GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2024
RGF - II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
GABINETE DO PREFEITO
RGF - II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício: 2023 -
Período de Referência: 2º Semestre
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
7.158.910,07
6.737.916,25
6.076.116,48
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
6.083.434,97
5.802.441,15
5.340.641,38
0,00
Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
6.083.434,97
5.802.441,15
5.340.641,38
0,00
De Tributos
27.036,12
19.242,24
-9.432,72
0,00
De Contribuições Previdênciárias
4.722.039,02
4.577.512,65
4.210.669,22
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
166.390,19
68.682,54
48.850,04
0,00
Com Instituição Não Financeira
1.167.969,64
1.137.003,72
1.090.554,84
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
1.075.475,10
935.475,10
735.475,10
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
6.591.981,01
6.903.260,15
6.394.251,95
0,00
Disponibilidade de Caixa
6.591.981,01
6.903.260,15
6.394.251,95
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
9.462.073,30
9.010.989,28
8.811.511,80
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
2.870.092,29
1.980.679,37
2.277.021,96
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
127.049,76
140.237,89
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
566.929,06
-165.343,90
-318.135,47
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
23.946.154,69
25.290.897,69
27.191.009,97
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
23.946.154,69
25.290.897,69
27.191.009,97
0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)
29,89
26,64
22,34
0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)
2,36
-0,65
-1,17
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
28.735.385,63
30.349.077,23
32.629.211,96
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
25.861.847,07
27.314.169,51
29.366.290,76
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO
2.729.643,55
2.421.499,90
595.122,34
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00