PROCURADORIA GERAL · 23 de outubro de 2023
LEI Nº 1.008 DE 2023; DISPÕE SOBRE NOMEAR ESCOLA NO BAIRRO PARQUE DAS LUZES
PROCURADORIA GERAL
LEI Nº 1.008 DE 2023; DISPÕE SOBRE NOMEAR ESCOLA NO BAIRRO PARQUE DAS LUZES
Lei Municipal nº 1.008 de 20 de Outubro de 2023.
EMENTA: Dá nome a Escola no Bairro Parque das Luzes de MARIA CALIXTO DE MEDEIROS, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Escola ora construída em nossa Cidade de ESCOLA MUNICIPAL MARIA CALIXTO DE MEDEIROS;
Art. 2º - A referida Escola está localizada no Bairro Parque das Luzes nesta Cidade.
Art. 3 º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Amaro Cavalcanti – Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, Gabinete do Prefeito em 20 de Outubro de 2023.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal