PROCURADORIA GERAL · 5 de janeiro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - PPA 2026-2029
PROCURADORIA GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - PPA 2026-2029
LEI MUNICIPAL N.º 1.050/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim de Piranhas/RN para o Quadriênio 2026 – 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, faço saber que a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – RN, aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029,
estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações governamentais;
III – Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;
IV – Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o alcance dos objetivos e metas.
Art. 2º – São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período 2026‑2029, observados os princípios da gestão responsável e transparente:
I - O fortalecimento da gestão pública por meio da modernização administrativa, da transparência dos atos governamentais, da valorização dos servidores e da ampliação da participação cidadã.
II - A expansão e o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, a qualificação da atenção especializada de média e alta complexidade, a promoção da vigilância em saúde e a melhoria da infraestrutura e dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
III - A garantia do acesso universal à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da educação, a ampliação da oferta de ensino em tempo integral e a melhoria contínua da infraestrutura da rede municipal de ensino.
IV - O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a promoção da
inclusão social, a garantia de direitos e a proteção a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, articulando a assistência com políticas de trabalho, renda e habitação.
V - A melhoria da infraestrutura urbana e rural, por meio da pavimentação e drenagem de vias, da construção e recuperação de prédios e espaços públicos, da manutenção de estradas vicinais e da modernização dos serviços urbanos.
VI - A promoção do desenvolvimento sustentável, com ações de saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, preservação ambiental, e o fortalecimento da agricultura familiar, garantindo segurança hídrica e alimentar.
VII - O fomento e a democratização do acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, por meio da valorização dos artistas e atletas locais, da promoção de eventos e da ampliação e modernização dos equipamentos culturais e esportivos, incentivando também o desenvolvimento do turismo.
VIII - A estruturação da segurança pública municipal, com a implementação da Guarda
Municipal, a capacitação de seus agentes e o aprimoramento do sistema de videomonitoramento em cooperação com os demais órgãos de segurança.
Parágrafo único. As prioridades estabelecidas neste artigo orientarão a elaboração das leis orçamentárias anuais, os planos, programas e projetos do Município, bem como a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Art. 3º - A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do
Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes legalmente instituídas.
Art. 4.º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual, ou a inclusão de novo programa, poderão ser efetuadas por lei específica de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos programas existentes.
Art. 5º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual ou a inclusão de novo programa poderá ser efetuadas por lei específica, de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos desta Lei.
Parágrafo Único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.
Art. 6.º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 7.º - Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.
Art. 8º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 9º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 10º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 11.º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de
cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 12.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, 29 de dezembro de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
OBJETIVO : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.
JUSTIFICATIVA : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.
UNIDADE RESPONSÁVEL : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
3,150,000.00
3,253,950.00
3,361,330.35
3,472,254.25
TOTAL
3,200,000.00
3,305,600.00
3,414,684.80
3,527,369.40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida : REAIS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
50,000
51,650
53,354
55,115
Metas Financeiras
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
50.000,00
51.650,00
53.354,45
55.115,15
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
3,150,000
3,253,950
3,361,330
3,472,254
Metas Financeiras
3,150,000.00
3,253,950.00
3,361,330.35
3,472,254.25
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3,150,000.00
3,253,950.00
3,361,330.35
3,472,254.25
TOTAL
3.150.000,00
3.253.950,00
3.361.330,35
3.472.254,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração.
JUSTIFICATIVA : Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração.
UNIDADE RESPONSÁVEL : GABINETE DO PREFEITO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1,500,000.00
1,549,500.00
1,600,633.50
1,653,454.41
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
465,000.00
480,345.00
496,196.39
512,570.87
TOTAL
1,965,000.00
2,029,845.00
2,096,829.89
2,166,025.28
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,500,000
1,549,500
1,600,634
1,653,454
Metas Financeiras
1,500,000.00
1,549,500.00
1,600,633.50
1,653,454.41
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,500,000.00
1,549,500.00
1,600,633.50
1,653,454.41
TOTAL
1.500.000,00
1.549.500,00
1.600.633,50
1.653.454,41
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
465,000
480,345
496,196
512,571
Metas Financeiras
465,000.00
480,345.00
496,196.39
512,570.87
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
465,000.00
480,345.00
496,196.39
512,570.87
TOTAL
465.000,00
480.345,00
496.196,39
512.570,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Município.
JUSTIFICATIVA : Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Município.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
600,000.00
619,800.00
640,253.40
661,381.76
0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL
3,100,000.00
3,202,300.00
3,307,975.90
3,417,139.10
1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
85,000.00
87,805.00
90,702.57
93,695.75
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3,122,000.00
3,225,026.00
3,331,451.86
3,441,389.77
2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
72,000.00
74,376.00
76,830.41
79,365.81
2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
422,400.00
436,339.20
450,738.39
465,612.76
2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO
130,000.00
134,290.00
138,721.57
143,299.38
2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
400,000.00
413,200.00
426,835.60
440,921.18
2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
1,000,000.00
1,033,000.00
1,067,089.00
1,102,302.94
2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140,330.00
144,960.89
149,744.60
154,686.17
TOTAL
9,336,730.00
9,644,842.09
9,963,121.89
10,291,904.89
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Objetivo : CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ADIMPLEMENTO COM O PODER JUDICIARIO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
600,000
619,800
640,253
661,382
Metas Financeiras
600,000.00
619,800.00
640,253.40
661,381.76
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
600,000.00
619,800.00
640,253.40
661,381.76
TOTAL
600.000,00
619.800,00
640.253,40
661.381,76
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL
Objetivo : PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ADIMPLEMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
3,100,000
3,202,300
3,307,976
3,417,139
Metas Financeiras
3,100,000.00
3,202,300.00
3,307,975.90
3,417,139.10
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3,100,000.00
3,202,300.00
3,307,975.90
3,417,139.10
TOTAL
3.100.000,00
3.202.300,00
3.307.975,90
3.417.139,10
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
Objetivo : REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
85,000
87,805
90,703
93,696
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
85,000.00
87,805.00
90,702.57
93,695.75
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
85,000.00
87,805.00
90,702.57
93,695.75
TOTAL
85.000,00
87.805,00
90.702,57
93.695,75
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTÃO CONTÍNUA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
3,122,000
3,225,026
3,331,452
3,441,390
Metas Financeiras
3,122,000.00
3,225,026.00
3,331,451.86
3,441,389.77
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3,122,000.00
3,225,026.00
3,331,451.86
3,441,389.77
TOTAL
3.122.000,00
3.225.026,00
3.331.451,86
3.441.389,77
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
Objetivo : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PREVENÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
72,000
74,376
76,830
79,366
Metas Financeiras
72,000.00
74,376.00
76,830.41
79,365.81
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
72,000.00
74,376.00
76,830.41
79,365.81
TOTAL
72.000,00
74.376,00
76.830,41
79.365,81
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Objetivo : CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ADIMPLEMENTO COM O PODER JUDICIARIO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
422,400
436,339
450,738
465,613
Metas Financeiras
422,400.00
436,339.20
450,738.39
465,612.76
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
422,400.00
436,339.20
450,738.39
465,612.76
TOTAL
422.400,00
436.339,20
450.738,39
465.612,76
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Objetivo : Promover a cooperação mútua entre o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Jardim de Piranhas/RN, por meio da integração dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que ampliem a efetividade das ações de segurança pública e defesa social no território municipal.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONVÊNIO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
150,000
154,950
160,063
165,345
Metas Financeiras
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
TOTAL
150.000,00
154.950,00
160.063,35
165.345,44
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO
Objetivo : PERMITIR O ACESSO AO EMPREGO OU UM CARGO PÚBLICO DE UM MODO AMPLO E DEMOCRÁTICO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ACESSO AO CARGO PÚBLICO DE FORMA DEMOCRÁTICA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
15,000
15,495
16,006
16,535
Metas Financeiras
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
Fontes de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
TOTAL
15.000,00
15.495,00
16.006,34
16.534,54
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO MUNICIPAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
130,000
134,290
138,722
143,299
Metas Financeiras
130,000.00
134,290.00
138,721.57
143,299.38
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
130,000.00
134,290.00
138,721.57
143,299.38
TOTAL
130.000,00
134.290,00
138.721,57
143.299,38
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
Objetivo : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO SOLAR.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ENERGIA SUSTENTÁVEL EM PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
400,000
413,200
426,836
440,921
Metas Financeiras
400,000.00
413,200.00
426,835.60
440,921.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
350,000.00
361,550.00
373,481.15
385,806.03
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
400.000,00
413.200,00
426.835,60
440.921,18
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO
Objetivo : DETERMINAR A POISÇÃO EXATA DE UM IMÓVEL E A SUA ÁREA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ATUALIAZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
27000000 - Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,29
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
Objetivo : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MODERNIZAÇÃO DOS BENS PERMANENTES
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,000,000
1,033,000
1,067,089
1,102,303
Metas Financeiras
1,000,000.00
1,033,000.00
1,067,089.00
1,102,302.94
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,000,000.00
1,033,000.00
1,067,089.00
1,102,302.94
TOTAL
1.000.000,00
1.033.000,00
1.067.089,00
1.102.302,94
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Sub-Função : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
140,330
144,961
149,745
154,686
Metas Financeiras
140,330.00
144,960.89
149,744.60
154,686.17
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
140,330.00
144,960.89
149,744.60
154,686.17
TOTAL
140.330,00
144.960,89
149.744,60
154.686,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
JUSTIFICATIVA : Aumentar a arrecadação dos tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamentos das ações municipais, produzir relatórios gerenciais.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
520,000.00
537,160.00
554,886.28
573,197.53
2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
470,000.00
485,510.00
501,531.83
518,082.38
TOTAL
990,000.00
1,022,670.00
1,056,418.11
1,091,279.91
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação : 0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
Objetivo : ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
520,000
537,160
554,886
573,198
Metas Financeiras
520,000.00
537,160.00
554,886.28
573,197.53
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
520,000.00
537,160.00
554,886.28
573,197.53
TOTAL
520.000,00
537.160,00
554.886,28
573.197,53
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação : 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
470,000
485,510
501,532
518,082
Metas Financeiras
470,000.00
485,510.00
501,531.83
518,082.38
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
470,000.00
485,510.00
501,531.83
518,082.38
TOTAL
470.000,00
485.510,00
501.531,83
518.082,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : ASSEGURAR VALORESDE CUSTEIO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LIMPEZA DE RIOS, PERFURAÇÃO DE POÇOS, TREINAMENTOS DE EQUIPE TÉCNICA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
JUSTIFICATIVA : Assegurar valores de custeio, implantação, ampliação, manutenção e aquisição de equipamentos, limpeza do rio, perfuração de poços, treinamentos de equipe técnica e implementos agrícolas.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
210,000.00
216,930.00
224,088.69
231,483.61
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
2,453,000.00
2,533,949.00
2,617,569.32
2,703,949.10
TOTAL
2,663,000.00
2,750,879.00
2,841,658.01
2,935,432.71
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação : 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
Objetivo : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA
Unidade de Medida : MEDIÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
210,000
216,930
224,089
231,484
Metas Financeiras
210,000.00
216,930.00
224,088.69
231,483.61
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
210.000,00
216.930,00
224.088,69
231.483,61
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
2,453,000
2,533,949
2,617,569
2,703,949
Metas Financeiras
2,453,000.00
2,533,949.00
2,617,569.32
2,703,949.10
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2,453,000.00
2,533,949.00
2,617,569.32
2,703,949.10
TOTAL
2.453.000,00
2.533.949,00
2.617.569,32
2.703.949,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : PEQUENO AGRICULTOR
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.
JUSTIFICATIVA : Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação : 2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
Objetivo : MELHORIA DE RENDA DO PRODUTOR E GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE AGRICULTORES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MELHORIA DE RENDA AO PEQUENO AGRICULTOR
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : AGRICULTORES
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis.
JUSTIFICATIVA : Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
271,000.00
279,943.00
289,181.12
298,724.09
TOTAL
271,000.00
279,943.00
289,181.12
298,724.09
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Objetivo : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA AGROPECUÁRIA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
271,000
279,943
289,181
298,724
Metas Financeiras
271,000.00
279,943.00
289,181.12
298,724.09
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
71,000.00
73,343.00
75,763.32
78,263.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
271.000,00
279.943,00
289.181,12
298.724,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0120 - ÁGUA PARA TODOS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais.
JUSTIFICATIVA : Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
45,000.00
46,485.00
48,019.01
49,603.63
1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS
65,000.00
67,145.00
69,360.79
71,649.69
TOTAL
110,000.00
113,630.00
117,379.80
121,253.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS
Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Objetivo : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AGUA POTÁVEL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
45,000
46,485
48,019
49,604
Metas Financeiras
45,000.00
46,485.00
48,019.01
49,603.63
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
45,000.00
46,485.00
48,019.01
49,603.63
TOTAL
45.000,00
46.485,00
48.019,01
49.603,63
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS
Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS
Objetivo : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
65,000
67,145
69,361
71,650
Metas Financeiras
65,000.00
67,145.00
69,360.79
71,649.69
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
45,000.00
46,485.00
48,019.01
49,603.63
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
65.000,00
67.145,00
69.360,79
71.649,69
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal.
JUSTIFICATIVA : Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal.
UNIDADE RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 124 - CONTROLE INTERNO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO MUNICIPAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0119 - MORADIA DIGNA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : PESSOAS DE BAIXA RENDA
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
JUSTIFICATIVA : Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos rurais precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental. Ampliar por meio de produção, aquisição ou melhoria o acesso à habitação, na zona urbana, de forma subsidiada ou facilitada, com auxílio de mecanismos de provisão habitacional articulados entre diversos agentes e fontes de recursos, fortalecendo a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida.
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
80,500.00
83,156.50
85,900.66
88,735.39
TOTAL
80,500.00
83,156.50
85,900.66
88,735.39
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0119 - MORADIA DIGNA
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Objetivo : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
80,500
83,157
85,901
88,735
Metas Financeiras
80,500.00
83,156.50
85,900.66
88,735.39
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
500.00
516.50
533.54
551.15
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
80.500,00
83.156,50
85.900,66
88.735,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social.
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social.
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
207,000.00
213,831.00
220,887.42
228,176.71
2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
840,500.00
868,236.50
896,888.31
926,485.62
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
178,000.00
183,874.00
189,941.84
196,209.92
2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
170,000.00
175,610.00
181,405.13
187,391.50
2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
31,000.00
32,023.00
33,079.76
34,171.39
2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
TOTAL
1,541,500.00
1,592,369.50
1,644,917.71
1,699,199.97
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS E VEICULOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
Objetivo : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MANUTENÇÃO E REFORMA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
Objetivo : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO FUNDO DA PESSOA IDOSA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
25,000
25,825
26,677
27,558
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
TOTAL
25.000,00
25.825,00
26.677,23
27.557,57
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo : GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CAPAZ DE PRESTAR UM ATENDIMENTO RÁPIDO, ENCONTRANDO SOLUÇÕES EFETIVAS E DEFINITIVAS PARA OS PROBLEMAS POR ELES ENFRENTADOS, SEM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
207,000
213,831
220,887
228,177
Metas Financeiras
207,000.00
213,831.00
220,887.42
228,176.71
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
207,000.00
213,831.00
220,887.42
228,176.71
TOTAL
207.000,00
213.831,00
220.887,42
228.176,71
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSIST SOCIAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
25,000
25,825
26,677
27,558
Metas Financeiras
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
TOTAL
25.000,00
25.825,00
26.677,23
27.557,57
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
840,500
868,237
896,888
926,486
Metas Financeiras
840,500.00
868,236.50
896,888.31
926,485.62
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
825,000.00
852,225.00
880,348.43
909,399.92
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15,500.00
16,011.50
16,539.88
17,085.70
TOTAL
840.500,00
868.236,50
896.888,31
926.485,62
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
178,000
183,874
189,942
196,210
Metas Financeiras
178,000.00
183,874.00
189,941.84
196,209.92
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
178,000.00
183,874.00
189,941.84
196,209.92
TOTAL
178.000,00
183.874,00
189.941,84
196.209,92
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo : GARANTIR A ASSISTÊNCIA AOS INDIVIDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
170,000
175,610
181,405
187,392
Metas Financeiras
170,000.00
175,610.00
181,405.13
187,391.50
Fontes de Recursos
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
170,000.00
175,610.00
181,405.13
187,391.50
TOTAL
170.000,00
175.610,00
181.405,13
187.391,50
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
Objetivo : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : FORTALECIMENTO DO FIA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
31,000
32,023
33,080
34,171
Metas Financeiras
31,000.00
32,023.00
33,079.76
34,171.39
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
31,000.00
32,023.00
33,079.76
34,171.39
TOTAL
31.000,00
32.023,00
33.079,76
34.171,39
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA
Objetivo : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NACIONAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONTROLE DE PANDEMIA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
25,000
25,825
26,677
27,558
Metas Financeiras
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
TOTAL
25.000,00
25.825,00
26.677,23
27.557,57
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS NO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA
JUSTIFICATIVA : Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. Ampliar o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
2025 - FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB
195,000.00
201,435.00
208,082.36
214,949.07
2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
190,000.00
196,270.00
202,746.91
209,437.56
2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
605,000.00
624,965.00
645,588.86
666,893.27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
50,000
51,650
53,354
55,115
Metas Financeiras
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
50.000,00
51.650,00
53.354,45
55.115,15
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Objetivo : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,29
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
Objetivo : CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de Medida : SERVIDORES
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB
Objetivo : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
195,000
201,435
208,082
214,949
Metas Financeiras
195,000.00
201,435.00
208,082.36
214,949.07
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
195,000.00
201,435.00
208,082.36
214,949.07
TOTAL
195.000,00
201.435,00
208.082,36
214.949,07
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS
Objetivo : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ERRADICAR A SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
25,000
25,825
26,677
27,558
Metas Financeiras
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
TOTAL
25.000,00
25.825,00
26.677,23
27.557,57
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS
Objetivo : PROMOVER ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E DE MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA ACESSO A OPORTUNIDADES AFEITAS AO TRABALHO E EMPREGO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
15,000
15,495
16,006
16,535
Metas Financeiras
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
TOTAL
15.000,00
15.495,00
16.006,34
16.534,54
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Objetivo : GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CRIANÇAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
190,000
196,270
202,747
209,438
Metas Financeiras
190,000.00
196,270.00
202,746.91
209,437.56
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
190,000.00
196,270.00
202,746.91
209,437.56
TOTAL
190.000,00
196.270,00
202.746,91
209.437,56
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
Objetivo : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
26600000 - Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Educação
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2,500,000.00
2,582,500.00
2,667,722.50
2,755,757.34
TOTAL
2,650,000.00
2,737,450.00
2,827,785.85
2,921,102.78
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)
Objetivo : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN)
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL
Produto : AQUISIÇÃO DE TERRENO
Unidade de Medida : 01
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
150,000
154,950
160,063
165,345
Metas Financeiras
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
TOTAL
150.000,00
154.950,00
160.063,35
165.345,44
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
2,500,000
2,582,500
2,667,723
2,755,757
Metas Financeiras
2,500,000.00
2,582,500.00
2,667,722.50
2,755,757.34
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2,500,000.00
2,582,500.00
2,667,722.50
2,755,757.34
TOTAL
2.500.000,00
2.582.500,00
2.667.722,50
2.755.757,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS NO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad
JUSTIFICATIVA : Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
200,000.00
206,600.00
213,417.80
220,460.59
1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
550,000.00
568,150.00
586,898.95
606,266.62
1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
200,000.00
206,600.00
213,417.80
220,460.58
1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.30
2012 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
11,590,000.00
11,972,470.00
12,367,561.51
12,775,691.04
2013 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
2,288,157.00
2,363,666.18
2,441,667.17
2,522,242.18
2014 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
4,110,000.00
4,245,630.00
4,385,735.79
4,530,465.08
2015 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%
1,775,000.00
1,833,575.00
1,894,082.98
1,956,587.71
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
10,200.00
10,536.60
10,884.31
11,243.49
2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.30
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
84,400.00
87,185.20
90,062.32
93,034.37
2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
760,000.00
785,080.00
810,987.64
837,750.23
2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
72,000.00
74,376.00
76,830.41
79,365.81
2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
400,000.00
413,200.00
426,835.60
440,921.17
2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
140,000.00
144,620.00
149,392.46
154,322.41
2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.30
2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE
11,000.00
11,363.00
11,737.99
12,125.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
64,000.00
66,112.00
68,293.70
70,547.39
2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
1,986,843.00
2,052,408.82
2,120,138.31
2,190,102.87
TOTAL
24,641,600.00
25,454,772.80
26,294,780.34
27,162,508.06
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
Objetivo : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
200,000
206,600
213,418
220,461
Metas Financeiras
200,000.00
206,600.00
213,417.80
220,460.59
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
29,000.00
29,957.00
30,945.58
31,966.79
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
21,000.00
21,693.00
22,408.87
23,148.36
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
TOTAL
200.000,00
206.600,00
213.417,80
220.460,59
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
Objetivo : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
550,000
568,150
586,899
606,267
Metas Financeiras
550,000.00
568,150.00
586,898.95
606,266.62
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
200,000.00
206,600.00
213,417.80
220,460.59
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0.00
0.00
0.00
0.00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
300,000.00
309,900.00
320,126.70
330,690.88
TOTAL
550.000,00
568.150,00
586.898,95
606.266,62
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
200,000
206,600
213,418
220,461
Metas Financeiras
200,000.00
206,600.00
213,417.80
220,460.58
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
200.000,00
206.600,00
213.417,80
220.460,58
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Objetivo : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.30
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
40,000.00
41,320.00
42,683.56
44,092.12
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0.00
0.00
0.00
0.00
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,30
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E FORTALECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
11,590,000
11,972,470
12,367,562
12,775,691
Metas Financeiras
11,590,000.00
11,972,470.00
12,367,561.51
12,775,691.04
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
600,000.00
619,800.00
640,253.40
661,381.76
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10,000,000.00
10,330,000.00
10,670,890.00
11,023,029.37
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0.00
0.00
0.00
0.00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0.00
0.00
0.00
0.00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
990,000.00
1,022,670.00
1,056,418.11
1,091,279.91
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
11.590.000,00
11.972.470,00
12.367.561,51
12.775.691,04
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2013 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
2,288,157
2,363,666
2,441,667
2,522,242
Metas Financeiras
2,288,157.00
2,363,666.18
2,441,667.17
2,522,242.18
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1,903,157.00
1,965,961.18
2,030,837.90
2,097,855.55
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
0.00
0.00
0.00
0.00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
135,000.00
139,455.00
144,057.02
148,810.90
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
250,000.00
258,250.00
266,772.25
275,575.73
TOTAL
2.288.157,00
2.363.666,18
2.441.667,17
2.522.242,18
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
4,110,000
4,245,630
4,385,736
4,530,465
Metas Financeiras
4,110,000.00
4,245,630.00
4,385,735.79
4,530,465.08
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1,800,000.00
1,859,400.00
1,920,760.20
1,984,145.29
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0.00
0.00
0.00
0.00
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0.00
0.00
0.00
0.00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
2,210,000.00
2,282,930.00
2,358,266.69
2,436,089.49
TOTAL
4.110.000,00
4.245.630,00
4.385.735,79
4.530.465,08
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%
Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,775,000
1,833,575
1,894,083
1,956,588
Metas Financeiras
1,775,000.00
1,833,575.00
1,894,082.98
1,956,587.71
Fontes de Recursos
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
860,000.00
888,380.00
917,696.54
947,980.53
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
665,000.00
686,945.00
709,614.19
733,031.45
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
250,000.00
258,250.00
266,772.25
275,575.73
TOTAL
1.775.000,00
1.833.575,00
1.894.082,98
1.956.587,71
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,200
10,537
10,884
11,243
Metas Financeiras
10,200.00
10,536.60
10,884.31
11,243.49
Fontes de Recursos
15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
10,200.00
10,536.60
10,884.31
11,243.49
TOTAL
10.200,00
10.536,60
10.884,31
11.243,49
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
Objetivo : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.30
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
40,000.00
41,320.00
42,683.56
44,092.12
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,30
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
Objetivo : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 362 - ENSINO MEDIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
84,400
87,185
90,062
93,034
Metas Financeiras
84,400.00
87,185.20
90,062.32
93,034.37
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6,400.00
6,611.20
6,829.37
7,054.74
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
13,000.00
13,429.00
13,872.16
14,329.94
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
65,000.00
67,145.00
69,360.79
71,649.69
TOTAL
84.400,00
87.185,20
90.062,32
93.034,37
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Objetivo : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
760,000
785,080
810,988
837,750
Metas Financeiras
760,000.00
785,080.00
810,987.64
837,750.23
Fontes de Recursos
15500000 - Transferência do Salário-Educação
760,000.00
785,080.00
810,987.64
837,750.23
TOTAL
760.000,00
785.080,00
810.987,64
837.750,23
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALIMENTAÇÃO NAS CRECHES
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
72,000
74,376
76,830
79,366
Metas Financeiras
72,000.00
74,376.00
76,830.41
79,365.81
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
52,000.00
53,716.00
55,488.63
57,319.75
TOTAL
72.000,00
74.376,00
76.830,41
79.365,81
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
60,000
61,980
64,025
66,138
Metas Financeiras
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
Fontes de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
60.000,00
61.980,00
64.025,34
66.138,18
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
400,000
413,200
426,836
440,921
Metas Financeiras
400,000.00
413,200.00
426,835.60
440,921.17
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
250,000.00
258,250.00
266,772.25
275,575.73
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
400.000,00
413.200,00
426.835,60
440.921,17
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE (EJA)
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
140,000
144,620
149,392
154,322
Metas Financeiras
140,000.00
144,620.00
149,392.46
154,322.41
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
90,000.00
92,970.00
96,038.01
99,207.26
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
140.000,00
144.620,00
149.392,46
154.322,41
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.30
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,30
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
11,000
11,363
11,738
12,125
Metas Financeiras
11,000.00
11,363.00
11,737.99
12,125.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
11.000,00
11.363,00
11.737,99
12.125,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
Objetivo : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
64,000
66,112
68,294
70,547
Metas Financeiras
64,000.00
66,112.00
68,293.70
70,547.39
Fontes de Recursos
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
44,000.00
45,452.00
46,951.92
48,501.33
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
64.000,00
66.112,00
68.293,70
70.547,39
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALUNO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,986,843
2,052,409
2,120,138
2,190,103
Metas Financeiras
1,986,843.00
2,052,408.82
2,120,138.31
2,190,102.87
Fontes de Recursos
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
786,843.00
812,808.82
839,631.51
867,339.35
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1,200,000.00
1,239,600.00
1,280,506.80
1,322,763.52
TOTAL
1.986.843,00
2.052.408,82
2.120.138,31
2.190.102,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
495,000.00
511,335.00
528,209.06
545,639.95
TOTAL
495,000.00
511,335.00
528,209.06
545,639.95
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SAÚDE E BEM ESTAR DA SOCIEDADE Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
495,000
511,335
528,209
545,640
Metas Financeiras
495,000.00
511,335.00
528,209.06
545,639.95
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
495,000.00
511,335.00
528,209.06
545,639.95
TOTAL
495.000,00
511.335,00
528.209,06
545.639,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0112 - ESPORTE AMADOR
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida.
JUSTIFICATIVA : Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida.
UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual 2
026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
110,000.00
113,630.00
117,379.79
121,253.33
2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
25,000.00
25,825.00 26,677.23
27,557.57
TOTAL
135,000.00
139,455.00 144,057.02
148,810.90
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR
Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
Objetivo : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : QUALIDADE DE VIDA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
110,000
113,630
117,380
121,253
Metas Financeiras
110,000.00
113,630.00
117,379.79
121,253.33
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
110.000,00
113.630,00
117.379,79
121.253,33
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR
Ação : 2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
Objetivo : GARANTIR APOIO AO ESPORTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
25,000
25,825
26,677
27,558
Metas Financeiras
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
TOTAL
25.000,00
25.825,00
26.677,23
27.557,57
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida.
JUSTIFICATIVA : Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida.
UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
293,000.00
302,669.00
312,657.08
322,974.76
TOTAL
293,000.00
302,669.00
312,657.08
322,974.76
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
293,000
302,669
312,657
322,975
Metas Financeiras
293,000.00
302,669.00
312,657.08
322,974.76
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
293,000.00
302,669.00
312,657.08
322,974.76
TOTAL
293.000,00
302.669,00
312.657,08
322.974,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
JUSTIFICATIVA : Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
90,000.00
92,970.00
96,038.01
99,207.27
1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
35,000.00
36,155.00
37,348.12
38,580.60
1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
210,000.00
216,930.00
224,088.69
231,483.61
2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
2,278,000.00
2,353,174.00
2,430,828.75
2,511,046.09
2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA
200,000.00
206,600.00
213,417.80
220,460.59
2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
955,000.00
986,515.00
1,019,070.00
1,052,699.30
2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
1,800,000.00
1,859,400.00
1,920,760.21
1,984,145.28
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6,910,000.00
7,138,030.00
7,373,584.99
7,616,913.29
2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
68,000.00
70,244.00
72,562.05
74,956.60
2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
572,000.00
590,876.00
610,374.91
630,517.28
2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
769,000.00
794,377.00
820,591.44
847,670.96
2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2,847,000.00
2,940,951.00
3,038,002.38
3,138,256.46
2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
17,000.00
17,561.00
18,140.51
18,739.15
2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
1,055,000.00
1,089,815.00
1,125,778.90
1,162,929.59
2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
17,869,000.00
18,458,677.00
19,067,813.37
19,697,051.16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Objetivo : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
90,000
92,970
96,038
99,207
Metas Financeiras
90,000.00
92,970.00
96,038.01
99,207.27
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
90.000,00
92.970,00
96.038,01
99.207,27
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Objetivo : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
35,000
36,155
37,348
38,581
Metas Financeiras
35,000.00
36,155.00
37,348.12
38,580.60
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL
35.000,00
36.155,00
37.348,12
38.580,60
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
Objetivo : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM
CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
210,000
216,930
224,089
231,484
Metas Financeiras
210,000.00
216,930.00
224,088.69
231,483.61
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102,000.00
105,366.00
108,843.08
112,434.90
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
210.000,00
216.930,00
224.088,69
231.483,61
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
Objetivo : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
2,278,000
2,353,174
2,430,829
2,511,046
Metas Financeiras
2,278,000.00
2,353,174.00
2,430,828.75
2,511,046.09
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1,863,000.00
1,924,479.00
1,987,986.81
2,053,590.37
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0.00
0.00
0.00
0.00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
365,000.00
377,045.00
389,487.49
402,340.57
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
2.278.000,00
2.353.174,00
2.430.828,75
2.511.046,09
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA
Objetivo : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
200,000
206,600
213,418
220,461
Metas Financeiras
200,000.00
206,600.00
213,417.80
220,460.59
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200,000.00
206,600.00
213,417.80
220,460.59
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
200.000,00
206.600,00
213.417,80
220.460,59
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
Objetivo : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA
INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
955,000
986,515
1,019,070
1,052,699
Metas Financeiras
955,000.00
986,515.00
1,019,070.00
1,052,699.30
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
955,000.00
986,515.00
1,019,070.00
1,052,699.30
TOTAL
955.000,00
986.515,00
1.019.070,00
1.052.699,30
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Objetivo : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,800,000
1,859,400
1,920,760
1,984,145
Metas Financeiras
1,800,000.00
1,859,400.00
1,920,760.21
1,984,145.28
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1,770,000.00
1,828,410.00
1,888,747.53
1,951,076.20
TOTAL
1.800.000,00
1.859.400,00
1.920.760,21
1.984.145,28
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONSEQUÊNCIA UMA MELHORIA NO SERVIÇO PRESTADO A TODA POPULAÇÃO ATENDIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
6,910,000
7,138,030
7,373,585
7,616,913
Metas Financeiras
6,910,000.00
7,138,030.00
7,373,584.99
7,616,913.29
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
6,910,000.00
7,138,030.00
7,373,584.99
7,616,913.29
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
6.910.000,00
7.138.030,00
7.373.584,99
7.616.913,29
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Objetivo : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
68,000
70,244
72,562
74,957
Metas Financeiras
68,000.00
70,244.00
72,562.05
74,956.60
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
68,000.00
70,244.00
72,562.05
74,956.60
TOTAL
68.000,00
70.244,00
72.562,05
74.956,60
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Objetivo : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MELHORIA DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
572,000
590,876
610,375
630,517
Metas Financeiras
572,000.00
590,876.00
610,374.91
630,517.28
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
572,000.00
590,876.00
610,374.91
630,517.28
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
572.000,00
590.876,00
610.374,91
630.517,28
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
769,000
794,377
820,591
847,671
Metas Financeiras
769,000.00
794,377.00
820,591.44
847,670.96
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
189,000.00
195,237.00
201,679.82
208,335.26
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
580,000.00
599,140.00
618,911.62
639,335.70
TOTAL
769.000,00
794.377,00
820.591,44
847.670,96
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ, A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I E DEMAIS ATIVIDADES DO MAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
2,847,000
2,940,951
3,038,002
3,138,256
Metas Financeiras
2,847,000.00
2,940,951.00
3,038,002.38
3,138,256.46
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2,407,000.00
2,486,431.00
2,568,483.22
2,653,243.17
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
440,000.00
454,520.00
469,519.16
485,013.29
TOTAL
2.847.000,00
2.940.951,00
3.038.002,38
3.138.256,46
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
17,000
17,561
18,141
18,739
Metas Financeiras
17,000.00
17,561.00
18,140.51
18,739.15
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
17,000.00
17,561.00
18,140.51
18,739.15
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
17.000,00
17.561,00
18.140,51
18.739,15
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação :
Produto :
Unidade de Medida :
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
3,000
3,099
3,201
3,307
Metas Financeiras
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
TOTAL
3.000,00
3.099,00
3.201,27
3.306,91
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
Objetivo : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
30,000
30,990
32,013
33,069
Metas Financeiras
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
TOTAL
30.000,00
30.990,00
32.012,67
33.069,09
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Objetivo : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,055,000
1,089,815
1,125,779
1,162,930
Metas Financeiras
1,055,000.00
1,089,815.00
1,125,778.90
1,162,929.59
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1,040,000.00
1,074,320.00
1,109,772.56
1,146,395.05
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
1.055.000,00
1.089.815,00
1.125.778,90
1.162.929,59
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
Objetivo : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE
Objetivo : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS JUSTIFICATIVA : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
112,000.00
115,696.00
119,513.97
123,457.93
1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
TOTAL
202,000.00
208,666.00
215,551.98
222,665.20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Objetivo : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Objetivo : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
112,000
115,696
119,514
123,458
Metas Financeiras
112,000.00
115,696.00
119,513.97
123,457.93
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102,000.00
105,366.00
108,843.08
112,434.90
TOTAL
112.000,00
115.696,00
119.513,97
123.457,93
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA
Objetivo : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
70,000
72,310
74,696
77,161
Metas Financeiras
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
70.000,00
72.310,00
74.696,23
77.161,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
5,010,000.00
5,175,330.00
5,346,115.90
5,522,537.71
TOTAL
5,010,000.00
5,175,330.00
5,346,115.90
5,522,537.71
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO SOCIAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,010,000
5,175,330
5,346,116
5,522,538
Metas Financeiras
5,010,000.00
5,175,330.00
5,346,115.90
5,522,537.71
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4,975,000.00
5,139,175.00
5,308,767.78
5,483,957.11
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
35,000.00
36,155.00
37,348.12
38,580.60
TOTAL
5.010.000,00
5.175.330,00
5.346.115,90
5.522.537,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0111 - ENERGIA ELÉTRICA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLEMENTAR OS REFORÇOS E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS À TRANSMISSÃO, ADEQUANDO-AS ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO MERCADO, CONFORME PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E DA OPERAÇÃO DO SISTEMA.
JUSTIFICATIVA : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLEMENTAR OS REFORÇOS E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS À TRANSMISSÃO, ADEQUANDO-AS ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO MERCADO, CONFORME PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E DA OPERAÇÃO DO SISTEMA.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
800,000.00
826,400.00
853,671.20
881,842.35
TOTAL
800,000.00
826,400.00
853,671.20
881,842.35
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0111 - ENERGIA ELÉTRICA
Ação : 2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 25 - ENERGIA
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MUNICÍPIO ILUMINADO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
800,000
826,400
853,671
881,842
Metas Financeiras
800,000.00
826,400.00
853,671.20
881,842.35
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
800,000.00
826,400.00
853,671.20
881,842.35
TOTAL
800.000,00
826.400,00
853.671,20
881.842,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : MELHORAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E URBANA DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS
PÚBLICO OFERTADOS À POPULAÇÃO. BUSCA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO URBANO CAPAZ DE OFERECER SOLUÇÕES ÀS DEMANDAS PROPORCIONADAS PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL.
JUSTIFICATIVA : Melhorar a infra-estrutura administrativa e urbana do município, visando aumentar a eficiência dos serviços públicos ofertados à população. Buscar o processo de desenvolvimento urbano capaz de oferecer soluções às demandas proporcionadas pelo crescimento populacional.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
230,000.00
237,590.00
245,430.47
253,529.67
1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
190,000.00
196,270.00
202,746.91
209,437.55
1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
200,000.00
206,600.00
213,417.80
220,460.58
1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
313,223.00
323,559.36
334,236.82
345,266.63
1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
380,000.00
392,540.00
405,493.82
418,875.11
TOTAL
1,463,223.00
1,511,509.36
1,561,389.17
1,612,914.98
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
230,000
237,590
245,430
253,530
Metas Financeiras
230,000.00
237,590.00
245,430.47
253,529.67
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
130,000.00
134,290.00
138,721.57
143,299.38
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
230.000,00
237.590,00
245.430,47
253.529,67
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
190,000
196,270
202,747
209,438
Metas Financeiras
190,000.00
196,270.00
202,746.91
209,437.55
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
80,000.00
82,640.00
85,367.12
88,184.23
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
190.000,00
196.270,00
202.746,91
209.437,55
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
200,000
206,600
213,418
220,461
Metas Financeiras
200,000.00
206,600.00
213,417.80
220,460.58
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
200.000,00
206.600,00
213.417,80
220.460,58
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INOVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
313,223
323,559
334,237
345,267
Metas Financeiras
313,223.00
323,559.36
334,236.82
345,266.63
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
173,223.00
178,939.36
184,844.36
190,944.22
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
40,000.00
41,320.00
42,683.56
44,092.12
TOTAL
313.223,00
323.559,36
334.236,82
345.266,63
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MANUTENÇÃO E INOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
150,000
154,950
160,063
165,345
Metas Financeiras
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
TOTAL
150.000,00
154.950,00
160.063,35
165.345,44
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Objetivo : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
380,000
392,540
405,494
418,875
Metas Financeiras
380,000.00
392,540.00
405,493.82
418,875.11
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
120,000.00
123,960.00
128,050.68
132,276.35
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
250,000.00
258,250.00
266,772.25
275,575.73
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
380.000,00
392.540,00
405.493,82
418.875,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS.
JUSTIFICATIVA : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
950,777.00
982,152.64
1,014,563.68
1,048,044.28
1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
220,000.00
227,260.00
234,759.58
242,506.64
1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
130,000.00
134,290.00
138,721.58
143,299.37
TOTAL
1,300,777.00
1,343,702.64
1,388,044.84
1,433,850.29
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
950,777
982,153
1,014,564
1,048,044
Metas Financeiras
950,777.00
982,152.64
1,014,563.68
1,048,044.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
550,000.00
568,150.00
586,898.95
606,266.62
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
245,777.00
253,887.64
262,265.93
270,920.71
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
17060000 - Transferência Especial da União
35,000.00
36,155.00
37,348.12
38,580.60
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
950.777,00
982.152,64
1.014.563,68
1.048.044,28
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Objetivo : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
220,000
227,260
234,760
242,507
Metas Financeiras
220,000.00
227,260.00
234,759.58
242,506.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
220.000,00
227.260,00
234.759,58
242.506,64
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Objetivo : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PASSAGENS MOLHADAS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
130,000
134,290
138,722
143,299
Metas Financeiras
130,000.00
134,290.00
138,721.58
143,299.37
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
17060000 - Transferência Especial da União
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
TOTAL
130.000,00
134.290,00
138.721,58
143.299,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
81,000.00
83,673.00
86,434.21
89,286.54
1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
314,000.00
324,362.00
335,065.95
346,123.12
2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
455,000.00
470,015.00
485,525.50
501,547.84
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo : GARANTIR PROTEÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE AMBIENTAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
81,000
83,673
86,434
89,287
Metas Financeiras
81,000.00
83,673.00
86,434.21
89,286.54
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
81,000.00
83,673.00
86,434.21
89,286.54
TOTAL
81.000,00
83.673,00
86.434,21
89.286,54
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
Objetivo : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA DEBAIXO DÁGUA
Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EQUILÍBRIO AMBIENTAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS
Objetivo : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EQUILIBRIO AMBIENTAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
314,000
324,362
335,066
346,123
Metas Financeiras
314,000.00
324,362.00
335,065.95
346,123.12
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
314,000.00
324,362.00
335,065.95
346,123.12
TOTAL
314.000,00
324.362,00
335.065,95
346.123,12
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Objetivo : EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EQUILÍBRIO AMBIENTAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
458,000.00
473,114.00
488,726.76
504,854.75
2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
155,000.00
160,115.00
165,398.80
170,856.95
TOTAL
713,000.00
736,529.00
760,834.46
785,941.99
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO CULTURAL
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
458,000
473,114
488,727
504,855
Metas Financeiras
458,000.00
473,114.00
488,726.76
504,854.75
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
458,000.00
473,114.00
488,726.76
504,854.75
TOTAL
458.000,00
473.114,00
488.726,76
504.854,75
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação : 2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Objetivo : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
Fontes de Recursos
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,29
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação : 2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
Objetivo : EXECUTAR AS AÇOES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
155,000
160,115
165,399
170,857
Metas Financeiras
155,000.00
160,115.00
165,398.80
170,856.95
Fontes de Recursos
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
110,000.00
113,630.00
117,379.79
121,253.32
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
45,000.00
46,485.00
48,019.01
49,603.63
TOTAL
155.000,00
160.115,00
165.398,80
170.856,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural. Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município. Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer.
JUSTIFICATIVA : Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural. Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município. Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
1,250,000.00
1,291,250.00
1,333,861.25
1,377,878.68
TOTAL
1,250,000.00
1,291,250.00
1,333,861.25
1,377,878.68
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Ação : 2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo : PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NO ESPAÇO CULTURAL NA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E DEMAIS FESTAS LOCAIS. FARDAMENTO PARA EQUIPE DA SECRETARIA COM O TEMA DA AÇÃO (EVENTO) DESENVOLVIDO PELA CULTURA. COMPRA DE EQUIPAMENTO ELETRONICO TIPO: PEN-DRIVE, HD EXTERNO, COMPUTADOR TIPO NOTEBOOK. INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O GRUPO DE FLAUTAS 23 DE DEZEMBRO, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA FILARMONICA JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI. ESTANTE TIPO AÇO PARA BIBLIOTECA DR. AMARO CAVALCANTI. ESTANTE EMATERIAL ELETRONICO PARA CINEMATECA. ACERVO LITERARIO PARA BIBLIOTECA. PREMIO PARA EVENTO LITERARIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida : REAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,250,000
1,291,250
1,333,861
1,377,879
Metas Financeiras
1,250,000.00
1,291,250.00
1,333,861.25
1,377,878.68
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,150,000.00
1,187,950.00
1,227,152.35
1,267,648.38
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
17060000 - Transferência Especial da União
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
17100000 - Transferência Especial dos Estados
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
1.250.000,00
1.291.250,00
1.333.861,25
1.377.878,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR UNIDADE
CODIG O
DESCRIÇÃO
2026
2027
2028
2029
TOTAL
01001
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
3.200.000,00
3.305.600,00
3.414.684,80
3.527.369,40
13.447.654,20
02001
GABINETE DO PREFEITO
1.965.000,00
2.029.845,00
2.096.829,89
2.166.025,28
8.257.700,17
03001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
9.336.730,00
9.644.842,09
9.963.121,89
10.291.904,89
39.236.598,87
04001
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
990.000,00
1.022.670,00
1.056.418,11
1.091.279,91
4.160.368,02
05001
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECI
3.274.000,00
3.382.042,00
3.493.649,41
3.608.939,78
13.758.631,19
06001
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,29
420.239,19
07000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
298.500,00
308.350,50
318.526,06
329.037,43
1.254.413,99
07031
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSI
1.897.500,00
1.960.117,50
2.024.801,41
2.091.619,81
7.974.038,72
07033
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – F
31.000,00
32.023,00
33.079,76
34.171,39
130.274,15
08001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.541.600,00
5.724.472,80
5.913.380,43
6.108.521,96
23.287.975,19
08031
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃ
21.750.000,00
22.467.750,00
23.209.185,76
23.975.088,88
91.402.024,64
09001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
630.000,00
650.790,00
672.266,08
694.450,85
2.647.506,93
10031
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
18.364.000,00
18.970.012,00
19.596.022,43
20.242.691,12
77.172.725,55
11001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
8.444.000,00
8.722.652,00
9.010.499,53
9.307.845,96
35.484.997,49
12001
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
455.000,00
470.015,00
485.525,50
501.547,84
1.912.088,34
14001
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM
1.963.000,00
2.027.779,00
2.094.695,71
2.163.820,67
8.249.295,38
TOTAL
78.240.330,00
80.822.260,89
83.489.395,67
86.244.545,46
328.796.532,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE
CODIGO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
01001
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
4,09
13.447.654,20
02001
GABINETE DO PREFEITO
2,51
8.257.700,17
03001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
11,93
39.236.598,87
04001
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1,27
4.160.368,02
05001
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
4,18
13.758.631,19
06001
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,13
420.239,19
07000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,38
1.254.413,99
07031
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
2,43
7.974.038,72
07033
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
0,04
130.274,15
08001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7,08
23.287.975,19
08031
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
27,80
91.402.024,64
09001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0,81
2.647.506,93
10031
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
23,47
77.172.725,55
11001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
10,79
35.484.997,49
12001
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,58
1.912.088,34
14001
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2,51
8.249.295,38
TOTAL
100,00
328.796.532,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
CODIGO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
36,64
120.485.644,61
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5,13
16.853.272,64
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
12,42
40.826.237,66
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4,54
14.918.491,38
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
16,62
54.631.095,18
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
0,06
210.119,60
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
1,02
3.361.913,56
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
4,09
13.447.654,20
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,64
2.101.195,96
15500000
Transferência do Salário-Educação
0,97
3.193.817,87
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
0,01
42.864,40
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,48
1.584.301,76
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,11
348.798,54
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,15
483.275,08
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,06
210.119,60
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,10
315.179,40
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
0,06
210.119,60
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6,45
21.222.079,30
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,18
588.334,87
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
3,00
9.875.621,05
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1,03
3.382.925,51
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,06
210.119,60
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,19
638.763,58
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,13
428.643,98
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
0,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,79
2.605.483,01
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
2.101,19
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,02
65.137,08
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2,68
8.820.820,65
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,13
420.239,20
17060000
Transferência Especial da União
0,13
420.239,20
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,06
210.119,60
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
0,14
462.263,11
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
0,06
189.107,64
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,13
420.239,19
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,04
147.083,72
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1,02
3.361.913,55
17540000
Recursos de Operações de Crédito
0,64
2.101.195,95
26600000
Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.
0,00
0,00
27000000
Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de
0,00
0,00
TOTAL
100,00
328.796.532,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA
TIPO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
1
APOIO ADMINISTRATIVO
33,11
108.866.030,88
2
FINALÍSTICO
64,38
211.672.800,97
3
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2,51
8.257.700,17
TOTAL
100,00
328.796.532,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
OBJETIVOS DE SUSTENTABILIDADE
2026
2027
2028
2029
TOTAL
(%)
ERRADICAÇÃO DA POBREZA
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
525.298,99
0,16
FOME ZERO
623.000,00
623.000,00
623.000,00
623.000,00
2.618.090,18
0,80
BOA SAÚDE E BEM ESTAR
18.644.000,00
18.644.000,00
18.644.000,00
18.644.000,00
78.349.395,30
23,83
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
26.678.600,00
26.678.600,00
26.678.600,00
26.678.600,00
112.113.933,57
34,10
IGUALDADE DE GÊNERO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AGUA LIMPA E SANEAMENTO
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
11.346.458,24
3,45
ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
5.042.870,33
1,53
EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
2.990.000,00
2.990.000,00
2.990.000,00
2.990.000,00
12.565.151,86
3,82
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
885.500,00
885.500,00
885.500,00
885.500,00
3.721.218,06
1,13
CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
882.502,30
0,27
COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIDA DEBAIXO DÁGUA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
84.047,84
0,03
VIDA SOBRE A TERRA
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
546.310,95
0,17
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
630.358,79
0,19
PARCERIAS EM PROL DAS METAS
23.881.230,00
23.881.230,00
23.881.230,00
23.881.230,00
100.358.288,43
30,52
TOTAIS
78.240.330,00
80.822.260,89
83.489.395,67
86.244.545,46
328.796.532,02