Jardim de Piranhas · 28 de dezembro de 2022
LEI Nº 976/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI Nº 976/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Lei nº 976/2022, de 26 de Dezembro de 2022.
Altera a Lei nº 952/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim de Piranhas para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Revisa-se o Plano Plurianual, na forma dos Anexos desta Lei, para o quadriênio 2022 – 2025, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 26 de Dezembro de 2022.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
OBJETIVO: Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.
JUSTIFICATIVA: Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.
UNIDADE RESPONSÁVEL : CÂMARA MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
1,600,000.00
1,795,000.00
1,854,235.00
1,915,424.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
100,000.00
60,000.00
61,980.00
64,025.00
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
1,500,000.00
1,735,000.00
1,792,255.00
1,851,399.00
TOTAL
1,600,000.00
1,795,000.00
1,854,235.00
1,915,424.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1001-REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇAO LEGISLATIVA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE MEDIDA: REAIS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
100,000
60,000
61,980
64,025
Metas Financeiras
100,000.00
60,000.00
61,980.00
64,025.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
60,000.00
61,980.00
64,025.00
TOTAL
100,000.00
60,000.00
61,980.00
64,025.00
AÇÃO: 2001-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇAO LEGISLATIVA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
1,293,000
1,735,000
1,792,255
1,851,399
Metas Financeiras
1,293,000.00
1,735,000.00
1,792,255.00
1,851,399.42
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
1,500,000.00
1,735,000.00
1,792,255.00
1,851,399.00
TOTAL
1,500,000.00
1,735,000.00
1,792,255.00
1,851,399.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
TIPO: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração.
JUSTIFICATIVA: Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração.
UNIDADE RESPONSÁVEL : GABINETE DO PREFEITO
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
1,200,000.00
1,544,000.00
1,594,952.00
1,647,586.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
956,000.00
1,266,000.00
1,307,778.00
1,350,935.00
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
244,000.00
278,000.00
287,174.00
296,651.00
TOTAL
1,200,000.00
1,544,000.00
1,594,952.00
1,647,586.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2002-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS UNIDADE RESPONSAVEL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
956,000
2,253,072
2,327,423
2,404,228
Metas Financeiras
956,000.00
2,253,072.00
2,327,423.38
2,404,228.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
956,000.00
1,266,000.00
1,307,778.00
1,350,935.00
TOTAL
956,000.00
1,266,000.00
1,307,778.00
1,350,935.00
AÇÃO: 2006-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
244,000
529,932
547,420
565,485
Metas Financeiras
244,000.00
529,932.00
547,419.76
565,484.61
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
244,000.00
278,000.00
287,174.00
296,651.00
TOTAL
244,000.00
278,000.00
287,174.00
296,651.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Município.
JUSTIFICATIVA: Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Município.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
5,950,000.00
6,977,000.00
7,207,241.00
7,445,080.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1,500,000.00
1,724,000.00
1,780,892.00
1,839,662.00
2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
65,000.00
63,000.00
65,079.00
67,227.00
2026 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM A COSERN, CAERN E TELEFONIA FIXA
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
50,000.00
238,000.00
245,854.00
253,967.00
2031 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS E PASEP
1,800,000.00
2,400,000.00
2,479,200.00
2,561,014.00
2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO
100,000.00
117,000.00
120,861.00
124,849.00
2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA SOLAR SISTEMA DE
1,000,000.00
1,000,000.00
1,033,000.00
1,067,089.00
2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO
300,000.00
300,000.00
309,900.00
320,127.00
2088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,063.00
2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
850,000.00
850,000.00
878,050.00
907,026.00
2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
105,000.00
105,000.00
108,465.00
112,044.00
TOTAL
5,950,000.00
6,977,000.00
7,207,241.00
7,445,080.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2005-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: GESTÃO CONTÍNUA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
1,500,000
1,724,000
1,780,892
1,839,661
Metas Financeiras
1,500,000.00
1,724,000.00
1,780,892.00
1,839,661.44
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
1,500,000.00
1,724,000.00
1,780,892.00
1,839,662.00
TOTAL
1,500,000.00
1,724,000.00
1,780,892.00
1,839,662.00
AÇÃO: 2009-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
OBJETIVO: DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PREVENÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
65,000
130,115
134,409
138,844
Metas Financeiras
65,000.00
130,115.00
134,408.80
138,844.29
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
65,000.00
63,000.00
65,079.00
67,227.00
TOTAL
65,000.00
63,000.00
65,079.00
67,227.00
AÇÃO: 2026-PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM A COSERN, CAERN E TELEFONIA FIXA
OBJETIVO: ADIMPLEMENTO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
15,000
30,488
31,494
32,533
Metas Financeiras
15,000.00
30,488.00
31,494.10
32,533.41
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
TOTAL
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
AÇÃO: 2030-PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
OBJETIVO: CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ADIMPLEMENTO COM O PODER JUDICIARIO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
50,000
289,625
299,183
309,056
Metas Financeiras
50,000.00
289,625.00
299,182.63
309,055.65
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
238,000.00
245,854.00
253,967.00
TOTAL
50,000.00
238,000.00
245,854.00
253,967.00
AÇÃO: 2031-PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS E PASEP
OBJETIVO: ADIMPLEMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ADIMPLEMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
1,800,000
4,258,500
4,399,031
4,544,199
Metas Financeiras
1,800,000.00
4,258,500.00
4,399,030.50
4,544,198.51
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
1,800,000.00
2,400,000.00
2,479,200.00
2,561,014.00
TOTAL
1,800,000.00
2,400,000.00
2,479,200.00
2,561,014.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2044-REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO
OBJETIVO: PERMITIR O ACESSO AO EMPREGO OU UM CARGO PÚBLICO DE UM MODO AMPLO E DEMOCRÁTICO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ACESSO AO CARGO PÚBLICO DE FORMA DEMOCRÁTICA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
15,000
30,488
31,494
32,533
Metas Financeiras
15,000.00
30,488.00
31,494.10
32,533.41
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
TOTAL
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
AÇÃO: 2048-CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
100,000
220,251
227,519
235,027
Metas Financeiras
100,000.00
220,251.00
227,519.28
235,027.42
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
117,000.00
120,861.00
124,849.00
TOTAL
100,000.00
117,000.00
120,861.00
124,849.00
AÇÃO: 2051-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
OBJETIVO: A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO SOLAR. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ENERGIA SUSTENTÁVEL EM PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
1,000,000
2,032,500
2,099,573
2,168,858
Metas Financeiras
1,000,000.00
2,032,500.00
2,099,572.50
2,168,858.39
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
1,000,000.00
1,000,000.00
1,033,000.00
1,067,089.00
TOTAL
1,000,000.00
1,000,000.00
1,033,000.00
1,067,089.00
AÇÃO: 2053-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO
OBJETIVO: DETERMINAR A POISÇÃO EXATA DE UM IMÓVEL E A SUA ÁREA.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ATUALIAZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
300,000
609,750
629,872
650,658
Metas Financeiras
300,000.00
609,750.00
629,871.75
650,657.52
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
300,000.00
300,000.00
309,900.00
320,127.00
TOTAL
300,000.00
300,000.00
309,900.00
320,127.00
AÇÃO: 2088-REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
OBJETIVO: REFORMAR/AMPLIAR O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFORMADO/AMPLIADO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
150,000
304,875
314,936
325,329
Metas Financeiras
150,000.00
304,875.00
314,935.88
325,328.76
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,063.00
TOTAL
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,063.00
AÇÃO: 2097-AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS BENS PERMANENTES
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
850,000
1,727,625
1,784,637
1,843,530
Metas Financeiras
850,000.00
1,727,625.00
1,784,636.63
1,843,529.63
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
850,000.00
850,000.00
878,050.00
907,026.00
TOTAL
850,000.00
850,000.00
878,050.00
907,026.00
AÇÃO: 2098-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
105,000
213,413
220,456
227,731
Metas Financeiras
105,000.00
213,413.00
220,455.63
227,730.67
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
105,000.00
105,000.00
108,465.00
112,044.00
TOTAL
105,000.00
105,000.00
108,465.00
112,044.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
JUSTIFICATIVA: Aumentar a arrecadação dos tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamentos das ações municipais, produzir relatórios gerenciais.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
410,000.00
774,000.00
799,542.00
825,927.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
160,000.00
480,000.00
495,840.00
512,203.00
2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
250,000.00
294,000.00
303,702.00
313,724.00
TOTAL
410,000.00
774,000.00
799,542.00
825,927.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 0003-PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
OBJETIVO: ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
160,000
645,200
666,492
688,486
Metas Financeiras
160,000.00
645,200.00
666,491.60
688,485.82
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
160,000.00
480,000.00
495,840.00
512,203.00
TOTAL
160,000.00
480,000.00
495,840.00
512,203.00
AÇÃO: 2007-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
250,000
552,127
570,347
589,169
Metas Financeiras
250,000.00
552,127.00
570,347.19
589,168.65
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
250,000.00
294,000.00
303,702.00
313,724.00
TOTAL
250,000.00
294,000.00
303,702.00
313,724.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: ASSEGURAR VALORESDE CUSTEIO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LIMPEZA DE RIOS, PERFURAÇÃO DE POÇOS, TREINAMENTOS DE EQUIPE TÉCNICA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
JUSTIFICATIVA: Assegurar valores de custeio, implantação, ampliação, manutenção e aquisição de equipamentos, limpeza do rio, perfuração de poços, treinamentos de equipe técnica e implementos agrícolas.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
1,600,000.00
1,296,000.00
1,338,768.00
1,382,947.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
1,600,000.00
1,296,000.00
1,338,768.00
1,382,947.00
TOTAL
1,600,000.00
1,296,000.00
1,338,768.00
1,382,947.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2010-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
1,600,000
2,948,001
3,045,285
3,145,779
Metas Financeiras
1,600,000.00
2,948,001.00
3,045,285.03
3,145,779.44
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
1,600,000.00
1,296,000.00
1,338,768.00
1,382,947.00
TOTAL
1,600,000.00
1,296,000.00
1,338,768.00
1,382,947.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.
JUSTIFICATIVA: Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,063.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,063.00
TOTAL
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,063.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2054-PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
OBJETIVO: MELHORIA DE RENDA DO PRODUTOR E GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE AGRICULTORES.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA
UNIDADE RESPONSAVEL: 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MELHORIA DE RENDA AO PEQUENO AGRICULTOR
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
150,000
304,876
314,937
325,330
Metas Financeiras
150,000.00
304,876.00
314,936.91
325,329.83
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,063.00
TOTAL
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,063.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis.
JUSTIFICATIVA: Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
120,000.00
120,000.00
123,960.00
128,051.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
120,000.00
120,000.00
123,960.00
128,051.00
TOTAL
120,000.00
120,000.00
123,960.00
128,051.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1040-AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
OBJETIVO: FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA AGROPECUÁRIA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
120,000
223,250
230,617
238,228
Metas Financeiras
120,000.00
223,250.00
230,617.25
238,227.62
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
TOTAL
120,000.00
120,000.00
123,960.00
128,051.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0120 - ÁGUA PARA TODOS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais.
JUSTIFICATIVA: Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
120,000.00
120,000.00
123,960.00
128,051.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
60,000.00
60,000.00
61,980.00
64,025.00
1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS
60,000.00
60,000.00
61,980.00
64,026.00
TOTAL
120,000.00
120,000.00
123,960.00
128,051.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1004-PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
OBJETIVO: GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: AGUA POTÁVEL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
60,000
121,951
125,975
130,133
Metas Financeiras
60,000.00
121,951.00
125,975.38
130,132.57
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
60,000.00
60,000.00
61,980.00
64,025.00
TOTAL
60,000.00
60,000.00
61,980.00
64,025.00
AÇÃO: 1005-CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS
OBJETIVO: GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
60,000
90,976
93,978
97,079
Metas Financeiras
60,000.00
90,976.00
93,978.21
97,079.49
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
Recursos não vinculados de Impostos
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
TOTAL
60,000.00
60,000.00
61,980.00
64,026.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal.
JUSTIFICATIVA: Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal.
UNIDADE RESPONSÁVEL : CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
40,000.00
48,000.00
49,584.00
51,220.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
40,000.00
48,000.00
49,584.00
51,220.00
TOTAL
40,000.00
48,000.00
49,584.00
51,220.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2077-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 124 - CONTROLE INTERNO
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
40,000
89,301
92,248
95,292
Metas Financeiras
40,000.00
89,301.00
92,247.93
95,292.11
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
40,000.00
48,000.00
49,584.00
51,220.00
TOTAL
40,000.00
48,000.00
49,584.00
51,220.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social.
JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
975,000.00
1,026,500.00
1,060,375.00
1,095,367.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
0.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
35,000.00
35,000.00
36,155.00
37,348.00
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
120,000.00
123,000.00
127,059.00
131,252.00
2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
500,000.00
448,500.00
463,301.00
478,590.00
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.00
140,000.00
144,620.00
149,392.00
2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
70,000.00
70,000.00
72,310.00
74,696.00
2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
140,000.00
0.00
0.00
0.00
2079 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
40,000.00
0.00
0.00
0.00
2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
0.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA
40,000.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
TOTAL
975,000.00
1,026,500.00
1,060,375.00
1,095,367.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1006-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS E VEICULOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
50,000
51,650
53,354
Metas Financeiras
0.00
50,000.00
51,650.00
53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
0.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
TOTAL
0.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
AÇÃO: 1007-MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MANUTENÇÃO E REFORMA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
50,000
51,650
53,354
Metas Financeiras
0.00
50,000.00
51,650.00
53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
0.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
TOTAL
0.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
AÇÃO: 2024-MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO FUNDO DA PESSOA IDOSA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
35,000
71,138
73,486
75,911
Metas Financeiras
35,000.00
71,138.00
73,485.55
75,910.58
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
35,000.00
35,000.00
36,155.00
37,348.00
TOTAL
35,000.00
35,000.00
36,155.00
37,348.00
AÇÃO: 2033-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
OBJETIVO: GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CAPAZ DE PRESTAR UM ATENDIMENTO RÁPIDO, ENCONTRANDO SOLUÇÕES EFETIVAS E DEFINITIVAS PARA OS PROBLEMAS POR ELES ENFRENTADOS, SEM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
120,000
246,902
255,050
263,466
Metas Financeiras
120,000.00
246,902.00
255,049.77
263,466.41
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
120,000.00
123,000.00
127,059.00
131,252.00
TOTAL
120,000.00
123,000.00
127,059.00
131,252.00
AÇÃO: 2034-MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSIST SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
30,000
60,976
62,988
65,067
Metas Financeiras
30,000.00
60,976.00
62,988.21
65,066.82
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
TOTAL
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
AÇÃO: 2035-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
500,000
448,500
463,301
478,589
Metas Financeiras
500,000.00
448,500.00
463,300.50
478,589.42
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
500,000.00
433,000.00
447,289.00
462,050.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0.00
15,500.00
16,012.00
16,540.00
TOTAL
500,000.00
448,500.00
463,301.00
478,590.00
AÇÃO: 2040-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
140,000
144,620
149,392
Metas Financeiras
0.00
140,000.00
144,620.00
149,392.46
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
0.00
140,000.00
144,620.00
149,392.00
TOTAL
0.00
140,000.00
144,620.00
149,392.00
AÇÃO: 2041-PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA AOS INDIVIDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE BENEFICIOS EVENTUAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
70,000
70,000
72,310
74,696
Metas Financeiras
70,000.00
70,000.00
72,310.00
74,696.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
70,000.00
70,000.00
72,310.00
74,696.00
TOTAL
70,000.00
70,000.00
72,310.00
74,696.00
AÇÃO: 2061-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SEC. MUN. DE TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
140,000
0
0
0
Metas Financeiras
140,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
140,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
140,000.00
0.00
0.00
0.00
AÇÃO: 2079-MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
OBJETIVO: FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07032 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO FIA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
40,000
0
0
0
Metas Financeiras
40,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
40,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
40,000.00
0.00
0.00
0.00
AÇÃO: 2087-MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO FIA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
80,000
82,640
85,367
Metas Financeiras
0.00
80,000.00
82,640.00
85,367.12
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
0.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
TOTAL
0.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
AÇÃO: 2091-ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA
OBJETIVO: FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NACIONAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONTROLE DE PANDEMIA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
40,000
40,000
41,320
42,684
Metas Financeiras
40,000.00
40,000.00
41,320.00
42,683.56
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
40,000.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
TOTAL
40,000.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0119 - MORADIA DIGNA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
JUSTIFICATIVA: Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos rurais precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental. Ampliar por meio de produção, aquisição ou melhoria o acesso à habitação, na zona urbana, de forma subsidiada ou facilitada, com auxílio de mecanismos de provisão habitacional articulados entre diversos agentes e fontes de recursos, fortalecendo a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
100,000.00
110,500.00
114,146.00
117,912.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
0.00
110,500.00
114,146.00
117,912.00
1018 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
100,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
100,000.00
110,500.00
114,146.00
117,912.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1016-CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
OBJETIVO: GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 16 - HABITACAO
SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
110,500
114,147
117,913
Metas Financeiras
0.00
110,500.00
114,146.50
117,913.33
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
0.00
60,000.00
61,980.00
64,025.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0.00
500.00
516.00
533.00
TOTAL
0.00
110,500.00
114,146.00
117,912.00
AÇÃO: 1018-CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES
HABITACIONAIS
OBJETIVO: GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SEC. MUN. DE TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 16 - HABITACAO
SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
100,000
0
0
0
Metas Financeiras
100,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
80,000.00
0.00
0.00
0.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
100,000.00
0.00
0.00
0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA
JUSTIFICATIVA: Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. Ampliar o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
525,000.00
480,000.00
495,840.00
512,203.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2025 - FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
80,000.00
70,000.00
72,310.00
74,696.00
2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
0.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB
180,000.00
144,000.00
148,752.00
153,661.00
2052 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
100,000.00
0.00
0.00
0.00
2080 - FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
105,000.00
196,000.00
202,468.00
209,149.00
TOTAL
525,000.00
480,000.00
495,840.00
512,203.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2025-FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
AUXÍLIO BRASIL
OBJETIVO: DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
80,000
70,000
72,310
74,696
Metas Financeiras
80,000.00
70,000.00
72,310.00
74,696.23
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
80,000.00
70,000.00
72,310.00
74,696.00
TOTAL
80,000.00
70,000.00
72,310.00
74,696.00
AÇÃO: 2039-CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO
UNIDADE MEDIDA: SERVIDORES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
10,000
10,330
10,671
Metas Financeiras
0.00
10,000.00
10,330.00
10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de
0.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
Impostos
TOTAL
0.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
AÇÃO: 2050-FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB
OBJETIVO: GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL,
POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
180,000
144,000
148,752
153,661
Metas Financeiras
180,000.00
144,000.00
148,752.00
153,660.82
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do
180,000.00
144,000.00
148,752.00
153,661.00
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
TOTAL
180,000.00
144,000.00
148,752.00
153,661.00
AÇÃO: 2052-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
OBJETIVO: FORTALECER VÍNCULOS E INCENTIVAR A SOCIALIZAÇÃO E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: FORTALECIMENTO SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
100,000
0
0
0
Metas Financeiras
100,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do
100,000.00
0.00
0.00
0.00
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
TOTAL
100,000.00
0.00
0.00
0.00
AÇÃO: 2080-FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
OBJETIVO: PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ERRADICAR A SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
30,000
30,000
30,990
32,013
Metas Financeiras
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,012.67
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
TOTAL
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2081-MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE
EMPREGO - ACESSUAS
OBJETIVO: PROMOVER ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E DE MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA ACESSO A OPORTUNIDADES AFEITAS AO TRABALHO E EMPREGO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
30,000
30,000
30,990
32,013
Metas Financeiras
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,012.67
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
TOTAL
30,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
AÇÃO: 2082-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CRIANÇAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
105,000
196,000
202,468
209,149
Metas Financeiras
105,000.00
196,000.00
202,468.00
209,149.44
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do
105,000.00
196,000.00
202,468.00
209,149.00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
TOTAL
105,000.00
196,000.00
202,468.00
209,149.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Educação
JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
1,500,000.00
1,326,157.00
1,369,920.00
1,415,128.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1,500,000.00
0.00
0.00
0.00
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0.00
1,326,157.00
1,369,920.00
1,415,128.00
TOTAL
1,500,000.00
1,326,157.00
1,369,920.00
1,415,128.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2011-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
1,500,000
0
0
0
Metas Financeiras
1,500,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100,000.00
0.00
0.00
0.00
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1,400,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
1,500,000.00
0.00
0.00
0.00
AÇÃO: 2016-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
1,326,157
1,369,920
1,415,128
Metas Financeiras
0.00
1,326,157.00
1,369,920.18
1,415,127.55
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e
0.00
1,326,157.00
1,369,920.00
1,415,128.00
desenvolvimento do ensino
com recursos de impostos e
transferências de impostos
TOTAL
0.00
1,326,157.00
1,369,920.00
1,415,128.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad JUSTIFICATIVA: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
11,950,000.00
16,567,200.00
17,113,918.00
17,678,679.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
50,000.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
200,000.00
200,000.00
206,600.00
213,418.00
1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
0.00
0.00
0.00
0.00
1055 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA
0.00
0.00
0.00
0.00
1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
325,000.00
250,000.00
258,250.00
266,772.00
2012 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
5,900,000.00
7,840,000.00
8,098,720.00
8,365,978.00
2013 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
1,800,000.00
2,560,000.00
2,644,480.00
2,731,748.00
2014 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
1,600,000.00
3,850,000.00
3,977,050.00
4,108,293.00
2015 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%
250,000.00
730,000.00
754,090.00
778,975.00
2032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
105,000.00
0.00
0.00
0.00
2043 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E AUX. A ESTUD. CARENTES
240,000.00
0.00
0.00
0.00
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
20,000.00
10,200.00
10,537.00
10,884.00
2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
200,000.00
154,000.00
159,082.00
164,332.00
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
60,000.00
81,000.00
83,673.00
86,435.00
2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
300,000.00
302,000.00
311,966.00
322,261.00
2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
100,000.00
50,000.00
51,650.00
53,355.00
2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
240,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
210,000.00
150,000.00
154,950.00
160,063.00
2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
30,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
100,000.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
60,000.00
110,000.00
113,630.00
117,380.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE
100,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE
10,000.00
10,000.00
10,330.00
10,670.00
2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
50,000.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
TOTAL
11,950,000.00
16,567,200.00
17,113,918.00
17,678,679.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1008-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
OBJETIVO: CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
50,000
70,975
73,317
75,737
Metas Financeiras
50,000.00
70,975.00
73,317.18
75,736.64
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30,000.00
0.00
0.00
0.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
20,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
Outras Transferências de
0.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
Convênios ou Repasses da União
TOTAL
50,000.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
AÇÃO: 1009-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
200,000
406,500
419,915
433,772
Metas Financeiras
200,000.00
406,500.00
419,914.50
433,771.68
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100,000.00
0.00
0.00
0.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100,000.00
0.00
0.00
0.00
Recursos não vinculados de Impostos
0.00
90,000.00
92,970.00
96,038.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00
110,000.00
113,630.00
117,380.00
TOTAL
200,000.00
200,000.00
206,600.00
213,418.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1011-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
AÇÃO: 1055-CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
AÇÃO: 1068-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
325,000
456,500
471,565
487,126
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
325,000.00
456,500.00
471,564.50
487,126.13
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100,000.00
0.00
0.00
0.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100,000.00
0.00
0.00
0.00
Outros Recursos Vinculados à Educação
125,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
Recursos não vinculados de Impostos
0.00
190,000.00
196,270.00
202,747.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
TOTAL
325,000.00
250,000.00
258,250.00
266,772.00
AÇÃO: 2012-FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E FORTALECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
5,900,000
8,831,200
9,122,630
9,423,676
Metas Financeiras
5,900,000.00
8,831,200.00
9,122,629.60
9,423,676.38
Fontes de Recursos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4,940,000.00
6,910,000.00
7,138,030.00
7,373,585.00
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
600,000.00
0.00
0.00
0.00
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
360,000.00
0.00
0.00
0.00
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
0.00
830,000.00
857,390.00
885,684.00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
TOTAL
5,900,000.00
7,840,000.00
8,098,720.00
8,365,978.00
AÇÃO: 2013-FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
1,800,000
2,683,900
2,772,469
2,863,960
Metas Financeiras
1,800,000.00
2,683,900.00
2,772,468.70
2,863,960.17
Fontes de Recursos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1,680,000.00
2,400,000.00
2,479,200.00
2,561,014.00
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
120,000.00
0.00
0.00
0.00
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0.00
160,000.00
165,280.00
170,734.00
TOTAL
1,800,000.00
2,560,000.00
2,644,480.00
2,731,748.00
AÇÃO: 2014-FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
1,600,000
3,973,900
4,105,039
4,240,505
Metas Financeiras
1,600,000.00
3,973,900.00
4,105,038.70
4,240,504.98
Fontes de Recursos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1,360,000.00
3,090,000.00
3,191,970.00
3,297,305.00
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
120,000.00
0.00
0.00
0.00
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
120,000.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
0.00
350,000.00
361,550.00
373,481.00
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
0.00
370,000.00
382,210.00
394,823.00
TOTAL
1,600,000.00
3,850,000.00
3,977,050.00
4,108,293.00
AÇÃO: 2015-FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
250,000
730,000
754,090
778,975
Metas Financeiras
250,000.00
730,000.00
754,090.00
778,974.97
Fontes de Recursos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
250,000.00
630,000.00
650,790.00
672,266.00
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
TOTAL
250,000.00
730,000.00
754,090.00
778,975.00
AÇÃO: 2032-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM O MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE CUIDADO INTEGRAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ALÉM DE GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
105,000
0
0
0
Metas Financeiras
105,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
105,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
105,000.00
0.00
0.00
0.00
AÇÃO: 2043-CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E AUX. A ESTUD. CARENTES
OBJETIVO: CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A PESSOAS CARENTES
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
240,000
0
0
0
Metas Financeiras
240,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
240,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
240,000.00
0.00
0.00
0.00
AÇÃO: 2046-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
20,000
10,200
10,537
10,884
Metas Financeiras
20,000.00
10,200.00
10,536.60
10,884.31
Fontes de Recursos
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
20,000.00
10,200.00
10,537.00
10,884.00
TOTAL
20,000.00
10,200.00
10,537.00
10,884.00
AÇÃO: 2047-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
200,000
154,000
159,082
164,332
Metas Financeiras
200,000.00
154,000.00
159,082.00
164,331.71
Fontes de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100,000.00
91,000.00
94,003.00
97,105.00
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
100,000.00
53,000.00
54,749.00
56,556.00
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
TOTAL
200,000.00
154,000.00
159,082.00
164,332.00
AÇÃO: 2049-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 362 - ENSINO MEDIO
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
60,000
81,000
83,673
86,434
Metas Financeiras
60,000.00
81,000.00
83,673.00
86,434.21
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30,000.00
6,000.00
6,198.00
6,403.00
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
30,000.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0.00
65,000.00
67,145.00
69,361.00
TOTAL
60,000.00
81,000.00
83,673.00
86,435.00
AÇÃO: 2058-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
OBJETIVO: FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
300,000
302,000
311,966
322,261
Metas Financeiras
300,000.00
302,000.00
311,966.00
322,260.88
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
Transferência do Salário- Educação
300,000.00
302,000.00
311,966.00
322,261.00
TOTAL
300,000.00
302,000.00
311,966.00
322,261.00
AÇÃO: 2060-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ALIMENTAÇÃO NAS CRECHES
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
100,000
50,000
51,650
53,354
Metas Financeiras
100,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.45
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
50,000.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
TOTAL
100,000.00
50,000.00
51,650.00
53,355.00
AÇÃO: 2064-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
240,000
297,800
307,627
317,779
Metas Financeiras
240,000.00
297,800.00
307,627.40
317,779.10
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
240,000.00
0.00
0.00
0.00
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
TOTAL
240,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2065-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
210,000
258,413
266,941
275,750
Metas Financeiras
210,000.00
258,413.00
266,940.63
275,749.67
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
105,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
105,000.00
0.00
0.00
0.00
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
TOTAL
210,000.00
150,000.00
154,950.00
160,063.00
AÇÃO: 2066-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE (EJA)
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
30,000
35,488
36,659
37,869
Metas Financeiras
30,000.00
35,488.00
36,659.10
37,868.85
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15,000.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15,000.00
0.00
0.00
0.00
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
TOTAL
30,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2067-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
100,000
100,000
103,300
106,709
Metas Financeiras
100,000.00
100,000.00
103,300.00
106,708.90
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100,000.00
11,000.00
11,363.00
11,738.00
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
89,000.00
91,937.00
94,971.00
TOTAL
100,000.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
AÇÃO: 2068-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
60,000
110,000
113,630
117,380
Metas Financeiras
60,000.00
110,000.00
113,630.00
117,379.79
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30,000.00
13,000.00
13,429.00
13,872.00
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
30,000.00
97,000.00
100,201.00
103,508.00
TOTAL
60,000.00
110,000.00
113,630.00
117,380.00
AÇÃO: 2072-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
100,000
20,000
20,660
21,342
Metas Financeiras
100,000.00
20,000.00
20,660.00
21,341.78
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50,000.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
50,000.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
TOTAL
100,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
AÇÃO: 2074-FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE
OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
10,000
10,000
10,330
10,671
Metas Financeiras
10,000.00
10,000.00
10,330.00
10,670.90
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5,000.00
4,000.00
4,132.00
4,268.00
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
5,000.00
5,000.00
5,165.00
5,335.00
Recursos não vinculados de Impostos
0.00
1,000.00
1,033.00
1,067.00
TOTAL
10,000.00
10,000.00
10,330.00
10,670.00
AÇÃO: 2086-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
50,000
65,813
67,985
70,228
Metas Financeiras
50,000.00
65,813.00
67,984.83
70,228.33
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
25,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
Outros Recursos Vinculados à Educação
25,000.00
0.00
0.00
0.00
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
TOTAL
50,000.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
PROGRAMA: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
130,000.00
187,000.00
193,171.00
199,546.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
130,000.00
187,000.00
193,171.00
199,546.00
TOTAL
130,000.00
187,000.00
193,171.00
199,546.00
AÇÃO: 2042-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SAÚDE E BEM ESTAR DA SOCIEDADE
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
130,000
321,226
331,826
342,777
Metas Financeiras
130,000.00
321,226.00
331,826.46
342,776.73
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
130,000.00
187,000.00
193,171.00
199,546.00
TOTAL
130,000.00
187,000.00
193,171.00
199,546.00
PROGRAMA: 0112 - ESPORTE AMADOR
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida.
JUSTIFICATIVA: Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
125,000.00
125,000.00
129,125.00
133,385.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
100,000.00
100,000.00
103,300.00
106,708.00
2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
25,000.00
25,000.00
25,825.00
26,677.00
TOTAL
125,000.00
125,000.00
129,125.00
133,385.00
AÇÃO: 1026-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: QUALIDADE DE VIDA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
100,000
151,625
156,629
161,797
Metas Financeiras
100,000.00
151,625.00
156,628.63
161,797.37
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
TOTAL
100,000.00
100,000.00
103,300.00
106,708.00
AÇÃO: 2070-APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
OBJETIVO: GARANTIR APOIO AO ESPORTE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
25,000
50,813
52,490
54,222
Metas Financeiras
25,000.00
50,813.00
52,489.83
54,222.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
25,000.00
25,000.00
25,825.00
26,677.00
TOTAL
25,000.00
25,000.00
25,825.00
26,677.00
PROGRAMA: 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida.
JUSTIFICATIVA: Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
537,000.00
600,000.00
619,800.00
640,253.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0.00
600,000.00
619,800.00
640,253.00
2036 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
537,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
537,000.00
600,000.00
619,800.00
640,253.00
AÇÃO: 2028-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
600,000
619,800
640,253
Metas Financeiras
0.00
600,000.00
619,800.00
640,253.40
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
600,000.00
619,800.00
640,253.00
TOTAL
0.00
600,000.00
619,800.00
640,253.00
AÇÃO: 2036-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
537,000
0
0
0
Metas Financeiras
537,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
537,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
537,000.00
0.00
0.00
0.00
PROGRAMA: 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS. JUSTIFICATIVA: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
12,590,375.00
12,811,000.00
13,233,763.00
13,670,477.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
0007 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE
185,375.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
150,000.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
140,000.00
150,000.00
154,950.00
160,064.00
1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
200,000.00
120,000.00
123,960.00
128,051.00
2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
255,000.00
1,125,000.00
1,162,125.00
1,200,475.00
2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA
150,000.00
450,000.00
464,850.00
480,190.00
2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
1,050,000.00
731,000.00
755,123.00
780,042.00
2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
1,100,000.00
1,148,000.00
1,185,884.00
1,225,018.00
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5,450,000.00
3,850,000.00
3,977,050.00
4,108,293.00
2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
750,000.00
101,000.00
104,333.00
107,776.00
2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
400,000.00
400,000.00
413,200.00
426,835.00
2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
330,000.00
415,000.00
428,695.00
442,842.00
2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
1,100,000.00
3,141,000.00
3,244,653.00
3,351,727.00
2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
100,000.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
900,000.00
800,000.00
826,400.00
853,671.00
2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
300,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
TOTAL
12,590,375.00
12,811,000.00
13,233,763.00
13,670,477.00
AÇÃO: 0007-TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE
OBJETIVO: TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
185,375
291,400
301,016
310,950
Metas Financeiras
185,375.00
291,400.00
301,016.20
310,949.73
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
185,375.00
0.00
0.00
0.00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
TOTAL
185,375.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
AÇÃO: 1015-CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
150,000
100,000
103,300
106,709
Metas Financeiras
150,000.00
100,000.00
103,300.00
106,708.90
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150,000.00
80,000.00
82,640.00
85,367.00
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
TOTAL
150,000.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
AÇÃO: 1020-CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
140,000
150,000
154,950
160,063
Metas Financeiras
140,000.00
150,000.00
154,950.00
160,063.35
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
140,000.00
120,000.00
123,960.00
128,051.00
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
TOTAL
140,000.00
150,000.00
154,950.00
160,064.00
AÇÃO: 1037-AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
OBJETIVO: VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
200,000
326,500
337,275
348,405
Metas Financeiras
200,000.00
326,500.00
337,274.50
348,404.56
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
100,000.00
0.00
0.00
0.00rx
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
de Saúde
Outros Recursos Vinculados à Saúde
100,000.00
0.00
0.00
0.00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
8,000.00
8,264.00
8,537.00
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00
90,000.00
92,970.00
96,038.00
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0.00
22,000.00
22,726.00
23,476.00
TOTAL
200,000.00
120,000.00
123,960.00
128,051.00
AÇÃO: 2017-PROGRAMA DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
OBJETIVO: GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
255,000
1,125,000
1,162,125
1,200,475
Metas Financeiras
255,000.00
1,125,000.00
1,162,125.00
1,200,475.13
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
255,000.00
980,000.00
1,012,340.00
1,045,747.00
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0.00
145,000.00
149,785.00
154,728.00
TOTAL
255,000.00
1,125,000.00
1,162,125.00
1,200,475.00
AÇÃO: 2018-ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA
OBJETIVO: GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
150,000
450,000
464,850
480,190
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
150,000.00
450,000.00
464,850.00
480,190.05
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150,000.00
200,000.00
206,600.00
213,418.00
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0.00
250,000.00
258,250.00
266,772.00
TOTAL
150,000.00
450,000.00
464,850.00
480,190.00
AÇÃO: 2018-ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA
OBJETIVO: GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
150,000
450,000
464,850
480,190
Metas Financeiras
150,000.00
450,000.00
464,850.00
480,190.05
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150,000.00
200,000.00
206,600.00
213,418.00
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0.00
250,000.00
258,250.00
266,772.00
TOTAL
150,000.00
450,000.00
464,850.00
480,190.00
AÇÃO: 2020-FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
1,050,000
731,000
755,123
780,042
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
1,050,000.00
731,000.00
755,123.00
780,042.06
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1,050,000.00
731,000.00
755,123.00
780,042.00
TOTAL
1,050,000.00
731,000.00
755,123.00
780,042.00
AÇÃO: 2021-AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
OBJETIVO: PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
1,100,000
2,283,750
2,359,114
2,436,965
Metas Financeiras
1,100,000.00
2,283,750.00
2,359,113.75
2,436,964.50
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1,100,000.00
0.00
0.00
0.00
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0.00
1,148,000.00
1,185,884.00
1,225,018.00
TOTAL
1,100,000.00
1,148,000.00
1,185,884.00
1,225,018.00
AÇÃO: 2022-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO: FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONSEQUÊNCIA UMA MELHORIA NO SERVIÇO PRESTADO A TODA POPULAÇÃO ATENDIDA.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
5,450,000
9,477,125
9,789,870
10,112,936
Metas Financeiras
5,450,000.00
9,477,125.00
9,789,870.13
10,112,935.84
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5,450,000.00
0.00
0.00
0.00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
3,850,000.00
3,977,050.00
4,108,293.00
TOTAL
5,450,000.00
3,850,000.00
3,977,050.00
4,108,293.00
AÇÃO: 2027-NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
750,000
101,000
104,333
107,776
Metas Financeiras
750,000.00
101,000.00
104,333.00
107,775.99
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
750,000.00
101,000.00
104,333.00
107,776.00
TOTAL
750,000.00
101,000.00
104,333.00
107,776.00
AÇÃO: 2057-INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
OBJETIVO: GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MELHORIA DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
400,000
400,000
413,200
426,836
Metas Financeiras
400,000.00
400,000.00
413,200.00
426,835.61
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo
400,000.00
395,000.00
408,035.00
421,500.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0.00
5,000.00
5,165.00
5,335.00
TOTAL
400,000.00
400,000.00
413,200.00
426,835.00
AÇÃO: 2059-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
330,000
415,000
428,695
442,842
Metas Financeiras
330,000.00
415,000.00
428,695.00
442,841.94
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
330,000.00
363,000.00
374,979.00
387,353.00
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0.00
52,000.00
53,716.00
55,489.00
TOTAL
330,000.00
415,000.00
428,695.00
442,842.00
AÇÃO: 2063-MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
OBJETIVO: GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - VIGILANCIA EM SAUDE
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
1,100,000
4,276,750
4,417,883
4,563,673
Metas Financeiras
1,100,000.00
4,276,750.00
4,417,882.75
4,563,672.88
Fontes de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1,100,000.00
0.00
0.00
0.00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
3,141,000.00
3,244,653.00
3,351,727.00
TOTAL
1,100,000.00
3,141,000.00
3,244,653.00
3,351,727.00
AÇÃO: 2071-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
15,000
30,489
31,495
32,534
Metas Financeiras
15,000.00
30,489.00
31,495.14
32,534.48
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15,000.00
0.00
0.00
0.00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
TOTAL
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
AÇÃO: 2073-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
OBJETIVO:
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DA AÇÃO:
PRODUTO:
UNIDADE MEDIDA:
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
15,000
15,000
15,495
16,006
Metas Financeiras
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.34
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL
15,000.00
15,000.00
15,495.00
16,006.00
AÇÃO: 2075-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
OBJETIVO: INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
100,000
100,000
103,300
106,709
Metas Financeiras
100,000.00
100,000.00
103,300.00
106,708.90
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,000.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
TOTAL
100,000.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
AÇÃO: 2076-ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - VIGILANCIA EM SAUDE
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
900,000
800,000
826,400
853,671
Metas Financeiras
900,000.00
800,000.00
826,400.00
853,671.20
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
900,000.00
730,000.00
754,090.00
778,975.00
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
0.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
TOTAL
900,000.00
800,000.00
826,400.00
853,671.00
AÇÃO: 2090-ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
OBJETIVO: FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
300,000
50,000
51,650
53,354
Metas Financeiras
300,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.45
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
TOTAL
300,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
JUSTIFICATIVA: IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A
ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
400,000.00
390,000.00
402,870.00
416,164.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
200,000.00
80,000.00
82,640.00
85,367.00
1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
0.00
110,000.00
113,630.00
117,380.00
1052 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA
200,000.00
200,000.00
206,600.00
213,417.00
TOTAL
400,000.00
390,000.00
402,870.00
416,164.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1010-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
OBJETIVO: IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA EM SAUDE
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
200,000
286,500
295,955
305,721
Metas Financeiras
200,000.00
286,500.00
295,954.50
305,721.00
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
200,000.00
80,000.00
82,640.00
85,367.00
TOTAL
200,000.00
80,000.00
82,640.00
85,367.00
AÇÃO: 1025-IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
OBJETIVO: CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA EM SAUDE
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
110,000
113,630
117,380
Metas Financeiras
0.00
110,000.00
113,630.00
117,379.79
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0.00
90,000.00
92,970.00
96,038.00
TOTAL
0.00
110,000.00
113,630.00
117,380.00
AÇÃO: 1052-CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA EM SAUDE
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
200,000
406,500
419,915
433,772
Metas Financeiras
200,000.00
406,500.00
419,914.50
433,771.68
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
200,000.00
140,000.00
144,620.00
149,392.00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0.00
60,000.00
61,980.00
64,025.00
TOTAL
200,000.00
200,000.00
206,600.00
213,417.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
2,500,000.00
2,882,000.00
2,977,106.00
3,075,350.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2,500,000.00
2,882,000.00
2,977,106.00
3,075,350.00
TOTAL
2,500,000.00
2,882,000.00
2,977,106.00
3,075,350.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2038-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
2,500,000
5,463,250
5,643,537
5,829,774
Metas Financeiras
2,500,000.00
5,463,250.00
5,643,537.25
5,829,773.98
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
2,500,000.00
2,882,000.00
2,977,106.00
3,075,350.00
TOTAL
2,500,000.00
2,882,000.00
2,977,106.00
3,075,350.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0111 - ENERGIA ELÉTRICA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLEMENTAR OS REFORÇOS E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS À TRANSMISSÃO, ADEQUANDO-AS ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO MERCADO, CONFORME PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E DA OPERAÇÃO DO SISTEMA.
JUSTIFICATIVA: OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLEMENTAR OS REFORÇOS E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS À TRANSMISSÃO, ADEQUANDO-AS ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO MERCADO, CONFORME PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E DA OPERAÇÃO DO SISTEMA.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
150,000.00
658,348.00
680,073.00
702,516.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
150,000.00
658,348.00
680,073.00
702,516.00
TOTAL
150,000.00
658,348.00
680,073.00
702,516.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2037-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 25 - ENERGIA
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MUNICÍPIO ILUMINADO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
150,000
678,998
701,405
724,551
Metas Financeiras
150,000.00
678,998.00
701,404.93
724,551.30
Fontes de Recursos
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
130,000.00
638,348.00
659,413.00
681,174.00
Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
TOTAL
150,000.00
658,348.00
680,073.00
702,516.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E URBANA DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICO OFERTADOS À POPULAÇÃO. BUSCA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO URBANO CAPAZ DE OFERECER SOLUÇÕES ÀS DEMANDAS PROPORCIONADAS PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infra-estrutura administrativa e urbana do município, visando aumentar a eficiência dos serviços públicos ofertados à população. Buscar o processo de desenvolvimento urbano capaz de oferecer soluções às demandas proporcionadas pelo crescimento populacional.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
925,000.00
1,025,000.00
1,058,825.00
1,093,769.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
130,000.00
130,000.00
134,290.00
138,722.00
1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
200,000.00
200,000.00
206,600.00
213,418.00
1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
315,000.00
315,000.00
325,395.00
336,134.00
1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
130,000.00
130,000.00
134,290.00
138,722.00
1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,064.00
TOTAL
925,000.00
1,025,000.00
1,058,825.00
1,093,769.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1027-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
130,000
264,225
272,944
281,952
Metas Financeiras
130,000.00
264,225.00
272,944.43
281,951.59
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
130,000.00
130,000.00
134,290.00
138,722.00
TOTAL
130,000.00
130,000.00
134,290.00
138,722.00
AÇÃO: 1032-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
200,000
354,875
366,586
378,683
Metas Financeiras
200,000.00
354,875.00
366,585.88
378,683.21
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50,000.00
110,000.00
113,630.00
117,380.00
Recursos não vinculados de Impostos
150,000.00
80,000.00
82,640.00
85,367.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
TOTAL
200,000.00
200,000.00
206,600.00
213,418.00
AÇÃO: 1051-CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO: SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
100,000
103,300
106,709
Metas Financeiras
0.00
100,000.00
103,300.00
106,708.90
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
TOTAL
0.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
AÇÃO: 1058-CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INOVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
315,000
573,125
592,038
611,575
Metas Financeiras
315,000.00
573,125.00
592,038.13
611,575.39
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
65,000.00
175,000.00
180,775.00
186,741.00
Recursos não vinculados de Impostos
250,000.00
100,000.00
103,300.00
106,709.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0.00
40,000.00
41,320.00
42,684.00
TOTAL
315,000.00
315,000.00
325,395.00
336,134.00
AÇÃO: 1062-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MANUTENÇÃO E INOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
130,000
130,000
134,290
138,722
Metas Financeiras
130,000.00
130,000.00
134,290.00
138,721.57
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
130,000.00
130,000.00
134,290.00
138,722.00
TOTAL
130,000.00
130,000.00
134,290.00
138,722.00
AÇÃO: 1063-CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
150,000
284,225
293,604
303,293
Metas Financeiras
150,000.00
284,225.00
293,604.43
303,293.37
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
Recursos não vinculados de Impostos
130,000.00
120,000.00
123,960.00
128,051.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0.00
10,000.00
10,330.00
10,671.00
TOTAL
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,064.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS.
JUSTIFICATIVA: ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
550,000.00
519,496.00
536,640.00
554,345.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
400,000.00
369,496.00
381,690.00
394,283.00
1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,062.00
TOTAL
550,000.00
519,496.00
536,640.00
554,345.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1029-DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS
OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
400,000
679,246
701,661
724,816
Metas Financeiras
400,000.00
679,246.00
701,661.11
724,815.93
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100,000.00
277,378.00
286,531.00
295,987.00
Recursos não vinculados de Impostos
300,000.00
72,118.00
74,499.00
76,955.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0.00
20,000.00
20,660.00
21,341.00
TOTAL
400,000.00
369,496.00
381,690.00
394,283.00
AÇÃO: 1057-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
150,000
304,875
314,936
325,329
Metas Financeiras
150,000.00
304,875.00
314,935.88
325,328.76
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
150,000.00
50,000.00
51,650.00
53,354.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00
80,000.00
82,640.00
85,367.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0.00
20,000.00
20,660.00
21,341.00
TOTAL
150,000.00
150,000.00
154,950.00
160,062.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
250,000.00
329,000.00
339,857.00
351,073.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
60,000.00
60,000.00
61,980.00
64,025.00
1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
20,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS
0.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
150,000.00
209,000.00
215,897.00
223,022.00
2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
20,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
TOTAL
250,000.00
329,000.00
339,857.00
351,073.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 0006-CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
TIPO DA AÇÃO: PROJETO
PRODUTO: SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE AMBIENTAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
60,000
121,950
125,974
130,132
Metas Financeiras
60,000.00
121,950.00
125,974.35
130,131.50
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
60,000.00
60,000.00
61,980.00
64,025.00
TOTAL
60,000.00
60,000.00
61,980.00
64,025.00
AÇÃO: 1042-RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
OBJETIVO: GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA DEBAIXO DÁGUA
UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EQUILÍBRIO AMBIENTAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
20,000
40,652
41,994
43,379
Metas Financeiras
20,000.00
40,652.00
41,993.52
43,379.30
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
TOTAL
20,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
AÇÃO: 2008-HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS
OBJETIVO: ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EQUILIBRIO AMBIENTAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
20,000
20,660
21,342
Metas Financeiras
0.00
20,000.00
20,660.00
21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
0.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
TOTAL
0.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
AÇÃO: 2045-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
150,000
363,876
375,884
388,288
Metas Financeiras
150,000.00
363,876.00
375,883.91
388,288.08
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
150,000.00
209,000.00
215,897.00
223,022.00
TOTAL
150,000.00
209,000.00
215,897.00
223,022.00
AÇÃO: 2085-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
OBJETIVO: EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EQUILÍBRIO AMBIENTAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
20,000
40,651
41,992
43,378
Metas Financeiras
20,000.00
40,651.00
41,992.48
43,378.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de
20,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
Impostos
TOTAL
20,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
250,000.00
308,000.00
318,164.00
328,664.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
200,000.00
278,000.00
287,174.00
296,651.00
2092 - AÇÕES EMERG DESTIN AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC (14.017/2020)
50,000.00
0.00
0.00
0.00
2093 - PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DE APOIO A CULTURA
0.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
TOTAL
250,000.00
308,000.00
318,164.00
328,664.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2083-MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO CULTURAL
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
200,000
278,000
287,174
296,651
Metas Financeiras
200,000.00
278,000.00
287,174.00
296,650.74
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos
200,000.00
278,000.00
287,174.00
296,651.00
TOTAL
200,000.00
278,000.00
287,174.00
296,651.00
AÇÃO: 2092-AÇÕES EMERG DESTIN AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC (14.017/2020)
OBJETIVO: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O SETOR CULTURAL, QUE SOFRERAM DIRETAMENTE COM O IMPACTO DA PANDEMIA.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
50,000
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
50,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
50,000.00
0.00
0.00
0.00
AÇÃO: 2093-PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DE APOIO A CULTURA
OBJETIVO: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O SETOR CULTURAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0
30,000
30,990
32,013
Metas Financeiras
0.00
30,000.00
30,990.00
32,012.67
Fontes de Recursos
Outras vinculações de transferências
0.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
TOTAL
0.00
30,000.00
30,990.00
32,013.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural. Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município. Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer. JUSTIFICATIVA: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural. Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município. Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2022
2023
2024
2025
TOTAIS DAS AÇÕES
500,000.00
520,000.00
537,160.00
554,887.00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2022
2023
2024
2025
2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
500,000.00
520,000.00
537,160.00
554,887.00
TOTAL
500,000.00
520,000.00
537,160.00
554,887.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2084-APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NO ESPAÇO CULTURAL NA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E DEMAIS FESTAS LOCAIS. FARDAMENTO PARA EQUIPE DA SECRETARIA COM O TEMA DA AÇÃO (EVENTO) DESENVOLVIDO PELA CULTURA. COMPRA DE EQUIPAMENTO ELETRONICO TIPO: PEN-DRIVE, HD EXTERNO, COMPUTADOR TIPO NOTEBOOK. INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O GRUPO DE FLAUTAS 23 DE DEZEMBRO, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA FILARMONICA JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI. ESTANTE TIPO AÇO PARA BIBLIOTECA DR. AMARO CAVALCANTI. ESTANTE EMATERIAL ELETRONICO PARA CINEMATECA. ACERVO LITERARIO PARA BIBLIOTECA. PREMIO PARA EVENTO LITERARIO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FORTALECIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE MEDIDA: REAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
500,000
520,000
537,160
554,886
Metas Financeiras
500,000.00
520,000.00
537,160.00
554,886.28
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
500,000.00
20,000.00
20,660.00
21,342.00
Recursos não vinculados de Impostos
0.00
500,000.00
516,500.00
533,545.00
TOTAL
500,000.00
520,000.00
537,160.00
554,887.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
2023
(PPA 2022 - 2025) - RESUMO
POR UNIDADE
UN UNIDADE ORÇAMENTARIA
2022
2023
2024
2025
TOTAL
01001 CÂMARA MUNICIPAL
1.600.000,00
1.795.000,00
1.854.235,00
1.915.424,00
7.164.659,00
02001 GABINETE DO PREFEITO
1.200.000,00
1.544.000,00
1.594.952,00
1.647.586,00
5.986.538,00
03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ
5.950.000,00
6.977.000,00
7.207.241,00
7.445.080,00
27.579.321,00
04001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
410.000,00
774.000,00
799.542,00
825.927,00
2.809.469,00
05001 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABA
1.990.000,00
1.686.000,00
1.741.638,00
1.799.112,00
7.216.750,00
06001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
40.000,00
48.000,00
49.584,00
51.220,00
188.804,00
07000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
0.00
350.500,00
362.066,00
374.012,00
1.086.578,00
07001 SEC. MUN. DE TRAB., HABIT. E ASSIST
240.000,00
0.00
0.00
0.00
240.000,00
07031 FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E
1.320.000,00
1.226.500,00
1.266.975,00
1.308.786,00
5.122.261,00
07032 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCI
40.000,00
0.00
0.00
0.00
40.000,00
07033 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCI
0.00
40.000,00
41.320,00
42.684,00
124.004,00
08001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.900.000,00
2.913.357,00
3.009.498,00
3.108.813,00
12.931.668,00
08031 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA ED
9.550.000,00
14.980.000,00
15.474.340,00
15.984.994,00
55.989.334,00
09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E L
255.000,00
312.000,00
322.296,00
332.931,00
1.222.227,00
10001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
537.000,00
0.00
0.00
0.00
537.000,00
10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.990.375,00
13.801.000,00
14.256.433,00
14.726.894,00
55.774.702,00
11001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER
4.125.000,00
5.084.844,00
5.252.644,00
5.425.980,00
19.888.468,00
12001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN
250.000,00
329.000,00
339.857,00
351.073,00
1.269.930,00
14001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E T
750.000,00
828.000,00
855.324,00
883.551,00
3.316.875,00
TOTAL
45.147.375,00
52.689.201,00
54.427.945,00
56.224.067,00
208.488.588,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
2023
(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
FONTE
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
0,02
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
36,23
75.543.961,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e t
3,87
8.071.537,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e trans
12,09
25.213.112,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5,43
11.323.270,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
17,89
37.300.890,00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,35
720.000,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
0,58
1.205.031,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,68
1.410.027,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1,78
3.720.107,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,15
310.009,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
0,59
1.236.227,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto
0,02
51.621,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ali
0,44
916.223,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ap
0,19
387.308,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,51
1.068.105,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E
0,11
232.507,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
0,15
305.004,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient
12,00
25.009.218,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BAN
0,59
1.240.035,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
0,24
496.015,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agen
1,78
3.720.107,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu
0,22
465.013,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à S
0,03
68.202,00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
0,05
100.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1,03
2.146.046,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
1.549,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,02
48.052,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1,74
3.617.466,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,15
310.008,00
17490000
Outras vinculações de transferências
0,04
93.003,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1,01
2.108.935,00
TOTAL
100,00
208.488.588,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
2023
(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA
TIPO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
1
APOIO ADMINISTRATIVO
31,65
65.987.157,00
2
FINALÍSTICO
65,48
136.514.893,00
3
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2,87
5.986.538,00
TOTAL
100,00
208.488.588,00