GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2018
LEI N°. 883, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°. 883, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre autorização para realização de Concurso Público, criando e aumentando cargos na Estrutura Administrativa do Município de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou a presente Lei:
Art. 1°. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal realizar Concurso Público para provimento de cargos a serem disponibilizados conforme Edital a ser publicado pelo órgão promovente do certame.
Parágrafo Único: Para a compatibilização entre a necessidade da Administração de realizar concurso público e o cumprimento das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo Municipal deverá adequar-se às exigências dispostas na Lei Complementar nº. 101/2000 em relação aos limites com gasto de pessoal e, especialmente, eliminar o percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 30 e 40, do art.169 da Constituição.
Art. 2º. Ficam criados os cargos descritos no Anexo I desta Lei, com as atribuições e remunerações ali contidas.
Art. 3º. Acresce-se, com a remuneração respectiva, na Estrutura Administrativa deste Município as vagas adicionais descritas no Anexo II.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em Jardim de Piranhas/RN, 12 de novembro de 2018.
ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
ANEXO I
CARGOS NOVOS
CARGO
VAGAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
PROVIMENTO
VENCIMENTO
ARQUITETO E URBANISTA
02
20H
EFETIVO
1.600,00
ATENDENTE DE FARMÁCIA
02
40H
EFETIVO
954,00
CADASTRADOR – CADASTRO ÚNICO
05
40H
EFETIVO
954,00
CALCETEIRO
10
40H
EFETIVO
1.100,00
EDUCADOR FÍSICO
02
40H
EFETIVO
1.800,00
MOTORISTA – CATEGORIA D
10
40H
EFETIVO
954,00
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
10
40H
EFETIVO
954,00
OPERADOR DE BOMBA HIDRÁULICA
05
40H
EFETIVO
954,00
PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
06
30H
EFETIVO
2.435,12
TERAPEUTA OCUPACIONAL
02
40H
EFETIVO
1.800,00
ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA OCUPAR OS CARGOS
ARQUITETO E URBANISTA
ATRIBUIÇÕES: Analisar projetos arquitetônicos, de loteamento de áreas urbanas e outros, verificando os padrões técnicos e a sua adequação à legislação urbanística vigente, para informar e exarar pareceres em processos de consulta prévia e outros correlatos; Atender o público em geral e profissionais da construção civil, realizando consultas em Leis, Decretos, Normas, Memorandos, Tabelas, Cartas Topográficas, Dados Cadastrais, e outros, visando atender a solicitações e demandas; Verificar projetos de urbanização em terrenos e áreas apreciando as solicitações de loteamentos, consultando as Leis, mapas, informando e dando pareceres sobre as diversas solicitações; Avaliar a documentação dos imóveis verificando a sua validade e a sua adequação às exigências estabelecidas em Lei; Realizar vistorias “IN LOCO” em áreas e imóveis visando conferir as sua características físicas, topográficas e arquitetônicas; Executar trabalhos de perícia e avaliação na área de projetos de engenharia e loteamentos; Elaborar projetos paisagísticos em geral e projetos de preservação, defesa e desenvolvimento do meio ambiente; Identificar, analisar e coordenar as características específicas dos espaços abertos para sua utilização racional mantendo harmonia do ecossistema; participar de programas de educação ambiental.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Graduação concluída em Arquitetura e Urbanismo e Registro no Conselho Regional de Classe.
ATENDENTE DE FARMÁCIA
ATRIBUIÇÕES: Compreende as atribuições de armazenar, distribuir, conferir, classificar medicamentos e substâncias correlatas; Orientar sobre uso de medicamentos; Fazer controle e manutenção de estoque; Registrar entradas e saídas de medicamento; Auxiliar no carregamento e descarregamento de medicamentos, materiais médico hospitalares e correlatos; Realizar compras quando houver urgência, mediante orientação da chefia; Executar serviços de digitação em geral e elaboração de relatórios; Colher informações sobre as características e benefícios do produto; Fracionar medicamentos e substâncias correlatas, para fornecimento por dose individual, às diversas unidades do posto; executar outras atribuições afins.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Médio Completo e Curso de Atendente de Farmácia com no mínimo de 80 (oitenta) horas (concluído).
CADASTRADOR – CADASTRO ÚNICO
ATRIBUIÇÕES: Recepcionar e entrevistar pessoas para coleta de dados; Preencher os Formulários do CadÚnico manualmente e implantar no sistema on-line; Incluir dados no sistema de cadastramento, por meio de digitação e transmissão dos dados das famílias cadastradas, acompanhando o retorno do processamento pela Caixa Econômica Federal - CAIXA; Alterar, atualizar e confirmar os registros cadastrais; Atender ao público para informações específicas do Programa Bolsa Família e demais Programas Federais; Proceder extração do cadastro das famílias do sistema para assinaturas; Transmitir os dados familiares por meio do aplicativo específico disponibilizado aos municípios; Contactar outros municípios e estados, para verificação de benefícios de cadastro em transferência; Executar outras atribuições afins em consonância com a Política Publica de âmbito Federal, dos programas abrigados nesta ação municipal; Planejar, executar, sistematizar ações pertinentes ao Cadastro Único para Programas Sociais em parceria com as demais Políticas Públicas Municipais; Organizar a rotina de serviços administrativos buscando atender as necessidades dos beneficiários dos Programas Sociais; Participar de capacitações em geral a fim de aprimorar o atendimento a população prioritária dos Programas Sociais. Efetuar demais tarefas correlatas a sua função.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Médio Completo, Certificado de Capacitação ou Formação de Cadastradores do Cadastro Único e Curso Básico de informática (Introdução à informática e digitação, Word, Excel e PowerPoint).
CALCETEIRO
ATRIBUIÇÕES: Fazer o assentamento de pedras irregulares, visando à pavimentação de ruas, carregar e descarregar veículos em geral; Transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; Proceder à abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; Varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas e próprios municipais; Auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; Auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; Executar a pavimentação de leitos de estradas, ruas e obras similares, espalhando uma camada de areia ou terra e recobrindo-a com paralelepípedos, blocos de concreto, ou outro material, para dar-lhes melhor aspecto e facilitar o trânsito de veículos e pedestres; Executar tarefas afins.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Incompleto. Comprovação de atividade de pelo menos 01 (um) ano através de carteira de trabalho, inscrição ISS ou alvará/certidão expedido por órgão competente.
EDUCADOR FÍSICO
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade; Veicular informação que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Físico-Prático Corporal, nutrição e saúde juntamente com as Equipes PSF, sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; Articular ações, de forma integrada às Equipes PSF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Contribuir para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as Equipes do PSF; Capacitar os profissionais. Inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de atividades físicas práticas corporais; Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas Equipes PSF na comunidade; Articular parcerias com outros setores da área junto com as Equipes PSF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem. Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população; Outras atividades inerente à função.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Graduação concluída em Educação Física e Registro no Conselho Regional de Classe.
MOTORISTA – CATEGORIA D
ATRIBUIÇÕES: Inspeciona o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Dirige o veículo, obedecendo o Código de Trânsito Brasileiro, seguindo mapas, itinerários ou programas estabelecidos, para conduzir os materiais aos locais solicitados ou determinados; Zela pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito estado; Pode efetuar reparos de emergência no veículo, para garantir o seu funcionamento; Mantém a limpeza do veículo, deixando-o em condições adequadas de uso; Opera os mecanismos específicos das ambulâncias, tais como sirenes, alarmes luminosos, dentre outros que estão correlacionados com a sua perfeita operação; Zela pela documentação do veículo, verificando sua legalidade, para apresentá-la às autoridades competentes, quando solicitada; Recolhe o veículo após o serviço, conduzindo-o até a garagem da prefeitura, para possibilitar sua manutenção e abastecimento; Transporta pessoas, materiais e documentos; Verifica, diariamente, as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização; Comunica a chefia imediata a necessidade de reparos no veículo; Zela pela segurança de passageiros e de terceiros; Mantêm organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Completo. Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D” em vigência. Documento comprobatório de não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses.
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
ATRIBUIÇÕES: Conduzir veículos automotores, destinados à condução de estudantes da Rede Municipal de Ensino, servidores, materiais e outros, de acordo com as regras de trânsito brasileiro, conduzindo-os em trajeto ou itinerário determinado e instruções recebidas, ser o responsável pelo itinerário, respeitar os horários, controlar o recebimento e entrega dos escolares; colaborar com a organização dos alunos no interior do veículo; portar os documentos do veículo e os pessoais, incluindo a Carteira Nacional de Habilitação e a Carteira do Curso de Condutor de Escolares; vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água, óleo, testando os freios e a parte elétrica, certificando-se de suas condições de funcionamento e necessidade de abastecimento e reparos; informar problemas do veículo ao setor responsável; zelar por sua conservação; recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem municipal; colaborar com a limpeza do veículo; executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Completo. Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D” em vigência. Documento comprobatório de não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses. Comprovante de aprovação em curso especializado (motorista escolar), nos termos da regulamentação do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, ainda em vigência.
OPERADOR DE BOMBA HIDRÁULICA
ATRIBUIÇÕES: Operar o sistema de bombeamento de água através das motobombas; Fazer manobras para direcionar o destino das águas para os setores de destino do abastecimento; Conversar e manusear o sistema de bombeamento e encanações; Regular a água e oscilações de vazão e pressão do ar; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Completo.
PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ATRIBUIÇÕES: Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos de acessibilidade, considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da educação especial; organizar o cronograma de atendimento dos alunos; Acompanhar a aplicabilidade e funcionalidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula, bem como em outros ambientes da escola; Elaborar estratégias de sensibilização e divulgação do Atendimento Educacional Especializado junto à comunidade escolar; Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelos alunos; Mediar o uso da tecnologia assistida, de forma a ampliar as habilidades funcionais dos alunos; Estabelecer articulação com os docentes da sala de aula visando a disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos, de acessibilidade e das estratégias que promovam a participação dos alunos nas atividades escolares.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Formação Superior Completa em Pedagogia, complementada por cursos de atualização/aperfeiçoamento ou pós-graduação nas áreas da Educação Especial. A carga horária mínima considerada nos cursos de atualização e aperfeiçoamento nas áreas específicas de Educação Especial será de 180 (cento e oitenta) horas.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
ATRIBUIÇÕES: Avaliar o paciente quanto as suas capacidades e deficiências; selecionar atividades específicas para atingir os objetivos produtos a partir da avaliação; Facilitar e estimular a participação e colaboração do paciente no processo de habilitação e reabilitação; Avaliação dos efeitos da terapia, estimar e medir mudanças e evolução; Planejar trabalhos individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; Redefinir os objetivos, reformular programas e orientar adequadamente o paciente e familiar baseando- se nas avaliações; Poder conduzir programas recreativos; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Superior completo em Terapia Ocupacional e Registro no Conselho Regional de Classe.
ANEXO II
AUMENTAR CARGOS JÁ CRIADOS, ATUALIZANDO AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
CARGO
VAGAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
PROVIMENTO
VENCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
10
40H
EFETIVO
954,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
50
40H
EFETIVO
954,00
BORRACHEIRO
02
40H
EFETIVO
954,00
COVEIRO
02
40H
EFETIVO
954,00
DIGITADOR
10
40H
EFETIVO
954,00
ELETRICISTA
02
40H
EFETIVO
954,00
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
02
40H
EFETIVO
954,00
GARI
50
40H
EFETIVO
954,00
MECÂNICO DE AUTOMOTÔRES
02
40H
EFETIVO
954,00
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
10
40H
EFETIVO
954,00
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
03
40H
EFETIVO
1.356,00
OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS
02
40H
EFETIVO
1.356,00
PEDREIRO
02
40H
EFETIVO
1.200,00
PROFESSOR DE CIÊNCIAS – ENS. FUND. II
05
30H
EFETIVO
2.435,12
PROFESSOR DE MATEMÁTICA – ENS. FUND. II
05
30H
EFETIVO
2.435,12
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ENS. FUND. II
05
30H
EFETIVO
2.435,12
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
30
30H
EFETIVO
2.435,12
SERVENTE DE PEDREIRO
02
40H
EFETIVO
954,00
SOLDADOR
02
40H
EFETIVO
954,00
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
05
30H
EFETIVO
2.435,12
TÉCNCO EM ANÁLISES DE LABORATÓRIO
02
40H
EFETIVO
954,00
VIGILANTE
05
40H
EFETIVO
954,00
ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA OCUPAR OS CARGOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATRIBUIÇÕES: Redige textos diversos, com redação na linguagem culta e conhecimentos ortográficos da língua portuguesa, elaborando documentos, tais como: cartas, ofícios, pareceres, listas de informações, cadastros específicos, tabelas, portarias, e demais relatórios; Atende ao público, funcionários e demais órgãos da Prefeitura, através de contato telefônico ou pessoal, verificando a solicitação a ser atendida, prestando esclarecimentos e tomando providências quanto ao solicitado, observados os prazos estabelecidos em lei para respostas; Digita textos em computador, utilizando editor, ou datilografa, para elaborar documentos, tais como: cartas, ofícios, listas de informações, cadastros específicos, tabelas, etc; Envia e recebe mensagens eletrônicas, via internet, para contatar empregados de sua unidade, bem como demais órgãos da Prefeitura e a população em geral, para divulgação ou responder solicitações; Coleta e registra dados, informações e pesquisas, consultando livros, revistas, jornais e internet, para a realização de trabalhos diversos e tramitação de papéis; Elabora documentos e/ou auxilia na confecção dos mesmos - convite, cartazes, informativos e textos, entre outros - organizando as informações através do uso de ferramentas e aplicativos em computador; Arquiva documentos diversos, classificando e ordenando segundo critérios estabelecidos, a fim de mantê-los organizados e, assim, atender aos usuários com presteza; Efetua cálculos, fazendo uso de instrumentos auxiliares para a realização do cálculo; Recebe e transmite fax; Controla o recebimento e expedição de correspondência, efetuando seu registro, com a finalidade de encaminhar às pessoas interessadas; Registra a entrada e saída de materiais, através de formulários e planilhas especificas, controlando a quantidade adquirida e preço, a fim de atender normas do Executivo e determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal; Controla o estoque de material, conferindo a quantidade adquirida e distribuindo aos diversos setores requerentes, a fim de suprir as necessidades; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, desde que específica do cargo que ocupa.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Médico Completo e curso na área de informática, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATRIBUIÇÕES: Zelar pela conservação e limpeza do prédio, instalações, móveis, utensílios e áreas externas; Executar, sob supervisão, trabalhos de limpeza em geral e conservação de prédios bem como transporte, remoção, arrumação e acondicionamento de materiais, máquinas e cargas em geral; Atuar nas tarefas de distribuição e armazenamento de gêneros destinados à merenda e materiais de uso escolar; Atuar nas tarefas de distribuição da merenda e higienização de cozinha; Auxiliar no controle de estoque de gêneros alimentícios; Observar as normas e instruções para prevenir acidentes; Efetuar o controle de material de trabalho existente no setor para evitar extravios; Auxiliar em todos os serviços que envolvem limpeza e preparação e distribuição de merenda; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Incompleto.
BORRACHEIRO
ATRIBUIÇÕES: Desmontar, consertar, montar e trocar pneus dos equipamentos rodoviários, automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; Fazer remendos em câmaras de ar e pneus, bem como, manchões nos pneumáticos estragados ou furados, havendo possibilidade; organizar e selecionar os pneus e câmaras consertados, guardando-os em local seguro, mantendo em local separado dos pneus e câmaras inservíveis; Fazer limpeza e manter organizado seu local de trabalho; Zelar pela conservação dos equipamentos utilizados e responsabilizar-se pela guarda dos mesmos em local adequado; Operar macacos à manivela, catraca ou hidráulicos, zelando pela manutenção dos mesmos; Lavar as máquinas e equipamentos rodoviários, implementos, automóveis, ônibus, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas e após, quando necessário, encaminhá-los ao setor de mecânica para lubrificação; Comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia que verificar nos veículos, equipamentos e instrumentos de trabalho; Eventualmente, providenciar na lubrificação e abastecimento de água nos veículos e equipamentos; Auxiliar na limpeza do pátio do parque de máquinas; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Incompleto e comprovação de atividade de pelo menos 01 (um) ano através de carteira de trabalho, inscrição ISS ou alvará/certidão expedido por órgão competente.
COVEIRO
ATRIBUIÇÕES: Auxiliam nos serviços funerários, constroem, preparam, limpam, abrem e fecham sepulturas; Realizam sepultamento, trasladam corpos e despojos; Conservam cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho. Executar trabalhos de conservação e limpeza de cemitérios; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Incompleto e curso na área de atuação.
DIGITADOR
ATRIBUIÇÕES: Organizar a rotina de serviços e realizar entrada e transmissão de dados, operando computadores, impressoras, scanners e microcomputadores; com a finalidade de registrar e transcrever informações, operando microcomputadores e mecanismos afins; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Médio Completo e Curso Básico de informática (Introdução à informática e digitação, Word, Excel e PowerPoint).
ELETRICISTA
ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de instalações de circuitos elétricos, seguindo plantas, esquemas e croquis; Reparar e instalar redes elétricas em prédios e logradouros públicos; Colocar e fixar quadros de distribuição, caixa de fusíveis, tomadas, calhas, bocais para lâmpadas e outros; Reparar e instalar disjuntores, relés, exaustores, amperímetros, reatores, resistências, painéis de controle e outros; Instalar gambiarras nas ruas em épocas de festas; Instalar, regular e reparar aparelhos e equipamentos elétricos; Zelar pela conservação dos equipamentos de trabalho; Exercer outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Completo e Curso específico na área de atuação, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.
FISCAL DE VIGILÁNCIA SANITÁRIA
ATRIBUIÇÕES: Identificar as opiniões, necessidades e problemas da população relacionada ao uso indevido de produtos e serviços de interesse da vigilância sanitária, ao exercício ilegal de profissões relacionadas com a saúde, ao controle sanitário dos alimentos e das principais zoonoses; Realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos e profissionais de interesse da vigilância sanitária; Classificar os estabelecimentos e produtos segundo o critério de risco epidemiológico; Promover a participação de grupos da população (associação de bairros, entidades representantes e outros) no planejamento, controle e avaliação das atividades de vigilância sanitária; Participar de programação de atividades de inspeção sanitária para estabelecimentos, produtos e serviços de interesse da vigilância sanitária, segundo as prioridades definidas; Participar na programação das atividades de colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância; Realizar levantamento de produtos alimentares disponíveis e de maior consumo, bem como o comportamento das doenças veiculadas por alimentos, condições sanitárias dos estabelecimentos e o perfil da contaminação dos alimentos; Realizar e/ou acompanhar inspeções de rotinas (programadas) e emergenciais (surtos, reclamações, registros e outros) em estabelecimentos alimentares e outros de interesse da vigilância Sanitária; Auxiliar na inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; Realizar colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária, com fins de análise fiscal, surto e controle de rotina; Participar da criação de mecanismos de notificação de casos e/ou surtos de doenças veiculadas por alimento e zoonoses; Participar da investigação epidemiológica de doenças veiculadas por alimentos e zoonoses; Aplicar, quando necessárias medidas previstas em legislação sanitária vigente (intimações, infrações e apreensões); Orientar responsáveis e manipuladores de estabelecimentos quando da emissão dos autos/termos; Validar a licença sanitária de estabelecimentos de menor risco epidemiológico, mediante aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasião da inspeção; Participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas e do seu redirecionamento; Participar na promoção de atividades de informações de debates com a população, profissionais e entidades representantes de classe sobre temas da vigilância sanitária; Executar atividades internas administrativas relacionadas com execução de cadastro/arquivos e atendimento ao público; Emitir relatórios técnicos e/ou pareceres relativos a sua área de atuação; Efetuar vistoria e fiscalização em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais verificando as condições gerais de higiene, limpeza de equipamentos, refrigeração, suprimento de água, instalações sanitárias, armazenagem, estado e graus de deterioração de produtos perecíveis e condições de asseio; Inspecionar imóveis antes de serem habitados, verificando condições físicas e sanitárias do local para assegurar as medidas profiláticas e de segurança necessárias, com o fim de obter alvarás; Vistoriar estabelecimentos de saúde, salão de beleza e outros, verificando as condições gerais, de higiene, data de vencimento de medicamentos e registro psicotrópicos; Coletar para análise físico-química medicamentos e outros produtos relacionados à saúde; Entregar quando solicitadas notificações e correspondências diversas; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Médio Completo.
GARI
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de apoio, especialmente trabalhos de limpeza, conservação e arrumação de locais, móveis, utensílios e equipamentos; Serviços de lanche ou similar no local de trabalho; Controlar o abastecimento de água, correspondência e outros serviços municipais nos Distritos e zona rural. Realizar trabalhos de vigia diurno e noturno em órgãos, obras e logradouros públicos do Município. Atender as normas de segurança e higiene do trabalho; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas; Efetuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo e recolhendo detritos; Transportar o lixo aos depósitos apropriados; Efetuar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos e rurais; Recolher lixos, sucatas e entulhos em geral, colocando-os em vasilhames apropriados, para serem transportados ao depósito de lixo; Limpar áreas da Prefeitura, raspando, varrendo, lavando, utilizando equipamentos do tipo: vassouras, pás, enxadas, raspadeiras, baldes, carrinhos de mão e outros, percorrer os logradouros, ruas e praças, conforme roteiro estabelecido, para recolher e/ou varrer o lixo; Despejar o lixo amontoado ou acondicionado em latões, em caminhões especiais, carrinhos ou outro depósito, valendo-se de ferramentas manuais; Transportar o lixo e efetuar o seu despejo em locais destinados; Desempenhar funções de coletor em veículos motorizados ou tracionados por animais, varrer o local determinado, utilizando vassouras; Reunir ou amontoar a poeira e o lixo, fragmentos e detritos; colher os montes de lixo, despejando-os em latões, cestos ou outros de depósitos apropriados, que facilitem a coleta e o transporte para o depósito; Transportar carrinhos, fazendo a varredura e coleta do lixo; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Incompleto.
MECÂNICO DE AUTOMOTORES
ATRIBUIÇÕES: Responsabilizar-se por consertos relacionados a mecânica automotiva; Diagnosticar falhas de funcionamento do veículo, fazer desmonte, limpeza e a montagem do motor, sistema de transmissão, diferencial e outras partes; Realizar manutenção de motores, sistemas e partes do veículo; Instalar sistemas de transmissão no veículo; Substituir peças dos diversos sistemas; Reparar componentes e sistemas de veículos; Testar desempenho de componentes e sistemas de veículos; Providenciar o recondicionamento do equipamento elétrico, o alinhamento da direção e regulagem de faróis do veículo; Regular o motor: ignição, carburação e o mecanismo das válvulas; Zelar pela conservação, limpeza e manutenção de aparelhos, ferramentas e ambiente de trabalho; Fazer o controle e a manutenção preventiva dos veículos; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Incompleto e comprovação de atividade de pelo menos 01 (um) ano através de carteira de trabalho, inscrição ISS ou alvará/certidão expedido por órgão competente.
MÉDICO VETERINÁRIO
ATRIBUIÇÕES: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas modalidades; Realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames laboratoriais; Prescrever e efetuar tratamento dos animais e promover a profilaxia; Orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises: anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica etc; Planejar, orientar e supervisionar a manutenção de linhagens, promovendo o melhoramento das espécies animais; Desenvolver e executar programas de reprodução, nutrição e higiene sanitária; Realizar eutanásia e necropsia animal; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Superior em Medicina Veterinária e Registro no conselho regional de classe.
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
ATRIBUIÇÕES: Inspeciona o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Dirige o veículo, obedecendo o Código de Trânsito Brasileiro, seguindo mapas, itinerários ou programas estabelecidos, para conduzir os materiais aos locais solicitados ou determinados; Zela pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito estado; Pode efetuar reparos de emergência no veículo, para garantir o seu funcionamento; Mantém a limpeza do veículo, deixando-o em condições adequadas de uso; Opera os mecanismos específicos das ambulâncias, tais como sirenes, alarmes luminosos, dentre outros que estão correlacionados com a sua perfeita operação; Zela pela documentação do veículo, verificando sua legalidade, para apresentá-la às autoridades competentes, quando solicitada; Realiza o transporte de pacientes, para hospitais e prontos-socorros, com a máxima diligência; Efetua anotações de viagens realizadas, pessoas transportadas, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas; Recolhe o veículo após o serviço, conduzindo-o até a garagem da prefeitura, para possibilitar sua manutenção e abastecimento; Transporta pessoas, materiais e documentos; Verifica, diariamente, as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização; Comunica a chefia imediata a necessidade de reparos no veículo; Zela pela segurança de passageiros e de terceiros; Mantêm organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino médio completo. Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D” em vigência. Documento comprobatório de não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses. Certificado de treinamento em Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência reconhecidos pelo DETRAN. Certificação de capacitação em Curso de Atendimento Pré – Hospitalar, com carga horaria mínima de 40 (quarenta) horas.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ATRIBUIÇÕES: Operar motoniveladoras, pá carregadeiras, escavadeira, rolo compactador, pá mecânica, trator de esteira, trator de pneu com madal e outros, para execução de serviços de escavação, terraplenagem, desmatamento, barragem, nivelamento de solo, pavimentação, abertura e conservação de vias urbanas e estradas vicinais, curva de nível e tabuleiros agrícolas, carregamento e descarregamento de material, entre outros, para realização da obra, de acordo com o especificado; Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos; Prefeitura de Uberlândia Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; Por em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes; Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários; Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia; Conduzir as máquinas e os tratores sob sua responsabilidade para abastecimento, controlando sempre o nível de combustível necessário aos mesmos; Executar outras atribuições afins.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Completo. Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D ou E” em vigência. Comprovação de atividade de pelo menos 01 (um) ano através de carteira de trabalho, inscrição ISS ou alvará/certidão expedido por órgão competente. Documento comprobatório de não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses. Certificado de Curso Profissionalizante na área de atuação, com carga horaria mínima de 100 (cem) horas aulas.
OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS
ATRIBUIÇÕES: Operar tratores e reboques montados sobre rodas, para carregamento e descarregamento de materiais, roçadas de terreno, preparo da terra e desobstrução de vias públicas; Observar as condições do trator no que se refere à manutenção, verificando pneus, combustível; Diariamente solicita informação ao superior imediato sobre a prorrogação de trabalho, trajeto a ser realizado e recomendações a serem seguidas; Percorre as ruas da cidade, relacionando os locais onde existem buracos e necessidade de manutenção no asfalto; Opera trator provido de rolo compressor para estender as camadas de asfalto na construção de estrada e operação tapa buraco, acionando dispositivo para posicioná-los segundo as necessidades do trabalho; Efetua operações de máquinas agrícolas, acionando comandos no processo de arar, gradear e roças a terra, por meios mecânicos, favorecendo o processo de plantio e fornecendo apoio aos pequenos e médios produtores; Executa serviços de terraplanagem, tais como remoção, distribuição nivelamento de superfícies, cortes de barrancos, acabamento e outros; Providencia o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas de sua responsabilidade; Zela pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas que utiliza na execução de duas tarefas; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo supervisor imediato, desde que sejam específicas com o cargo.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Completo. Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D ou E” em vigência. Comprovação de atividade de pelo menos 01 (um) ano através de carteira de trabalho, inscrição ISS ou alvará/certidão expedido por órgão competente. Documento comprobatório de não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses. Certificado de Curso Profissionalizante na área de atuação, com carga horaria mínima de 100 (cem) horas aulas.
PEDREIRO
ATRIBUIÇÕES: Executa serviços de manutenção e pequenas construções de alvenaria, concreto e outros materiais, assentando pisos cerâmicos, tijolos, azulejos etc. revestindo paredes, tetos e lajes, bem como dando o acabamento final exigido ao trabalho; Verifica as características da obra, examinando a planta e especificações, para orientar-se na escolha do material apropriado e na melhor forma e execução do trabalho; Constroem bases de concreto ou de outro material, baseando-se nas especificações, de forma a possibilitar a instalação de máquinas, postes de rede elétrica e para outros fins; Efetua o assentamento de batentes, portas e janelas, utilizando-se de instrumentos pertinentes ao oficio e de acordo com as especificações de plantas, desenhos e ordens de serviço; Prepara o material a ser utilizado nos trabalhos e reparos em geral; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Incompleto. Comprovação de atividade de pelo menos 01 (um) ano através de carteira de trabalho, inscrição ISS ou alvará/certidão expedido por órgão competente.
PROFESSOR DE CIÊNCIAS
ATRIBUIÇÕES: Promover a educação dos(as) alunos as) por intermédio do componente curricular ciências naturais, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Planejar aulas e atividades escolares; Avaliar processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Licenciatura plena em Ciências Naturais ou Licenciatura plena em Ciências Biológicas.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
ATRIBUIÇÕES: Promover a educação dos(as) alunos as) por intermédio do componente curricular matemática, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Planejar aulas e atividades escolares; Avaliar processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Licenciatura plena em Matemática.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ATRIBUIÇÕES: Promover a educação dos(as) alunos as) por intermédio do componente curricular educação física, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Planejar aulas e atividades escolares; Avaliar processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Licenciatura plena em Educação Física.
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
ATRIBUIÇÕES: Promover a educação dos(as) alunos(as) dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos); Planejar aulas e atividades escolares; Avaliar processo de ensino e aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Licenciatura plena em Pedagogia.
SERVENTE DE PEDREIRO
ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de conservação civil e similar em todas as etapas; auxiliar o pedreiro sempre que solicitado; Executar tarefas com ordens de chefia, como preparação de argamassa, reboco, caiações, blocos de cimento, formas e armações de ferro para concreto; Colocar telhas, azulejos e ladrilhos; Trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção; Cortar pedras, armar formas para a fabricação de tubos; Remover materiais de construção; executar tarefas afins.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Incompleto. Comprovação de atividade de pelo menos 01 (um) ano através de carteira de trabalho, inscrição ISS ou alvará/certidão expedido por órgão competente.
SOLDADOR
ATRIBUIÇÕES: Unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte, tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma; Preparar equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldadas; Aplicar estritas normas de segurança, organização do local de trabalho e meio ambiente. Executar tarefas afins.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Incompleto. Comprovação de atividade de pelo menos 01 (um) ano através de carteira de trabalho, inscrição ISS ou alvará/certidão expedido por órgão competente.
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
ATRIBUIÇÕES: Coordenar o processo de construção coletiva e execução da Proposta Pedagógica, dos Planos de Estudo e dos Regimentos Escolares; Investigar, diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em integração com outros profissionais da Educação e integrantes da Comunidade; Supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente; Velar o cumprimento do plano de trabalho dos docentes nos estabelecimentos de ensino; Assegurar processo de avaliação da aprendizagem escolar e a recuperação dos alunos com menor rendimento, em colaboração com todos os segmentos da Comunidade Escolar, Objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino; Propiciar condições para a formação permanente dos educadores em serviço; Promover ações que objetivem a articulação dos educadores com as famílias e a comunidade, criando processos de integração com a escola; Participar do planejamento global da escola; Coordenar o planejamento do ensino e o planejamento do currículo, buscando formas de assegurar a participação atuante e coesiva da ação docente na consecução dos objetivos propostos pela Escola; Manter-se constantemente atualizado com vistas a garantir padrões mais elevados de eficiência e de eficácia no desenvolvimento do processo, de melhoria curricular em função das atividades que desempenha.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Formação Superior Completa em Pedagogia, com Habilitação em Supervisão Escolar ou complementada por cursos de atualização/aperfeiçoamento ou pós-graduação na área de Supervisão Pedagógica. A carga horária mínima considerada nos cursos de atualização e aperfeiçoamento na área de Supervisão Pedagógica será de 180 (cento e oitenta) horas.
TÉCNICO EM ANÁLISES DE LABORATÓRIO
ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de atuação, realizando ou orientando coleta de campo, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Preparar material biológico a ser utilizado em aulas práticas. Executar métodos microbiológicos e parasitológicos utilizados em aulas práticas. Montar lâminas permanentes. Coletar material biológico e preparar exames microbiológicos. Preparar soluções utilizadas nos laboratórios. Proceder a limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios. Proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios. Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável pelo mesmo. Utilizar recursos de informática. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino. Executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Completo e Curso Técnico na área de Análises Clínicas.
VIGILANTE
ATRIBUIÇÕES: Percorrer a área sob sua responsabilidade, atentamente para eventuais anormalidades nas rotinas de serviço e ambientais; Vigiar a entrada e saída das pessoas, ou bens da entidade; Tomar as medidas necessárias para evitar danos, baseando-se nas circunstâncias observadas e valendo-se da autoridade que lhe foi outorgada; Prestar informações que possibilitam a punição dos infratores e volta à normalidade; Redigir ocorrências das anormalidades ocorridas; Escoltar e proteger pessoas encarregadas de transportar dinheiro e valores; Escoltar e proteger autoridades; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO: Ensino Fundamental Completo.
Gabinete do Prefeito, em Jardim de Piranhas/RN, 12 de novembro de 2018.
ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal