GABINETE DO PREFEITO · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 038/2026 GC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2026 GC
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 038/2026 GC
Japi/RN, em 03 de agosto de 2026.
Dispõe sobre a lotação temporária de servidor público municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar, temporariamente, o servidor Francisco Emanuel Pereira da Costa, matrícula 0005975, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, anteriormente lotado na Unidade Mista Toquarta Leopoldina da Costa, para exercer suas funções no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), junto ao quadro de servidores da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Queimadas.
Art. 2º A presente lotação tem caráter temporário e destina-se à substituição da servidora Maria José Dias de Souza, matrícula 0004448, durante o período de gozo de sua licença-maternidade, compreendido entre 18 de julho de 2026 e 14 de novembro de 2026.
Art. 3º Encerrado o período de substituição, o servidor retornará à sua unidade de lotação de origem, salvo disposição administrativa em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal