GABINETE DO PREFEITO · 5 de dezembro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº. 337/2016 - LOA 2017 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 337/2016 - LOA 2017 - ANEXOS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Ampliação e Reforma do Predio da Camara
90.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Material Permanente
55.000,00
02 01. 04 122 0001 1.003
Aquis.de Equip.e Material Permanente
13.000,00
02 01. 04 122 0001 1.004
Aquisição de Veiculos
15.000,00
03 01. 04 122 0001 1.005
Conclusao do Predio da Prefeitura Munici pal
29.000,00
03 01. 04 122 0001 1.006
Aquisição de Equip.e Material Permanente
12.000,00
04 01. 04 123 0001 1.007
Aquis.de Equip.e Material Permanente
22.000,00
05 01. 20 606 0001 1.008
Aquis.de Equip.e Material Permanente
23.000,00
06 01. 12 361 0001 1.009
Ampliação e Reformas de Escolas
370.000,00
06 01. 12 361 0001 1.010
Construção, Reformas e Ampliação de Quad ras de Esporte e Lazer
60.000,00
06 01. 12 361 0001 1.011
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Ma teriais Permannete
35.000,00
06 01. 12 365 0001 1.012
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Ma teriais Permanentes
35.000,00
06 01. 13 392 0001 1.013
Aquisição de Equipamento e Material Perm anente
23.000,00
06 01. 27 812 0001 1.014
Construção e Reformas de Quadras de Espo rtes
105.000,00
06 02. 12 361 0001 1.015
Construção,Reforma e Ampliação de Unidad de Ensino - FUNDEB 40%
75.000,00
06 02. 12 361 0001 1.016
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente - FUNDEB 40%
25.000,00
07 01. 17 512 0001 1.017
Ampliação do Sistema de Saneamento Básic o
58.000,00
07 01. 17 512 0001 1.018
Construção de Unidades Sanitárias
245.000,00
07 02. 10 302 0001 1.019
Reforma e Ampliação das Unidades Básicas
505.000,00
07 02. 10 302 0001 1.020
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
90.000,00
07 02. 10 302 0001 1.021
Aquisição de Veículo e Und Móvel Médico Odontológica
55.000,00
07 02. 10 302 0001 1.022
Aquisição de Imóveis
53.000,00
08 01. 15 451 0001 1.023
Ampl.Concl.e Recup.de Pavimentação de Vias Públicas
260.000,00
08 01. 15 451 0001 1.024
Ampliação e Reforma de Cemitérios
48.000,00
08 01. 15 452 0001 1.025
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen
15.000,00
08 01. 26 782 0001 1.026
Sinalização Viaria de Vias Publicas
15.000,00
08 01. 26 782 0001 1.027
Melhoramento da Infraestrutura de Estrad
43.000,00
09 01. 16 122 0001 1.028
Aquis de Equip e Material Permanente
8.000,00
09 01. 16 482 0001 1.029
Recuperação de Unds Habitac.Atraves de Doação de Materiais e Ajudas
8.000,00
09 01. 16 482 0001 1.030
Construção e Melhoria de Unidades Habita cionais
250.000,00
09 01. 16 482 0001 1.031
Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis
3.000,00
09 01. 16 482 0001 1.032
Recuperação de Unidades Habitacionais - através de doações de materiais
13.000,00
09 02. 08 243 0001 1.033
Construção de Unidade de Assist ao Jovem
93.000,00
09 02. 08 243 0001 1.034
Aquisição de Equipamento e Material Perm anente
15.000,00
10 01. 18 541 0001 1.035
Aquisição de Equip.e Material Permanente
10.000,00
10 01. 18 544 0001 1.036
Construção de Barreiros
30.000,00
10 01. 18 544 0001 1.037
Perfurações e Inst.de Poços Tubulares
18.000,00
10 01. 18 544 0001 1.038
Ampl. e Modernização do Sistema de Abast ecimento dágua
30.000,00
TOTAL
2.852.000,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Camara Municipal
740.000,00
02 01. 04 122 0001 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
306.000,00
02 01. 04 122 0001 2.003
Manutenção da Controladoria Municipal
23.000,00
02 01. 04 122 0001 2.004
Manutenção da Procuradoria Jurídica Muni cipal
18.500,00
03 01. 04 122 0001 2.005
Manutenção da Sec Mun de Administração
754.000,00
03 01. 04 122 0001 2.006
Manter do Setor de Arq.Patrim.e Almoxari
11.000,00
03 01. 04 122 0001 2.007
Promoção de Concurso Publico p/ Preenchi de Vagas
25.000,00
03 01. 04 122 0001 2.008
Contribuições a Amlap/Cnm/Femurn
20.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 01. 04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
120.000,00
03 01. 28 843 0001 2.010
Amortização dos Precatórios Trabalhistas
402.000,00
03 01. 28 843 0001 2.011
Amort da Dívida junto a COSERN e CAERN
222.000,00
03 01. 28 843 0001 2.012
Amort da Dívida junto ao INSS e FGTS
403.000,00
04 01. 04 123 0001 2.013
Manut da Sec Mun de Planejamento e Finan ças
545.700,00
05 01. 20 605 0001 2.014
Apoio a Campanhas de Vacinação de Animal
10.000,00
05 01. 20 605 0001 2.015
Apoio as Linhas de Crédito a Agricultura Familiar, através do PRONAF
6.000,00
05 01. 20 605 0001 2.016
Apoio a Agricultura Familiar e a Compra Direta
8.500,00
05 01. 20 606 0001 2.017
Manut do Programa de Corte de Terra de P equenos Agricultores
16.500,00
05 01. 20 606 0001 2.018
Manutenção da Sec Mun de Agricultura
312.000,00
06 01. 12 361 0001 2.019
Manutenção da Sec Municipal de Educação e Cultura
349.100,00
06 01. 12 361 0001 2.020
Manutenção do Ensino Fundamental
302.450,00
06 01. 12 361 0001 2.021
Apoio aos Conselhos Municipais de Educaç ão, do FUNDEB e da Merenda Escolar
14.000,00
06 01. 12 361 0001 2.022
Manut do Programa de Fardamento Escolar, Kit Escolar e Livros Paradidáticos
16.000,00
06 01. 12 361 0001 2.023
Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
78.000,00
06 01. 12 361 0001 2.024
Manutenção do Programa Dinheiro Direto n a Escola - PDDE
5.000,00
06 01. 12 361 0001 2.025
Manut do Programa da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental
78.000,00
06 01. 12 361 0001 2.026
Manutenção da Quota Salário Educação
135.000,00
06 01. 12 361 0001 2.027
Modernização e Manutenção do Telecentro Comunitário da Esc Mun José C. Medeir
17.000,00
06 01. 12 361 0001 2.028
Manut das Ações do Programa Saúde na Esc ola
8.000,00
06 01. 12 361 0001 2.029
Manutenção de Ações de Valorização ao Bo m Aluno
8.000,00
06 01. 12 362 0001 2.030
Manutenção do Transporte Escolar-Petern
100.000,00
06 01. 12 362 0001 2.031
Manut do Programa Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
11.000,00
06 01. 12 365 0001 2.032
Manutenção do Ensino Infantil
291.000,00
06 01. 12 365 0001 2.033
Manut das Ações do Programa Saúde na Esc ola
16.000,00
06 01. 12 365 0001 2.034
Manut do Programa de Fardamento e kit es colar - Ensino Infantil
11.000,00
06 01. 12 365 0001 2.035
Manut do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Infantil
35.000,00
06 01. 12 365 0001 2.036
Manut do Programa de Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
11.000,00
06 01. 12 365 0001 2.037
Manut das Ações de valorização ao bom al uno - Ensino Infantil
9.000,00
06 01. 12 366 0001 2.038
Manut do Programa de Alimentação - PNAE PEJA
7.000,00
06 01. 12 366 0001 2.039
Manut do Programa de Jovens e Adultos - PEJA
18.500,00
06 01. 12 367 0001 2.040
Manutenção do Ensino Especial
18.000,00
06 01. 13 392 0001 2.041
Manutenção dos Serviços Culturais
37.500,00
06 01. 13 392 0001 2.042
Manutenção da Biblioteca Municipal
25.500,00
06 01. 13 392 0001 2.043
Promoção de Eventos Culturais
6.000,00
06 01. 27 812 0001 2.044
Manutenção do Setor de Esportes
24.000,00
06 01. 27 812 0001 2.045
Promoção de Eventos Esportivos
13.000,00
06 02. 12 361 0001 2.046
Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.002.500,00
06 02. 12 361 0001 2.047
Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
1.694.000,00
06 02. 12 365 0001 2.048
Manut do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
44.500,00
06 02. 12 365 0001 2.049
Manut do Ensino Infantil - Fundeb 60%
21.500,00
07 01. 17 512 0001 2.050
Manutenção do Setor de Saneamento
26.000,00
07 02. 10 122 0001 2.051
Manut do Conselho Municipal de Saúde
20.500,00
07 02. 10 301 0001 2.052
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.258.050,00
07 02. 10 301 0001 2.053
Manut do Programa de Atenção Básica - PAB FIXO
170.000,00
07 02. 10 301 0001 2.054
Manut da Estratégia Saúde da Família
500.000,00
07 02. 10 301 0001 2.055
Manutenção do Programa Saúde Bucal
230.000,00
07 02. 10 301 0001 2.056
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a S aúde da Família
180.000,00
07 02. 10 301 0001 2.057
Manut e Ampl dos Programas "Pólos de Aca demia de Saúde"
25.000,00
07 02. 10 301 0001 2.058
Manutenção do Programa Saúde Escolar
200.000,00
07 02. 10 301 0001 2.059
Aquisição de Fardamento
6.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
07 02. 10 301 0001 2.060
Manutenção da Secretaria Munic de Saúde
195.000,00
07 02. 10 301 0001 2.061
Manut.Prog.Melho.do Aces.e Qualid.-Pmaq
200.000,00
07 02. 10 302 0001 2.062
Manut das Ações de Média e Alta Complexi dade
80.000,00
07 02. 10 304 0001 2.063
Manutenção do Programa da Farmácia Básic a
50.000,00
07 02. 10 304 0001 2.064
Manutenção do Programa Vigilancia Sanitá ria
60.000,00
07 02. 10 305 0001 2.065
Manutenção do Programa Agente Comunitári o de Saúde
300.000,00
07 02. 10 305 0001 2.066
Manut do Programa de Vigilância Epidemio lógica
227.000,00
08 01. 15 451 0001 2.067
Conservação da Estrutura de Prédios Públ icos
22.000,00
08 01. 15 452 0001 2.068
Manut da Sec de Obras, Transporte e Serv iços urbanos
789.000,00
08 01. 15 452 0001 2.069
Urbanização das áreas comuns, construção de calçadas e passeios públicos
10.500,00
08 01. 15 452 0001 2.070
Manutenção e Ampliação da Rede Publica d e Energia
88.000,00
08 01. 26 782 0001 2.071
Manutenção do Setor de Transportes
29.500,00
08 01. 26 782 0001 2.072
Estruturação e Manut dos Serviços de lim peza pública
78.500,00
09 01. 08 244 0001 2.073
Conferência Munic da Assistencia Social
6.000,00
09 01. 08 244 0001 2.074
Manut da Secretaria de Assistência Socia l
316.000,00
09 01. 16 482 0001 2.075
Manutenção do Setor de Habitação
44.000,00
09 01. 16 482 0001 2.076
Manutenção do Programa Moradia Popular
23.500,00
09 02. 08 241 0001 2.077
Serv de Convivencia e Fortalec de Víncul os - Idosos
43.500,00
09 02. 08 242 0001 2.078
Serv de Proteção Social Básica para pess oas com deficiencia
21.000,00
09 02. 08 243 0001 2.079
Manut do Conselho Tutelar da Criança e d o Adolescente
141.500,00
09 02. 08 243 0001 2.080
Serv.de Conviv.e Fortalec.de Vinculos Crianças e Adolescentes - 06 a 15
89.500,00
09 02. 08 243 0001 2.081
Serv de Conviv e Fortalec de Vínculo - A dolescente de 15 a 17 anos
58.000,00
09 02. 08 243 0001 2.082
Serv de Conviv e Fortalec de Vínculo - Crianças de 0 a 06 anos
21.000,00
09 02. 08 243 0001 2.083
Manut do Programa de Enfrentamento a Vio lência Sexual
16.500,00
09 02. 08 243 0001 2.084
Transf de Recursos a Parcerias no Atendi mento a criança
9.000,00
09 02. 08 243 0001 2.085
Manut do Fundo da Infancia e do Adolesce nte - FIA
16.000,00
09 02. 08 244 0001 2.086
Manut do Fundo Mun de Assistencia Social
175.000,00
09 02. 08 244 0001 2.087
Manut do Serv de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF/CRAS
97.500,00
09 02. 08 244 0001 2.088
Manut do Programa Acessuas - Fortalecime nto do PRONATEC
22.000,00
09 02. 08 244 0001 2.089
Manutenção do Progrma BPC na Escola
14.000,00
09 02. 08 244 0001 2.090
Transf de Recursos e Parcerias no Atendi mento Comunitário
6.000,00
09 02. 08 244 0001 2.091
Manut do Programa Bolsa Família - IGDBF
90.000,00
09 02. 08 244 0001 2.092
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD
15.000,00
10 01. 18 541 0001 2.093
Manut da Sec Munic de Meio Ambiente
99.000,00
TOTAL
15.418.800,00
99 99. 99 999 0099 9.001
Reserva de Contingência
100.000,00
TOTAL
100.000,00
TOTAL
18.370.800,00