GABINETE DO PREFEITO · 12 de março de 2025
DECRETO CONTÁBIL Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 681.696,58, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO CONTÁBIL Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 681.696,58, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTÁBIL Nº 13, DE 02 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 681.696,58, para os fins que especifica e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Japi de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 681.696,58 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JAPI/RN, 02 de dezembro de 2024.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
681.696,58
01 .001 Câmara Municipal
109.761,99
1002 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
20.340,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
20.340,00
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
89.421,99
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
59.630,92
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
15.414,77
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
14.376,30
02 .001 Gabinete do Prefeito
12.050,00
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
12.050,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.050,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
03 .001 Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento
46.314,59
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
4.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
3.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
800,00
2010 AMORTIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS TRABALHISTA
41.714,59
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
20.874,66
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
20.839,93
04 .001 Secretaria Municipal de Finanças
5.000,00
2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
05 .001 Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento
127.000,00
2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES
127.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
127.000,00
06 .001 Sec.Mun.de Educação
134.000,00
2019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
124.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
124.000,00
2025 MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
10.000,00
07 .001 Secretaria Municipal de Saúde
11.400,00
2041 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
11.400,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
19.320,00
2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.320,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
7.220,00
2044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
12.000,00
08 .001 Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano
175.350,00
2057 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
175.350,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
58.750,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
116.600,00
09 .001 Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
20.500,00
2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.500,00
09 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
14.000,00
2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
14.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
14.000,00
14 .001 Secretaria Municipal de Cultura
7.000,00
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
7.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
7.000,00
Anexo II (Redução)
681.696,58
01 .001 Câmara Municipal
16.376,30
1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
719,71
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
719,71
1002 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
829,50
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
829,50
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
14.827,09
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
126,30
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
8.540,47
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
160,32
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
4.000,00
02 .001 Gabinete do Prefeito
2.050,00
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.050,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
88,59
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
135,71
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.825,70
03 .001 Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento
46.314,59
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
800,00
2010 AMORTIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS TRABALHISTA
20.839,93
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
20.839,93
2012 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS E FGTS
24.674,66
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
24.674,66
05 .001 Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento
5.000,00
2018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRILCULTURA E ABASTECIMENTO
5.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
1.000,00
06 .002 Fundo de Manutenção e Desenv da Educação
30.100,00
2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
15.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15410000
0001
10.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000
0001
5.000,00
2038 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
10.100,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
100,00
2110 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
5.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000
0001
5.000,00
07 .001 Secretaria Municipal de Saúde
400,00
2041 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
400,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
159,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
152,31
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
0,08
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
11,11
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
77,50
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
21.100,00
2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
100,00
2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
16040000
0001
4.000,00
2105 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19
17.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16020000
0001
5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16020000
0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16020000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16020000
0001
2.000,00
08 .001 Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano
1.150,00
2057 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.150,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
706,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
444,00
09 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
327.520,00
2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
5.000,00
2069 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL PSB (CRAS-SCFV)
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000
0001
9.000,00
2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
52.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16600000
0001
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
5.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000
0001
2.200,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
16600000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000
0001
5.000,00
2074 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA
19.220,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
2.220,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.000,00
2075 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
108.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
40.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
56.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
12.000,00
2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
31.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
30.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.000,00
2081 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD
1.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
1.600,00
2104 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
40.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
40.000,00
2124 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - BL PSEMAC
55.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16610000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16610000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16610000
0001
10.000,00
10 .001 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
116.000,00
1031 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES E LAZER
104.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
104.000,00
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
12.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
12.000,00
14 .001 Secretaria Municipal de Cultura
7.000,00
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
7.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
7.000,00
15 .001 Secretaria Municipal de Defesa Civil
15.300,00
2114 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE DEFESA CIVIL
15.300,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
11.300,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
4.000,00
99 .099 Reserva de Contingência
93.385,69
9001 AÇÃO
93.385,69
9.9.99.99 A CLASSIFICAR
15000000
0001
93.385,69