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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 14 de agosto de 2025

LEI MUNICIPAL Nº 452/2025

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 452/2025

Lei Municipal nº 452/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DE SOCIETY DA COMUNIDADE BARRA DO JAPI/RN

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, no uso de suas atribuições legais, sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica denominado o Espaço Esportivo de Society na Comunidade Barra do Japi, localizado no Sítio barra do Japi nesta cidade de Japi, de Espaço Esportivo de Society na Comunidade Barra do Japi – Carlos Eduardo Gomes de Oliveira - Arena Carlinhos.

Art. 2º. A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal de Japi/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3602, em 14 de agosto de 2025. Código identificador FA27F28C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.