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Congresso

PROCURADORIA GERAL · 14 de agosto de 2019

LEI Nº. 895/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

PROCURADORIA GERAL

LEI Nº. 895/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

Denomina Rua de Maria Oliveira e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS – RIO GRANDE DO NORTE, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica denominado a Rua Maria Oliveira, no Parque das Luzes, Bairro Floresta.

Art. 2º - A referida Rua fica localizada, após a Rua Antônio Cunha, no Loteamento Parque das Luzes, Bairro Floresta.

Art. 3º. A Rua Maria Oliveira atravessa as Ruas Francisco Carneiro da Silva, Adelaide Dantas Saraiva e Aurita Dutra, indo até a Rua Ana Amélia Maia da Silva

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Amaro Cavalcanti – Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, Gabinete do Prefeito, em Jardim de Piranhas, 13 de agosto de 2019.

ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2082, em 14 de agosto de 2019. Código identificador 22A92092: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.