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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 001/2026 GC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 001/2026 GC

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 001/2026 GC

Japi/RN, em 08 de janeiro de 2026

A Prefeita Municipal de Japi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R e s o l v e:

Art. 1º. Nomear, a Sra. Maria Ivania De Oliveira Costa, inscrita no CPF sob o nº 069.***.***-84, para exercer o cargo eletivo de Conselheira Tutelar Suplente no Município de Japi/RN, com a finalidade de assumir as funções dos Conselheiros Tutelares titulares durante o gozo de férias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3705, em 9 de janeiro de 2026. Código identificador D6C4D643: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.