GABINETE DO PREFEITO · 14 de junho de 2024
PORTARIA Nº 055/2024 GC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2024 GC
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 055/2024 GC
Japi/RN, em 13 de junho de 2024
A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art 1º - Designar o Sr. Anderson Cleyson da Silva, CPF 062.***.**-58, ocupante do cargo comissionado de Secretário Adjunto na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para desempenhar a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever de gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.
Parágrafo Único: Fica designado ainda na condição de Colaborador, o servidor Anderson Cleyson da Silva, matrícula nº 000660-2, CPF nº 062.***.***-58, cujas atribuições estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal