SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · 17 de março de 2026
SEGUNDA RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SEGUNDA RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; a Instrução Normativa nº 10, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Cultura, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, RETIFICA, este Edital de Chamamento Público, o regulamento para a seleção de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais e grupos de cultura popular do município de Jardim de Piranhas para celebração de termos de execução cultural com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399, de 6 de julho de 2022).
ONDE SE LÊ:
9.5 - Para as vagas da categoria Faixa B poderão se inscrever no Edital qualquer agente cultural, pessoa física ou pessoa jurídica/MEI, coletivo artístico informal ou formal, associação cultural, artista, produtor cultural com residencia/sede e atuação cultural no município de Jardim de Piranhas-RN a há pelo menos 05 (cinco) anos, contados do prazo final para inscrição.
LEIA -SE:
9.5 - Para as vagas da categoria Faixa B poderão se inscrever no Edital qualquer agente cultural, pessoa física ou pessoa jurídica/MEI, coletivo artístico informal ou formal, associação cultural, artista, produtor cultural com residencia/sede e atuação cultural no município de Jardim de Piranhas-RN .
Jardim de Piranhas-RN, 13 de março de 2026.
FRANCISCA SOARES DE BRITO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo