PROCURADORIA GERAL · 2 de janeiro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1.049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - LOA 2026
PROCURADORIA GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - LOA 2026
LEI MUNICIPAL N.º 1.049/2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - RN: Faço saber que a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas – RN, para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal;
II – O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício financeiro de 2026, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta em R$ 86.644.930,00 (Oitenta e seis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e novecentos e trinta reais) e a Receita de Dedução em R$ 8.404.600,00 (Oito milhões, quatrocentos e quatro mil e seiscentos reais) , totalizando a Receita líquida em R$ 78.240.330,00 (Setenta e oito milhões, duzentos e quarenta mil e trezentos e trinta reais), e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 78.240.330,00 (Setenta e oito milhões, duzentos e quarenta mil e trezentos e trinta reais).
I – No Orçamento Fiscal em R$ 57.649.330,00 (Cinquenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e trezentos e trinta reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social em R$ 20.591.000,00 (Vinte milhões, quinhentos e noventa e um mil reais).
III – Do Orçamento Fiscal o valor de R$ 140.330,00 (Cento e quarenta mil e trezentos e trinta reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos
arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00. §2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO – III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, 29 de dezembro de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS
TOTAL (R$)
DESPESAS
TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Receita Patrimonial
515.330,00
Pessoal E Encargos Sociais
39.505.343,00
Transferencias Correntes
78.404.600,00
Outras Despesas Correntes
27.100.723,00
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria
3.800.000,00
Juros E Encargos Da Divida
600.000,00
Outras Receitas Correntes
100.000,00
Receita De Servicos
25.000,00
Contribuicoes
800.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)
83.644.930,00
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)
67.206.066,00
SUPERAVIT
16.438.864,00
TOTAL
83.644.930,00
TOTAL
83.644.930,00
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De Capital
2.500.000,00
Investimentos
7.993.934,00
Operacoes De Credito
500.000,00
Amortizacao Da Divida
2.900.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)
3.000.000,00
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)
10.893.934,00
DEFICIT
7.893.934,00
TOTAL
10.893.934,00
TOTAL
10.893.934,00
RECEITAS DE DEDUCAO
RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes
8.404.600,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)
8.404.600,00
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
140.330,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III
78.240.330,00
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III
78.240.330,00
TOTAL
78.240.330,00
TOTAL
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
66.053.930,00
20.591.000,00
86.644.930,00
1
Receitas Correntes
63.354.930,00
20.290.000,00
83.644.930,00
11
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
3.800.000,00
0,00
3.800.000,00
111
Impostos
3.760.000,00
0,00
3.760.000,00
111250
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
220.000,00
0,00
220.000,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)
1112500100 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de
Mora)
1112500200 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
1112500300 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
111253
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais
220.000,00
0,00
220.000,00
sobre Imóveis
1112530100
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais
sobre Imoveis - (Principal)
1112530100 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
1112530200
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Multas e Juros de Mora)
1112530200 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
1112530300
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Divida Ativa)
1112530300 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
111303
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
1113031100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113031100 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
111451
Impostos sobre Serviços
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
1114511100
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)
1114511100 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
1114511200
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)
1114511200 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
1114511300
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Divida Ativa)
1114511300 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
112
Taxas
30.000,00
0,00
30.000,00
112101
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
15.000,00
0,00
15.000,00
1121010100
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal)
1121010100 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
112201
Taxas pela Prestacao de Servicos
15.000,00
0,00
15.000,00
1122010100
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)
1122010100 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
113
Contribuicao de Melhoria
10.000,00
0,00
10.000,00
113100
Contribuição de Melhoria
10.000,00
0,00
10.000,00
1131000100
Contribuicao de Melhoria - (Principal)
1131000100 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
12
Contribuicoes
800.000,00
0,00
800.000,00
124
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
800.000,00
0,00
800.000,00
124150
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
800.000,00
0,00
800.000,00
1241500100
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal)
1241500100 17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
800.000,00
0,00
800.000,00
COSIP
13
Receita Patrimonial
400.330,00
115.000,00
515.330,00
131
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
1.000,00
0,00
1.000,00
131101
ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL
1.000,00
0,00
1.000,00
1311011100
Alugueis e Arrendamentos - (Principal)
1311011100 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
132
Valores Mobiliarios
384.330,00
115.000,00
499.330,00
132101
Remuneração de Depósitos Bancários
384.330,00
115.000,00
499.330,00
1321010100
Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)
1321010100 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
178.130,00
1.000,00
179.130,00
1321010100 15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
15.000,00
0,00
15.000,00
impostos e transferências de impostos
1321010100 15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
0,00
15.000,00
15.000,00
impostos e transferências de impostos
1321010100 15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
1321010100 15500000
Transferência do Salário-Educação
10.000,00
0,00
10.000,00
1321010100 15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
200,00
0,00
200,00
1321010100 15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.000,00
0,00
3.000,00
1321010100 15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
3.000,00
0,00
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1321010100
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
25.000,00
0,00
25.000,00
1321010100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
50.000,00
50.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1321010100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
0,00
10.000,00
10.000,00
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1321010100
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
5.000,00
5.000,00
1321010100
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
10.000,00
10.000,00
1321010100
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
1.000,00
1.000,00
1321010100
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
1321010100
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
20.000,00
1321010100
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
500,00
500,00
1321010100
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
500,00
500,00
1321010100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
0,00
100.000,00
139
Demais Receitas Patrimoniais
15.000,00
0,00
15.000,00
139999
Outras Receitas Patrimoniais
15.000,00
0,00
15.000,00
1399990100
Outras Receitas Patrimoniais - (Principal)
1399990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
16
Receita de Servicos
25.000,00
0,00
25.000,00
161
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
15.000,00
0,00
15.000,00
161101
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
0,00
10.000,00
1611010100
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - (Principal)
1611010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
161102
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
5.000,00
0,00
5.000,00
1611020100
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal)
1611020100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
169
Outros Servicos
10.000,00
0,00
10.000,00
169999
Outros Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1699990100
Outros Servicos - (Principal)
1699990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
17
Transferencias Correntes
58.229.600,00
20.175.000,00
78.404.600,00
171
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
33.899.600,00
20.020.000,00
53.919.600,00
171151
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
25.960.000,00
11.240.000,00
37.200.000,00
1711510100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM - (PRINCIPAL)
1711510100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.860.000,00
1.540.000,00
12.400.000,00
1711510100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
12.400.000,00
0,00
12.400.000,00
impostos e transferências de impostos
1711510100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
0,00
9.700.000,00
9.700.000,00
impostos e transferências de impostos
1711512100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS
1711512100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.700.000,00
0,00
2.700.000,00
171152
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
0,00
3.000,00
1711520100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
171251
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Minerais - CFEM
1712510100
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM - (PRINCIPAL)
1712510100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
171252
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
745.000,00
0,00
745.000,00
1712521100
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE
PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL)
1712521100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
1712522100
Cota-parte pelo Excedente da Producao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo
49, I e II - (Principal)
1712522100
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de
35.000,00
0,00
35.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1712524100
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL)
1712524100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
700.000,00
0,00
700.000,00
171350
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses
0,00
8.150.000,00
8.150.000,00
Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1713501100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA -
(PRINCIPAL)
1713501100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
3.200.000,00
3.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713501100
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
1.770.000,00
1.770.000,00
1713502100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL)
1713502100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1713503100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL)
1713503100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
100.000,00
100.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713503100
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
580.000,00
580.000,00
1713504100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - (PRINCIPAL)
1713504100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
200.000,00
200.000,00
1713505100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)
1713505100
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
800.000,00
800.000,00
171351
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
0,00
30.000,00
30.000,00
1713512100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos
Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)
1713512100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
30.000,00
171450
Transferências do Salário-Educação
750.000,00
0,00
750.000,00
1714500100
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1714500100
15500000
Transferência do Salário-Educação
750.000,00
0,00
750.000,00
171451
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
10.000,00
0,00
10.000,00
Escola – PDDE
1714510100
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - (PRINCIPAL)
1714510100
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
10.000,00
0,00
10.000,00
171452
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
374.000,00
0,00
374.000,00
1714520100
TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL)
1714520100
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
374.000,00
0,00
374.000,00
171453
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
80.000,00
0,00
80.000,00
1714530100
TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL)
1714530100
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
80.000,00
0,00
80.000,00
171499
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
90.000,00
0,00
90.000,00
1714990100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - (PRINCIPAL)
1714990100
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
90.000,00
0,00
90.000,00
171550
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
1715500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL)
1715500100
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
800.000,00
0,00
800.000,00
1715500100
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
171551
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
50.000,00
0,00
50.000,00
1715510100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL)
1715510100
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
0,00
50.000,00
171552
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
500.000,00
0,00
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1715520100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO
AO FUNDEB - VAAR - (PRINCIPAL)
1715520100
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
500.000,00
0,00
500.000,00
171650
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
600.000,00
600.000,00
1716500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL)
1716500100
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
600.000,00
600.000,00
171957
Transferência Especial da União
50.000,00
0,00
50.000,00
1719570100
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO - (PRINCIPAL)
1719570100
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
0,00
50.000,00
171999
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
287.600,00
0,00
287.600,00
1719990100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES - (PRINCIPAL)
1719990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
32.600,00
0,00
32.600,00
1719990100
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º -
110.000,00
0,00
110.000,00
Audiovisual
1719990100
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º -
45.000,00
0,00
45.000,00
Demais setores da cultura
1719990100
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei
100.000,00
0,00
100.000,00
nº 14.399/2022
172
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
7.830.000,00
155.000,00
7.985.000,00
172150
Cota-Parte do ICMS
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
172151
Cota-Parte do IPVA
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
172152
Cota-Parte do IPI - Municípios
20.000,00
0,00
20.000,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
172153
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
0,00
20.000,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico -
(Principal)
1721530100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
172252
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
150.000,00
0,00
150.000,00
1722520100
Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo -
(Principal)
1722520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
172350
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
140.000,00
140.000,00
1723500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -
SUS - (PRINCIPAL)
1723500100
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
0,00
40.000,00
40.000,00
Governo Estadual
1723500100
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
0,00
100.000,00
100.000,00
vinculados à Saúde
172451
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
75.000,00
0,00
75.000,00
Educação
1724510100
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de
Educacao - (Principal)
1724510100
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
75.000,00
0,00
75.000,00
vinculados à Educação
172951
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
15.000,00
15.000,00
1729510100
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - (Principal)
1729510100
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
15.000,00
15.000,00
172999
Outras Transferências dos Estados e DF
65.000,00
0,00
65.000,00
1729990100
Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal)
1729990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
1729990100
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
175
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
16.500.000,00
0,00
16.500.000,00
175150
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
16.500.000,00
0,00
16.500.000,00
Educação Básica e de Valoriza
1751500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL)
1751500100
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
Impostos
1751500100
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
13.000.000,00
0,00
13.000.000,00
Impostos
19
Outras Receitas Correntes
100.000,00
0,00
100.000,00
192
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
81.000,00
0,00
81.000,00
192199
OUTRAS INDENIZACOES
20.000,00
0,00
20.000,00
1921990100
Outras Indenizacoes - (Principal)
1921990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
192299
Outras Restituicoes
60.000,00
0,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1922990100
Outras Restituicoes - (Principal)
1922990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
192399
Outros Ressarcimentos
1.000,00
0,00
1.000,00
1923991100
OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL
1923991100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
199
Demais Receitas Correntes
19.000,00
0,00
19.000,00
199999
Outras Receitas
19.000,00
0,00
19.000,00
1999990100
Outras Receitas - (Principal)
1999990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
19.000,00
0,00
19.000,00
2
Receitas de Capital
2.699.000,00
301.000,00
3.000.000,00
21
Operacoes de Credito
500.000,00
0,00
500.000,00
211
Operacoes de Credito - Mercado Interno
500.000,00
0,00
500.000,00
211201
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
500.000,00
0,00
500.000,00
2112010100
Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno - (Principal)
2112010100
17540000
Recursos de Operações de Crédito
500.000,00
0,00
500.000,00
24
Transferencias de Capital
2.199.000,00
301.000,00
2.500.000,00
241
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.099.000,00
301.000,00
2.400.000,00
241151
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a
0,00
100.000,00
100.000,00
Fundo - Bloco de Estruturação d
2411511100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
2411511100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
50.000,00
2411512100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)
2411512100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
50.000,00
241250
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2412509100
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
2412509100
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
50.000,00
0,00
50.000,00
Repasses vinculados à Educação
2412509100
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
241450
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
151.000,00
151.000,00
2414500100
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
2414500100
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
151.000,00
151.000,00
241499
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.949.000,00
50.000,00
1.999.000,00
2414990100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)
2414990100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.949.000,00
50.000,00
1.999.000,00
241999
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
50.000,00
0,00
50.000,00
2419990100
Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades -
(Principal)
2419990100
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
0,00
50.000,00
242
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000,00
0,00
100.000,00
242299
OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS
100.000,00
0,00
100.000,00
2422990100
Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
- (Principal)
2422990100
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
DEDUCOES DO FUNDEB
-8.404.600,00
0,00
-8.404.600,00
1
Receitas Correntes
-8.404.600,00
0,00
-8.404.600,00
17
Transferencias Correntes
-8.404.600,00
0,00
-8.404.600,00
171
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
-6.900.600,00
0,00
-6.900.600,00
171151
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-6.900.000,00
0,00
-6.900.000,00
1711510100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM -
(PRINCIPAL)
1711510100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
-6.900.000,00
0,00
-6.900.000,00
impostos e transferências de impostos
171152
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-600,00
0,00
-600,00
1711520100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
-600,00
0,00
-600,00
impostos e transferências de impostos
172
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-1.504.000,00
0,00
-1.504.000,00
172150
Cota-Parte do ICMS
-1.200.000,00
0,00
-1.200.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
-1.200.000,00
0,00
-1.200.000,00
impostos e transferências de impostos
172151
Cota-Parte do IPVA
-300.000,00
0,00
-300.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
-300.000,00
0,00
-300.000,00
Página 6/172
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
impostos e transferências de impostos
172152
Cota-Parte do IPI - Municípios
-4.000,00
0,00
-4.000,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-4.000,00
0,00
-4.000,00
TOTAL GERAL
57.649.330,00
20.591.000,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
47.430.066,00
19.776.000,00
67.206.066,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
29.035.343,00
10.470.000,00
39.505.343,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
29.035.343,00
10.470.000,00
39.505.343,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
14.000,00
0,00
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.737.000,00
1.941.000,00
4.678.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
21.707.500,00
6.530.000,00
28.237.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.396.843,00
1.124.500,00
4.521.343,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
500,00
856.000,00
856.500,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
900.000,00
0,00
900.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
69.500,00
18.500,00
88.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
210.000,00
0,00
210.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
600.000,00
0,00
600.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
600.000,00
0,00
600.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
600.000,00
0,00
600.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.794.723,00
9.306.000,00
27.100.723,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
200.000,00
5.000,00
205.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
200.000,00
0,00
200.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
46.000,00
5.000,00
51.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
46.000,00
5.000,00
51.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.548.723,00
9.296.000,00
26.844.723,00
3.3.90.01.00
Aposentadorias e reformas
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
200.000,00
135.000,00
335.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
5.351.900,00
5.041.500,00
10.393.400,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
68.000,00
0,00
68.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
72.000,00
366.000,00
438.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
160.000,00
8.000,00
168.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
2.000,00
5.000,00
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
833.000,00
288.000,00
1.121.000,00
3.3.90.37.00
Locacao de mao de obra
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
9.678.423,00
3.397.500,00
13.075.923,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
201.000,00
0,00
201.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
490.500,00
0,00
490.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
75.000,00
25.000,00
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
122.400,00
0,00
122.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
94.500,00
30.000,00
124.500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
90.000,00
0,00
90.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.078.934,00
815.000,00
10.893.934,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.178.934,00
815.000,00
7.993.934,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.178.934,00
815.000,00
7.993.934,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.334.234,00
337.000,00
4.671.234,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.694.700,00
478.000,00
3.172.700,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
150.000,00
0,00
150.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
TOTAL
57.649.330,00
20.591.000,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.050.000,00
0,00
3.050.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.036.000,00
0,00
2.036.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.036.000,00
0,00
2.036.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
280.000,00
0,00
280.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
280.000,00
0,00
280.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
250.000,00
0,00
250.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.014.000,00
0,00
1.014.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
994.000,00
0,00
994.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
320.000,00
0,00
320.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
320.000,00
0,00
320.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
540.000,00
0,00
540.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
540.000,00
0,00
540.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
0,00
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
0,00
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
0,00
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
0,00
100.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02001 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.957.000,00
0,00
1.957.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.561.000,00
0,00
1.561.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.561.000,00
0,00
1.561.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.280.000,00
0,00
1.280.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.280.000,00
0,00
1.280.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
240.000,00
0,00
240.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
240.000,00
0,00
240.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
26.000,00
0,00
26.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
26.000,00
0,00
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
396.000,00
0,00
396.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
396.000,00
0,00
396.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
20.500,00
0,00
20.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.500,00
0,00
20.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
60.000,00
0,00
60.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
35.000,00
0,00
35.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
200.500,00
0,00
200.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.500,00
0,00
200.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
0,00
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
0,00
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
0,00
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
TOTAL
1.965.000,00
0,00
1.965.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.180.400,00
0,00
5.180.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.087.000,00
0,00
2.087.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.087.000,00
0,00
2.087.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
14.000,00
0,00
14.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.000,00
0,00
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
0,00
700.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
700.000,00
0,00
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
200.000,00
0,00
200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
900.000,00
0,00
900.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
900.000,00
0,00
900.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
200.000,00
0,00
200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
600.000,00
0,00
600.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
600.000,00
0,00
600.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
600.000,00
0,00
600.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
600.000,00
0,00
600.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.493.400,00
0,00
2.493.400,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
125.000,00
0,00
125.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
125.000,00
0,00
125.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
125.000,00
0,00
125.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.368.400,00
0,00
2.368.400,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
525.000,00
0,00
525.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
525.000,00
0,00
525.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
84.000,00
0,00
84.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
84.000,00
0,00
84.000,00
3.3.90.37.00
Locacao de mao de obra
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.357.000,00
0,00
1.357.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.307.000,00
0,00
1.307.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
200.000,00
0,00
200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
122.400,00
0,00
122.400,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
122.400,00
0,00
122.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.016.000,00
0,00
4.016.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.116.000,00
0,00
1.116.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.116.000,00
0,00
1.116.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
55.000,00
0,00
55.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.061.000,00
0,00
1.061.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.061.000,00
0,00
1.061.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
140.330,00
0,00
140.330,00
TOTAL
9.336.730,00
0,00
9.336.730,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
990.000,00
0,00
990.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
251.000,00
0,00
251.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
251.000,00
0,00
251.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
210.000,00
0,00
210.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
210.000,00
0,00
210.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
739.000,00
0,00
739.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
739.000,00
0,00
739.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
85.000,00
0,00
85.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
85.000,00
0,00
85.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
490.000,00
0,00
490.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
490.000,00
0,00
490.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
34.000,00
0,00
34.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
34.000,00
0,00
34.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
90.000,00
0,00
90.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
90.000,00
TOTAL
990.000,00
0,00
990.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.624.000,00
0,00
2.624.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
550.000,00
0,00
550.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
550.000,00
0,00
550.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
0,00
400.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.074.000,00
0,00
2.074.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.064.000,00
0,00
2.064.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.040.000,00
0,00
1.040.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.040.000,00
0,00
1.040.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
93.000,00
0,00
93.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
93.000,00
0,00
93.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
858.000,00
0,00
858.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
858.000,00
0,00
858.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
650.000,00
0,00
650.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
650.000,00
0,00
650.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
650.000,00
0,00
650.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
390.000,00
0,00
390.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
220.000,00
0,00
220.000,00
17060000
Transferência Especial da União
15.000,00
0,00
15.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
0,00
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
260.000,00
0,00
260.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
0,00
100.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
3.274.000,00
0,00
3.274.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
0,00
100.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
93.000,00
0,00
93.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
93.000,00
0,00
93.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
0,00
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
0,00
7.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
TOTAL
100.000,00
0,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
193.500,00
193.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
146.000,00
146.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
146.000,00
146.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
120.000,00
120.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
120.000,00
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
20.000,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
47.500,00
47.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
47.500,00
47.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
15.000,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
15.500,00
15.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
15.000,00
15.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
0,00
500,00
500,00
Social
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
105.000,00
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
105.000,00
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
105.000,00
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
80.000,00
80.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
30.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
25.000,00
25.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
25.000,00
25.000,00
TOTAL
0,00
298.500,00
298.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
1.809.500,00
1.809.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
859.000,00
859.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
859.000,00
859.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
234.000,00
234.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
100.000,00
100.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
134.000,00
134.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
535.000,00
535.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
450.000,00
450.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
85.000,00
85.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
88.500,00
88.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
70.000,00
70.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
18.500,00
18.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
500,00
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
950.500,00
950.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
950.500,00
950.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
27.000,00
27.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
19.000,00
19.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
422.500,00
422.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
232.000,00
232.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
175.000,00
175.000,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
15.500,00
15.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
155.000,00
155.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
155.000,00
155.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
7.000,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
66.000,00
66.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
31.000,00
31.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
35.000,00
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
251.000,00
251.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
163.000,00
163.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
88.000,00
88.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
20.000,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
88.000,00
88.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
88.000,00
88.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
88.000,00
88.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
88.000,00
88.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
18.000,00
18.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
70.000,00
70.000,00
TOTAL
0,00
1.897.500,00
1.897.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
26.000,00
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
26.000,00
26.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
21.000,00
21.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
TOTAL
0,00
31.000,00
31.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.018.400,00
0,00
4.018.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
975.000,00
0,00
975.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
975.000,00
0,00
975.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
60.000,00
0,00
60.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
0,00
700.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
700.000,00
0,00
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
200.000,00
0,00
200.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
0,00
15.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.043.400,00
0,00
3.043.400,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.043.400,00
0,00
3.043.400,00
3.3.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
0,00
10.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
5.000,00
0,00
5.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.274.400,00
0,00
1.274.400,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
696.400,00
0,00
696.400,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
80.000,00
0,00
80.000,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
7.000,00
0,00
7.000,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
375.000,00
0,00
375.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
38.000,00
0,00
38.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
22.000,00
0,00
22.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
55.000,00
0,00
55.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
30.000,00
0,00
30.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
10.000,00
0,00
10.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
40.000,00
0,00
40.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.662.000,00
0,00
1.662.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.075.000,00
0,00
1.075.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
500.000,00
0,00
500.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
45.000,00
0,00
45.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
22.000,00
0,00
22.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
12.000,00
0,00
12.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
2.000,00
0,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.523.200,00
0,00
1.523.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.523.200,00
0,00
1.523.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.523.200,00
0,00
1.523.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
850.000,00
0,00
850.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
269.000,00
0,00
269.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
21.000,00
0,00
21.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
460.000,00
0,00
460.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
523.200,00
0,00
523.200,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
120.000,00
0,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
impostos e transferências de impostos
15500000
Transferência do Salário-Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
3.200,00
0,00
3.200,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
0,00
50.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
0,00
100.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
0,00
100.000,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
150.000,00
0,00
150.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL
5.541.600,00
0,00
5.541.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.452.500,00
0,00
20.452.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
19.034.343,00
0,00
19.034.343,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
19.034.343,00
0,00
19.034.343,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.940.000,00
0,00
1.940.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.530.000,00
0,00
1.530.000,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
210.000,00
0,00
210.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.947.500,00
0,00
14.947.500,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
650.000,00
0,00
650.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.400.000,00
0,00
9.400.000,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
0,00
50.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
147.500,00
0,00
147.500,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.141.843,00
0,00
2.141.843,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
436.843,00
0,00
436.843,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
15.000,00
0,00
15.000,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
240.000,00
0,00
240.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
5.000,00
0,00
5.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.418.157,00
0,00
1.418.157,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.418.157,00
0,00
1.418.157,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
50.000,00
0,00
50.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
495.000,00
0,00
495.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
180.000,00
0,00
180.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
215.000,00
0,00
215.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
250.000,00
0,00
250.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
623.157,00
0,00
623.157,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
473.157,00
0,00
473.157,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000,00
0,00
100.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.297.500,00
0,00
1.297.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.297.500,00
0,00
1.297.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.297.500,00
0,00
1.297.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
730.000,00
0,00
730.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
420.000,00
0,00
420.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000,00
0,00
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
567.500,00
0,00
567.500,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
217.500,00
0,00
217.500,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
21.750.000,00
0,00
21.750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
438.000,00
0,00
438.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
280.000,00
0,00
280.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
280.000,00
0,00
280.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
0,00
250.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
25.000,00
0,00
25.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
158.000,00
0,00
158.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
158.000,00
0,00
158.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
106.000,00
0,00
106.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
106.000,00
0,00
106.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
11.000,00
0,00
11.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.000,00
0,00
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
12.000,00
0,00
12.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
192.000,00
0,00
192.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
192.000,00
0,00
192.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
192.000,00
0,00
192.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
92.000,00
0,00
92.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
0,00
42.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
0,00
100.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
630.000,00
0,00
630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
17.747.000,00
17.747.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
9.465.000,00
9.465.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
9.465.000,00
9.465.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
1.587.000,00
1.587.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.410.000,00
1.410.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
174.000,00
174.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
3.000,00
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
5.975.000,00
5.975.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
2.555.000,00
2.555.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.240.000,00
1.240.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
2.180.000,00
2.180.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
1.031.000,00
1.031.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
636.000,00
636.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
230.000,00
230.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
160.000,00
160.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
0,00
856.000,00
856.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
39.000,00
39.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
12.000,00
12.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
5.000,00
5.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
800.000,00
800.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
16.000,00
16.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
8.000,00
8.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
6.000,00
6.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
8.282.000,00
8.282.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
0,00
5.000,00
5.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
8.277.000,00
8.277.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
102.000,00
102.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
82.000,00
82.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
4.609.000,00
4.609.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.438.000,00
3.438.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.171.000,00
1.171.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
191.000,00
191.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
186.000,00
186.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
0,00
5.000,00
5.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
5.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
212.000,00
212.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
147.000,00
147.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
65.000,00
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
3.131.000,00
3.131.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
0,00
1.285.000,00
1.285.000,00
impostos e transferências de impostos
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.846.000,00
1.846.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
27.000,00
27.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
11.000,00
11.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
16.000,00
16.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
617.000,00
617.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
617.000,00
617.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
617.000,00
617.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
257.000,00
257.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
75.000,00
75.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
152.000,00
152.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
360.000,00
360.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
19.000,00
19.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
64.000,00
64.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
125.000,00
125.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
50.000,00
50.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
102.000,00
102.000,00
TOTAL
0,00
18.364.000,00
18.364.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.231.766,00
0,00
6.231.766,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.605.000,00
0,00
1.605.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.605.000,00
0,00
1.605.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
250.000,00
0,00
250.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
150.000,00
0,00
150.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.626.766,00
0,00
4.626.766,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.626.766,00
0,00
4.626.766,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.420.000,00
0,00
1.420.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de
20.000,00
0,00
20.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
190.000,00
0,00
190.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
80.000,00
0,00
80.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.066.766,00
0,00
3.066.766,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.501.766,00
0,00
2.501.766,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15.000,00
0,00
15.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
550.000,00
0,00
550.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000,00
0,00
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.212.234,00
0,00
2.212.234,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.212.234,00
0,00
2.212.234,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.212.234,00
0,00
2.212.234,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
2.162.234,00
0,00
2.162.234,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
758.234,00
0,00
758.234,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.069.000,00
0,00
1.069.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
17060000
Transferência Especial da União
35.000,00
0,00
35.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
200.000,00
0,00
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL
8.444.000,00
0,00
8.444.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
435.000,00
0,00
435.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
251.000,00
0,00
251.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
251.000,00
0,00
251.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
0,00
200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
184.000,00
0,00
184.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
46.000,00
0,00
46.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
46.000,00
0,00
46.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
46.000,00
0,00
46.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
123.000,00
0,00
123.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
29.000,00
0,00
29.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
29.000,00
0,00
29.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
0,00
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
0,00
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
0,00
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
TOTAL
455.000,00
0,00
455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.953.000,00
0,00
1.953.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
312.000,00
0,00
312.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
312.000,00
0,00
312.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
0,00
250.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.641.000,00
0,00
1.641.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.611.000,00
0,00
1.611.000,00
3.3.90.01.00
Aposentadorias e reformas
40.000,00
0,00
40.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
100.000,00
0,00
100.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
60.000,00
0,00
60.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
10.000,00
0,00
10.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
10.000,00
0,00
10.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
160.000,00
0,00
160.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
40.000,00
0,00
40.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
20.000,00
0,00
20.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.225.000,00
0,00
1.225.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
0,00
50.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
60.000,00
0,00
60.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
TOTAL
1.963.000,00
0,00
1.963.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.036.000,00
0,00
1.014.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
3.150.000,00
TOTAL
2.036.000,00
0,00
1.014.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
3.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02001 - GABINETE DO PREFEITO
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.139.000,00
0,00
360.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
422.000,00
0,00
36.000,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
465.000,00
TOTAL
1.561.000,00
0,00
396.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
1.965.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
2.900.000,00
0,00
6.000.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
35.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.187.000,00
400.000,00
1.525.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
3.122.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
66.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
72.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
22.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
422.400,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANCA PUBLICA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
300.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
17000000 - Outras Transferências
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
de Convênios ou Repasses da União
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
vinculados de Impostos
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
140.330,00
140.330,00
TOTAL
2.087.000,00
600.000,00
2.493.400,00
1.116.000,00
0,00
2.900.000,00
140.330,00
9.336.730,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
520.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
520.000,00
vinculados de Impostos
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
251.000,00
0,00
219.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
470.000,00
TOTAL
251.000,00
0,00
739.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
15000000 - Recursos não
550.000,00
0,00
1.873.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
2.453.000,00
vinculados de Impostos
0101 - AGRICULTURA FAMILIAR
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
51.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
71.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0120 - ÁGUA PARA TODOS
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
25.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0120 - ÁGUA PARA TODOS
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
25.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
TOTAL
550.000,00
0,00
2.074.000,00
650.000,00
0,00
0,00
0,00
3.274.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 - ADMINISTRACAO
124 - CONTROLE INTERNO
2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
93.000,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
93.000,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17 - SANEAMENTO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
146.000,00
0,00
27.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
178.000,00
0119 - MORADIA DIGNA
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
146.000,00
0,00
47.500,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
298.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
170.000,00
0,00
37.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
207.000,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
20.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
vinculados de Impostos
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
451.000,00
0,00
366.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
825.000,00
16690000 - Outros Recursos
0,00
0,00
15.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.500,00
Vinculados à Assistência Social
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
170.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
16600000 - Transferência de
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
95.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB
16600000 - Transferência de
70.000,00
0,00
113.000,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
195.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
22.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
153.000,00
0,00
37.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL
859.000,00
0,00
950.500,00
88.000,00
0,00
0,00
0,00
1.897.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
26.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
31.000,00
TOTAL
0,00
0,00
26.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
31.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
965.000,00
0,00
1.435.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
29.000,00
0,00
0,00
0,00
29.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
15510000 - PDDE -
0,00
0,00
7.000,00
3.200,00
0,00
0,00
0,00
10.200,00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
362 - ENSINO MEDIO
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
6.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.400,00
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
610.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
760.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
52.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
0,00
40.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
80.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
367 - EDUCACAO ESPECIAL
2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
367 - EDUCACAO ESPECIAL
2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
Nacional de Alimentação Escolar
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
TOTAL
975.000,00
0,00
3.043.400,00
1.523.200,00
0,00
0,00
0,00
5.541.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000.000,00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
990.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.200.000,00
0,00
653.157,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
1.903.157,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
97.500,00
0,00
0,00
37.500,00
0,00
0,00
0,00
135.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
150.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.800.000,00
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
2.210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.210.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO- 30%
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
600.000,00
0,00
150.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
860.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
65.000,00
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
665.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
150.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
786.843,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
786.843,00
15401070 - FUNDEB 70% -
585.000,00
0,00
315.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
TOTAL
19.034.343,00
0,00
1.418.157,00
1.297.500,00
0,00
0,00
0,00
21.750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
280.000,00
0,00
113.000,00
102.000,00
0,00
0,00
0,00
495.000,00
0112 - ESPORTE AMADOR
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0112 - ESPORTE AMADOR
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
TOTAL
280.000,00
0,00
158.000,00
192.000,00
0,00
0,00
0,00
630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
167.000,00
0,00
116.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
293.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
16000000 - CUSTEIO SUS
0,00
0,00
20.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
16000000 - CUSTEIO SUS
10.000,00
0,00
5.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
102.000,00
0,00
0,00
0,00
102.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
16000000 - CUSTEIO SUS
0,00
0,00
1.859.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
1.863.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16050000 - Assistência financeira da União destinada à
365.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
365.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA
16000000 - CUSTEIO SUS
10.000,00
0,00
190.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
945.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
955.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1.770.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.770.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.740.000,00
0,00
4.170.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.910.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
16000000 - CUSTEIO SUS
48.000,00
0,00
15.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
68.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
462.000,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
572.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
e Serviços Públicos de Saúde
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
16000000 - CUSTEIO SUS
167.000,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
189.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
580.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
580.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.726.000,00
0,00
626.000,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
2.407.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
440.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
440.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
16.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
16000000 - CUSTEIO SUS
5.000,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
1.035.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
1.040.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
16000000 - CUSTEIO SUS
0,00
0,00
15.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0131 - SANEAMENTO BÁSICO
17 - SANEAMENTO
304 - VIGILANCIA SANITARIA
1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
15.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0131 - SANEAMENTO BÁSICO
17 - SANEAMENTO
304 - VIGILANCIA SANITARIA
1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
102.000,00
0,00
0,00
0,00
102.000,00
0131 - SANEAMENTO BÁSICO
17 - SANEAMENTO
304 - VIGILANCIA SANITARIA
1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
15.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
9.465.000,00
0,00
8.282.000,00
617.000,00
0,00
0,00
0,00
18.364.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.605.000,00
0,00
3.320.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
4.975.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0111 - ENERGIA ELÉTRICA
25 - ENERGIA
452 - SERVICOS URBANOS
2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
50.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
61.766,00
38.234,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
173.223,00
0,00
0,00
0,00
173.223,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
50.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
vinculados de Impostos
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
110.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
50.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
245.777,00
0,00
0,00
0,00
245.777,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL
1.605.000,00
0,00
4.626.766,00
2.212.234,00
0,00
0,00
0,00
8.444.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
81.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
81.000,00
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
251.000,00
0,00
53.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
314.000,00
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL
251.000,00
0,00
184.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
15000000 - Recursos não
312.000,00
0,00
136.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
458.000,00
vinculados de Impostos
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
0,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
1.150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.150.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
312.000,00
0,00
1.641.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
1.963.000,00
TOTAL GERAL
39.505.343,00
600.000,00
27.100.723,00
7.993.934,00
0,00
2.900.000,00
140.330,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
01
LEGISLATIVA
50.000,00
3.150.000,00
0,00
0,00
3.200.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
50.000,00
3.150.000,00
0,00
0,00
3.200.000,00
01.031.0011
AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
50.000,00
3.150.000,00
0,00
0,00
3.200.000,00
04
ADMINISTRACAO
85.000,00
7.374.000,00
0,00
0,00
7.459.000,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
85.000,00
6.804.000,00
0,00
0,00
6.889.000,00
04.122.0012
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
85.000,00
6.804.000,00
0,00
0,00
6.889.000,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0,00
470.000,00
0,00
0,00
470.000,00
04.123.0014
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
470.000,00
0,00
0,00
470.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.124.0016
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
06.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
06.122.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
2.056.500,00
0,00
0,00
2.126.500,00
08.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
1.018.500,00
0,00
0,00
1.018.500,00
08.122.0017
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
1.018.500,00
0,00
0,00
1.018.500,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
428.000,00
0,00
0,00
428.000,00
08.243.0114
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
428.000,00
0,00
0,00
428.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
70.000,00
610.000,00
0,00
0,00
680.000,00
08.244.0114
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
70.000,00
610.000,00
0,00
0,00
680.000,00
10
SAUDE
335.000,00
17.827.000,00
0,00
0,00
18.162.000,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
7.250.000,00
0,00
0,00
7.250.000,00
10.122.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
7.250.000,00
0,00
0,00
7.250.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
335.000,00
5.706.000,00
0,00
0,00
6.041.000,00
10.301.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
335.000,00
5.706.000,00
0,00
0,00
6.041.000,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
3.902.000,00
0,00
0,00
3.902.000,00
10.302.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
3.902.000,00
0,00
0,00
3.902.000,00
10.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
10.303.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
769.000,00
0,00
0,00
769.000,00
10.305.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
769.000,00
0,00
0,00
769.000,00
12
EDUCACAO
1.050.000,00
26.091.600,00
150.000,00
0,00
27.291.600,00
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
2.500.000,00
150.000,00
0,00
2.650.000,00
12.122.0018
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
2.500.000,00
150.000,00
0,00
2.650.000,00
12.361
FUNDAMENTAL
950.000,00
17.275.200,00
0,00
0,00
18.225.200,00
12.361.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
950.000,00
17.275.200,00
0,00
0,00
18.225.200,00
12.362
ENSINO MEDIO
0,00
84.400,00
0,00
0,00
84.400,00
12.362.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
84.400,00
0,00
0,00
84.400,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
100.000,00
6.181.000,00
0,00
0,00
6.281.000,00
12.365.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
100.000,00
6.181.000,00
0,00
0,00
6.281.000,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.366.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.367
EDUCACAO ESPECIAL
0,00
31.000,00
0,00
0,00
31.000,00
12.367.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
31.000,00
0,00
0,00
31.000,00
13
CULTURA
0,00
1.963.000,00
0,00
0,00
1.963.000,00
13.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
458.000,00
0,00
0,00
458.000,00
13.122.0023
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0,00
458.000,00
0,00
0,00
458.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
0,00
1.505.000,00
0,00
0,00
1.505.000,00
13.392.0107
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
0,00
1.505.000,00
0,00
0,00
1.505.000,00
15
URBANISMO
1.463.223,00
5.010.000,00
0,00
0,00
6.473.223,00
15.122
ADMINISTRACAO GERAL
200.000,00
5.010.000,00
0,00
0,00
5.210.000,00
15.122.0021
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
200.000,00
5.010.000,00
0,00
0,00
5.210.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
883.223,00
0,00
0,00
0,00
883.223,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
15.451.0122
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
883.223,00
0,00
0,00
0,00
883.223,00
15.452
SERVICOS URBANOS
380.000,00
0,00
0,00
0,00
380.000,00
15.452.0122
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
380.000,00
0,00
0,00
0,00
380.000,00
16
HABITACAO
80.500,00
0,00
0,00
0,00
80.500,00
16.482
HABITACAO URBANA
80.500,00
0,00
0,00
0,00
80.500,00
16.482.0119
MORADIA DIGNA
80.500,00
0,00
0,00
0,00
80.500,00
17
SANEAMENTO
222.000,00
0,00
0,00
0,00
222.000,00
17.122
ADMINISTRACAO GERAL
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17.122.0017
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17.304
VIGILANCIA SANITARIA
202.000,00
0,00
0,00
0,00
202.000,00
17.304.0131
SANEAMENTO BÁSICO
202.000,00
0,00
0,00
0,00
202.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
20.000,00
354.000,00
81.000,00
0,00
455.000,00
18.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
314.000,00
0,00
0,00
314.000,00
18.122.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
0,00
314.000,00
0,00
0,00
314.000,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
18.541.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
0,00
40.000,00
81.000,00
0,00
121.000,00
18.542.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
0,00
40.000,00
81.000,00
0,00
121.000,00
20
AGRICULTURA
721.000,00
2.553.000,00
0,00
0,00
3.274.000,00
20.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
2.453.000,00
0,00
0,00
2.453.000,00
20.122.0015
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0,00
2.453.000,00
0,00
0,00
2.453.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
110.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
20.605.0120
ÁGUA PARA TODOS
110.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
20.606
EXTENSAO RURAL
611.000,00
100.000,00
0,00
0,00
711.000,00
20.606.0116
INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
611.000,00
100.000,00
0,00
0,00
711.000,00
25
ENERGIA
0,00
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
25.452
SERVICOS URBANOS
0,00
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
25.452.0111
ENERGIA ELÉTRICA
0,00
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
26
TRANSPORTE
1.170.777,00
0,00
0,00
0,00
1.170.777,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
1.170.777,00
0,00
0,00
0,00
1.170.777,00
26.782.0134
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.170.777,00
0,00
0,00
0,00
1.170.777,00
27
DESPORTO E LAZER
110.000,00
520.000,00
0,00
0,00
630.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
110.000,00
520.000,00
0,00
0,00
630.000,00
27.812.0112
ESPORTE AMADOR
110.000,00
520.000,00
0,00
0,00
630.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
422.400,00
4.220.000,00
0,00
4.642.400,00
28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
422.400,00
4.220.000,00
0,00
4.642.400,00
28.846.0014
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
422.400,00
4.220.000,00
0,00
4.642.400,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
140.330,00
140.330,00
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
140.330,00
140.330,00
99.999.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
140.330,00
140.330,00
TOTAL
5.377.500,00
68.271.500,00
4.451.000,00
140.330,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
LEGISLATIVA
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
01.031.0011
AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
04
ADMINISTRACAO
7.409.000,00
50.000,00
7.459.000,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
6.839.000,00
50.000,00
6.889.000,00
04.122.0012
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
6.839.000,00
50.000,00
6.889.000,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
470.000,00
0,00
470.000,00
04.123.0014
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
470.000,00
0,00
470.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
100.000,00
0,00
100.000,00
04.124.0016
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
100.000,00
0,00
100.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
150.000,00
0,00
150.000,00
06.122
ADMINISTRACAO GERAL
150.000,00
0,00
150.000,00
06.122.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
150.000,00
0,00
150.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.491.000,00
635.500,00
2.126.500,00
08.122
ADMINISTRACAO GERAL
1.003.000,00
15.500,00
1.018.500,00
08.122.0017
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.003.000,00
15.500,00
1.018.500,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
238.000,00
190.000,00
428.000,00
08.243.0114
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
238.000,00
190.000,00
428.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
250.000,00
430.000,00
680.000,00
08.244.0114
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
250.000,00
430.000,00
680.000,00
10
SAUDE
9.665.000,00
8.497.000,00
18.162.000,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
7.230.000,00
20.000,00
7.250.000,00
10.122.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.230.000,00
20.000,00
7.250.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
23.000,00
6.018.000,00
6.041.000,00
10.301.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
23.000,00
6.018.000,00
6.041.000,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.412.000,00
1.490.000,00
3.902.000,00
10.302.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.412.000,00
1.490.000,00
3.902.000,00
10.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
200.000,00
200.000,00
10.303.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
200.000,00
200.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
769.000,00
769.000,00
10.305.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
769.000,00
769.000,00
12
EDUCACAO
4.011.400,00
23.280.200,00
27.291.600,00
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.650.000,00
0,00
2.650.000,00
12.122.0018
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.650.000,00
0,00
2.650.000,00
12.361
FUNDAMENTAL
1.109.000,00
17.116.200,00
18.225.200,00
12.361.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
1.109.000,00
17.116.200,00
18.225.200,00
12.362
ENSINO MEDIO
6.400,00
78.000,00
84.400,00
12.362.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
6.400,00
78.000,00
84.400,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
220.000,00
6.061.000,00
6.281.000,00
12.365.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
220.000,00
6.061.000,00
6.281.000,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00
10.000,00
20.000,00
12.366.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
10.000,00
10.000,00
20.000,00
12.367
EDUCACAO ESPECIAL
16.000,00
15.000,00
31.000,00
12.367.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
16.000,00
15.000,00
31.000,00
13
CULTURA
1.608.000,00
355.000,00
1.963.000,00
13.122
ADMINISTRACAO GERAL
458.000,00
0,00
458.000,00
13.122.0023
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
458.000,00
0,00
458.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
1.150.000,00
355.000,00
1.505.000,00
13.392.0107
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
1.150.000,00
355.000,00
1.505.000,00
15
URBANISMO
5.590.000,00
883.223,00
6.473.223,00
15.122
ADMINISTRACAO GERAL
5.010.000,00
200.000,00
5.210.000,00
15.122.0021
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
5.010.000,00
200.000,00
5.210.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
460.000,00
423.223,00
883.223,00
15.451.0122
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
460.000,00
423.223,00
883.223,00
15.452
SERVICOS URBANOS
120.000,00
260.000,00
380.000,00
15.452.0122
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
120.000,00
260.000,00
380.000,00
16
HABITACAO
30.000,00
50.500,00
80.500,00
16.482
HABITACAO URBANA
30.000,00
50.500,00
80.500,00
16.482.0119
MORADIA DIGNA
30.000,00
50.500,00
80.500,00
17
SANEAMENTO
70.000,00
152.000,00
222.000,00
17.122
ADMINISTRACAO GERAL
20.000,00
0,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
17.122.0017
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
0,00
20.000,00
17.304
VIGILANCIA SANITARIA
50.000,00
152.000,00
202.000,00
17.304.0131
SANEAMENTO BÁSICO
50.000,00
152.000,00
202.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
455.000,00
0,00
455.000,00
18.122
ADMINISTRACAO GERAL
314.000,00
0,00
314.000,00
18.122.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
314.000,00
0,00
314.000,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
20.000,00
0,00
20.000,00
18.541.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
20.000,00
0,00
20.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
121.000,00
0,00
121.000,00
18.542.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
121.000,00
0,00
121.000,00
20
AGRICULTURA
2.739.000,00
535.000,00
3.274.000,00
20.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.453.000,00
0,00
2.453.000,00
20.122.0015
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2.453.000,00
0,00
2.453.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
90.000,00
20.000,00
110.000,00
20.605.0120
ÁGUA PARA TODOS
90.000,00
20.000,00
110.000,00
20.606
EXTENSAO RURAL
196.000,00
515.000,00
711.000,00
20.606.0116
INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
196.000,00
515.000,00
711.000,00
25
ENERGIA
0,00
800.000,00
800.000,00
25.452
SERVICOS URBANOS
0,00
800.000,00
800.000,00
25.452.0111
ENERGIA ELÉTRICA
0,00
800.000,00
800.000,00
26
TRANSPORTE
650.000,00
520.777,00
1.170.777,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
650.000,00
520.777,00
1.170.777,00
26.782.0134
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
650.000,00
520.777,00
1.170.777,00
27
DESPORTO E LAZER
580.000,00
50.000,00
630.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
580.000,00
50.000,00
630.000,00
27.812.0112
ESPORTE AMADOR
580.000,00
50.000,00
630.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.642.400,00
0,00
4.642.400,00
28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.642.400,00
0,00
4.642.400,00
28.846.0014
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
4.642.400,00
0,00
4.642.400,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
99.999.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
140.330,00
0,00
140.330,00
TOTAL
42.431.130,00
35.809.200,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01001
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
01001.031
AÇAO LEGISLATIVA
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
02001
GABINETE DO PREFEITO
1.965.000,00
0,00
1.965.000,00
02001.122
ADMINISTRACAO GERAL
1.965.000,00
0,00
1.965.000,00
03001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
9.336.730,00
0,00
9.336.730,00
03001.122
ADMINISTRACAO GERAL
5.074.000,00
0,00
5.074.000,00
03001.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.122.400,00
0,00
4.122.400,00
03001.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
04001
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
990.000,00
0,00
990.000,00
04001.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
470.000,00
0,00
470.000,00
04001.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
520.000,00
0,00
520.000,00
05001
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3.274.000,00
0,00
3.274.000,00
05001.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.453.000,00
0,00
2.453.000,00
05001.605
ABASTECIMENTO
110.000,00
0,00
110.000,00
05001.606
EXTENSAO RURAL
711.000,00
0,00
711.000,00
06001
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
100.000,00
0,00
100.000,00
06001.124
CONTROLE INTERNO
100.000,00
0,00
100.000,00
07000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
298.500,00
298.500,00
07000.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
198.000,00
198.000,00
07000.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
20.000,00
20.000,00
07000.482
HABITACAO URBANA
0,00
80.500,00
80.500,00
07031
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
0,00
1.897.500,00
1.897.500,00
07031.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
840.500,00
840.500,00
07031.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
397.000,00
397.000,00
07031.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
660.000,00
660.000,00
07033
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
0,00
31.000,00
31.000,00
07033.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
31.000,00
31.000,00
08001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.541.600,00
0,00
5.541.600,00
08001.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.650.000,00
0,00
2.650.000,00
08001.361
FUNDAMENTAL
2.360.200,00
0,00
2.360.200,00
08001.362
ENSINO MEDIO
84.400,00
0,00
84.400,00
08001.365
EDUCACAO INFANTIL
396.000,00
0,00
396.000,00
08001.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
20.000,00
0,00
20.000,00
08001.367
EDUCACAO ESPECIAL
31.000,00
0,00
31.000,00
08031
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
21.750.000,00
0,00
21.750.000,00
08031.361
FUNDAMENTAL
15.865.000,00
0,00
15.865.000,00
08031.365
EDUCACAO INFANTIL
5.885.000,00
0,00
5.885.000,00
09001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
630.000,00
0,00
630.000,00
09001.812
DESPORTO COMUNITARIO
630.000,00
0,00
630.000,00
10031
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
18.364.000,00
18.364.000,00
10031.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
7.250.000,00
7.250.000,00
10031.301
ATENCAO BASICA
0,00
6.041.000,00
6.041.000,00
10031.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
3.902.000,00
3.902.000,00
10031.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
200.000,00
200.000,00
10031.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
202.000,00
202.000,00
10031.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
769.000,00
769.000,00
11001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
8.444.000,00
0,00
8.444.000,00
11001.122
ADMINISTRACAO GERAL
5.210.000,00
0,00
5.210.000,00
11001.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
883.223,00
0,00
883.223,00
11001.452
SERVICOS URBANOS
1.180.000,00
0,00
1.180.000,00
11001.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
1.170.777,00
0,00
1.170.777,00
12001
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
455.000,00
0,00
455.000,00
12001.122
ADMINISTRACAO GERAL
314.000,00
0,00
314.000,00
12001.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
20.000,00
0,00
20.000,00
12001.542
CONTROLE AMBIENTAL
121.000,00
0,00
121.000,00
14001
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1.963.000,00
0,00
1.963.000,00
14001.122
ADMINISTRACAO GERAL
458.000,00
0,00
458.000,00
14001.392
DIFUSAO CULTURAL
1.505.000,00
0,00
1.505.000,00
TOTAL
57.649.330,00
20.591.000,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
66.053.930,00
20.591.000,00
86.644.930,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
27.129.730,00
1.541.000,00
28.670.730,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
12.415.000,00
0,00
12.415.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
9.715.000,00
9.715.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.550.000,00
0,00
3.550.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
13.000.000,00
0,00
13.000.000,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
0,00
50.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
800.000,00
0,00
800.000,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
500.000,00
0,00
500.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
760.000,00
0,00
760.000,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
10.200,00
0,00
10.200,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
377.000,00
0,00
377.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
83.000,00
0,00
83.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
115.000,00
0,00
115.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
75.000,00
0,00
75.000,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
5.050.000,00
5.050.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
140.000,00
140.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
2.350.000,00
2.350.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
805.000,00
805.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
50.000,00
50.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
152.000,00
152.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
102.000,00
102.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
620.000,00
620.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
500,00
500,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
15.500,00
15.500,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.049.000,00
50.000,00
2.099.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
0,00
100.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
110.000,00
0,00
110.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
45.000,00
0,00
45.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
0,00
100.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
35.000,00
0,00
35.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
800.000,00
0,00
800.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
500.000,00
0,00
500.000,00
DEDUCOES DO FUNDEB
-8.404.600,00
0,00
-8.404.600,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-8.404.600,00
0,00
-8.404.600,00
TOTAL GERAL
57.649.330,00
20.591.000,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receita Corrente Liquida
Descrição
Total
Receitas Correntes
83.644.930,00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
3.800.000,00
Impostos
3.760.000,00
Impostos sobre o Patrimonio
440.000,00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.100.000,00
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
1.220.000,00
Taxas
30.000,00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
15.000,00
Taxas pela Prestacao de Servicos
15.000,00
Contribuicao de Melhoria
10.000,00
Contribuição de Melhoria
10.000,00
Contribuicoes
800.000,00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
800.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
800.000,00
Receita Patrimonial
515.330,00
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
1.000,00
ALUGUEIS E ARRENTAMENTOS
1.000,00
Valores Mobiliarios
499.330,00
Juros e Correcoes Monetarias
499.330,00
Demais Receitas Patrimoniais
15.000,00
15.000,00
Receita de Servicos
25.000,00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
15.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.000,00
Outros Servicos
10.000,00
Outros Serviços
10.000,00
Transferencias Correntes
78.404.600,00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
53.919.600,00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
37.203.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.745.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
8.180.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
1.304.000,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
4.550.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
600.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
337.600,00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
7.985.000,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
7.540.000,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
150.000,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
140.000,00
TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS
75.000,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
80.000,00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
16.500.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
16.500.000,00
Outras Receitas Correntes
100.000,00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
81.000,00
Indenizacoes
20.000,00
Restituicoes
60.000,00
Ressarcimentos
1.000,00
Demais Receitas Correntes
19.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
19.000,00
Deduções de Receita
DEDUCOES DO FUNDEB
-8.404.600,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
75.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
27.129.730,00
1.541.000,00
28.670.730,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4.010.400,00
0,00
4.010.400,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
9.715.000,00
9.715.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.550.000,00
0,00
3.550.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
13.000.000,00
0,00
13.000.000,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
0,00
50.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
800.000,00
0,00
800.000,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
500.000,00
0,00
500.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
760.000,00
0,00
760.000,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
10.200,00
0,00
10.200,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
377.000,00
0,00
377.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
83.000,00
0,00
83.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
115.000,00
0,00
115.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
75.000,00
0,00
75.000,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
5.050.000,00
5.050.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
140.000,00
140.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
2.350.000,00
2.350.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
805.000,00
805.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
50.000,00
50.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
152.000,00
152.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
102.000,00
102.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
620.000,00
620.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
500,00
500,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
15.500,00
15.500,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.049.000,00
50.000,00
2.099.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
0,00
100.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
110.000,00
0,00
110.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
45.000,00
0,00
45.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
0,00
100.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
35.000,00
0,00
35.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
800.000,00
0,00
800.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
500.000,00
0,00
500.000,00
TOTAL GERAL
57.649.330,00
20.591.000,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01
LEGISLATIVA
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
04
ADMINISTRACAO
7.459.000,00
0,00
7.459.000,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
6.889.000,00
0,00
6.889.000,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
470.000,00
0,00
470.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
100.000,00
0,00
100.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
150.000,00
0,00
150.000,00
06.122
ADMINISTRACAO GERAL
150.000,00
0,00
150.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
2.126.500,00
2.126.500,00
08.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
1.018.500,00
1.018.500,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
428.000,00
428.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
680.000,00
680.000,00
10
SAUDE
0,00
18.162.000,00
18.162.000,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
7.250.000,00
7.250.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
0,00
6.041.000,00
6.041.000,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
3.902.000,00
3.902.000,00
10.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
200.000,00
200.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
769.000,00
769.000,00
12
EDUCACAO
27.291.600,00
0,00
27.291.600,00
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.650.000,00
0,00
2.650.000,00
12.361
FUNDAMENTAL
18.225.200,00
0,00
18.225.200,00
12.362
ENSINO MEDIO
84.400,00
0,00
84.400,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
6.281.000,00
0,00
6.281.000,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
20.000,00
0,00
20.000,00
12.367
EDUCACAO ESPECIAL
31.000,00
0,00
31.000,00
13
CULTURA
1.963.000,00
0,00
1.963.000,00
13.122
ADMINISTRACAO GERAL
458.000,00
0,00
458.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
1.505.000,00
0,00
1.505.000,00
15
URBANISMO
6.473.223,00
0,00
6.473.223,00
15.122
ADMINISTRACAO GERAL
5.210.000,00
0,00
5.210.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
883.223,00
0,00
883.223,00
15.452
SERVICOS URBANOS
380.000,00
0,00
380.000,00
16
HABITACAO
0,00
80.500,00
80.500,00
16.482
HABITACAO URBANA
0,00
80.500,00
80.500,00
17
SANEAMENTO
0,00
222.000,00
222.000,00
17.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
20.000,00
20.000,00
17.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
202.000,00
202.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
455.000,00
0,00
455.000,00
18.122
ADMINISTRACAO GERAL
314.000,00
0,00
314.000,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
20.000,00
0,00
20.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
121.000,00
0,00
121.000,00
20
AGRICULTURA
3.274.000,00
0,00
3.274.000,00
20.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.453.000,00
0,00
2.453.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
110.000,00
0,00
110.000,00
20.606
EXTENSAO RURAL
711.000,00
0,00
711.000,00
25
ENERGIA
800.000,00
0,00
800.000,00
25.452
SERVICOS URBANOS
800.000,00
0,00
800.000,00
26
TRANSPORTE
1.170.777,00
0,00
1.170.777,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
1.170.777,00
0,00
1.170.777,00
27
DESPORTO E LAZER
630.000,00
0,00
630.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
630.000,00
0,00
630.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.642.400,00
0,00
4.642.400,00
28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.642.400,00
0,00
4.642.400,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
99.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
TOTAL GERAL
57.649.330,00
20.591.000,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Elemento
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
14.000,00
0,00
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.737.000,00
1.941.000,00
4.678.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
21.707.500,00
6.530.000,00
28.237.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.396.843,00
1.124.500,00
4.521.343,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
500,00
856.000,00
856.500,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
900.000,00
0,00
900.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
69.500,00
18.500,00
88.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
210.000,00
0,00
210.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
600.000,00
0,00
600.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
200.000,00
0,00
200.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
46.000,00
5.000,00
51.000,00
3.3.90.01.00
Aposentadorias e reformas
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
200.000,00
135.000,00
335.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
5.351.900,00
5.041.500,00
10.393.400,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
68.000,00
0,00
68.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
72.000,00
366.000,00
438.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
160.000,00
8.000,00
168.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
2.000,00
5.000,00
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
833.000,00
288.000,00
1.121.000,00
3.3.90.37.00
Locacao de mao de obra
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
9.678.423,00
3.397.500,00
13.075.923,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
201.000,00
0,00
201.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
490.500,00
0,00
490.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
75.000,00
25.000,00
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
122.400,00
0,00
122.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
94.500,00
30.000,00
124.500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
90.000,00
0,00
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.334.234,00
337.000,00
4.671.234,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.694.700,00
478.000,00
3.172.700,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
150.000,00
0,00
150.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
9.9.99.99.99
140.330,00
0,00
140.330,00
TOTAL GERAL
57.649.330,00
20.591.000,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Grupo de Natureza
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
29.035.343,00
10.470.000,00
39.505.343,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
600.000,00
0,00
600.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.794.723,00
9.306.000,00
27.100.723,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.178.934,00
815.000,00
7.993.934,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
TOTAL GERAL
57.649.330,00
20.591.000,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Modalidade de Aplicação
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
29.035.343,00
10.470.000,00
39.505.343,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
600.000,00
0,00
600.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
200.000,00
5.000,00
205.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
46.000,00
5.000,00
51.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.548.723,00
9.296.000,00
26.844.723,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.178.934,00
815.000,00
7.993.934,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
0,00
140.330,00
TOTAL GERAL
57.649.330,00
20.591.000,00
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Resumo das Despesas por Poder e Órgão
Poder/Órgão
Total
PODER LEGISLATIVO
3.200.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
3.200.000,00
PODER EXECUTIVO
75.040.330,00
GABINETE DO PREFEITO
1.965.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
9.336.730,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
990.000,00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3.274.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
298.500,00
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
1.897.500,00
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
31.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.541.600,00
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
21.750.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
630.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
18.364.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
8.444.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
455.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1.963.000,00
TOTAL GERAL
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.050.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.036.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.036.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
280.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.014.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
20.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
994.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
320.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
540.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.150.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Aplicação : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.499.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.139.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.139.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
900.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
360.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
360.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.500.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
458.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
422.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
422.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
380.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
36.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
TOTAL DA AÇÃO
465.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.965.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
Aplicação : REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
85.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.112.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.187.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.187.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
3.1.90.01.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
400.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.525.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.525.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.37.00
Locacao de mao de obra
3.3.90.37.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
950.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.122.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
Aplicação : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
61.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
72.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO
Aplicação : PERMITIR O ACESSO AO EMPREGO OU UM CARGO PÚBLICO DE UM MODO AMPLO E DEMOCRÁTICO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
130.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
120.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
130.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
Aplicação : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE E
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
350.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
350.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.39.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO
Aplicação : DETERMINAR A POISÇÃO EXATA DE UM IMÓVEL E A SUA ÁREA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
Aplicação : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : Promover a cooperação mútua entre o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Jardim de Piranhas/RN, por meio da integração dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que ampliem a efetividade das ações de segurança pública e defesa social no território municipal.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
130.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Aplicação : CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
600.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
500.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
500.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
600.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL
Aplicação : PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
200.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.900.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
2.900.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.900.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.900.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Aplicação : CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
422.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
400.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.400,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
22.400,00
TOTAL DA AÇÃO
422.400,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
SubFunção : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aplicação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
140.330,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
140.330,00
TOTAL DA AÇÃO
140.330,00
TOTAL DA UNIDADE
9.336.730,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação : 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
470.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
251.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
251.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
210.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
219.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
219.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
85.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
TOTAL DA AÇÃO
470.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação : 0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
Aplicação : ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
520.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
520.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
520.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
490.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
520.000,00
TOTAL DA UNIDADE
990.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.423.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
550.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
550.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.873.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.873.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
800.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.453.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS
Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Aplicação : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS
Aplicação : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação : 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
Aplicação : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Aplicação : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
51.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
51.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
220.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.52.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
271.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
130.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
130.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação : 2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
Aplicação : MELHORIA DE RENDA DO PRODUTOR E GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE AGRICULTORES.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.274.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO
Programa : 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
93.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
93.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
173.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
146.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
146.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
178.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0119 - MORADIA DIGNA
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Aplicação : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
Aplicação : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
298.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
832.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
451.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
451.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
381.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
381.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.30.00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
840.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CAPAZ DE PRESTAR UM ATENDIMENTO RÁPIDO, ENCONTRANDO SOLUÇÕES EFETIVAS E DEFINITIVAS PARA OS PROBLEMAS POR ELES ENFRENTADOS, SEM A NECESS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
207.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
170.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
170.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
37.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
207.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
153.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
153.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
37.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
190.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
Aplicação : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
Aplicação : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
95.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
Aplicação : CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Aplicação : GARANTIR A ASSISTÊNCIA AOS INDIVIDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
170.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
170.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
170.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB
Aplicação : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
183.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
70.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
113.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
113.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
90.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.000,00
TOTAL DA AÇÃO
195.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS
Aplicação : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS
Aplicação : PROMOVER ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E DE MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA ACESSO A OPORTUNIDADES AFEITAS AO TRABALHO E EMPREGO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
Aplicação : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.897.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
Aplicação : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
31.000,00
TOTAL DA UNIDADE
31.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.400.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
965.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
965.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.435.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.435.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
400.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.500.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
29.000,00
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
21.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
550.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
550.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
550.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
200.000,00
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO
550.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.52.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
7.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
3.200,00
TOTAL DA AÇÃO
10.200,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
20.000,00
3.3.90.30.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
30.000,00
3.3.90.39.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
610.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
610.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
610.000,00
3.3.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.3.90.04.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
500.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
760.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
400.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
150.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
250.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
40.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
140.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 362 - ENSINO MEDIO
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
84.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
84.400,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
84.400,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
1.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
8.000,00
3.3.90.30.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
5.000,00
3.3.90.39.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
84.400,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
40.000,00
4.4.90.51.00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
72.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
72.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
72.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
64.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
64.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
64.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
10.000,00
3.3.90.30.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
22.000,00
TOTAL DA AÇÃO
64.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
11.000,00
TOTAL DA UNIDADE
5.541.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.590.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.590.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.590.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.500.000,00
3.1.90.04.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
600.000,00
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.500.000,00
3.1.90.11.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
750.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000.000,00
3.1.90.13.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
11.590.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.100.657,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.297.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.297.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
750.000,00
3.1.90.11.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
97.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
250.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
803.157,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
803.157,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
3.3.90.30.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
3.3.90.36.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
453.157,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
187.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
187.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
187.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
20.000,00
4.4.90.51.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
17.500,00
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.288.157,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.686.843,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.371.843,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.371.843,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
700.000,00
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
86.843,00
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
315.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
315.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
215.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.986.843,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.110.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.110.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.110.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.500.000,00
3.1.90.11.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
3.1.90.11.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
2.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
300.000,00
3.1.90.13.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.110.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
965.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
665.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
665.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500.000,00
3.1.90.11.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
3.1.90.13.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
300.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
80.000,00
3.3.90.30.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
3.3.90.36.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
810.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
810.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
810.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
30% - Transferências do FUNDEB
4.4.90.51.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.775.000,00
TOTAL DA UNIDADE
21.750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR
Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
Aplicação : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
110.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
393.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
280.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
280.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
113.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
113.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
102.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
102.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
102.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
495.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR
Ação : 2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
Aplicação : GARANTIR APOIO AO ESPORTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
TOTAL DA UNIDADE
630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.910.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.740.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.740.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
400.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
35.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.170.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.170.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.000.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.910.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
283.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
167.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
167.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
com recursos de impostos e transferências de impostos
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
11.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
116.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
116.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
293.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
16.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
17.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE
Aplicação : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
5.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
8.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
4.4.90.52.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.224.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
365.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
365.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
360.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.859.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.859.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
54.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
54.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
54.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
4.4.90.52.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.278.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
Aplicação : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
955.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
945.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
945.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
840.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
955.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Aplicação : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.800.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.800.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.800.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.04.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1.600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
160.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.800.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
63.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
48.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
48.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
32.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
68.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
572.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
462.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
462.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
380.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
572.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
Aplicação : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Aplicação : MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.792.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.166.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.166.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
400.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
220.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.000,00
3.1.90.16.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
440.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
626.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
626.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
406.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
210.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.847.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.040.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.040.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.040.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
230.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
800.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.055.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA
Aplicação : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
190.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
190.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
95.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
85.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicação : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
769.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
747.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
747.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
580.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
769.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
112.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
112.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
112.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
TOTAL DA AÇÃO
112.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
55.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a
50.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
TOTAL DA UNIDADE
18.364.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicação : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.960.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.605.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.605.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.355.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.355.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.200.000,00
3.3.90.30.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.050.000,00
3.3.90.39.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.010.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
180.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
180.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
230.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
190.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
61.766,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.766,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
61.766,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
61.766,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
251.457,00
4.4.00.00.00
Investimentos
251.457,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
251.457,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
38.234,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
173.223,00
da União
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
40.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO
313.223,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Aplicação : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
110.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
270.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
270.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
250.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
380.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0111 - ENERGIA ELÉTRICA
Ação : 2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aplicação : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
800.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
800.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
190.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
550.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
900.777,00
4.4.00.00.00
Investimentos
900.777,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
900.777,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
245.777,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
20.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
35.000,00
4.4.90.51.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
950.777,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Aplicação : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
20.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO
220.000,00
TOTAL DA UNIDADE
8.444.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
304.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
251.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
251.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
53.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
53.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
314.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
Aplicação : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Aplicação : GARANTIR PROTEÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
81.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
81.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
46.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
46.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
81.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS
Aplicação : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Aplicação : EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
448.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
312.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
312.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
136.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
136.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
458.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Ação : 2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Aplicação : PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NO ESPAÇO CULTURAL NA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E DEMAIS FESTAS LOCAIS. FARDAMENTO PARA EQUIPE DA SECRETARIA COM O TEMA DA AÇÃO (EVENTO) DESENVOLVIDO PELA CULTURA. COMPRA DE EQUIPAMENTO ELETRONICO TIPO: PEN-DRIVE, HD EXTERNO, COMPUTADOR TIPO NOTEBOOK. INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O GRUPO DE FLAUTAS 23 DE DEZEMBRO, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA FILARMONICA JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI. ESTANTE TIPO AÇO PARA BIBLIOTECA DR. AMARO CAVALCANTI. ESTANTE EMATERIAL ELETRONICO PARA CINEMATECA. ACERVO LITERARIO PARA BIBLIOTECA. PREMIO PARA EVENTO LITERARIO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.250.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.250.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
30.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.220.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000.000,00
3.3.90.39.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
3.3.90.39.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.250.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação : 2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Aplicação : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
3.3.90.01.00
Aposentadorias e reformas
3.3.90.01.00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
40.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação : 2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
Aplicação : EXECUTAR AS AÇOES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
155.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
155.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
10.000,00
3.3.90.31.00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
40.000,00
3.3.90.36.00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
60.000,00
3.3.90.39.00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
155.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.963.000,00
TOTAL GERAL
78.240.330,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Aplicação : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
TOTAL DA AÇÃO
7.000,00
TOTAL DA UNIDADE
8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
Aplicação : REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
Aplicação : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
Aplicação : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE E
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
Aplicação : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.116.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS
Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Aplicação : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS
Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS
Aplicação : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação : 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
Aplicação : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Aplicação : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
220.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
100.000,00
da União
4.4.90.52.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
220.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
130.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
130.000,00
TOTAL DA UNIDADE
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0119 - MORADIA DIGNA
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Aplicação : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
50.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
Aplicação : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
Aplicação : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
Aplicação : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB
Aplicação : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.000,00
TOTAL DA AÇÃO
12.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS
Aplicação : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
TOTAL DA UNIDADE
88.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
Aplicação : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
29.000,00
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
21.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
550.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
550.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
550.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO
550.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.52.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
3.200,00
TOTAL DA AÇÃO
3.200,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
40.000,00
4.4.90.51.00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.523.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
187.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
187.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
187.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
20.000,00
4.4.90.51.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
17.500,00
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR
TOTAL DA AÇÃO
187.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
300.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
810.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
810.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
810.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
400.000,00
4.4.90.51.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA AÇÃO
810.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.297.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR
Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
Aplicação : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
102.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
102.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
102.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
102.000,00
TOTAL DA UNIDADE
192.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA,
VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
4.4.90.52.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
54.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
54.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
54.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
4.4.90.52.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
54.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Aplicação : MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
55.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos
TOTAL DA AÇÃO
55.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
112.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
112.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
112.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
TOTAL DA AÇÃO
112.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
55.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
55.000,00
TOTAL DA UNIDADE
617.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicação : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
180.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
180.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
180.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA AÇÃO
140.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
251.457,00
4.4.00.00.00
Investimentos
251.457,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
251.457,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
38.234,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
173.223,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
251.457,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Aplicação : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
270.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
270.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
250.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
270.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
900.777,00
4.4.00.00.00
Investimentos
900.777,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
900.777,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
245.777,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
20.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
35.000,00
4.4.90.51.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
900.777,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Aplicação : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
120.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.212.234,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
Aplicação : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS
Aplicação : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE
10.000,00
TOTAL GERAL
7.993.934,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
CONSOLIDADO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
39.505.343,00
Pessoal Ativo
39.491.343,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
34.970.000,00
Obrigações Patronais
4.521.343,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
14.000,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
14.000,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
1.212.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
210.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
900.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
88.000,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
14.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
38.293.343,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
75.240.330,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
50,89
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
45.144.198,00
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
25.732.192,86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EX
ERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER LEGISLATIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
2.036.000,00
Pessoal Ativo
2.036.000,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.786.000,00
Obrigações Patronais
250.000,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
5.500,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
5.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
500,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
2.030.500,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
75.240.330,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
2,70
LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
4.514.419,80
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
257.321,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER EXECUTIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
37.469.343,00
Pessoal Ativo
37.455.343,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
33.184.000,00
Obrigações Patronais
4.271.343,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
14.000,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
14.000,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
1.206.500,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
205.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
900.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
87.500,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
14.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
36.262.843,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
75.240.330,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
48,20
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
40.629.778,20
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
20.843.076,22
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
28.670.730,00
28.670.730,00
0,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
4.010.400,00
4.010.400,00
0,00
transferências de impostos
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
9.715.000,00
9.715.000,00
0,00
de impostos
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.550.000,00
3.550.000,00
0,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
13.000.000,00
13.000.000,00
0,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
50.000,00
0,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
800.000,00
800.000,00
0,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
3.200.000,00
3.200.000,00
0,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
500.000,00
500.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
760.000,00
760.000,00
0,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
10.200,00
10.200,00
0,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
377.000,00
377.000,00
0,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
83.000,00
83.000,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
115.000,00
115.000,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
50.000,00
50.000,00
0,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
75.000,00
75.000,00
0,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
50.000,00
0,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.050.000,00
5.050.000,00
0,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
0,00
0,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
0,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
140.000,00
140.000,00
0,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
2.350.000,00
2.350.000,00
0,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
805.000,00
805.000,00
0,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
50.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
152.000,00
152.000,00
0,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
102.000,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
620.000,00
620.000,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
500,00
500,00
0,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.500,00
15.500,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.099.000,00
2.099.000,00
0,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
100.000,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
100.000,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
50.000,00
0,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
110.000,00
110.000,00
0,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da
45.000,00
45.000,00
0,00
cultura
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
100.000,00
0,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
35.000,00
35.000,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
800.000,00
800.000,00
0,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
500.000,00
500.000,00
0,00
TOTAL GERAL
78.240.330,00
78.240.330,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
2.227.000,00
2.227.000,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.541.000,00
1.541.000,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
620.000,00
620.000,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
500,00
500,00
0,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.500,00
15.500,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
50.000,00
0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
3.200.000,00
3.200.000,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.200.000,00
3.200.000,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
18.364.000,00
18.364.000,00
0,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
9.715.000,00
9.715.000,00
0,00
transferências de impostos
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
5.050.000,00
5.050.000,00
0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS
0,00
0,00
0,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS
0,00
0,00
0,00
PARLAMENTARES DE BANCADA
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
140.000,00
140.000,00
0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
2.350.000,00
2.350.000,00
0,00
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
805.000,00
805.000,00
0,00
salariais para profissionais da enfermagem.
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
50.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
152.000,00
152.000,00
0,00
Saúde
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
102.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
54.449.330,00
54.449.330,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
23.929.730,00
23.929.730,00
0,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
4.010.400,00
4.010.400,00
0,00
transferências de impostos
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.550.000,00
3.550.000,00
0,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
13.000.000,00
13.000.000,00
0,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
50.000,00
0,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
800.000,00
800.000,00
0,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
3.200.000,00
3.200.000,00
0,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
500.000,00
500.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
760.000,00
760.000,00
0,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
10.200,00
10.200,00
0,00
Escola
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
377.000,00
377.000,00
0,00
Alimentação Escolar
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
83.000,00
83.000,00
0,00
ao Transporte Escolar
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
115.000,00
115.000,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
50.000,00
50.000,00
0,00
Educação
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
75.000,00
75.000,00
0,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
50.000,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.049.000,00
2.049.000,00
0,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
100.000,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
100.000,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
50.000,00
0,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
110.000,00
110.000,00
0,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
45.000,00
45.000,00
0,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
100.000,00
0,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
35.000,00
35.000,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
800.000,00
800.000,00
0,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
500.000,00
500.000,00
0,00
TOTAL GERAL
78.240.330,00
78.240.330,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
3.760.000,00
IPTU
220.000,00
ITBI
220.000,00
ISS
1.220.000,00
IRRF
2.100.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
44.723.000,00
COTA-PARTE FPM
37.200.000,00
COTA-PARTE ICMS
6.000.000,00
COTA-PARTE IPI
20.000,00
COTA-PARTE ITR
3.000,00
COTA-PARTE IPVA
1.500.000,00
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO
48.483.000,00
IV-TOTAL DAS DESPESAS
20.560.400,00
ADMINISTRACAO GERAL
2.650.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
14.999.000,00
ENSINO MEDIO
6.400,00
EDUCACAO INFANTIL
2.880.000,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00
EDUCACAO ESPECIAL
15.000,00
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB
8.404.600,00
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais
16.550.000,00
VII-DIFERENCA (V-VI)
-8.145.400,00
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III)
25,61
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III
12.120.750,00
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542
16.550.000,00
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070
16.250.000,00
III=(III)*100
98,19
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO
0,00
I - Receita fonte 1542
4.000.000,00
II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12
637.500,00
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15
600.000,00
Diferença = II-III
37.500,00
IV - Aplicação = II / I * 100
15,94
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL
0,00
I - Receita fonte 1542
4.000.000,00
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365
2.875.000,00
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5
2.000.000,00
Diferença = II-III
875.000,00
IV = II / I
71,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN)
44
Investimentos
15001001
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
AÇÃO : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
965.000,00
33
Outras despesas correntes
15001001
1.435.000,00
44
Investimentos
15001001
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.500.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2.650.000,00
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE
44
Investimentos
15001001
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
AÇÃO : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
44
Investimentos
15001001
550.000,00
TOTAL DA AÇÃO
550.000,00
AÇÃO : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS
44
Investimentos
17000000
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
AÇÃO : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
33
Outras despesas correntes
15510000
7.000,00
44
Investimentos
15510000
3.200,00
TOTAL DA AÇÃO
10.200,00
AÇÃO : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
33
Outras despesas correntes
15001001
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
AÇÃO : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
33
Outras despesas correntes
15500000
610.000,00
44
Investimentos
15500000
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
760.000,00
AÇÃO : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
33
Outras despesas correntes
15001001
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
AÇÃO : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
33
Outras despesas correntes
15001001
80.000,00
44
Investimentos
15001001
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
140.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2.360.200,00
SUBFUNÇÃO : 362 - ENSINO MEDIO
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
Aplicação
: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
33
Outras despesas correntes
15001001
84.400,00
TOTAL DA AÇÃO
84.400,00
TOTAL DO PROGRAMA
84.400,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Aplicação
: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
44
Investimentos
15001001
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
AÇÃO : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES
33
Outras despesas correntes
15001001
72.000,00
TOTAL DA AÇÃO
72.000,00
AÇÃO : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Aplicação
: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
10.000,00
33
Outras despesas correntes
15001001
40.000,00
44
Investimentos
15001001
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
AÇÃO : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA
33
Outras despesas correntes
15001001
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
AÇÃO : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS.
33
Outras despesas correntes
15530000
64.000,00
TOTAL DA AÇÃO
64.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
396.000,00
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA.
33
Outras despesas correntes
15001001
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
20.000,00
SUBFUNÇÃO : 367 - EDUCACAO ESPECIAL
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
33
Outras despesas correntes
15001001
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
AÇÃO : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
33
Outras despesas correntes
15000000
11.000,00
TOTAL DA AÇÃO
11.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
31.000,00
TOTAL DA UNIDADE
5.541.600,00
UNIDADE : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
11.590.000,00
TOTAL DA AÇÃO
11.590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
AÇÃO : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
1.297.500,00
33
Outras despesas correntes
15400000
803.157,00
44
Investimentos
15420000
187.500,00
TOTAL DA AÇÃO
2.288.157,00
AÇÃO : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
1.371.843,00
33
Outras despesas correntes
15401070
315.000,00
44
Investimentos
15401070
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.986.843,00
TOTAL DO PROGRAMA
15.865.000,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
31
Pessoal e encargos sociais
15421070
4.110.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.110.000,00
AÇÃO : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30% Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
665.000,00
33
Outras despesas correntes
15400000
300.000,00
44
Investimentos
15400000
810.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.775.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
5.885.000,00
TOTAL DA UNIDADE
21.750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
1.625.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
2.586.843,00
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
12.385.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15411070
50.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15420000
162.500,00
31
Pessoal e encargos sociais
15421070
3.200.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
1.000,00
33
Outras despesas correntes
15001001
1.846.400,00
33
Outras despesas correntes
15400000
803.157,00
33
Outras despesas correntes
15401070
315.000,00
33
Outras despesas correntes
15430000
300.000,00
33
Outras despesas correntes
15500000
610.000,00
33
Outras despesas correntes
15510000
7.000,00
33
Outras despesas correntes
15520000
377.000,00
33
Outras despesas correntes
15530000
83.000,00
33
Outras despesas correntes
15690000
44.000,00
33
Outras despesas correntes
15710000
75.000,00
44
Investimentos
15001001
539.000,00
44
Investimentos
15400000
160.000,00
44
Investimentos
15401070
300.000,00
44
Investimentos
15420000
637.500,00
44
Investimentos
15430000
200.000,00
44
Investimentos
15500000
150.000,00
44
Investimentos
15510000
3.200,00
44
Investimentos
15690000
71.000,00
44
Investimentos
15700000
50.000,00
44
Investimentos
15990000
50.000,00
44
Investimentos
17000000
560.000,00
44
Investimentos
17540000
100.000,00
TOTAL GERAL
27.291.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
3.760.000,00
IPTU
220.000,00
ITBI
220.000,00
ISS
1.220.000,00
IRRF
2.100.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
42.023.000,00
COTA-PARTE FPM
34.500.000,00
COTA-PARTE ICMS
6.000.000,00
COTA-PARTE IPI
20.000,00
COTA-PARTE ITR
3.000,00
COTA-PARTE IPVA
1.500.000,00
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II)
45.783.000,00
IV - TOTAL DAS DESPESAS
9.665.000,00
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III
6.867.450,00
VI - DIFERENÇA = (IV-V)
2.797.550,00
VII - PERCENTUAL APLICADO
21,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
167.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
116.000,00
44
Investimentos
15001002
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
293.000,00
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONS
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
2.740.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
4.170.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.910.000,00
AÇÃO : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO
33
Outras despesas correntes
15001002
16.000,00
44
Investimentos
15001002
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
17.000,00
AÇÃO : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ
33
Outras despesas correntes
16000000
15.000,00
44
Investimentos
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
AÇÃO : 2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE Aplicação : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO
33
Outras despesas correntes
15001002
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
7.250.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
33
Outras despesas correntes
16000000
20.000,00
44
Investimentos
16000000
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
AÇÃO : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
10.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
5.000,00
44
Investimentos
16000000
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
AÇÃO : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE
44
Investimentos
15001002
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
AÇÃO : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
365.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
1.859.000,00
44
Investimentos
16000000
54.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.278.000,00
AÇÃO : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF Aplicação : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
945.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
955.000,00
AÇÃO : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS Aplicação : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
1.800.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.800.000,00
AÇÃO : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
48.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
15.000,00
44
Investimentos
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
68.000,00
AÇÃO : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS Aplicação : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
462.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
110.000,00
TOTAL DA AÇÃO
572.000,00
AÇÃO : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE Aplicação :
33
Outras despesas correntes
16000000
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
AÇÃO : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
Aplicação : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
5.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
25.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
6.041.000,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Aplicação : MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
2.166.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
626.000,00
44
Investimentos
15001002
55.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.847.000,00
AÇÃO : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
33
Outras despesas correntes
16000000
1.040.000,00
44
Investimentos
16000000
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.055.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.902.000,00
SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA
Aplicação : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
10.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
190.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
200.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Aplicação : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
747.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
22.000,00
TOTAL DA AÇÃO
769.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
769.000,00
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
33
Outras despesas correntes
15001002
15.000,00
44
Investimentos
15001002
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
AÇÃO : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.
44
Investimentos
15001002
112.000,00
TOTAL DA AÇÃO
112.000,00
AÇÃO : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.
33
Outras despesas correntes
15001002
15.000,00
44
Investimentos
15001002
55.000,00
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
202.000,00
TOTAL DA UNIDADE
18.364.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
4.648.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
1.662.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
2.350.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
805.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
4.943.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
3.309.000,00
44
Investimentos
15001002
74.000,00
44
Investimentos
16000000
79.000,00
44
Investimentos
16010000
140.000,00
44
Investimentos
16210000
50.000,00
44
Investimentos
16320000
102.000,00
TOTAL GERAL
18.162.000,00