Gabinete do Prefeito · 31 de dezembro de 2021
LEI 505 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI 505 2021
Lei 505/2021.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Jardim de Angicos/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e estimadas para os exercícios 2022 a 2025.
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
FONTES DE ARRECADAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Receitas Correntes
R$ 16.039.294,50
R$ 20.266.338,00
R$ 21.663.472,00
R$ 22.016.830,00
R$ 25.334.300,00
R$ 25.643.000,00
Receitas Tributárias
R$ 381.838,95
R$ 425.080,00
R$ 431.300,00
R$ 453.900,00
R$ 476.600,00
R$ 490.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 56.571,40
R$ 70.058,00
R$ 71.080,00
R$ 74.800,00
R$ 78.600,00
R$ 81.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 24.043,04
R$ 33.835,00
R$ 26.000,00
R$ 28.000,00
R$ 30.000,00
R$ 32.000,00
Receitas de Serviços
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências Correntes
R$ 15.559.934,29
R$ 19.587.365,00
R$ 23.838.600,00
R$ 24.304.930,00
R$ 26.738.000,00
R$ 27.520.000,00
Outras Receitas Correntes
R$ 16.906,82
R$ 150.000,00
R$ 152.200,00
R$ 160.200,00
R$ 168.200,00
R$ 170.000,00
( - ) Contribuição ao Fundeb
-R$ 0,00
-R$ 0,00
-R$ 2.855.708,00
-R$ 3.005.000,00
-R$ 2.157.100,00
-R$ 2.650.000,00
Receita de Capital
R$ 780.937,96
R$ 4.745.000,00
R$ 4.712.800,00
R$ 4.959.000,00
R$ 4.208.000,00
R$ 4.450.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
Transferências de Capital
R$ 780.937,96
R$ 4.445.000,00
R$ 4.492.800,00
R$ 4.739.000,00
R$ 3.828.000,00
R$ 4.120.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 200.000,00
R$ 220.000,00
R$ 220.000,00
R$ 320.000,00
R$ 330.000,00
Total da Receita
R$ 16.820.232,46
R$ 25.011.338,00
R$ 26.376.272,00
R$ 26.975.830,00
R$ 29.542.300,00
R$ 30.093.000,00
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa
NOMENCLATURA DAS
DESPESAS REALIZADAS/R$
DESPESAS PROGRAMADAS/R$
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2020
2021
2022
2023
2024
2025
01 – Câmara Municipal
R$ 889.298,53
R$ 1.100.000,00
R$ 1.210.205,00
R$ 1.260.000,00
R$ 1.315.000,00
R$ 1.375.000,00
02 - Gabinete do Prefeito
R$ 740.074,30
R$ 839.748,00
R$ 860.880,00
R$ 854.000,00
R$ 898.900,00
R$ 951.700,00
03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
R$ 1.430.288,43
R$ 1.159.970,00
R$ 1.828.637,00
R$ 1.809.770,00
R$ 2.006.220,00
R$ 1.825.420,00
04 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
R$ 1.061.823,76
R$ 1.229.021,00
R$ 1.549.650,00
R$ 1.328.300,00
R$ 1.509.500,00
R$ 1.498.050,00
05 – Controladoria
R$ 117.811,86
R$ 114.300,00
R$ 125.730,00
R$ 132.300,00
R$ 139.200,00
R$ 146.250,00
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
R$ 4.487.599,46
R$ 8.273.375,00
R$ 8.320.500,00
R$ 8.468.990,00
R$ 9.772.825,00
R$ 9.704.060,00
07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transp. e Serv. Urbanos
R$ 1.813.625,30
R$ 3.327.356,00
R$ 2.406.600,00
R$ 2.677.100,00
R$ 2.705.600,00
R$ 2.719.450,00
08 - Secretaria Municipal de Saúde
R$ 4.108.424,98
R$ 6.753.525,00
R$ 6.515.600,00
R$ 6.745.980,00
R$ 7.323.955,00
R$ 7.567.610,00
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 1.559.936,65
R$ 928.500,00
R$ 3.086.770,00
R$ 3.134.940,00
R$ 3.189.160,00
R$ 3.509.800,00
10 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
R$ 419.460,99
R$ 871.528,00
R$ 184.400,00
R$ 193.200,00
R$ 201.900,00
R$ 210.400,00
11 - Secretaria Municipal de Comunicação
R$ 103.453,49
R$ 126.815,00
R$ 22.800,00
R$ 19.650,00
R$ 24.940,00
R$ 21.960,00
12 – Procuradoria
R$ 40.878,35
R$ 87.200,00
R$ 52.500,00
R$ 51.600,00
R$ 55.100,00
R$ 63.300,00
Reserva de Contingência
R$ 0,00
R$ 200.000,00
R$ 212.000,00
R$ 300.000,00
R$ 400.000,00
R$ 500.000,00
Total da Despesa
R$ 16.772.676,10
R$ 25.011.338,00
R$ 26.376.272,00
R$ 26.975.830,00
R$ 29.542.300,00
R$ 30.093.000,00
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a ampliação e instalação dos Gabinetes dos Vereadores e do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Assegurar o funcionamento e o Abastecimento do Poder Legislativo
Duodécimo
A
C
1.210.205
1.260.000
1.315.000
1.375.000
Meta Física:
Duodécimo
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.210.205
1.260.000
1.315.000
1.375.000
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
653.000
686.000
721.000
758.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da Administração Pública Municipal, além de possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Gabinete
Vb
P
C
55.000
4.000
-
4.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo
Outros equip
-
Outros equip
Projeto/Atividade:
Manutenção de Ações junto a Associações sem fins lucrativos.
Objetivo:
Assegurar o apoio técnico a organismos locais sem fins lucrativos, para assim darmos apoio à geração de emprego e rendas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio Administrativo
Vb
A
C
8.800
10.000
12.000
14.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
730.000
713.800
747.500
791.300
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
130.880
140.200
151.400
160.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
130.880
140.200
151.400
160.400
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
860.880
854.000
898.900
951.700
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
781.400
820.500
862.200
906.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
23.100
24.300
25.600
27.100
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Equipamentos de Informática e Outros
Vb
P
C
116.600
12.000
14.000
16.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo/Outros Equip
Outros equip
Outros equip
Outros equip
Projeto/Atividade:
Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo:
Com a contribuição ao PASEP cumpriremos as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário-mínimo nacional por ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição ao PASEP
Vb
A
C
177.485
186.400
196.700
206.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro Administrativo Municipal
Objetivo:
Garantir recursos para a construção de um Centro Administrativo Municipal, permitindo o funcionamento dos órgãos e repartições do Executivo, em uma única instalação, facilitando o acesso do cidadão à administração
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Administração
Vb
P
C
-
250.000
250.000
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
Projeto/Atividade:
Criação da Prefeitura Itinerante – “Prefeitura nas Comunidades”
Objetivo:
Garantir alcance de toda a comunidade aos recursos disponibilizados pela Administração Pública Municipal, levando os serviços e atendimentos as localidades de difícil acesso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de Eventos
Vb
P
C
16.400
17.800
18.900
20.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação do Programa de Inovação e Empreendedorismo Jardinense
Objetivo:
O programa primará pela criação de condições favoráveis para o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, com objetivo de gerar emprego e renda, através de estímulo à cultura do empreendedorismo e à desburocratização dos serviços, em consonância a capacitação profissional dos munícipes que buscam a recolocação no mercado de trabalho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de Capacitações
Vb
P
C
16.200
17.400
18.500
19.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
Objetivo:
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente garantiremos a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Recolhimento dos encargos previdenciários
Contribuição
A
C
135.200
142.400
149.500
156.900
Meta Física:
Contribuição
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação da Escola de Governo Municipal
Objetivo:
Essa ação tem como objetivo viabilizar treinamento aos servidores municipais, com a finalidade de obter capacitação e melhoria contínua resultando no desenvolvimento e aperfeiçoamento dos servidores, fortalecendo a gestão e o desempenho organizacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de Capacitações
Vb
A
C
45.000
46.000
47.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concursos Públicos
Objetivo:
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempenho das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de certame
Concurso
A
I
88.000
-
115.000
-
Meta Física:
Concurso
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMCEVALE, CNM e FEMURN
Objetivo:
Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM fortaleceremos um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição aos órgãos associativos
Contribuição
A
C
54.252
56.970
59.820
62.820
Meta Física:
Contribuição
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.453.637
1.573.770
1.757.220
1.563.420
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Dívida Fundada
P
C
198.000
208.000
219.000
230.000
Meta Física:
Dívida Fundada
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Dívida Fundada
P
C
25.000
28.000
30.000
32.000
Meta Física:
Dívida Fundada
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Dívida Fundada
P
I
58.000
-
-
-
Meta Física:
Dívida Fundada
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Dívida Fundada
P
I
26.000
-
-
-
Meta Física:
Dívida Fundada
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto a COSERN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Dívida Fundada
P
I
68.000
-
-
-
Meta Física:
Dívida Fundada
-
-
01
-
-
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
375.000
236.000
249.000
262.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.828.637
1.809.770
2.006.220
1.825.420
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04 - Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais, além de fomentar e estimular a produção dos agricultores familiares para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse estímulo também existirá através de um Núcleo de Assessoria Técnica para os agricultores no apoio a elaboração de propostas dos programas de governo PAA, PNAE e demais programas da agricultura familiar. É objetivo dessa Secretaria também, buscar parcerias através de órgãos competentes para efetivar o programa de extensão rural (assistência técnica especializada) e capacitação de acordo com a aptidão de cada comunidade, inclusive com conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipientes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
582.200
612.400
643.800
676.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Tratores e Equipamentos
Vb
P
I
207.100
-
210.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Apoiar o Programa Garantia Safra
Objetivo:
Com essa ação iremos ter a garantia à produção, caso haja frustração na sua produção ou compra.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Pequeno Produtor
Vb
A
C
18.400
20.800
22.400
24.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Objetivo:
Com esse Plano, nortearemos os rumos da agricultura familiar no quadriênio 2022/2025, quando teremos como ideia central a discussão e formatação com as associações de produtores rurais, órgãos governamentais, ONG’s e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, das ações voltadas à agricultura familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Desenvolvimento Rural
Plano
A
I
16.000
-
-
-
Meta Física:
Plano
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Criação do Programa Horta Comunitária
Objetivo:
Promover qualidade de vida juntamente a segurança alimentar da comunidade, estimulando a produção e cultivo de hortaliças, frutas, plantas medicinais, ornamentais, mudas, dentre outros alimentos. Sendo assim, o estímulo irá contemplar entidades assistenciais além de fomentar a economia da agricultura familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Desenvolvimento Sustentável
Vb
A
C
34.000
18.000
20.000
22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na Agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Agricultura
Imóvel
P
I
-
120.000
-
150.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Estímulo a Microempresas e Associações para Autogestão
Objetivo:
Com essa ação iremos dar apoio a essas formas empresariais, inclusive promovendo e incentivando cursos de capacitação voltados aos produtores rurais, bem como ações voltadas ao beneficiamento e venda da produção agrícola.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Pequeno Agricultor
ME
A
C
2.500
2.600
2.700
2.800
Meta Física:
ME
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Distribuir sementes para os Agricultores Familiares
Objetivo:
Com essa ação iremos dar apoio ao pequeno produtor familiar, dando, além do apoio técnico, o corte de terra a distribuição de sementes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Agricultor Familiar
Vb
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Incentivar a criação de feiras da Agricultura Familiar
Objetivo:
Com essa ação iremos dar apoio à criação das feiras nas áreas rurais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Agricultor Familiar
Feirante
A
I
22.000
-
24.000
-
Meta Física:
Feirante
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos
Objetivo:
Com essa ação iremos dar apoio PAA, atendendo as entidades da rede socioassistencial, restaurante popular e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Agricultor Familiar
Vb
A
C
11.000
12.000
13.000
14.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Restauração e Manutenção do Matadouro Municipal
Objetivo:
Com a restruturação deste espaço, viabilizaremos equipamentos importantes – com a higiene e estrutura necessária – para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao agricultor familiar
Matadouro
P
C
157.300
18.000
20.000
22.000
Meta Física:
Matadouro
-
-
Restauração
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Melhoria e conservação das Estradas Vicinais do Município
Objetivo:
Com essa melhoria, iremos dar as condições necessárias de acesso e escoamento da produção agrícola da região.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Agricultor Familiar
Vb
A
C
28.000
29.000
30.000
32.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.093.500
848.800
1.002.900
961.800
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04 - Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
602 – Promoção da Produção Animal
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção relativos à Piscicultura
Objetivo:
Para o programa de apoio de piscicultura, haverá necessidade da aquisição de equipamentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Equipamentos
Vb
P
C
20.500
22.000
23.600
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Incentivar e manter as ações voltadas a Piscicultura
Objetivo:
Com essa ação, incentivaremos uma forte fonte de renda e emprego à população local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a Aquicultura
Vb
A
C
35.000
36.000
37.000
38.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis para abertura de Centro de Piscicultura
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura necessária para execução das ações, teremos que contar com imóveis para edificação de espaço públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a Aquicultura
Vb
A
C
48.000
49.000
50.000
51.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Garantir Vacinação do Rebanho Bovino dos pequenos agricultores familiares
Objetivo:
Viabilizar o programa de vacinação de rebanho popular, quando iremos garantir a boa qualidade do animal e a sua boa qualidade de saúde
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Pequeno Criador e Agricultor
Vb
A
C
28.400
29.600
30.700
32.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
131.900
136.600
141.300
146.500
Anexo VI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04 - Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária:
04 - Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
18.000
20.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, e através de parcerias, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município, a construção de barreiros e barragens das comunidades rurais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Hídrica
Unidade
P
C
113.850
120.500
126.500
132.850
Meta Física:
Unidade
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Construção e Recuperação de Açudes em pequenas propriedades
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água, para plantio e consumo de animais, iremos propiciar a construção e recuperação de açudes de pequenos agricultores e criadores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Hídrica
Unidade
P
C
47.400
50.400
54.800
58.900
Meta Física:
Unidade
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades de São Pedro, São Tomé, Ubaeira, Umburana, Balbinos, Umari, Pedra do Navio, Fazenda Nova, Zé de Araújo, Serrinha de Baixo, Serrinha de Cima, Goés, Catolé I, Catolé II, Pitombeira, Assoc. São José, Nova Descoberta, Primavera, Milhã, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade de Serrinha de Baixo, Nova Descoberta, Associação São José, Goés, culminando com as novas ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Hídrica
Vb
P
C
145.000
152.000
162.000
174.000
Meta Física:
Vb
-
-
100 casas
100 casas
100 casas
100 casas
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
324.250
342.900
365.300
389.750
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.549.650
1.328.300
1.509.500
1.498.050
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05 – Controladoria
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Controladoria
Vb
A
C
125.180
130.800
137.400
144.250
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar aquisição de equipamentos ao Setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Equipamentos
Vb
P
C
550
1.500
1.800
2.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
125.730
132.300
139.200
146.250
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar o bom funcionamento das atividades do ensino fundamental, com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: reduzir taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano do ensino fundamental; garantir a manutenção de parceria com o CIEE; garantir a qualidade do ensino municipal buscando alcançar e superar as metas estabelecidas pelos governos Estadual e Federal; dar continuidade na efetivação da prática do Plano Municipal de Educação com implementação das ações; criar uma central de apoio psicopedagógico, com psicólogos e assistentes sociais para os estudantes e professores da rede municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
5.685.000
5.970.00
6.195.490
6.676.480
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
3.850
4.180
4.440
4.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNAE
Vb
A
C
84.000
89.400
94.700
110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação da frota para o Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Ensino
Vb
P
I
187.000
-
205.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
85.300
88.600
94.400
99.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Francisco Barbosa, a reforma de outras como a Escola Municipal João Bonifácio, e a construção de uma nova escola no Centro da Zona Urbana do Município, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Ensino
Escola
P
C
330.000
500.000
330.000
330.000
Meta Física:
Escola
-
-
02 – Reforma
01 – Ampliação
01 – Construção
03 – Reforma
03 – Reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de um veículo para a Secretaria, para transporte do gestor e equipe técnica às escolas, e aquisição de outros equipamentos, iremos dar boas condições de funcionamento das escolas do ensino fundamental
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Equipamentos para o Ensino
Vb
P
C
143.000
60.000
62.000
64.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo e Outros Equip
Outros equip
Outros equip
Outros equip
Projeto/Atividade:
Climatizar as Escolas Municipais
Objetivo:
Com a climatização das Escolas Municipais que ainda restam com esse investimento, iremos garantir o melhor funcionamento das escolas e teremos melhor aprendizado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
99.000
-
-
120.000
Meta Física:
Escola
-
-
02
-
-
02
Projeto/Atividade:
Revitalização e Manutenção de Biblioteca
Objetivo:
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a revitalização desta área, ofereceremos melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Ensino
Biblioteca
P
I
-
65.000
-
-
Meta Física:
Biblioteca
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do Ensino Fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Ensino
Imóvel
P
I
-
-
100.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
Objetivo:
Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos propiciaremos melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois ocuparão faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte nas Escolas
Quadra
P
C
65.000
68.000
74.000
78.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Modernização de Salas de Informática
Objetivo:
Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
-
45.000
46.000
48.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
6.682.150
6.890.180
7.206.030
7.530.680
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
911.670
962.000
1.030.000
1.082.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Programa de Merenda Escolar
Vb
A
C
31.020
32.610
34.250
36.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
11.550
12.200
12.850
13.450
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do Ensino Infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Ensino
Escola
P
C
55.000
155.000
45.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
26% Construção
74% Construção
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Reforma da Creche
Objetivo:
Reformar e dar melhores condições de funcionamento as instalações do Pimpolândia, quando assim estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Ensino
Escola
P
I
-
45.000
45.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
½ Reforma
½ Reforma
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Ensino
Vb
P
I
45.500
-
52.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.054.740
1.206.810
1.219.100
1.131.550
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
5.600
6.400
7.840
9.080
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo:
Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Ensino
Escola
P
I
-
-
120.000
120.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Equipamentos Escolares
Escola
P
I
-
15.000
-
50.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
5.600
21.400
127.840
179.080
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
19.910
22.400
23.740
25.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Programa de Merenda Escolar
Vb
A
C
4.500
4.800
5.100
5.380
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
24.410
27.200
28.840
30.780
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
Objetivo:
Assegurar, em parceria com o Governo do Estado, a manutenção do ensino médio, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
3.300
3.800
4.600
5.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PETERN
Vb
A
C
88.000
93.600
98.900
104.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
91.300
97.400
103.500
109.500
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos Eventos Culturais do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
13.200
13.900
14.780
15.550
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de Eventos Sociais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de Eventos Sociais
Vb
A
C
27.500
35.000
45.000
57.000
Meta Física:
Vb
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Entretenimento Popular
Espaço
P
I
-
-
150.000
150.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
-
1/2 Construção
1/2 Construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
-
5.800
6.400
6.900
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação da Biblioteca Municipal
Objetivo:
Com a reforma e ampliação da biblioteca municipal da cida4de, proporcionaremos o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Cultura
Biblioteca
P
C
-
45.000
55.000
55.000
Meta Física:
Biblioteca
-
-
-
Reforma
½ Ampliação
½ Ampliação
Projeto/Atividade:
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, garantiremos o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Cultura
Banda
A
C
24.750
15.000
16.000
17.000
Meta Física:
Banda
-
-
01 – Instalação
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
65.450
114.700
287.180
301.450
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Esportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
46.750
49.200
52.400
55.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de Eventos Esportivos
Vb
A
C
15.000
18.000
20.000
23.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a reforma de quadras já existentes, como a da Comunidade do Arraial dos Balbinos, daremos o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Desporto
Quadra
P
I
135.000
-
140.000
-
Meta Física:
Quadra
-
-
02 – reformas
-
02 – reformas
-
Projeto/Atividade:
Construção de Campo de Society Municipal
Objetivo:
Com a construção de um novo campo de society, daremos o apoio e promovendo a inovação que o esporte amador necessita, hodiernamente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Desporto
Vb
P
I
-
-
100.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Reforma e Melhoramento do Campo de Futebol
Objetivo:
Com a reforma do campo situado zona urbana do município, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do campo de futebol. Também estaremos viabilizando melhorias em campos situados na zona tural.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Desporto
Campo
P
I
60.000
-
150.000
-
Meta Física:
Campo
-
-
02 Melhorias
-
Reforma
-
Projeto/Atividade:
Apoio ao Atleta Local
Objetivo:
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Desportista
Atleta
A
C
18.000
20.000
22.000
25.000
Meta Física:
Atleta
-
-
05
05
06
06
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
10.000
11.200
12.300
13.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Campos de Futebol
Objetivo:
Com a construção desses novos espaços nas Comunidades de São Tomé, Serrinha e Fazenda Nova, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
I
100.000
-
100.000
100.000
Meta Física:
Campo
-
-
1 Construção
-
1 Construção
1 Construção
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
384.750
98.400
596.700
216.700
Anexo VIII/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Função:
23 – Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive promovendo as ações voltadas ao desenvolvimento do turismo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
7.700
8.250
8.750
9.190
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com essa ação, iremos criar rotas turísticas no nosso município, desenvolvendo o turismo local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Turismo
Vb
A
C
4.400
4.650
4.885
5.130
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal de Entretenimento Turístico
Objetivo:
Com esse investimento, iremos propiciar os meios necessários ao desenvolvimento turístico local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Turismo
Vb
P
I
-
-
190.000
190.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
12.100
12.900
203.635
204.320
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
8.320.500
8.468.990
9.772.825
9.704.060
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
1.122.900
1.180.000
1.240.000
1.350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar Zona Urbana e Zona Rural do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Pavimentação de Ruas e Avenidas
M2
P
C
140.000
155.000
168.000
174.000
Meta Física:
M2
-
-
3.500
3.500
3.500
3.500
Projeto/Atividade:
Melhoramento das estradas que dão acesso às comunidades rurais
Objetivo:
Viabilizar e pavimentar a estrada que dará acesso da Comunidade de Nova Descoberta às Comunidades de São Tomé, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Abertura de Estradas
Vb
P
C
50.000
52.000
55.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças
Objetivo:
Construir novas praças, como na comunidade do Arraial dos Balbinos e reformar outras já existentes, como a da Comunidade de Serrinha de Baixo, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Praça
P
C
65.000
70.000
180.000
75.000
Meta Física:
Praça
-
-
01 – Reforma
01 – Reforma
01 – Construção
01 – Reforma
Projeto/Atividade:
Construção e Modernização de Cemitérios
Objetivo:
Construir de um novo cemitério, bem como modernizar os já existentes com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, capela, entre outras estruturas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Cemitério
P
C
90.000
90.000
-
50.000
Meta Física:
Cemitério
-
-
1/2 Construção
1/2 Construção
-
01 – Reforma
-
Projeto/Atividade:
Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
Objetivo:
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa Infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, promoveremos um novo espaço público para a prática de atividades físicas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Km
P
I
180.000
180.000
-
-
Meta Física:
Km
-
-
½ Construção
½ Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Dragagem e Limpeza de Rios
Objetivo:
Com essa ação nos rios das Comunidades de Fazenda Nova, Pedra do Navio e, Primavera, garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas comunidades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nos rios
Vb
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Objetivo:
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, garantiremos a sua permanência servindo à comunidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Conservação de Prédios e Logradouros
Unid
A
C
37.400
42.200
44.600
46.800
Meta Física:
Unid.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos
Objetivo:
Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Unid
P
C
-
45.000
-
45.000
Meta Física:
Unid.
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
80.000
-
80.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Vb
P
C
60.000
15.000
15.000
15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – Veículo
Outros Equip
Outros Equip
Outros Equip
Projeto/Atividade:
Construção de Calçadas e Passeios Públicos
Objetivo:
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
C
41.000
42.000
43.000
44.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Parque de Vaquejada Municipal
Objetivo:
Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de ofertar atividades esportivas, comerciais e de lazer aos cidadãos que apreciam ou praticam o referido esporte equestre, sendo uma característica consolidada na cidade, bem como na região. Aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão os eventos promovidos no referido espaço público, como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição e Infraestrutura Urbana
Vb
P
I
-
140.000
140.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.881.300
2.027.200
1.982.600
1.877.800
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
18.500
19.500
20.400
21.650
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
Objetivo:
Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Mobilidade Urbana
Vb
P
C
8.400
8.800
9.700
10.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Sinalização
Vb
P
I
18.000
-
20.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de Garagem Pública
Objetivo:
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Guarda do Transporte
Garagem
P
I
-
-
120.000
120.000
Meta Física:
Garagem
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
80.000
-
80.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
44.900
108.300
170.100
232.250
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
Objetivo:
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Coleta de Lixo
Vb
A
C
185.000
190.000
195.000
206.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas Áreas Públicas
Vb
A
C
15.400
16.600
17.900
18.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
Objetivo:
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Rede Pública de Energia
Vb
A
C
280.000
315.000
340.000
365.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Feira Livre
Unid
P
I
-
20.000
-
20.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
480.400
541.600
552.900
609.400
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.406.600
2.677.100
2.705.600
2.719.450
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa.
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, em especial: reestruturação do Serviço de Apoio Diagnóstico; elaboração do calendário anual da saúde; fortalecer os programas em funcionamento; ampliar os projetos de promoção, prevenção e reabilitação da saúde; garantir a continuidade dos grupos de promoção da saúde (hipertensos, diabéticos, gestantes, incentivo à prática da atividade física e combate ao tabagismo); garantir a continuidade da busca ativa para os agravos em saúde pública, como tuberculose e hanseníase, garantindo os exames preconizados e medicamentos para tratamento; fortalecimento das ações de controle das arboviroses; garantir 100% de cobertura das equipes da atenção primária à saúde e saúde bucal em todo território municipal; garantir a continuidade das ações de promoção e prevenção da saúde nas escolas, em parceria com a secretaria municipal de educação, através do Programa Saúde na Escola – PSE; fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde da criança, da mulher, do homem e do idoso; realizar capacitação com os profissionais da saúde visando a busca ativa e identificação precoce das infecções sexualmente transmissíveis; e ampliar a oferta dos testes rápido para diagnóstico das Hepatites Virais, Sífilis e HIV.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
3.415.000
3.515.000
3.690.000
3.850.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSF
Vb
A
C
228.000
245.000
261.000
275.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Incremento do Pìso da Atenção Primária em Saúde – APS
Objetivo:
Com esses novos recursos através de incrementos de repasses federais (emendas), iremos desenvolver as ações primárias da atenção básica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
1.100.000
1.180.000
1.260.000
1.390.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através do Programa Saúde Bucal
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSB
Vb
A
C
124.000
134.000
143.000
157.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Primária em Saúde – APS, através do “Previne Brasil”.
Objetivo:
Com a manutenção das ações, proporcionaremos incentivo por desempenho aos profissionais da Atenção Primária em Saúde - APS, visando a melhoria das atividades realizadas e a valorização do profissional, bem como manter a manutenção e bom funcionamento das UBS, viabilizando o melhor atendimento da população local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica
Vb
A
C
67.150
70.650
74.225
77.950
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Objetivo:
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos na Zona Urbana, viabilizaremos meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida, reduzindo os riscos das doenças cardiovasculares e obesidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Atividade Esportista
Academia
P
C
180.000
45.000
185.000
48.000
Meta Física:
Academia
-
-
01 – Construção
01 – Reforma
01 – Construção
01 – Reforma
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde- APS, através do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, desenvolveremos ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de AC’s
Vb
A
C
284.000
304.000
324.000
342.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde - APS, através da “Farmácia Básica”
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos garantir a continuidade da distribuição dos medicamentos da Farmácia Básica de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais/REMUME, controlando com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle específico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Intensificar as Ações de Saúde Básica
Farmácia
A
C
47.250
50.140
53.650
57.800
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária – eNAF – AP
Objetivo:
Com esse Programa, iremos ter por objetivo apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da Família. Seus requisitos são, além do conhecimento técnico, a responsabilidade por determinado número de equipes de SF e o desenvolvimento de habilidades relacionadas ao paradigma da Saúde da Família. Deve estar comprometido, também, com a promoção de mudanças na atitude e na atuação dos profissionais da SF e entre sua própria Equipe Multiprofissional, incluindo na atuação ações intersetoriais e interdisciplinares, promoção, prevenção, reabilitação da saúde e cura, além de humanização de serviços, educação permanente, promoção da integralidade e da organização territorial dos serviços de saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa NASF
Programa
A
C
120.000
124.000
128.000
133.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
3.500
3.800
4.400
5.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
5.568.900
5.671.590
6.123.275
6.336.350
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa ECD
Vb
A
C
157.940
165.320
174.240
182.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
157.940
165.320
174.240
182.700
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa de Vigilância
Vb
A
C
38.650
40.140
42.225
44.580
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
38.650
40.140
42.225
44.580
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias para a Comunidade de Nova Descoberta), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Saúde Pública
Unid
P
C
115.000
-
250.000
120.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 Ambulância
-
01 UM
01 Ambulância
UM = Unidade Móvel de Saúde
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas Unidades de Saúde
Vb
P
C
65.000
75.000
86.000
97.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
100.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, como COPIRN e LIGA contra o Câncer, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contratação da Terceirização
Vb
A
C
115.000
124.000
136.000
149.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
295.000
299.000
472.000
366.000
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Alta e Média Complexidades
Vb
A
C
208.000
224.000
248.000
265.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
208.000
224.000
248.000
265.000
Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
12.110
13.930
15.215
16.980
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no saneamento básico
Km
P
C
175.000
180.000
185.000
190.000
Meta Física:
Km
-
-
03
02
02
02
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Construção de Unidades Sanitárias
Unid
P
C
60.000
62.000
64.000
66.000
Meta Física:
Unid
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
90.000
-
100.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
247.110
345.930
264.215
372.980
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
6.515.600
6.745.980
7.323.955
7.567.610
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Aprimorar a unidade administrativa e os processos do FMAS com vistas a garantir celeridade e desburocratização das pautas financeiras e orçamentárias da Política de Assistência Social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
1.650.000
1.735.000
1.822.000
1.915.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.650.000
1.735.000
1.822.000
1.915.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 – Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas;
Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Idoso
A
C
28.420
30.200
32.900
35.600
Meta Física:
Idoso
-
-
200
250
300
300
Projeto/Atividade:
Acolhimento Institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Idoso
A
C
22.200
24.500
26.900
28.700
Meta Física:
Idoso
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
-
5.000
-
5.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa
Vb
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
65.620
75.700
76.800
87.300
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços socioassistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Pessoa
A
C
24.100
25.400
26.700
27.300
Meta Física:
Pessoa
-
-
30
32
34
35
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa BPC na Escola
Objetivo:
Garantir o acesso e a permanência na escola, identificando as barreiras que dificultam à crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a realização de acompanhamento socioassistencial.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Programa
Vb
A
C
15.000
15.350
15.600
15.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Desenvolvimento de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência
Objetivo:
Assegurar a identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas com deficiência em ações e políticas de inclusão social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Inclusão Social
Ação
A
C
4.100
6.200
6.500
8.300
Meta Física:
Ação
-
-
02
03
03
04
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Unidade de Assistência.
Vb
P
I
-
5.000
-
6.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
43.200
51.950
48.800
57.400
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Implantação e Implementação do Programa Criança Feliz
Objetivo:
Desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, realizando acompanhamento de crianças e gestantes, através de visitas domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Programa
Pessoa
A
C
51.640
54.200
56.900
59.600
Meta Física:
Pessoa
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a erradicação do trabalho infantil, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa
Criança
A
C
15.000
15.500
16.000
16.500
Meta Física:
Criança
-
-
400
400
500
500
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
Objetivo:
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ações de combate à Violência Sexual
Vb
A
C
10.200
10.350
10.500
10.680
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Cria/Ado
A
C
25.800
26.700
27.180
27.890
Meta Física:
Cria/Ado
-
-
150
150
160
180
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Cria/Ado
A
C
26.400
27.100
27.600
28.100
Meta Física:
Cria/Ado
-
-
1.000
1.000
1.000
1.000
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atendimento a Crianças e Adolescentes retirados do Trabalho Infantil
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil possam se integrar à família, garantindo sua frequência escolar regular. Essa atividade se dará em parceria com os pais, para que devidamente esclarecidos, possam contribuir ao quadro de evolução da exclusão do trabalho infantil
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Cria/Ado
A
C
15.300
15.600
15.900
16.300
Meta Física:
Cria/Ado
-
-
150
150
160
180
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Cria/Ado
A
C
17.450
18.300
19.550
20.120
Meta Física:
Cria/Ado
-
-
100
150
200
250
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos
Objetivo:
Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente ofertaremos melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades à criança
Espaço
P
C
80.000
60.000
32.000
34.000
Meta Física:
Espaço
-
-
03
02
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços socioassistenciais do SUAS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Unidade de Assistência
Vb
P
C
5.000
5.200
5.400
5.600
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Proporcionar meios para arrecadação de recursos para o financiamento de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes aprovados pelo CMDCA.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMDCA/FIA
Edital
A
C
26.200
27.300
28.500
29.750
Meta Física:
Edital
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
272.990
260.250
239.530
248.540
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
Objetivo:
Assegurar a manutenção das ações de PAIF executado no CRAS, do SCFV e outros serviços de PSB garantidos pela Resolução CNAS nº 109/2009.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da PSB
Vb
A
C
58.600
62.200
66.900
71.800
Meta Física:
Vb
-
-
500
520
550
550
Projeto/Atividade:
Pactuação de Parceria para Oferta de Serviço de Proteção Social Especial (PSE)
Objetivo:
Garantir, sempre que necessário, a realização de parceria com Organizações da Sociedade Civil para a oferta, em gestão plena ou compartilhada, de demandas de Proteção Social Especial, principalmente em acolhimento institucional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Parceria MROSC
Vb
A
C
27.100
28.400
29.650
30.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social
Objetivo:
Disponibilizar, através parceria, a oferta adequada do SUAS com a construção e reforma de unidades públicas de Assistência Social e equipagem de serviços e programas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do SUAS
Vb
P
I
40.000
-
-
45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aprimoramento de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Objetivo:
Apoiar financeiramente o aprimoramento e manutenção da gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, reconhecendo e incentivando os esforços dos gestores e técnicos, bem como assegurando o incremento do controle social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aprimoramento do Bolsa Família
Vb
A
C
15.600
17.400
18.710
19.830
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Fomento à economia solidária
Vb
A
C
15.000
15.000
16.000
16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
Objetivo:
Garantir as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Famílias Atendidas
Vb
A
C
12.500
13.800
14.650
16.400
Meta Física:
Vb
-
-
200
210
220
230
Projeto/Atividade:
Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais
Objetivo:
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio as parcerias visando o social
Vb
A
C
18.800
19.700
20.500
21.600
Meta Física:
Vb
-
-
20
20
30
35
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF
Objetivo:
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Vb
A
C
94.000
96.000
98.000
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
150
150
160
180
Projeto/Atividade:
Implantação da Vigilância Socioassistencial
Objetivo:
Detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo em risco sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção
Vb
A
C
14.400
15.100
16.300
17.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Sociais
Objetivo:
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio social
Evento
A
C
24.000
25.000
26.000
27.000
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; a crianças recém-nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Vb
A
C
27.400
28.900
29.600
30.400
Meta Física:
Vb
-
-
700
800
800
800
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência
Imóvel
P
I
100.000
-
-
110.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do FMAS
Vb
P
C
5.500
60.000
6.000
6.500
Meta Física:
Vb
-
-
Outros Equip
01 – Veículo
Outros Equip
Outros Equip
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Manutenção e Desenvolvimento no CRAS
Objetivo:
Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção das Atividades do CRAS
Vb
A
C
155.000
165.000
174.000
184.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao Mercado de Trabalho
Objetivo:
Ao público-alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de Atividades Sociais
Vb
A
C
15.280
16.340
17.970
19.330
Meta Física:
Vb
-
-
200
400
500
700
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social
Objetivo:
Com essa abordagem iremos garantir o direcionamento do individuo que convive e vive na rua (população de rua), à ação social especializada, garantindo-lhe o retorno ao convívio social adequado. Nessa ação serão desenvolvidas atividades socioeducativas, visando o aproveitamento ao mercado de trabalho desses indivíduos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de Atividades Sociais
Vb
A
C
18.800
19.410
20.470
21.500
Meta Física:
Vb
-
-
1.000
1.500
2.000
2.500
Projeto/Atividade:
Prestação de Serviços de Proteção Especial de Calamidade Pública e de Emergência
Objetivo:
Possibilitar agilidade no atendimento à contingências e eventos incertos ocorridos e que causem impactos sociais na população municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Serviço de Calamidade Pública
Vb
A
C
35.000
38.000
42.000
45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
676.980
620.250
596.750
782.260
Anexo XI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato
Objetivo:
Buscar parcerias com o sistema “S” e outras empresas e planejar o desenvolvimento de ações que visem a inserção dos munícipes em propostas de trabalho, emprego e renda, além do desenvolvimento de ações de valorização do artesanato local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Fomento ao Trabalho
Vb
A
C
12.000
13.000
14.000
15.000
Meta Física:
Vb
-
-
02
03
03
04
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e a Educação
Objetivo:
Proporcionar ações de fomento e incentivo para o retorno ao mundo do trabalho e a conclusão do Ensino Fundamental ou Médio, voltado para jovens e adultos a partir de 18 anos de idade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Bolsa Formação
Vb
A
C
8.140
9.410
10.700
11.900
Meta Física:
Vb
-
-
200
200
220
220
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
20.140
22.410
24.700
26.900
Anexo XI/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Desenvolvimento de Ações de Construção e Reformas de Habitação de Interesse Social
Objetivo:
Reduzir o déficit habitacional do município e proporcionar melhor qualidade de vida de famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade social e residam em ambientes que ocasionem insalubridade e riscos aos seus habitantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura
Unidade
P
C
280.000
285.000
290.000
295.000
Meta Física:
Unidade
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social
Objetivo:
Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para diminuir o déficit e o adensamento habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do CMHIS
Vb
A
C
4.400
5.600
6.700
7.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Objetivo:
Apoiar os empreendimentos de habitação de interesse social executados no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMHIS
Vb
A
C
15.200
16.900
17.800
18.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de Materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas a famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio a Famílias Carentes
Família
A
C
40.000
42.000
44.000
46.000
Meta Física:
Família
-
-
50
50
50
50
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
339.600
349.500
358.500
367.200
Anexo XI/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
14 – Direitos da Cidadania
Sub-Função:
422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Objetivo:
Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de idosos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do CMDI
Vb
A
C
2.200
2.400
2.700
2.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
Objetivo:
Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de pessoas com deficiência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do CMDPCD
Vb
A
C
2.340
2.480
3.080
4.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do CMDCA
Vb
A
C
3.800
4.700
5.500
6.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Realização de Conferências, Foros e Debates para Ampliação do Controle Social
Objetivo:
Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas vinculadas administrativamente à SMAS, através de eventos coletivos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Eventos de Controle Social
Vb
A
C
6.200
6.400
6.600
6.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
02
01
02
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o desempenho das atividades de controle social da política de Assistência Social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do CMAS
Vb
A
C
3.700
3.900
4.200
4.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
18.240
19.880
22.080
25.200
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.086.770
3.134.940
3.189.160
3.509.800
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de Agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo XII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
179.400
188.000
196.500
204.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Equipamentos
Vb
P
C
5.000
5.200
5.400
5.600
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
184.400
193.200
201.900
210.400
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de Agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
131 – Comunicação Social
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Comunicação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando na comunicação, inclusive digital, do ente e a população e demais autoridades, e assim pudermos interagir em todos os meios de comunicação. Uma outra ação precípua dessa Secretaria será a manutenção e atualização permanente, do Portal da Transparência, Ouvidora e o e-sic.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
18.400
19.650
20.340
21.960
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Vb
P
C
4.400
-
4.600
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
22.800
19.650
24.940
21.960
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de Agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
12 – Procuradoria
Função:
02 - Judiciária
Sub-Função:
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vb
A
C
48.300
51.600
55.100
58.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Procuradoria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Equipamentos e Outros
Vb
P
C
4.200
-
-
4.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
52.500
51.600
55.100
63.300
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de Agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos
Período: 2022 a 2025
Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 01 – Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 1.210.205,00
Subtotal
R$ 1.210.205,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 653.000,00
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente
R$ 55.000,00
Manutenção das Ações de Consultoria junto a Entidades
R$ 8.800,00
Manutenção das Ações da Ouvidoria
R$ 13.200,00
Subtotal
R$ 730.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 130.880,00
Subtotal
R$ 130.880,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
R$ 781.400,00
Manutenção das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 23.100,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 116.600,00
Recolhimento do PASEP corrente
R$ 177.485,00
Criação da Prefeitura Itinerante – “Prefeitura nas Comunidades”
R$ 16.400,00
Criação do Programa de Inovação e Empreendedorismo Jardinense
R$ 16.200,00
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
R$ 135.200,00
Criação da Escola de Governo Municipal
R$ 45.000,00
Promoção de Concursos Públicos
R$ 88.000,00
Contribuição à AMCEVALE, CNM e FEMURN
R$ 54.252,00
Subtotal
R$ 1.453.637,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
R$ 198.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
R$ 25.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
R$ 58.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN
R$ 26.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto a COSERN
R$ 68.000,00
Subtotal
R$ 375.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura e Abastecimento
R$ 582.200,00
Aquisição de Equipamentos de Produção
R$ 207.100,00
Apoiar o Programa “Garantia Safra”
R$ 18.400,00
Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
R$ 16.000,00
Criação e Manutenção do Programa “Horta Comunitária”
R$ 34.000,00
Estímulo a Microempresas e Associações para Autogestão
R$ 2.500,00
Distribuir sementes para os Agricultores Familiares
R$ 15.000,00
Incentivar a criação de feiras da Agricultura Familiar
R$ 22.000,00
Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos
R$ 11.000,00
Restauração e Manutenção do Matadouro Municipal
R$ 157.300,00
Melhoria e conservação das Estradas Vicinais do Município
R$ 28.000,00
Subtotal
R$ 1.093.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Aquisição de Equipamentos de Produção relativos à Piscicultura
R$ 20.500,00
Incentivar e manter as ações voltadas a Piscicultura
R$ 35.000,00
Aquisição de Imóveis para abertura de Centro de Piscicultura
R$ 48.000,00
Garantir Vacinação do Rebanho Bovino dos pequenos agricultores familiares
R$ 28.400,00
Subtotal
R$ 131.900,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
R$ 18.000,00
Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares
R$ 113.850,00
Construção e Recuperação de Açudes em pequenas propriedades
R$ 47.400,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
R$ 145.000,00
Subtotal
R$ 324.250,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05 – Controladoria
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
R$ 125.180,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 550,00
Subtotal
R$ 125.730,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 5.685.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 3.850,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 84.000,00
Ampliação da frota para o Transporte Escolar
R$ 187.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 85.300,00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 330.000,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 143.000,00
Climatizar as Escolas Municipais
R$ 99.000,00
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
R$ 65.000,00
Subtotal
R$ 6.682.150,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 911.670,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 31.020,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 11.550,00
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
R$ 55.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 45.500,00
Subtotal
R$ 1.054.740,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
R$ 5.600,00
Subtotal
R$ 5.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 19.910,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 4.500,00
Subtotal
R$ 24.410,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
R$ 3.300,00
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 88.000,00
Subtotal
R$ 91.300,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
R$ 13.200,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 27.500,00
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
R$ 24.750,00
Subtotal
R$ 65.450,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Manutenção das Ações do Setor de Esportes
R$ 46.750,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 15.000,00
Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 135.000,00
Reforma e Melhoramento do Campo de Futebol
R$ 60.000,00
Apoio ao Atleta Local
R$ 18.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 10.000,00
Construção de Campos de Futebol
R$ 100.000,00
Subtotal
R$ 384.750,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Manutenção das Ações do Setor de Turismo
R$ 7.700,00
Criação de Rotas Turísticas
R$ 4.400,00
Subtotal
R$ 12.100,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
R$ 1.122.900,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 140.000,00
Melhoramento das estradas que dão acesso às comunidades rurais
R$ 50.000,00
Construção e Reforma de Praças
R$ 65.000,00
Construção e Modernização de Cemitérios
R$ 90.000,00
Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
R$ 180.000,00
Dragagem e Limpeza de Rios
R$ 15.000,00
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
R$ 37.400,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 60.000,00
Construção de Calçadas e Passeios Públicos
R$ 41.000,00
Subtotal
R$ 1.881.300,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
R$ 18.500,00
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
R$ 8.400,00
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
R$ 18.000,00
Subtotal
R$ 44.900,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
R$ 185.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 15.400,00
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
R$ 280.000,00
Subtotal
R$ 480.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 3.415.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através da Estratégia “Saúde da Família”
R$ 228.000,00
Incremento do Pìso da Atenção Primária em Saúde – APS
R$ 1.100.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através do Programa “Saúde Bucal”
R$ 124.000,00
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Primária em Saúde – APS, através do “Previne Brasil”
R$ 67.150,00
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
R$ 180.000,00
Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde - APS, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
R$ 284.000,00
Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde - APS, através da “Farmácia Básica”
R$ 47.250,00
Manutenção das Ações da Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária – eNAF – AP
R$ 120.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 3.500,00
Subtotal
R$ 5.568.900,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias
R$ 157.940,00
Subtotal
R$ 157.940,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
R$ 38.650,00
Subtotal
R$ 38.650,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
R$ 115.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 65.000,00
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
R$ 115.000,00
Subtotal
R$ 295.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 208.000,00
Subtotal
R$ 208.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 12.110,00
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 175.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 60.000,00
Subtotal
R$ 247.110,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 1.650.000,00
Subtotal
R$ 1.650.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
R$ 28.420,00
Acolhimento Institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
R$ 22.200,00
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
R$ 15.000,00
Subtotal
R$ 65.620,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência
R$ 24.100,00
Manutenção do Programa BPC na Escola
R$ 15.000,00
Desenvolvimento de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência
R$ 4.100,00
Subtotal
R$ 43.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Implantação e Implementação do Programa “Criança Feliz”
R$ 51.640,00
Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
R$ 15.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
R$ 10.200,00
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
R$ 25.800,00
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos
R$ 26.400,00
Manutenção das Ações de Atendimento a Crianças e Adolescentes retirados do Trabalho Infantil
R$ 15.300,00
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal
R$ 17.450,00
Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos
R$ 80.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Manutenção das Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
R$ 26.200,00
Subtotal
R$ 272.990,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
R$ 58.600,00
Pactuação de Parceria para Oferta de Serviço de Proteção Social Especial (PSE)
R$ 27.100,00
Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social
R$ 40.000,00
Aprimoramento de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
R$ 15.600,00
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
R$ 15.000,00
Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
R$ 12.500,00
Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais
R$ 18.800,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF
R$ 94.000,00
Implantação da Vigilância Socioassistencial
R$ 14.400,00
Promoção de Eventos Sociais
R$ 24.000,00
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças
R$ 27.400,00
Aquisição de Imóveis
R$ 100.000,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 5.500,00
Manutenção das Ações de Manutenção e Desenvolvimento no CRAS
R$ 155.000,00
Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao Mercado de Trabalho
R$ 15.280,00
Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social
R$ 18.800,00
Prestação de Serviços de Proteção Especial de Calamidade Pública e de Emergência
R$ 35.000,00
Subtotal
R$ 676.980,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato
R$ 12.000,00
Manutenção do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e a Educação
R$ 8.140,00
Subtotal
R$ 20.140,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Desenvolvimento de Ações de Construção e Reformas de Habitação de Interesse Social
R$ 280.000,00
Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social
R$ 4.400,00
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
R$ 15.200,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de Materiais e ajuda
R$ 40.000,00
Subtotal
R$ 339.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
R$ 2.200,00
Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
R$ 2.340,00
Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
R$ 3.800,00
Realização de Conferências, Foros e Debates para Ampliação do Controle Social
R$ 6.200,00
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
R$ 3.700,00
Subtotal
R$ 18.240,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
R$ 179.400,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Subtotal
R$ 184.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11 – Secretaria Municipal de Comunicação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Comunicação
R$ 18.400,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 4.400,00
Subtotal
R$ 22.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 12 – Procuradoria
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
R$ 48.300,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 4.200,00
Subtotal
R$ 52.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
R$ 212.000,00
Subtotal
R$ 212.000,00
Total Geral
R$ 26.376.272,00
Local/Data:
Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.
Assinatura: