LICITAÇÃO · 10 de março de 2026
LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº009/2026 - EM CORREÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº009/2026 - EM CORREÇÃO
Valor total da contratação: 62.453,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais ).
1. DO OBJETO
1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais descartáveis, destinados a suprir as necessidades da Administração Municipal de Japi/RN e demais Secretarias Municipais, visando garantir condições adequadas para a realização das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público, assegurando o pleno funcionamento dos serviços essenciais.
1.2. Discriminação:
Vencedor(es): J.I.C DE CARVALHO
CNPJ: 09.439.791/0001-25
Email:
Telefone:
Endereço: RUA JOAO BIANOR BEZERRA, 94 , CENTRO, SANTA CRUZ/RN, CEP: 59200-000
Representante: - RG:
Item
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Preço (R$)
Total (R$)
00001
COPO DESCARTÁVEL - Material: plástico; Capacidade: 50 ml; Cor: branco. Especificações Complementares: Os copos deverão possuir suficiente rigidez para não permitir a deformação com o uso, devendo constar: gravação da marca ou identificação do símbolo do fabricante, símbolo de reciclagem, conforme a norma ABNT NBR 13230:2008, e atender rigorosamente a norma da ABNTN BR 14865:2012 - Copos Plásticos Descartáveis. O Selo de Certificação do INMETRO deverá ser aposto no produto, de forma legível, na parte lateral do objeto.
PACOTES
3.000,000000
3,75
11.250,00
00002
COPO DESCARTÁVEL - Material: plástico; Capacidade: 180 ml; Cor: branco. Especificações Complementares: Os copos deverão possuir suficiente rigidez para não permitir a deformação com o uso, devendo constar: gravação da marca ou identificação do símbolo do fabricante, símbolo de reciclagem, conforme a norma ABNT NBR 13230:2008, e atender rigorosamente a norma da ABNTN BR 14865:2012 - Copos Plásticos Descartáveis. O Selo de Certificação do INMETRO deverá ser aposto no produto, de forma legível, na parte lateral do objeto
PACOTES
2.000,000000
5,35
10.700,00
00003
COPO DESCARTÁVEL - Material: plástico; Capacidade: 200 ml; Cor: branco. Especificações Complementares: Os copos deverão possuir suficiente rigidez para não permitir a deformação com o uso, devendo constar: gravação da marca ou identificação do símbolo do fabricante, símbolo de reciclagem, conforme a norma ABNT NBR 13230:2008, e atender rigorosamente a norma da ABNTN BR 14865:2012 - Copos Plásticos Descartáveis. O Selo de Certificação do INMETRO deverá ser aposto no produto, de forma legível, na parte lateral do objeto.
PACOTES
700,000000
8,30
5.810,00
00004
PRATO - Material: plástico; Diâmetro : 12 cm; Características adicionais: fundo, descartável. Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012.
PACOTES
750,000000
1,70
1.275,00
00005
PRATO - Material: plástico; Diâmetro : 15 cm; Características adicionais: fundo, descartável. Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012.
PACOTES
750,000000
2,30
1.725,00
00006
PRATO - Material: plástico; Diâmetro : 18 cm; Características adicionais: fundo, descartável Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012
PACOTES
750,000000
3,25
2.437,50
00007
PRATO - Material: plástico; Diâmetro : 21 cm; Características adicionais: fundo, descartável. Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012.
PACOTES
750,000000
4,30
3.225,00
00008
PRATO - Material: plástico; Diâmetro : 21 cm; Características adicionais: raso, descartável. Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012.
PACOTES
750,000000
4,30
3.225,00
00009
Papel toalha - Material: fibras celulósicas; Apresentação: 2 rolos, no mínimo 60 toalhas cada rolo; Medida: medida aproximada 22 x 19 cm; Tipo folha: simples picotada. Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012.
PACOTES
1.750,000000
5,49
9.607,50
00010
POTE - Material: plástico; Formato: redondo; Capacidade: 145 ml; Características adicionais: com tampa. Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012.
UNI
250,000000
13,40
3.350,00
00011
TALHER DESCARTÁVEL - Material: plástico; Tipo: colher; Aplicação: refeição; Características adicionais: resistente. Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012.
PACOTES
200,000000
10,50
2.100,00
00012
TALHER DESCARTÁVEL - Material: plástico; Tipo: faca; Aplicação: refeição; Características adicionais: resistente. Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012.
PACOTES
200,000000
10,50
2.100,00
00013
TALHER DESCARTÁVEL - Material: plástico; Tipo: garfo; Aplicação: refeição; Características adicionais: resistente. Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012.
PACOTES
200,000000
10,50
2.100,00
00014
TALHER DESCARTÁVEL - Material: plástico; Tipo: colher; Aplicação: sobremesa; Características adicionais: resistente. Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012.
PACOTES
200,000000
3,75
750,00
00015
PAPEL - USO HIGIENIZAÇÃO - Tipo: toalha interfolhado; Apresentação: folhas simples; Dimensões aproximadas: 20cm x 20cm; Cor: branco ; Descrição da embalagem: pacote co m 1.000 folhas. Especificações Complementares: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação de procedência e quantidade. Ser certificado e aprovado pelo INMETRO, conforme Portaria n.º 453, de 01 de dezembro de 2010 e Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012.
PACOTES
200,000000
13,99
2.798,00
Total:
62.453,00
2. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
2.1. O presente caso enquadra-se nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), o que autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação.
2.2. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº. Lei n. 14.133/2021.
3. DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
3.1. Considerando que o caso ora em análise se enquadra nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP).
3.2. Considerando finalmente que, tanto o parecer técnico, quanto o parecer constante nos autos do processo, que apontam para a possibilidade legal da referida contratação.
3.3. Eu, Simone Fernandes da Silva, Prefeita do Município de Japi, DECLARO DISPENSÁVEL, a realização de procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, das empresas listadas no item 1.2, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais.
4. DA PUBLICAÇÃO
4.1. Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta nos atos oficiais desta Autarquia.
Gabinete da Prefeita de Japi/RN, 09 de fevereiro de 2026.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita de Japi