GABINETE DO PREFEITO · 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 014/2026 GC - DIVULGA RESULTADO DEFINITIVO DO MÉRITO CULTURAL ANALISADO PELO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO CULTURAL, REFERENTE A SELEÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTUR
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2026 GC - DIVULGA RESULTADO DEFINITIVO DO MÉRITO CULTURAL ANALISADO PELO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO CULTURAL, REFERENTE A SELEÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTUR
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 014/2026 – GC
RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Divulga resultado definitivo do mérito cultural analisado pelo Comitê de Acompanhamento Cultural, referente a seleção de propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público 001/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Japi/RN.
A Prefeitura Municipal de Japi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, orientado pelo Comitê de Acompanhamento Cultural, Decreto 01/2026, publicado no Diário Oficial.
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar resultado definitivo referente às propostas submetidas ao Edital 001/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, por meio da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Japi/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Japi/RN, 30 de abril de 2026.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita de Japi
ANEXO I
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL
CATEGORIA “ARTESANATO, FUXICO, CROXÊ, PINTURA EM TECIDO”
INSCRITO
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
IRANILSON DE SOUZA LIMA