GABINETE DA PREFEITA · 12 de dezembro de 2017
LEI Nº 453/2017 INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 453/2017 INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 453/2017
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Jardim de Angicos/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Jardim de Angicos/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
- Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;
Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
- Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.
Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:
– apresentação da matéria;
– anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;
– anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;
IV– anexo III, através das unidades orçamentária, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados.
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.
Parágrafo 1º - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.
Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.
Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e IV - dos instrumentos de cooperação federativa
Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Art. 9º - O Poder Executivo publicará, através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos, as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:
I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:
adequar o valor global dos programas/projetos e ações;
adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
revisar ou atualizar as metas.
- alterar as metas qualitativas; e
- incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
Indicador;
Órgão responsável por objetivo e meta;
Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.
Art. 12. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13. - Revogam-se as disposições em contrário.
Jardim de Angicos/RN, 30 de Novembro de 2017.
SUELY FONSECA BEZERRA DE LIMA
Prefeita do Município de Jardim de Angicos/RN
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021
Receitas Orçamentárias Por Fontes de Arrecardação
Receitas Arrecadadas/R$
Receitas Arrecadadas e Estimadas/R$
2016
2018
2019
2020
2021
Receitas Correntes
11.700.033,40
15.349.600,00
16.932.000,00
18.189.000,00
19.444.000,00
Receitas Tributaria
216.510,76
125.900,00
140.400,00
160.000,00
180.800,00
Receitas de Contribuições
30.950,56
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Receitas Patrimoniais
103.115,44
222.700,00
240.000,00
260.000,00
280.000,00
Receitas de Serviços
0,00
7.000,00
10.000,00
14.000,00
16.000,00
Transferencias Correntes
13.194.571,09
17.700.000,00
20.000.000,00
22.000.000,00
24.200.000,00
Outras Receitas Correntes
32.062,02
7.000,00
12.000,00
15.000,00
18.000,00
(-) Conta Retificada para FUNDEB
-1.877.176,47
-2.733.000,00
-3.500.000,00
-4.300.000,00
-5.300.000,00
Receitas de Capital
24.528,00
1.144.800,00
1.150.000,00
560.000,00
570.000,00
Operações de Credito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
24.528,00
1.143.800,00
1.000,000,00
400.000,00
400.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
100.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
Total da Receita
11.724.561,40
16.594.400,00
18.082.000,00
18.749.000,00
20.014.000,00
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021 por Unidade Administrativa
Despesas Orçamentárias Por Unidade Administrativas
Despesas Realizadas R$
Despesas Programadas/R$
2016
2018
2019
2020
2021
01.01 - Câmara Municipal
0,00
850.000,00
900.000,00
950.000,00
1.010.000,00
02.01 - Gabinete do Prefeito
402.021,16
744.500,00
808.000,00
817.000,00
846.000,00
03.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
989.655,86
751.000,00
852.000,00
1.061.000,00
1.132.000,00
04.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
310.435,44
601.000,00
915.000,00
894.000,00
844.000,00
05.01 - Controladoria
31.226,22
60.000,00
64.000,00
68.000,00
72.000,00
06.01 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e dos Esportes
3.374.861,98
5.022,200, 00
5.923.500,00
6.133.500,00
6.767.500,00
07.01 - Secretaria M. Infraestrutura Transp.e Serviços Urbanos
1.168.347,33
2.394.000,00
2.393.000,00
2.514.000,00
2.493.000,00
08.01 - Secretaria Municipal de Saúde
3.097.162,65
3.826.500,00
3.769.000,00
3.839.000,00
4.084.000,00
09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
1.266.166,46
1.273.700,00
1.492.000,00
1.362.500,00
1.575.000,00
10.01 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
375.866,78
446.500,00
490.000,00
532.000,00
573.000,00
11.01 - Secretaria Municipal de Comunicação
68.002,10
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
11.02 - Procuradoria
0,00
36.000,00
40.400,00
44.000,00
48.000,00
Total da despesa
11.083.745,98
16.060.400,00
17.706.500,00
18.280.000,00
19.514.500,00
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
01.01 – Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 – Ação Legislativa
Projeto/ Atividade
Manutenção das Ações do Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do poder legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a manutenção e modernilazação do prédio sede da câmara Municipal.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Câmara Municipal
Repasse
A
c
R$ 850.000
R$ 900.00
R$ 950.000
R$ 1.010.000
Meta Física:
Repasse
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária /em Real
-
-
-
R$ 850.000
R$ 900.00
R$ 950.000
R$ 1.010.000
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo IV/A: Programa Finalístico
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
02.01 - Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do gabinete, inclusive com o pagamento de salário e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividdade as ações de comunicação e publicidade institucional do enter.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Gabinete
VB
A
c
R$ 550.000
R$ 580.000
R$ 600.00
R$ 620.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veiculos
Objetos:
Propiciar o deslocamento da Equipe de assessores e a Chefia do executivo, a serviço da administração
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Veiculo
Veiculo
P
I
R$ 25.000
R$ 50.000
-
-
Meta Física:
Veiculo
-
-
1/3
2/3
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Ouvidoria
Objetos:
Assegurar o funcionamento da Ouvidoria, para aproximar o cidadão á administração, ora para pedir esclarecimentos e documentos, ora para sugerir alguma ação de governo, ora para denunciar algum desmando, ora para elogiar, entre outros
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Ouvidoria
VB
A
c
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 16.000
R$ 18.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Consultoria junto a Associação sem fins lucrativos
Objetos:
Assegurar o apoio técnico a organismo locais sem fins lucrativos, para assim darmos apoio a geração de empregos e rendas
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio Técnico
Vb
A
c
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 16.000
R$ 18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetos:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o gabinete, inclusive de informática
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Equip.
P
l
R$ 15.000
-
R$15.00
-
Meta Física:
Equip.
-
-
02
-
02
-
Sub-total da unidade Orçamentária/ emReal
-
-
-
R$ 614.000
R$ 658.000
R$ 657.000
R$ 656.000
Anexo IV/B: Programa Finalístico
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
02.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
06 – Policiamento
Sub-Função:
122 – Segurança e integridade dos cidadãos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Guarda Municipal
Objetos:
Assegurar o funcionamento da guarda, para que aja mais segurança nos prédios e serviços públicos municipais, trazendo mais sensação de segurança.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Gaurda Municipal
Vb
A
c
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Meta ,ísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
SUB-TOTAL DA UNIDADE Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Anexo IV/C Programa Finalístico
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
02.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 – Segurança e integridade dos cidadãos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do conselho tutelar da criança e do adolescente
Objetos:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o conselho tutelar visando propiciar ações de proteção a criança e ao adolescente
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
A
c
R$ 90.500
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub -Total da Unidade Orçamentária /em Real
-
-
-
R$ 90.500
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Total da Unidade Orçamentária /em Real
-
-
-
R$ 744.500
R$ 808.000
R$ 817.000
R$ 846.000
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo V: Programa Finalístico
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
03.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da secretaria Municipal de Planejamento e administração
Objetos:
Assegurar o funcionamento da secretaria, inclusive com pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do poder publico.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da secretaria
Vb
A
c
R$ 350.000
R$ 390.000
R$ 420.000
R$ 460.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalar e manter o setor de arquivo e patrimônio
Objetos:
Com a manutenção desse setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do setor
Vb
A
c
-
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
Meta ,ísica:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de veiculo e Equipamento e Material Permanente
Objetos:
Possibilitar a aquisição de veiculo e equipamento, inclusive de informática para a secretaria.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática
Vb
P
c
R$ 13.000
R$ 26.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta ,ísica:
Vb
-
-
1/3
2/3
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à FEMURN e à CNM
Objetos:
Com a contribuição à federação e confederação dos Municipios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição à instituições representativas
Contrib.
A
c
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 28.000
R$ 32.000
Meta ,ísica:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do prédio sede da prefeitura
Objetos:
Garantir recursos para a construção do prédio da prefeitura, permitindo o funcionamento da sede do Executivo nas suas próprias instalações.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Administração
Vb
P
I
-
-
R$ 160.000
R$ 160.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
1/2
1/2
Projeto/Atividade:
Contribuição à formação do PASEP
Objetos:
Com a contribuição para formação do servidor público/PASEP, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo município.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição ao PASEP
Contrib.
A
c
R$ 103.000
R$ 110.000
R$118.000
R$ 125.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento previdenciário ao INSS – parte patronal
Objetos:
Com a contribuição previdenciária ao INSS, através de RGPS/ regime geral de previdência social, da parte patronal dos agentes eletivos e dos servidores municipais, iremos garantir a aposentadoria desses servidores, bem como os direitos a licenças quando o caso.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição ao INSS
Contrib.
A
c
R$ 250.000
R$ 260.000
R$ 270.000
R$ 280.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Capacitação dos servidores e aprimoramento das ações públicas
Objetos:
Essa ação tem como objetivo viabilizar treinamento aos servidores municipais, aprimorando a atividade pública prestada á comunidade.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Capacitação dos servidores
Vb
A
c
R$ 13.000
R$ 16.000
R$ 20.000
R$ 25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 751.000
R$ 852.000
R$ 1.061.000
R$ 1.132.000
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexos VI/A Programa finalístico
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
04.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Objetos:
Assegurar o funcionamento da secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuan nessa secretaria. Também será objetivo dessa ação, o pagamento da locação de veiculo e equipamentos agrícolas, para atendimento dos pequenos agricultores locais.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da secretaria
Vb
A
c
R$ 410.000
R$ 430.000
R$ 450.000
R$ 470.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa De corte de terra de pequenos agricultores
Objetos:
Iremos com esse projetos, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Hora
A
c
R$ 25.000
R$ 26.000
R$ 27.000
R$ 28.000
Meta Física:
Hora
-
-
300
300
300
300
Projeto/Atividade:
Apoio ao programa “Compra Direta”
Objetos:
Dar apoio ao programa, permitindo apoio aos agricultores familiares cadastrados na ação, permitindo parcerias com a EMATER e EMPARN para transferência de conhecimentos técnicos, distribuição de sementes, e garantia do escoamento de produção.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Vb
A
c
R$ 35.000
R$ 36.000
R$ 37.000
R$ 38.000
Meta ,ísica:
F5
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio as associação e cooperativas da agricultura familiar
Objetos:
Dar apoio a criação de associações e/ou cooperativas que tenham como objetivo o fomento a agricultura familiar, esses órgãos permitirão a junções de esforços de diversas frentes para o desenvolvimento da agricultura familiar, sendo na distribuição de semesntes, de de conhecimentos técnicos, na participação de eventos do agronegócio, no escoamento da produção entre outras questões de valorização do homem do campo.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Vb
A
c
R$ 10.000
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetos:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com implementos de produção.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de tratores e equipamentos
Vb
P
c
R$ 16.000
R$ 180.000
R$ 100.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
trator
acessórios
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de pequenos açudes e pequenos agricultores
Objetos:
Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em época de estiagem.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor
Açude
P
c
-
R $ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Açude
-
-
-
05
05
05
Projeto/Atividade:
Construção de matadouro
Objetos:
Com a construção desse espaço viabilizaremos uns equipamentos importantes, com a higiene e estruturas necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no abate de animais
Matad
P
I
-
-
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Matad
-
-
-
-
1/2
1/2
Projeto/Atividade:
Aquisição de imóveis
Objetos:
Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à agricultura
Imóvel
P
I
-
R$ 90.000
-
-
Meta ,ísica:
Imóvel
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção da participação do programa “garantia safra”
Objetos:
Com essa iniciativa, a administração ira permitir a participação do município junto ao programa, viabilizando a garantia da safra que por ventura seja frustrada.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à agricultura
Vb
A
c
R$ 26.000
R$ 28.000
R$ 30.000
R$ 32.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 522.000
R$ 832.000
R$ 808.000
R$ 754.000
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
04.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Função:
18 – gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Perfuração e instalação de poços tubulares
Objetos:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural do município, atendendo as famílias da agricultura F.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Perfuração de poços tubulares
Unid.
P
C
R$ 79.000
R$ 83.000
R$ 86.000
R$ 90.000
Meta ,ísica:
Unid.
-
-
15
15
15
15
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 79.000
R$ 83.000
R$ 86.000
R$ 90.000
Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 601.000
R$ 915.000
R$ 894.000
R$ 844.000
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
05.01 - Controladoria
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – controle interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria
Objetos:
Assegurar o funcionamento da controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a controladoria
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 64.000
R$ 68.000
R$ 72.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 60.000
R$ 64.000
R$ 68.000
R$ 72.000
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
06.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos esportes
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 – Ensino fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do setor do Encino Fundamnetal
Objetos:
Assegurar, com o auxilio da quota do salário Educação, PDDE eo FUNDEB, a manutenção do encino fundamental, inclusive como pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do plano de cargos, carreiras e salários. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docente e não docente. Através dessa ação, ainda, a secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades proficionais corretas as matérias e cursos de especialização que escolherão.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 2.600.000
R$ 2.900.000
R$ 3.200.000
R$ 3.600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, Fundeb e da Merenda Escolar
Objetos:
Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos municipais no âmbito da educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos conselhos municipais
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
F5
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Alimentação Escolar/PNAE
Objetos:
Apoio o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assitida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PNAE
Vb
A
C
R$ 167.000
R$ 200.000
R$ 230.000
R$ 260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escola
Objetos:
Com a melhoria na infraestrutura do encino, com a construção, anpliação e reforma de escola, permitindo o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados na modalidade do fundamental.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Estrutura ao Encino
Escola
P
C
R$ 460.000
R$ 460.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta ,ísica:
Escola
-
-
½ construção
½ construção
02 reformas
02 ampliações
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetos:
Equipar as nescolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para transporter escolar.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
R$ 187.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
Onibus/veiculo passeio
Equip.diversos
Equip.diversos
Equip.diversos veic. passeio
Projeto/Atividade:
Construção e Instalar a Biblioteca
Objetos:
Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do encino fundamental, para seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao encino
Bibliot.
P
C
-
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 50.000
Meta Física:
Bibliot.
-
-
-
½ construção
½ construção
instalação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetos:
Papa ampliar a infraestrutura do encino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Encino
Imovel
P
I
-
R$ 90.000
-
R$ 90.000
Meta Física:
Imovel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reformas de Quadras e Esportes
Objetos:
Com a melhoria na infraestrutura dessas áreas na escola, iremos permitir o avanço da disciplina educação física
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao esporte no fundamental
Vb
P
C
-
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 220.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01 reforma
01 reforma
01 construção
Projeto/Atividade:
Instalação e Modernização de Salas de Informatica
Objetos:
Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do encino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do encino
sala
P
C
-
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
Objetos:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 109.000
R$ 120.000
R$ 140.000
R$ 160.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atividades Esportivas na Escola
Objetos:
Apoiar a ação esportiva na grade curricular do sistema municipal de encino fudamental, para desenvolvermos praticas esportivas de varias modalidades junto ao alunado.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a ação
Vb
A
C
R$ 14.000
R$ 16.000
R$ 18.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Capacitação Profissional
Objetos:
Apoiar a ação visando a capacitação permanente dos profissionais da docência e de apoio pedagógico, bem como o pessoal de apoio as atividades administrativas da escola.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Ação
Vb
A
C
R$ 38.000
R$ 40.000
R$ 42.000
R$ 44.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 3.580.000
R$ 4.161.000
R$ 4.165.000
R$ 4.889.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 – Educação infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetos:
Assegurar a manutenção do encino infantil, inclusive com o pagamento de salário de servidores, inclusive a capacitação proficional.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 620.000
R$ 640.000
R$ 660.000
R$ 700.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da Merenda Escolar/PNAE
Objetos:
Ampliar o programa da alimentação escolar no encino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 55.000
R$ 60.000
R$ 65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade Escolar
Objetos:
Ampliar a infraestrutura do encino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade no centro da cidade.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao encino
Escola
P
C
R$ 205.000
R$ 205.000
R$ 50.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de equipamentos e Material Permanenter
Objetos:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
VB
P
C
R$ 33.000
R$ 37.000
R$ 40.000
R$ 44.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
Objetos:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil2 garantindo a presen7a do aluno na escola
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 56.000
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
Objetos:
Apoiar o programa para que haja a educação integral na rede municipal de ensino fundamental, quando ampliará a jornada escolar nas escolas publicas para no mínimo 07 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macrocampos: acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 16.000
R$ 30.000
R$ 50.000
R$ 70.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
Objetos:
Essa ação atenderá os alunos de zero a 48 meses, matriculados em creches publicas ou conveniadas com o poder publico, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa bolsa Família. Através dela poderemos custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de
garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 1.010.000
R$ 1.062.000
R$ 965.000
R$ 994.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetos:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 78.000
R$ 82.000
R$ 84.000
R$ 85.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetos:
Equipar as salas do ensino infantil
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisiçãoo de equipamentos escolares
Escola
P
I
-
R$ 30.000
R$ 30.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
01
01
-
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 78.000
R$ 112.000
R$ 114.000
R$ 85.500
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Médio
Objetos:
Assegurar a manutenção da educação no ensino médio, já que o município detém parceria com secretaria de Estado da Educação e cultura, para auxílio do ensino publico na modalidade estadual
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do setor
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 6.000
R$ 7.000
R$ 8.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PETERN
Objetos:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino médico, em parceria com a secretaria de Estado da Educação e da cultura, garantindo a presença do aluno essa modalidade na escola
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 46.000
R$ 50.000
R$ 55.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 51.000
R$ 56.000
R$ 62.000
R$ 68.000
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetos:
Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município, resgatando a cultura local.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do setor
Vb
A
C
R$ 37.200
R$ 42.000
R$ 46.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetos:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do setor
Vb
A
C
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetos:
Ampliar da infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Ampliação do entretenimento popular
Espaço
P
I
-
-
R$ 220.000
R$ 220.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetos:
Equipar o Setor de Cultura desporto, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação e ManutenÇão da Banda de Música Oficial
Objetos:
com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
infraestrutura à cultura
banda
P
C
-
R$ 80.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
banda
-
-
-
01 instalação
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 77.200
R$ 167.000
R$ 331.000
R$ 340.000
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes
Função:
27 – desporto e lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Desporto
Objetos:
Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos mais tradicionais do município, resgatando p desporto amador
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 34.000
38.000
R$ 42.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Bom de Bola
Objetos:
Com esse Programa, iremos assegurar o atleta que se destaca na sua modalidade de ensino (com bola), possa ter apoio da administração, permitindo que o mesmo possa treinar e se destacar na atividade esportiva que escolheu.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 42.000
R$ 44.000
R$ 46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e reforma de quadras Poliesportivas
Objetos:
Com a construção de nova quadra esportiva e reforma de outras ja existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
quadra
P
C
R$ 76.000
R$ 112.500
R$ 112.500
R$ 76.000
Meta Física:
quadra
-
-
01 reforma
½ construção
½ construção
01 reforma
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Campo de Futebol
Objetos:
Com a construção de novo campo de futebol e a melhoria de outros ja existentes, iremos desenvolver meios que poderão desenvolver aptidão por essa atividade desportiva aos adolescentes, jovens e adultos.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
campo
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Campo
-
-
½ construção
½ construção
Reforma
Reforma
Projeto/Atividade:
Reforma do Ginásio poliesportivo
Objetos:
Com a reforma do ginásio iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos Iovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Ginásio
P
I
-
R$ 60.000
R$ 60.000
-
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetos:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
I
-
R$ 15.000
R$ 15.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 226.000
R$ 343.500
R$ 299.500
R$ 194.000
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes
Função:
23 – Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 - Turismo
Projeto/Atividade:
Manuteção das Ações do Setor de Turismo
Objetos:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
-
R$ 15.000
R$ 40.00
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal de Entretenimento Turistico
Objetos:
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao publico que nos visita.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
terminal
P
I
-
-
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
terminal
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
Objetos:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao $etor
Vb
A
C
-
R$ 4.000
R$ 4.000
R$ 4.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetos:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor do Turismo
Vb
P
C
-
R$ 3.000
R$ 3.000
R$ 3.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
-
R$ 22.000
R$ 197.000
R$ 197.000
Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 5.022.200
R$ 5.923.500
R$ 6.133.500
R$ 6.767.500
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentaria:
07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Função:
15 - Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secreretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Objetos:
Assegurar a manutenção da secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 1.065.000
R$ 1.090.000
R$ 1.140.000
R$ 1.190.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetos:
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelepipedo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de ruas e avenidas
Vb
P
C
R$ 115.000
R$ 130.000
R$ 150.000
R$ 170.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Calçadão da Entrada da Cidade
Objetos:
Com essa iniciativa iremos garantir um espaço adequado para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada a entrada de acesso à nossa cidade.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
I
-
-
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Arborização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetos:
Com o replantio desses espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas Áreas publicas
Vb
A
C
R$ 7.000
R$ 9.000
R$ 11.000
R$ 13.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de Acessibilidade em Predios Públicos
Objetos:
Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Predio
P
C
-
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Predio
-
-
-
02
02
02
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico
Objetos:
Com a construção do pórtico na entrada da cidade, passaremos a contar com estrutura de boas vindas aos visitantes, além de gerar embelezamento da nossa cidade.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Portico
P
I
R$ 182.000
-
-
-
Meta Física:
Portico
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças Públicas
Objetos:
Com a construção de nova praça e a reforma de outras ja existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, Jovens e adultos.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
R$ 160.000
R$ 160.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Praça
-
-
½ construção
½ construção
01 reforma
01 reforma
Projeto/Atividade:
Conservação da Estrutura de Predios Publicos
Objetos:
Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
unid
P
I
R$ 124.000
-
R$ 130.000
-
Meta Física:
unid
-
-
02
-
02
-
Projeto/Atividade:
Construção da Destinação Final de Lixo
Objetos:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em condições favoraveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ur5ana
Vb
P
I
R$ 75.000
R$ 75.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Ampliação e Modernização de Cemitério
Objetos:
Com a melhor infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
cemit
P
I
-
R$ 60.000
R$ 60.000
-
Meta Física:
cemit
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetos:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
imóvel
-
-
½
½
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos
Objetos:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dota-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 110.000
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
veic.utilitário
Equip.diver
Equip/diver
Veic.utilitário
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização de Feira Livre
Objetos:
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
i
-
-
R$ 50.000
-
Meta Física:
unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de veiculo e outros Equipamentos para Limpaza Publica
Objetos:
Com essa aquisição, iremos garantir a estrutura necessária para a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na limpeza urbana
Vb
P
C
R$ 155.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
Caminhão
cx estacionária
cx estacionária
cx estacionária
Projeto/Atividade:
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas.
Objetos:
Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
-
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Sistema de Drenagem de àguas Pluviais
Objetos:
Com essa construção iremos dar destino certo as àguas de chuvas, permitindo o seu reaproveitamento.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
R$ 77.000
-
R$ 78.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 2.110.000
R$ 1.644.000
R$ 1.942.000
R$ 1.773.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
451 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
RevitaliIação das margens dos Barreiros e Açudes Públicos
Objetos:
Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população que terá espaços para visitas, caminhadas e atividades esportivas.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
unid
P
I
-
R$ 90.000
R$ 90.000
-
Meta Física:
unid
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção do Sistema de Abastecimento D Àgua
Objetos:
Com essa construção, através de adutora, de chafariz, poço tubular, iremos ampliar o sistema de abastecimento de água na zona rural e na zona urbana, permitido água de boa qualidade aos cidadãos.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
bairro
P
C
R$ 125.000
R$ 130.000
R$ 135.000
R$ 140.000
Meta Física:
distrito
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 125.000
R$ 220.000
R$ 225.000
R$ 140.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Construção do Sistema de Saneamento Básico
Objetos:
Com essa construção iremos trazer melhor condição de vida aos nossos cidadãos, pois não teremos esgoto a céu aberto escoando das ruas.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
R$ 101.000
R$ 105.000
R$ 110.000
R$ 115.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Estação de Tratamento
Objetos:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Estação
P
I
-
R$ 50.000
-
R$ 50.000
Meta Física:
Estação
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetos:
Coma construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
unid
P
C
-
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
20
20
20
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetos:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 101.000
R$ 355.000
R$ 230.000
R$ 365.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 – Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
Objetos:
Assegurar a manutenção do setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 24.000
R$ 28.000
R$ 32.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetos:
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra), construções de pontilhões, de bueiras, passagens molhadas e, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de trafego e segurança aos veículos e seus passageiros.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas estradas
Vb
A
C
R$ 38.000
R$ 45.000
R$ 55.000
R$ 65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetos:
Com a construção desses espaços nas principais ruas do centro e nos distritos, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao transporte coletivo
Vb
P
C
-
R$ 10.000
R$ 12.000
R$ 14.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas e Avenidas
Objetos:
Com a sinalização de ruas e avenidas, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao transporte
Vb
A
C
-
R$ 15.000
R$ 22.000
R$ 24.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetos:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir à ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao transporte
Vb
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 58.000
R$ 174.000
R$ 117.000
R$ 215.000
Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 2.394.000
R$ 2.393.000
R$ 2.514.000
R$ 2.493.000
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
08.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-unidade Orçamentaria:
08.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-função:
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetos:
Através da secretaria Municipal de saúde, o fundo Municipal de saúde irá propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local. Nessa ação, também estão garantidas ações dos programas que são executados em parceria entre o ,fundo nacional de saúde e o fundo Municipal de saúde.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à saúde
Vb
A
C
R$ 1.670.000
R$ 1.720.000
R$ 1.780.000
R$ 1.830.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Familia/ESF
Objetos:
Com a manutenção das equipes existentes, teremos a ESF em todo o município, através das equipes da Estratégia, trazendo eficiente atividade de saúde preventiva à população local. Essas equipes, juntamente ao agente comunitário de saúde, executarão as ações, inclusive informando ao banco de dados do SUS, os procedimentos Que serão realizados por essa ação.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
R$ 123.000
R$ 135.000
R$ 142.000
R$ 158.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
Objetos:
Através do PMAQ estaremos incentivando ao melhor atendimento e aproveitamento da estrutura das UBS, quando as equipes serão avaliadas e pontuadas pelas avaliações externas o que propiciará a evolução da ação.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Atenção Básica com o PMAQ
Vb
A
C
R$ 160.000
R$ 165.000
R$ 170.000
R$ 175.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal/ESF
Objetos:
Com a manutenção das equipes existentes, teremos a saúde bucal em todo o município, através das equipes da Estratégia, trazendo eficiente atividade de saúde bucal preventiva à população local. Essas equipes, juntamente ao agente comunitário de
Saúde executarão as ações, inclusive informando ao banco de dados do SUS, os procedimentos que serão realizados por essa ação.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
R$ 93.000
R$ 98.000
R$ 110.000
R$ 122.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Saúde na Escola/PSE
Objetos:
Essa ação será voltada às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública. Ele abrange a avaliação das condições de saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública; a promoção da saúde e de atividades de prevenção; a educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e de jovens; e o monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
R$ 18.000
R$ 22.000
R$ 26.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
Objetos:
Essa ação tem como objetivo a prevenção e recuperação da saúde bucal da população local, quando permitirá o acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do sistema unico de saúde (SUS).
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
R$ 139.000
R$ 145.000
R$ 150.000
R$ 158.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetos:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura á saúde
Vb
A
C
R$ 148.000
R$ 154.000
R$ 162.000
R$ 174.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACs
Objetos:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde Básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura á Saúde
Vb
A
C
R$ 202.000
R$ 210.000
R$ 218.000
R$ 228.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica
Objetos:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
R$ 196.000
R$ 200.000
R$ 204.000
R$ 208.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio á Saúde da Familia.
Objetos:
Essa ação, que também, contará com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar atendimentos específicos, individuais e coletivos, á família, agindo com ações preventivas no âmbito da Atenção Primária.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao NASF
Vb
A
C
R$ 130.000
R$ 135.000
R$ 140.000
R$ 145.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.
Objetos:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
R$ 144.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de vigilâcia Sanitária
Objetos:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
R$ 55.000
R$ 58.000
R$ 65.000
R$ 71.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação das Ações do Programa de Academia de Saúde.
Objetos:
Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 125.000
R$ 130.000
R$ 135.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Unidade Móvel e Ambulância
Objetos:
Aquisição de Unidade móvel de saúde e ambulâncias, que atenderão a estrutura da saúde pública nas UBS’s e Hospital
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
R$ 168.000
R$ 60.000
-
R$ 60.000
Meta Física:
VB
-
-
Unidade Móvel
Ambulância
-
Ambulância
Projeto/Atividade:
Estruturas das Unidades de Saúde
Objetos:
Essa ação tem como objetivo de permitir a melhoria na sua infraestrutura, com a aquisição de veículos (um tipo van para transporte de pacientes e de outro veículo p/5 passageiros para atividade administrativa), e equipamentos especializados na área da saúde pública, para atender as UBS e Hospital Municipal.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
VB
P
C
R$ 210.000
R$ 45.000
R$ 110.000
R$ 45.000
Meta Física:
VB
-
-
van e equip, diversos
Equip.diversos
veículo e Equip.diversos
Equip.diversos
Projeto/Atividade:
Contribuição ao Consórcio Público no âmbito da Saúde Publica
Objetos:
Essa ação visa a filiação do ente ao consórcio público regional, quando ele permitirá que, em parceria com as instituições da saúde, possam ser contratados e executados os procedimentos de saúde, atendendo com mais rapidez a população local.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
R$ 2.000
R$ 4.000
R$ 8.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetos:
Assegurar o apoio e funcionamento do conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
R$ 2.000
R$ 3.000
R$ 4.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetos:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
I
-
R$ 90.000
-
R$ 90.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 3.580.000
R$ 3.519.000
R$ 3.579.000
R$ 3814.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
08.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-unidade Orçamentaria:
08.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-função:
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade.
Objetos:
Contando com a gestão semi-plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, em parceria com o governo do Estado e Federal/SUS, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
R$ 246.500
R$ 250.000
R$ 260.000
R$ 270.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 246.500
R$ 250.000
R$ 260.000
R$ 270.000
Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 3.826.500
R$ 3.769.000
R$ 3.898.000
R$ 4.084.000
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-unidade Orçamentaria:
09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-função:
241 – Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Reforma do Centro de Convivência para Idoso
Objetos:
Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
P
I
-
-
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social ao Idoso/PSB Idoso
Objetos:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais aos idosos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, atividades de lazer e a contratação de monitores e outros profissionais.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
Objetos:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
P
I
-
R$ 4.000
-
R$ 4.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 25.000
R$ 34.000
R$ 85.000
R$ 94.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-unidade Orçamentaria:
09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-função:
242 – Assistência ao Portador de Deficiência.
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Apoio ao Portador de Deficiência.
Objetos:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 22.000
R$ 25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
Objetos:
Com a aquisição de equipamentos que servirço à unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
P
I
-
R$ 4.000
-
R$ 4.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 15.000
R$ 22.000
R$ 22.000
R$ 29.000
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-unidade Orçamentaria:
09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-função:
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente.
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica à Criança/PSB Infancia
Objetos:
Através de parceria com o Ministério da Assistência social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais às crianças de 0 a 6 anos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades educacionais, atividades de lazer e recreação.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à criança
Objetos:
Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
P
C
R$ 35.000
R$ 105.000
R$ 40.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
¼ construção
¾ construção
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
Objetos:
Com a aquisição de equipamentos que servirço a unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
P
I
-
R$ 10.000
-
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetos:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Fundo
Vb
A
I
-
R$ 20.000
-
R$ 20.000
Meta Física:
VB
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa criança Feliz
Objetos:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate á Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Beneficios de Prestação Continuada.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 32.000
R$ 36.000
R$ 40.000
R$ 44.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 92.000
R$ 201.000
R$ 115.000
R$ 114.000
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-unidade Orçamentaria:
09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-função:
244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social.
Objetos:
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social” com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência à famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Fundo
Vb
A
C
R$ 271.500
R$ 300.000
R$ 320.000
R$ 340.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social
Objetos:
Assegurar o apoio e funcionamento do conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do
Conselho.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Controle Social
Vb
A
C
R$ 4.500
R$ 5.000
R$ 5.500
R$ 6.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetos:
Para ampliar a infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetos:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Equip
P
C
R$ 33.000
R$ 20.000
R$ 33.000
R$ 20.000
Meta Física:
Equip
-
-
01 veículo
Equip.diversos
01 veículo
Equip.diversos
Projeto/Atividade:
Implantação da Acessibilidade dos Prédios Municipais
Objetos:
Com a implantação desses acessos nos prédios públicos municipais da assistência social, trazemos mais dignidade aos que tem alguma limitação física de locomoção.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
P
I
R$ 38.000
-
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social.
Objetos:
Com a manutenção desse Programa, atenderemos famílias cadastradas no Programa, quando serão assistidas por técnicos que terão como meta a ressocialização da mesma.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
R$ 92.000
R$ 94.000
R$ 96.000
R$ 98.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Sociais Através do Programa IGD/SUAS
Objetos:
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua
manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
R$ 16.500
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
10
10
10
Projeto/Atividade:
Ampliação e Reforma do Prédio do CRAS
Objetos:
Com essa melhoria, iremos conceder mais condições de funcionamento ao CRAS, trazendo apoio social às famílias mais carentes.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao CRAS
vb
P
I
R$ 74.000
-
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa IGD/PBF
Objetos:
Gestão de serviços gestão e organização do SUAS e da rede de serviços socioassistenciais; Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias, Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família, com o Plano Brasil Sem Miséria e com o Programa PBC na Escola; Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; gestão da informação e dos instrumentos utilizados para administrá-la; implementação da vigilância socioassistencial; Monitoramento do
SUAS; gestão financeira dos fundos de assistência social; Apoio ao Controle Social.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Gestão do SUAS
Vb
A
C
R$ 23.500
R$ 25.500
R$ 28.000
R$ 31.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Concessão de Beneficios Eventuais
Objetos:
Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e oferecidos pelos municípios e Distrito
Federal aos cidadãos e às suas famílias que não tem condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a Manutenção das Ações do cidadão e sua família. O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações: nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas; vulnerabilidade.
temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; e calamidade pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
R$ 26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de outros Programas Assistenciais
Objetos:
Em parceria como MDS, iremos desenvolver as ações de assistência social, trazendo ações aos mais carentes.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura as Ações
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 583.000
R$ 576.000
R$ 540.500
R$ 639.000
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-unidade Orçamentaria:
09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
11 - Trabalho
Sub-função:
333 – Empregabilidade
Projeto/Atividade:
Ampliar e Manter as Ações do Programa Acessuas Trabalho.
Objetos:
Promover a ampliação e manutenção dessa ação, quando ela fará a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho. Nessa ação, também iremos desenvolver o auxilio desemprego no âmbito municipal, permitindo alguma renda aos que mais necessitam.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Acessuas Trabalho
Vb
A
C
R$ 440.000
R$ 450.000
R$ 460.000
R$ 470.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 440.000
R$ 450.000
R$ 460.000
R$ 470.000
Anexo XI/F: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria:
09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-unidade Orçamentaria:
09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
02 – Judiciária
Sub-função:
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judicial.
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Defensoria Pública
Objetos:
Promover a manutenção das ações e defesa social dos mais carentes, no âmbito Judicial, através da defensoria Pública
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à defesa no Processo Judicial
Vb
A
C
R$ 18.700
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 18.700
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
Anexo XI/G: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria::
09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
16 - Habitação
Sub-função:
482 – Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção, Reconstrução e Melhoria de Unidades Habitacionais
Objetos:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à novas moradias
casa
P
C
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
Meta Física:
casa
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetos:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
infraestrutura ao Setor
Vb
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda
Objetos:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 24.000
R$ 28.000
R$ 30.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 100.000
R$ 189.000
R$ 118.000
R$ 205.000
Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 1.273.700
R$ 1.492.000
R$ 1.362.500
R$ 1.575.000
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria::
10.01 – Secretaria Municipal Finanças e Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-função:
123 – Administração
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Objetos:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura tributária necessária para implementação das ações visando a ampliação da arrecadação própria, visando o cumprimento do código Tributário Municipal.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 86.500
R$ 95.000
R$ 102.000
R$ 108.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 86.500
R$ 95.000
R$ 102.000
R$ 108.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria::
10.01 – Secretaria Municipal Finanças e Tributação
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-função:
843 – Serviços da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
Objetos:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade fiscal do ente.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
dívida
P
C
R$ 120.000
R$ 125.000
R$ 130.000
R$ 135.000
Meta Física:
dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios
Objetos:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, quando terá que está quitada até o final do ano de 2020, atendendo a determinação constitucional vigente.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
dívida
P
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
Meta Física:
dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e Juros, Junto a COSERN
Objetos:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e a situação fiscal do ente.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
dívida
P
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.00
Meta Física:
dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e Juros, Junto a CAERN
Objetos:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e a situação fiscal do ente.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
dívida
P
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
Meta Física:
dívida
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 360.000
R$ 395.000
R$ 430.000
R$ 465.000
Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 446.500
R$ 490.000
R$ 532.000
R$ 573.000
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria::
11.01 – Secretaria Municipal Comunicação
Função:
04 – Administração
Sub-função:
131 – Comunicação Social
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Comunicação
Objetos:
Assegurar o funcionamento da secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a comunicação institucional do ente e do gestor.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 55.000
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 55.000
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1, 00
Unidade Orçamentaria::
12.01 - Procuradoria Municipal
Função:
03 - Essencial à Justiça
Sub-função:
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal
Objetos:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público, na seara administrativa e judicial quando também orientará nas soluções das ações governamentais.
Descrição da Ação
unidade
Medida
Projeto/
Atividade
continua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Procuradoria
Vb
A
C
R$ 36.000
R$ 40.000
R$ 44.000
R$ 48.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentaria/ em Real
-
-
-
R$ 36.000
R$ 40.000
R$ 44.000
R$ 48.000
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura:
Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 850.000,00
Sub-total
R$ 850.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 550.000,00
Aquisição de Veículos
R$ 25.000,00
Manutenção das Ações da Ouvidoria
R$ 12.000,00
Manutenção das Ações de consultoria junto a Associações sem fins lucrativos
R$ 12.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Manutenção das Ações da Guarda Municipal
R$ 40.000,00
Manutenção das Ações do conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 90.500,00
Total
R$ 744.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 03.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
R$ 350.000,00
Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente
R$ 13.000,00
Contibuição à FEMURN e à CNM
R$ 22.000,00
Contribuição a formação do PASEP
R$ 103.000,00
Recolhimento Previdenciário ao INSS – parte patronal
R$ 250.000,00
Capacitação dos Servidores e Aprimoramento das Ações Públicas
R$ 13.000,00
Total
R$ 751.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 04.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
R$ 410.000,00
Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores
R4 25.000,00
Apoio ao Programa “Compra Direta”
R$ 35.000,00
Apoio as Associaçõo e Cooperativas da Agricultura Familiar
R$ 10.000,00
Aquisição de Equipamentos de Produção
R$ 16.000,00
Manutenção da Participação do Programa “Garantia Safra”
R$ 26.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 79.000,00
Total
R$ 601.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 05.01 - Controladoria
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
R$ 60.000,00
Total
R$ 60.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 06.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 2.6000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar
R$ 5.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 167.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 460.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 187.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
R$ 109.000,00
Manutenção das Ações de Atividades Esportivas na Escola
R$ 14.000,00
Manutenção das Ações de Capacitação Profissional
R$ 38.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 620.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Merenda Escolar/PNAE
R$ 50.000,00
Construção e Instalação de Unidade Escolar
R$ 205.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 33.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
R$ 56.000,00
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
R$ 16.000,00
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
R$ 30.000,00
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 78.000,00
Manutenção do Setor do Ensino Médio
R$ 5.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PETERN
R$ 46.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
R$ 37.200,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 35.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Desporto
R$ 30.000,00
Manutenção das Ações do Programa Bom de Bola
R$ 40.000,00
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 76.000,00
Construção e Reforma de Campo de Futebol
R$ 80.000,00
Total
R$ 5.022.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
R$ 1.065.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 115.000,00
Arborização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 7.000,00
Construção de Pórtico
R$ 182.000,00
Construção e Reforma de Praças Públicas
R$ 160.000,00
Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
R$ 124.000,00
Construção da Destinação Final de Lixo
R$ 75.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 40.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 110.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos para Limpeza Pública
R$ 155.000,00
Construção do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais
R$ 77.000,00
Construção do Sistema de Abastecimento D água
R$ 125.000,00
Construção do Sistema de Saneamento Básico
R$ 101.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
R$ 20.000,00
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
R$ 38.000,00
Total
R$ 2.394.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 08.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 1.670.000,00
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF
R$ 123.000,00
Manutenção das Ações do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
R$ 160.000,00
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal/PSF
R$ 93.000,00
Manutenção das Ações do Programa Saúde na Escola/PSE
R$ 18.000,00
Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
R$ 139.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
R$ 148.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACs
R$ 202.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica
R$ 196.000,00
Ampliação e Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 130.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
R$ 144.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
R$ 55.000,00
Manutenção e Ampliação das Ações do Programa de Academia de Saúde
R$ 120.000,00
Aquisição de Unidade Móvel e Ambulância
R$ 168.000,00
Estruturação das Unidades de Saúde
R$ 210.000,00
Contribuição ao Consórcio Público no âmbito da Saúde Pública
R$ 2.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 2.000,00
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 246.500,00
Total
R$ 3.826.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica ao Idoso/PSB Idoso
R$ 25.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Apoio ao Portador de Deficiência
R$ 15.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica à Criança/PSB Infância
R$ 25.000,00
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança
R$ 35.000,00
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
R$ 32.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 271.500,00
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 4.500,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 33.000,00
Implantação da Acessibilidade dos prédios municipais
R$ 38.000,00
Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
R$ 92.000,00
Manutenção das Ações Sociais através do Programa IGD/SUAS
R$ 16.500,00
Ampliação e Reforma do prédio sede do CRAS
R$ 74.000,00
Manutenção das Ações do Programa IGD/PBF
R$ 23.500,00
Concessão de Benefícios Eventuais
R$ 20.000,00
Manutenção de outros Programas Assistenciais
R$ 10.000,00
Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho
R$ 440.000,00
Manutenção das Ações da Defensoria Pública
R$ 18.700,00
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
R$ 80.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$ 20.000,00
Total
R$ 1.273.700,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
R$ 86.500,00
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao INSS
R$ 120.000,00
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos precatórios
R$ 80.000,00
Amortização da Dívida e Juros, Junto a COSERN
R$ 80.000,00
Amortização da Dívida e Juros, Junto a CAERN
R$ 80.000,00
Total
R$ 446.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Comunicação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Comunicação
R$ 55.000,00
Total
R$ 55.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado/2018
Unidade: 12.01 - Procuradoria Municipal
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal
R$ 36.000,00
Total
R$ 36.000,00
Total Geral
R$ 16.060.400,00
Data/Local
Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017
Nome do Responsavel/cargo
Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita
Assinatura: