GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 012/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 012/2025.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 012/2025.
Concede diária operacional e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Japi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o termo de convênio firmado entre o Município de Japi/RN e a Secretaria Estadual de Segurança Pública;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à Sra. Rita de Cássia Medeiros de Melo Pinheiro, ocupante do cargo em comissão CC1 – Secretária Municipal de Saúde, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Art. 2º – As diárias concedidas destinam-se ao custeio de despesas com alimentação e hospedagem durante a participação da gestora no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, representando oficialmente o Município de Japi/RN, a ser realizado no período de 15 a 18 de junho de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Japi/RN, em 11 de junho de 2025.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal