GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 096/2025 GC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/2025 GC
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 096/2025 GC
Japi/RN, em 29 de setembro de 2025
A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R e s o l v e:
Art. 1º. Exonerar, a Sra. Maria da Penha Pontes Mousinho, inscrita com matricula funcional nº 0001542, do cargo efetivo que ocupa junto ao Município de Japi/RN, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuíção, conforme Carta de Concessão de Benefício nº 200.873.535-9, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 28/05/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal