Jardim de Piranhas · 20 de dezembro de 2017
LEI Nº. 867/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI Nº. 867/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Jardim de Piranhas, e estabelece outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, faço saber que a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018- 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, bem como aos termos da Lei Orgânica do Município, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e despesas de duração continuada.
Art. 2º O Plano Plurianual 2018-2021 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos.
§ 1º Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento.
§ 2º As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.
§ 3º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
Art. 3º O PPA 2018-2021 terá como diretrizes estratégicas, que serão estruturadas em programas, os seguintes pontos:
I. Formação de parcerias com o governo estadual e federal através da celebração de convênios;
II. Garantir a responsabilidade fiscal, ampliando a eficiência tributária e o controle sobre os gastos públicos;
III. Promover a melhoria da eficiência e aumentar a transparência nos atos de gestão do município;
IV. Valorização e respeito ao servidor público municipal, mediante implementação de programas de qualificação, aperfeiçoamento e melhoria salarial;
V. Promover concurso público para investidura no quadro de servidores públicos municipais;
VI. Melhoria na qualidade do ensino público e valorização dos profissionais da educação;
VII. Promoção ao acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde pública, garantindo os investimentos necessários aos serviços de atenção básica de saúde, bem como os atendimentos de média e alta complexidade;
VIII. Melhorar o acessa da população ao saneamento básico (água potável, esgotamento sanitário e destinação do lixo);
IX. Valorização do esporte e lazer como meio de melhorias de qualidade de vida da população;
X. Melhoras as condições de tráfegos nas estradas vicinais e vias públicas do município;
Art. 4º A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.
Art 5º Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art 6º A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.
Art. 7º O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e sociais, fica autorizado:
I - alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);
II - adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;
III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida.
Art 8º As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art. 9º Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.
Art. 10º Fica o poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2018-2021.
Art. 11º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Jardim de Piranhas, 15 de dezembro de 2017
ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração .
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
1.725.439,00
1.792.365,00
1.900.107,00
2.024.013,00
7.441.924,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
1.615.439,00
1.712.365,00
1.815.107,00
1.924.013,00
7.066.924,00
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
110.000,00
80.000,00
85.000,00
100.000,00
375.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
1.216.080,00
1.260.100,00
1.335.706,00
1.579.406,00
5.391.292,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
236.080,00
250.245,00
265.260,00
281.176,00
1.032.761,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
980.000,00
1.009.855,00
1.070.446,00
1.298.230,00
4.358.531,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Objetivo: Aumentar a arrecadação dos tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamentos das ações municipais, produzir relatórios gerenciais.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
535.020,00
567.121,00
601.148,00
637.217,00
2.340.506,00
Ação
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
275.020,00
291.521,00
309.012,00
327.553,00
1.203.106,00
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
260.000,00
275.600,00
292.136,00
309.664,00
1.137.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública , visando a melhor organização e funcionamento do Município.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
1.492.418,00
1.575.380,00
1.595.117,00
1.738.000,00
6.400.915,00
Ação
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
123.000,00
130.380,00
135.117,00
138.000,00
526.497,00
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
1.309.418,00
1.390.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
5.699.418,00
REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
60.000,00
55.000,00
60.000,00
0,00
175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
142.000,00
150.000,00
160.000,00
150.000,00
602.000,00
Ação
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
142.000,00
150.000,00
160.000,00
150.000,00
602.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
4.747.800,00
5.031.000,00
5.312.000,00
5.663.000,00
20.753.800,00
Ação
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
4.737.300,00
5.020.000,00
5.300.000,00
5.650.000,00
20.707.300,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
10.500,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
2.608.080,00
2.700.000,00
2.800.000,00
2.950.000,00
11.058.080,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
2.608.080,00
2.700.000,00
2.800.000,00
2.950.000,00
11.058.080,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pelo Fundo Municipal de Assistência Social .
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
1.140.100,00
1.261.000,00
1.309.800,00
1.349.000,00
5.059.900,00
Ação
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
0,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
280.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
123.600,00
131.000,00
132.000,00
133.000,00
519.600,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
884.000,00
910.000,00
930.000,00
960.000,00
3.684.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
70.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
21.000,00
22.000,00
23.300,00
24.000,00
90.300,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
10.500,00
11.000,00
11.500,00
12.000,00
45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
85.000,00
90.000,00
95.000,00
101.000,00
371.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
1.235.000,00
1.310.000,00
1.389.000,00
1.660.000,00
5.594.000,00
Ação
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
1.235.000,00
1.310.000,00
1.389.000,00
1.660.000,00
5.594.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
77.300,00
81.938,00
86.854,00
92.065,00
338.157,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
77.300,00
81.938,00
86.854,00
92.065,00
338.157,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
297.680,00
315.600,00
334.600,00
350.000,00
1.297.880,00
Ação
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
297.680,00
315.600,00
334.600,00
350.000,00
1.297.880,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
284.880,00
404.000,00
427.000,00
438.000,00
1.553.880,00
Ação
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
50.000,00
55.000,00
56.000,00
60.000,00
221.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
0,00
100.000,00
106.000,00
100.000,00
306.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
196.880,00
209.000,00
222.000,00
236.000,00
863.880,00
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
38.000,00
40.000,00
43.000,00
42.000,00
163.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
Objetivo: Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
105.000,00
85.000,00
102.000,00
110.500,00
402.500,00
Ação
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
105.000,00
85.000,00
102.000,00
110.500,00
402.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Objetivo: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.
Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha.
Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção.
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue.
Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.
Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
5.015.600,00
5.316.000,00
5.636.000,00
6.180.000,00
22.147.600,00
Ação
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
200.000,00
212.000,00
225.000,00
235.000,00
872.000,00
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
180.000,00
191.000,00
203.000,00
210.000,00
784.000,00
CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
276.000,00
292.000,00
310.000,00
320.000,00
1.198.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
961.000,00
1.018.000,00
1.080.000,00
1.200.000,00
4.259.000,00
FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
208.100,00
221.000,00
235.000,00
245.000,00
909.100,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- FB
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
230.000,00
243.000,00
260.000,00
270.000,00
1.003.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
421.500,00
447.000,00
474.000,00
552.000,00
1.894.500,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE - PMAQ
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
165.000,00
175.000,00
180.000,00
185.000,00
705.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
476.000,00
505.000,00
536.000,00
550.000,00
2.067.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
257.000,00
272.000,00
288.000,00
300.000,00
1.117.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PAC'S
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
676.000,00
717.000,00
760.000,00
880.000,00
3.033.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
315.000,00
334.000,00
354.000,00
370.000,00
1.373.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
640.000,00
678.000,00
719.000,00
850.000,00
2.887.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Objetivo: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município.
Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
256.000,00
270.000,00
287.000,00
320.000,00
1.133.000,00
Ação
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
256.000,00
270.000,00
287.000,00
320.000,00
1.133.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho.
Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
12.982.000,00
13.950.500,00
14.810.300,00
15.353.800,00
57.096.600,00
Ação
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
310.000,00
300.000,00
350.000,00
300.000,00
1.260.000,00
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E AUX. A ESTUD. CARENTES
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
215.000,00
228.000,00
241.000,00
200.000,00
884.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
0,00
300.000,00
320.000,00
100.000,00
720.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
270.000,00
287.000,00
300.000,00
300.000,00
1.157.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
230.000,00
240.000,00
255.000,00
350.000,00
1.075.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
330.000,00
280.000,00
285.000,00
250.000,00
1.145.000,00
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
137.000,00
145.000,00
154.000,00
160.000,00
596.000,00
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
2.522.000,00
2.680.000,00
2.850.000,00
3.030.000,00
11.082.000,00
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
5.886.500,00
6.240.000,00
6.620.000,00
7.100.000,00
25.846.500,00
FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
227.400,00
241.000,00
256.000,00
272.000,00
996.400,00
FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
1.714.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
7.414.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
158.000,00
168.000,00
178.000,00
190.000,00
694.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
11.500,00
12.000,00
12.800,00
14.000,00
50.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
61.000,00
65.000,00
69.000,00
70.000,00
265.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
80.000,00
84.000,00
89.000,00
93.000,00
346.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
21.600,00
23.000,00
24.000,00
23.000,00
91.600,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
210.000,00
223.000,00
237.000,00
240.000,00
910.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
113.000,00
120.000,00
125.000,00
128.000,00
486.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
43.000,00
46.000,00
48.000,00
49.000,00
186.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
316.000,00
335.000,00
355.000,00
370.000,00
1.376.000,00
FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Atendimento Educacional Especializado (AEE) - PNAE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
6.000,00
6.200,00
6.500,00
6.800,00
25.500,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
105.000,00
111.300,00
118.000,00
90.000,00
424.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0112 - ESPORTE AMADOR
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
139.000,00
150.800,00
163.000,00
142.000,00
594.800,00
Ação
APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
29.000,00
30.800,00
33.000,00
32.000,00
124.800,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
110.000,00
120.000,00
130.000,00
110.000,00
470.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Objetivo: Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. Ampliar o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
562.100,00
597.000,00
862.500,00
874.000,00
2.895.600,00
Ação
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
0,00
0,00
130.000,00
100.000,00
230.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
0,00
0,00
100.000,00
120.000,00
220.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
74.300,00
79.000,00
83.500,00
89.000,00
325.800,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA - IGD-SUAS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
29.000,00
31.000,00
33.000,00
32.000,00
125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
166.800,00
177.000,00
188.000,00
200.000,00
731.800,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
100.000,00
106.000,00
112.000,00
118.000,00
436.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
163.000,00
173.000,00
183.000,00
180.000,00
699.000,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
29.000,00
31.000,00
33.000,00
35.000,00
128.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0119 - MORADIA DIGNA
Objetivo: Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos rurais precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental.
Ampliar por meio de produção, aquisição ou melhoria o acesso à habitação, na zona urbana, de forma subsidiada ou facilitada, com auxílio de mecanismos de provisão habitacional articulados entre diversos agentes e fontes de recursos, fortalecendo a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida .
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
115.000,00
118.000,00
130.000,00
137.000,00
500.000,00
Ação
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
115.000,00
118.000,00
130.000,00
137.000,00
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0120 - ÁGUA PARA TODOS
Objetivo: Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
191.000,00
182.000,00
190.000,00
196.000,00
759.000,00
Ação
CONST., REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, CISTERNAS E/OU BARREIROS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
145.000,00
134.000,00
140.000,00
145.000,00
564.000,00
PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
46.000,00
48.000,00
50.000,00
51.000,00
195.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar a infra-estrutura administrativa e urbana do município, visando aumentar a eficiência dos serviços públicos ofertados à população. Buscar o processo de desenvolvimento urbano capaz de oferecer soluções às demandas proporcionadas pelo crescimento populacional.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
645.000,00
586.000,00
585.000,00
440.000,00
2.256.000,00
Ação
CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
220.000,00
180.000,00
120.000,00
0,00
520.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
105.000,00
110.000,00
120.000,00
80.000,00
415.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
140.000,00
140.000,00
145.000,00
220.000,00
645.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
90.000,00
60.000,00
100.000,00
50.000,00
300.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
90.000,00
96.000,00
100.000,00
90.000,00
376.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social.
Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
400.000,00
420.000,00
450.000,00
500.000,00
1.770.000,00
Ação
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D'ÁGUA
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
220.000,00
230.000,00
220.000,00
250.000,00
920.000,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
180.000,00
190.000,00
230.000,00
250.000,00
850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Objetivo: Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários das vias públicas do Município, por meio da manutenção das vias.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
410.000,00
380.000,00
350.000,00
280.000,00
1.420.000,00
Ação
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
330.000,00
300.000,00
250.000,00
180.000,00
1.060.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
360.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Reserva de Contingência
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
133.563,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
553.563,00
Ação
RESERVA DE CONTINGENCIA
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
133.563,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
553.563,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Objetivo: Cumprir de sentenças judiciais transitadas em julgado
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,00
131.238,00
Ação
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,00
131.238,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0902 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
Objetivo: Atender despesas decorrentes do serviço da dívida interna contraída pelo município.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
922.000,00
977.320,00
1.035.959,00
1.128.116,00
4.063.395,00
Ação
PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN, CAERN E TELEFONIA FIXA
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,00
65.619,00
PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS e PASEP
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
907.000,00
961.420,00
1.019.105,00
1.110.251,00
3.997.776,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0903 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: PAGAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS
Objetivo: Assegurar a execução de convênios firmados.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
153.000,00
162.180,00
171.911,00
182.226,00
669.317,00
Ação
CONTRIBUIÇÕES AASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICIPIOS
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
153.000,00
162.180,00
171.911,00
182.226,00
669.317,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Objetivo: Assegurar valores de custeio, implantação, ampliação, manutenção e aquisição de equipamentos, limpeza do rio, perfuração de poços, treinamentos de equipe técnica e implementos agrícolas.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
1.065.940,00
1.129.896,00
1.197.690,00
1.369.551,00
4.763.077,00
Ação
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRIC. E ABASTECIMENTO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
1.065.940,00
1.129.896,00
1.197.690,00
1.369.551,00
4.763.077,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0101 - AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo: Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
130.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
580.000,00
Ação
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
130.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
580.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0135 - TURISMO
Objetivo: Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a competitividade do turismo do Município.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
130.000,00
135.000,00
146.000,00
140.000,00
551.000,00
Ação
CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
80.000,00
82.000,00
90.000,00
80.000,00
332.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
50.000,00
53.000,00
56.000,00
60.000,00
219.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA
0111 - ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: Implementar os reforços e as melhorias necessárias à transmissão, adequando-as às necessidades de atendimento ao mercado, conforme planejamento da expansão e da operação do sistema.
Dados Financeiros R$
2018
2019
2020
2021
Total
113.000,00
120.000,00
128.000,00
130.000,00
491.000,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2018
2019
2020
2021
Total
Valor
113.000,00
120.000,00
128.000,00
130.000,00
491.000,00
2018
2019
2020
2021
Total
Total Geral
39.000.000,00
41.340.000,00
43.820.400,00
46.449.624,00
170.610.024,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
CONTROLE INTERNO
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DEFESA CIVIL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ABASTECIMENTO
ÁGUA PARA TODOS
PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
EXTENSÃO RURAL
AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
EXTENSÃO RURAL
ÁGUA PARA TODOS
CONST., REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, CISTERNAS E/OU BARREIROS
EXTENSÃO RURAL
INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA - IGD-SUAS
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS
PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
TURISMO
TURISMO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: CULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE AMADOR
APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Atendimento Educacional Especializado (AEE) - PNAE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA
EDUCAÇÃO INFATIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL
FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE
UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E AUX. A ESTUD. CARENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS: PAGAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS
CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICIPIOS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN, CAERN E TELEFONIA FIXA
PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS e PASEP
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: ENERGIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
SERVIÇOS URBANOS
ENERGIA ELÉTRICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
HABITAÇÃO URBANA
MORADIA DIGNA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVADE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ABASTECIMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D'ÁGUA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: SAÚDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
ATENÇÃO BÁSICA
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE - PMAQ
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FB
FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PAC'S
FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Função: URBANISMO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
INFRA-ESTRUTURAURBANA
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
SERVIÇOS URBANOS
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo dos Programas Finalísticos por Àrea de Resultado
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
ÁREA DE RESULTADO / PROGRAMA
VALOR
002 - GESTÃO DEMOCRÁTICA
78.012.924,00
0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
7.441.924,00
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
5.391.292,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
6.400.915,00
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.340.506,00
0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
4.763.077,00
0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
338.157,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.059.900,00
0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.594.000,00
0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
602.000,00
0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
20.753.800,00
0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.058.080,00
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
1.553.880,00
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1.297.880,00
0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
131.238,00
0902 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
4.063.395,00
0903 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: PAGAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS
669.317,00
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
553.563,00
004 - PROMOÇÃO DA VIDA E DA CIDADANIA
85.617.600,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
22.147.600,00
0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
1.133.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
57.096.600,00
0111 - ENERGIA ELÉTRICA
491.000,00
0112 - ESPORTE AMADOR
594.800,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
2.895.600,00
0119 - MORADIA DIGNA
500.000,00
0120 - ÁGUA PARA TODOS
759.000,00
005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.533.500,00
0101 - AGRICULTURA FAMILIAR
580.000,00
0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
402.500,00
0135 - TURISMO
551.000,00
006 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA
5.446.000,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
2.256.000,00
0131 - SANEAMENTO BÁSICO
1.770.000,00
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.420.000,00