GABINETE DO PREFEITO · 27 de outubro de 2025
DECRETO Nº 015/2025 GC. - “DISPÕE SOBRE OS BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE JAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 015/2025 GC. - “DISPÕE SOBRE OS BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE JAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 015/2025 GC
Japi/RN, 24 de outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE OS BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE JAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SIMONE FERNANDES DA SILVA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAPI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
D E C R E T A
Artigo 1º – Ficam declarados inservíveis para o Município de Japi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, os bens móveis que constam pertencer ao Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Japi/RN, devidamente caracterizados e identificados, conforme abaixo:
DESCRIÇÃO
MOTIVOS
MICROONIBUS I/CITROEN JUMPER 320M, COR BRANCA. OBS: (CHASSI OXIDADO, NECESSÁRIO ARREMATANTE REMARCAR CHASSI)
Veículo com chassi oxidado e estrutura comprometida, exigindo remarcação de chassi e reparos de alto custo, tornando-se antieconômico para manutenção e uso pela administração pública.
SUCATA DE FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, COR VERMELHA.
Veículo em estado de sucata, com componentes danificados e sem condições de rodagem, não sendo viável sua recuperação mecânica ou estrutural.
SUCATA DE FIAT/FIOR MODIFICAR AB1, COR BRANCA.
Encontra-se totalmente deteriorada, com motor e carroceria comprometidos. A recuperação demandaria custos superiores ao valor de mercado do veículo.
VW/GOL SPECIAL MB, COR BRANCA.
Veículo antigo, com desgaste acentuado e elevado custo de manutenção. Apresenta problemas mecânicos recorrentes, inviabilizando o uso regular.
I/FIAT PALIO FIRE ECONOM, COR AZUL.
Veículo com elevado tempo de uso e avarias na parte mecânica e elétrica, demandando constantes reparos, o que o torna antieconômico para o erário.
VW/NOVO GOL TL MCV, COR PRATA.
Veículo antigo, com desgaste acentuado e elevado custo de manutenção. Apresenta problemas mecânicos recorrentes, inviabilizando o uso regular.
SUCATA DE FORD/F 4000
Encontra-se em estado de sucata, sem condições de recuperação ou reaproveitamento econômico, restando apenas o aproveitamento de peças metálicas.
MICROONIBUS
FIAT/DUCATO MINIBUS, COR BRANCA
Veículo com desgaste estrutural acentuado, sistema de suspensão e carroceria comprometidos, exigindo reparos onerosos e sem garantia de pleno funcionamento.
SUCATA DE FIAT/FIOR MODIFICAR AB1, COR BRANCA.
Veículo apresenta problemas mecânicos graves, chassi enferrujado e sistema elétrico comprometido, tornando inviável sua recuperação e manutenção.
MOTOCICLETA HONDA/CG 125 TITAN, COR AZUL.
Motocicleta com longo tempo de uso, estrutura com desgaste, custo de recuperação incompatível com seu valor de mercado.
Artigo 2º – Este Decreto entrara em vigor na data de sua Publicação.
Artigo 3º. – Revogam-se as disposições em contrário.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal de Japi