Gabinete do Prefeito · 3 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026
Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa juridica SANTOS & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.909.308/0001-80 e o Município de Jardim de Angicos/RN.
Processo Administrativo nº 136/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22.
CONTRATADA: SANTOS & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.909.308/0001-80, estabelecida a Rua Coronel Silvino Bezerra, nº 1043, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: 59.031-140, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) EDLEUZA MARIA SANTOS FERNANDES, portador(a) do CPF sob o nº XXX.367.034-XX.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal será pago conforme ordem e serviço, mediante planilha a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
QUANT. GLOBAL
UND
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
3
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PICAPE COMPACTA/LEVE, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE; CABINE SIMPLES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, POTÊNCIA MÍNIMA: 85 CV, DUAS PORTAS, MOVIDO A GASOLINA E/OU ÁLCOOL (FLEX), COM PROTETOR DE CAÇAMBA. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E FILTROS, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. COM TODAS AS TAXAS EXIGIDAS PELO DETRAN/RN EM DIA, TRANSMISSÃO: MANUAL DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) VELOCIDADES E/OU AUTOMÁTICO E/OU SEMIAUTOMÁTICO; AIRBAG DUPLO E FREIO ABS; NO VALOR PROPOSTO DEVERÁ ESTAR INCLUSO OS CUSTOS DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO. ANO DE FABRICAÇÃO: 2021 OU SUPERIOR
FIAT/ STRADA
24
Mês
R$ 3.500,00
R$ 84.000,00
VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, de 28 de outubro de 2026 até 27 de outubro de 2027
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Município de Jardim de Angicos/RN, 28 de outubro de 2026.
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN
Contratante
RAQUEL LIMA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social
JOCIEL DE ANDRADE SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Santos & Fernandes LTDA
CNPJ Sob nº 02.909.308/0001-80
EDLEUZA MARIA SANTOS FERNANDES
CPF Sob o nº XXX.367.034-XX
Contratada