Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 096/2025 GC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 096/2025 GC

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 096/2025 GC

Japi/RN, em 29 de setembro de 2025

A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R e s o l v e:

Art. 1º. Exonerar, a Sra. Maria da Penha Pontes Mousinho, inscrita com matricula funcional nº 0001542, do cargo efetivo que ocupa junto ao Município de Japi/RN, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuíção, conforme Carta de Concessão de Benefício nº 200.873.535-9, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 28/05/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3636, em 1 de outubro de 2025. Código identificador C25199B3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.