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Congresso

LICITAÇÃO · 30 de março de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0021/2026

LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0021/2026

Objeto: Aquisição de peixes do tipo Tilápia para doação às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa. A ação visa garantir segurança alimentar e nutricional à população beneficiada, respeitando as tradições culturais e religiosas desse período.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 021/2026.

M. DE L. VALE DE ARAUJO - CNPJ: 07.077.367/0001-52, saiu vencedor do item 1: totalizando o valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

Japi/RN, 27 de março de 2026.

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

Japi/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3760, em 30 de março de 2026. Código identificador B5EFA88A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.