GABINETE DO PREFEITO · 21 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 040/2026 GC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2026 GC
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 040/2026 GC
Japi/RN, 19 de agosto de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de constituição do novo mandato do Conselho Municipal de Educação – CME de Japi/RN;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Educação – CME é órgão integrante do Sistema Municipal de Ensino, de natureza consultiva, deliberativa, normativa e fiscalizadora, nos termos da legislação municipal vigente;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 271/2011, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação de Japi/RN;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes, indicados por suas respectivas representações, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME de Japi/RN, para o biênio 2026/2027, nos termos da Lei Municipal nº 271/2011, conforme a seguinte composição:
I – REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Membro Titular: Otávio de Souza Martins Filho
Membro Suplente: Ana Jacqueline de Souza Bernardo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Membro Titular: Alex Bruno da Paz Silva
Membro Suplente: Lécia Alves Soares Pontes
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Membro Titular: Josenildo Ferreira de Lima
Membro Suplente: Flávio Silva de Souza
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Membro Titular: Edjane Arcanjo dos Santos
Membro Suplente: Glaciene Ramos da Silva
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Membro Titular: José Jadno Rodrigues de Medeiros
Membro Suplente: Damarcos Levi da Silva Martins
PAIS DE ALUNOS
Membro Titular: Francisco Arlean dos Santos Fernandes
Membro Suplente: Anildja Maria de Medeiros Dantas
CONSELHO TUTELAR
Membro Titular: Maria de Fátima da Costa Oliveira
Membro Suplente: Raquel Silva de Souza
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução consecutiva, nos termos da legislação municipal vigente.
Parágrafo único. O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Educação será considerado de relevante interesse público e não será remunerado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal de Japi/RN