SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 10 de novembro de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 011/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 011/2026
Concede diária operacional e dá outras providências.
O Secretário de Administração e Planejamento de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e o Decreto Municipal nº 21/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Sra. RITA DE CASSIA MEDEIROS DE MELO PINHEIRO, Secretária Municipal, cadastrada com matrícula funcional nº 0636, 04 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seis centos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatro centos reais).
Art. 2º As diárias de que trata o artigo anterior destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, e deslocamento. O objetivo é reuniões junto ao Ministério da Saúde. A agenda visa à articulação e ao encaminhamento de demandas estratégicas essenciais para o fortalecimento da rede municipal de saúde, destacando-se as seguintes pautas prioritárias: A regularização do custeio do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB); A viabilização da implantação da equipe e-Multi. A viagem deve ser realizada nos dias 10 de novembro até 13 de novembro de 2026, no município de Brasília/DF, durante o período correspondente às 04 (quatro) diárias concedidas.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Japi/RN, 9 de novembro de 2026.
ROMILDO MELO DA SILVA
Secretário de Administração e Planejamento