LICITAÇÃO · 16 de janeiro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07/2026
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2025
Processo: 32/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Japi e a Empresa MOURA & DINIZ ADVOGADOS ASSOSSIADOS (MATRIZ E FILIAIS)
Objeto: 1º aditivo a contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Japi/RN.
Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027.
Assinam: SIMONE FERNANDES DA SILVA da Contratante e da Empresa RAFAEL & DINIZ ADVOGADOS ASSOSSIADOS.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3710, em 16 de janeiro de 2026. Código identificador BC0B0B89: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.