PROCURADORIA GERAL · 13 de setembro de 2019
LEI Nº. 899/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
PROCURADORIA GERAL
LEI Nº. 899/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Denomina Rua de Maria Oliveira e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS – RIO GRANDE DO NORTE, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada a Rua Maria Oliveira, no Parque das Luzes, Bairro Floresta.
Art. 2º - A referida Rua fica localizada, após a Rua Antônio Cunha, no Loteamento Parque das Luzes, Bairro Floresta.
Art. 3º. A Rua Maria Oliveira atravessa as Ruas Francisco Carneiro da Silva, Adelaide Dantas Saraiva e Aurita Dutra, indo até a Rua Ana Amélia Maia da Silva, no sentido Norte/Sul.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Amaro Cavalcanti – Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, Gabinete do Prefeito, em Jardim de Piranhas, 12 de setembro de 2019.
ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal