GABINETE DO PREFEITO · 5 de junho de 2024
DECRETO Nº 09/2024 - TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 09/2024 - TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN
GABINETE DA PREFEITA
Decreto nº 09/2024
Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no município de Japi/RN
SIMONE FERNANDES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
Decreta:
Art. 1º O Município de Japi/RN, torna público o resultado da escuta pública com o seguimento cultural, realizada no dia 29 de maio de 2024, na a Câmara Municipal, que resultou na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, ano de 2024, conforme Ata e Plano que se encontra a disposição pública no órgão municipal de cultura e/ou em nossos canais de comunicação.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Japi/RN, 29 de maio de 2024
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita do Município de Japí/RN