GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2024
RGF - I - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
RGF - I - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 -
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Com Pessoal
Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas
Inscritas em
Restos a pagar
não processados
01/2023
02/2023
03/2023
04/2023
05/2023
06/2023
07/2023
08/2023
09/2023
10/2023
11/2023
12/2023
Total (Últimos
12 meses)
(a)
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
1.112.788,56
1.142.163,19
1.258.565,78
1.198.574,13
1.172.511,80
1.147.886,74
1.549.557,92
1.151.313,47
1.284.115,31
1.305.032,63
1.183.546,13
1.905.525,87
15.411.581,53
0,00
Pessoal Ativo
1.112.788,56
1.142.163,19
1.258.565,78
1.198.574,13
1.172.511,80
1.147.886,74
1.549.557,92
1.151.313,47
1.284.115,31
1.305.032,63
1.183.546,13
1.905.525,87
15.411.581,53
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
926.440,96
953.257,31
1.075.923,56
1.014.904,57
981.544,19
968.972,07
1.362.337,81
958.160,13
1.057.757,16
1.096.227,77
992.424,30
1.535.275,14
12.923.224,97
0,00
Obrigações Patronais
186.347,60
188.905,88
182.642,22
183.669,56
190.967,61
178.914,67
187.220,11
193.153,34
226.358,15
208.804,86
191.121,83
370.250,73
2.488.356,56
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de
forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
98.724,13
105.325,35
189.843,58
104.758,95
113.277,83
87.484,59
117.740,22
68.356,20
222.173,74
236.176,44
128.705,93
192.125,01
1.664.691,97
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
97.539,76
90.325,35
64.486,55
85.890,34
68.356,20
68.250,60
98.871,61
68.356,20
190.757,89
236.176,44
90.788,00
191.944,30
1.351.743,24
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
15.000,00
123.851,03
18.868,61
44.921,63
19.233,99
18.868,61
0,00
21.786,48
0,00
37.917,93
180,71
300.628,99
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
1.184,37
0,00
1.506,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.629,37
0,00
0,00
0,00
12.319,74
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II)
1.014.064,43
1.036.837,84
1.068.722,20
1.093.815,18
1.059.233,97
1.060.402,15
1.431.817,70
1.082.957,27
1.061.941,57
1.068.856,19
1.054.840,20
1.713.400,86
13.746.889,56
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
Valor
% Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV)
27.191.009,97
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
0,00
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)
1.050.916,36
0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (VII) = (IV - V - VI)
26.140.093,61
0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)
13.746.889,56
52,59
Limite Máximo (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)
14.115.650,55
54,00
Limite Prudencial (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
13.409.868,02
51,30
Limite de Alerta (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)
12.704.085,49
48,60
NOTA:
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do
exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos