Gabinete do Prefeito · 3 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026
Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa juridica LICENCE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.571.682/0001-25 e o Município de Jardim de Angicos/RN.
Processo Administrativo nº 134/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22.
CONTRATADA: LICENCE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.571.682/0001-25, estabelecida a Rua Romualdo Galvão, nº 293, Tirol, Natal/RN – CEP: 59.020-640, sendo representada pelo(a) senhor(a) LEANDRO CABRAL DE MEDEIROS, portador(a) do CPF: XXX.977.864-XX e RG: *** – ITEP/RN
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E/OU REGULARIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP DOS TRABALHADORES VINCULADOS AO MUNICÍPIO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 042/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total global é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, de 30 de outubro de 2026 até 29 de outubro de 2027
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Município de Jardim de Angicos/RN, 30 de outubro de 2026.
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN
Contratante
Licence Engenharia e Consultoria LTDA
CNPJ nº 22.571.682/0001-25
LEANDRO CABRAL DE MEDEIROS
CPF: XXX.977.864-XX e RG: *** – ITEP/RN
Contratada