GABINETE DO PREFEITO · 3 de fevereiro de 2025
RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
GABINETE DO PREFEITO
RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício: 2024
2º Semestre/2024
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º
Semestre
Até o 2º
Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
13.210.876,68
19.271.465,03
18.564.584,13
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
11.739.926,48
17.212.226,08
16.816.798,76
0,00
Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
11.739.926,48
17.212.226,08
16.816.798,76
0,00
De Tributos
91.707,09
81.600,63
73.292,33
0,00
De Contribuições Previdênciárias
14.099.967,99
13.757.514,64
13.416.844,50
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
146.550,12
146.550,12
146.550,12
0,00
Com Instituição Não Financeira
3.271.664,52
3.226.560,69
3.180.111,81
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
2.206.425,30
2.059.238,95
1.747.785,37
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
19.183.866,93
6.992.445,95
9.175.035,49
0,00
Disponibilidade de Caixa
19.183.866,93
6.992.445,95
9.175.035,49
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
26.434.535,40
9.352.070,47
9.753.359,77
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
6.829.954,80
2.195.421,60
303.472,73
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
420.713,67
164.202,92
274.851,55
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
-5.972.990,25
12.279.019,08
9.389.548,64
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
81.573.029,91
28.740.475,13
29.547.795,35
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
(V)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
81.573.029,91
28.740.475,13
29.547.795,35
0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)
16,19
67,05
62,82
0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)
-7,32
42,72
31,77
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
97.887.635,89
34.488.570,16
35.457.354,42
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
88.098.872,30
31.039.713,14
31.911.618,98
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º
Semestre
Até o 2º
Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO
1.785.367,02
566.252,44
1.667.842,64
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00