PROCURADORIA GERAL · 24 de julho de 2023
LEI MUNICIPAL DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO RAMIRO GONÇALVES
PROCURADORIA GERAL
LEI MUNICIPAL DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO RAMIRO GONÇALVES
Lei Municipal nº 1.004 de 21 de Julho de 2023.
EMENTA: Denomina Rua de Pedro Ramiro Gonçalves (Pedro de Dina), e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominada a Rua de Pedro Ramiro Gonçalves (Pedro de Dina), no bairro Floresta.
Art. 2º A referida Rua tem início na Rua Otacílio Fernandes Santiago Monteiro, no sentido Oeste a atravessa a Rua Francisca Rodrigues Maia.
Art. 3º A referida Rua no sentido Leste, termina na Rua da Capelinha de Santa Rita, no sentido, Norte com Terreno não Aforado e ao Sul com o imóvel de Jecson.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.
Palácio Amaro Cavalcanti – Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN,Gabinete do Prefeito em 21 de Julho de 2023.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal