GABINETE DO PREFEITO · 8 de janeiro de 2018
LEI Nº 350/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPI PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 350/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPI PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Amp.Ref.no Predio da Camara Municipal
50.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Material Permanente
50.000,00
02 01. 04 122 0001 1.003
Aquis.de Equip.e Material Permanente
40.000,00
02 01. 04 122 0001 1.004
Aquisição de Veiculos
34.000,00
02 01. 04 122 0001 1.005
Conclusao do Predio da Prefeitura Munici pal
47.000,00
02 01. 04 122 0001 1.006
Aquisição de Equip.e Material Permanente
32.000,00
03 01. 04 123 0001 1.007
Aquis.de Equip.e Material Permanente
25.000,00
05 01. 20 606 0001 1.008
Aquis.de Equip.e Material Permanente
205.000,00
06 01. 12 361 0001 1.009
Ampliação e Reformas de Escolas
5.000,00
06 01. 12 361 0001 1.010
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Ma teriais Permannete
20.000,00
06 02. 12 361 0001 1.011
Construção,Reforma e Ampliação de Unidad de Ensino - FUNDEB 40%
30.000,00
06 02. 12 361 0001 1.012
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente - FUNDEB 40%
20.000,00
07 01. 10 302 0001 1.013
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
85.000,00
07 01. 10 302 0001 1.014
Aquisição de Imóveis
150.000,00
07 01. 17 512 0001 1.015
Ampliação do Sistema de Saneamento Básic o
68.666,00
07 02. 10 302 0001 1.016
Reforma e Ampliação das Unidades Básicas
81.000,00
07 02. 10 302 0001 1.017
Aquisição de Veículo e Und Móvel Médico Odontológica
80.000,00
07 02. 17 512 0001 1.018
Construção de Unidades Sanitárias
154.000,00
08 01. 15 451 0001 1.019
Ampl.Concl.e Recup.de Pavimentação de Vias Públicas
260.000,00
08 01. 15 451 0001 1.020
Ampliação e Reforma de Cemitérios
265.000,00
08 01. 15 452 0001 1.021
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen
203.000,00
08 01. 16 122 0001 1.022
Aquis de Equip e Material Permanente
10.000,00
08 01. 26 782 0001 1.023
Sinalização Viaria de Vias Publicas
242.000,00
08 01. 26 782 0001 1.024
Melhoramento da Infraestrutura de Estrad
160.000,00
09 01. 16 482 0001 1.025
Recuperação de Unds Habitac.Atraves de Doação de Materiais e Ajudas
15.000,00
09 01. 16 482 0001 1.026
Constr.e Melhoria de Unid.Habitacionais
50.000,00
09 01. 16 482 0001 1.027
Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis
30.000,00
09 01. 16 482 0001 1.028
Recuperação de Unidades Habitacionais - através de doações de materiais
8.000,00
09 02. 08 243 0001 1.029
Construção de Unidade de Assist ao Jovem
60.000,00
09 02. 08 243 0001 1.030
Aquisição de Equipamento e Material Perm anente
60.000,00
10 01. 12 361 0001 1.031
Construção, Reformas e Ampliação de Quad ras de Esporte e Lazer
5.000,00
10 01. 13 392 0001 1.032
Aquisição de Equipamento e Material Perm anente
10.000,00
10 01. 27 812 0001 1.033
Construção e Reformas de Quadras de Espo rtes
177.592,66
TOTAL
2.732.258,66
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Camara Municipal
826.737,00
02 01. 04 122 0001 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
597.000,00
02 01. 04 122 0001 2.003
Manutenção da Controladoria Municipal
222.436,00
02 01. 04 122 0001 2.004
Manutenção da Procuradoria Jurídica Muni cipal
128.719,29
03 01. 04 122 0001 2.005
Manut da Sec Mun de Planj. e Administraç
691.085,22
03 01. 04 122 0001 2.006
Manter do Setor de Arq.Patrim.e Almoxari
72.200,00
03 01. 04 122 0001 2.007
Promoção de Concurso Publico p/ Preenchi de Vagas
30.000,00
03 01. 04 122 0001 2.008
Contribuições a Amlap/Cnm/Femurn
60.000,00
03 01. 04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
160.000,00
03 01. 28 843 0001 2.010
Amortização dos Precatórios Trabalhistas
475.000,00
03 01. 28 843 0001 2.011
Amort da Dívida junto a COSERN e CAERN
145.000,00
03 01. 28 843 0001 2.012
Amort da Dívida junto ao INSS e FGTS
440.000,00
04 01. 04 123 0001 2.013
Manut da Sec Mun de Finanças e Tributaçã
499.407,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
05 01. 20 605 0001 2.014
Apoio a Campanhas de Vacinação de Animal
102.200,00
05 01. 20 605 0001 2.015
Apoio as Linhas de Crédito a Agricultura Familiar, através do PRONAF
119.436,59
05 01. 20 605 0001 2.016
Apoio a Agricultura Familiar e a Compra Direta
215.000,00
05 01. 20 606 0001 2.017
Manut do Programa de Corte de Terra de P equenos Agricultores
110.200,00
05 01. 20 606 0001 2.018
Manut.da Sec.de Agric.M.ambien.e Rec Hid
326.000,00
06 01. 12 361 0001 2.019
Manutenção da Sec Municipal de Educação
121.000,00
06 01. 12 361 0001 2.020
Manutenção do Ensino Fundamental
97.200,00
06 01. 12 361 0001 2.021
Manut do Programa de Fardamento Escolar, Kit Escolar e Livros Paradidáticos
21.000,00
06 01. 12 361 0001 2.022
Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
67.000,00
06 01. 12 361 0001 2.023
Manutenção do Programa Dinheiro Direto n a Escola - PDDE
31.000,00
06 01. 12 361 0001 2.024
Manut do Programa da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental
20.000,00
06 01. 12 361 0001 2.025
Manutenção da Quota Salário Educação
62.000,00
06 01. 12 361 0001 2.026
Modernização e Manutenção do Telecentro Comunitário da Esc Mun José C. Medeir
45.000,00
06 01. 12 362 0001 2.027
Manutenção do Transporte Escolar-Petern
19.000,00
06 01. 12 362 0001 2.028
Manut do Programa Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
17.000,00
06 01. 12 365 0001 2.029
Manutenção do Ensino Infantil
40.505,00
06 01. 12 365 0001 2.030
Manut do Programa de Fardamento e kit es colar - Ensino Infantil
9.500,00
06 01. 12 365 0001 2.031
Manut do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Infantil
12.000,00
06 01. 12 365 0001 2.032
Manut do Programa de Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
31.000,00
06 01. 12 366 0001 2.033
Manut do Programa de Alimentação - PNAE PEJA
7.000,00
06 01. 12 366 0001 2.034
Manut do Programa de Jovens e Adultos - PEJA
36.200,00
06 01. 12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
12.500,00
06 02. 12 361 0001 2.036
Apoio aos Conselhos Municipais de Educaç ão, do FUNDEB e da Merenda Escolar
95.000,00
06 02. 12 361 0001 2.037
Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.525.000,00
06 02. 12 361 0001 2.038
Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
2.222.000,00
06 02. 12 365 0001 2.039
Manut do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
372.705,00
06 02. 12 365 0001 2.040
Manut do Ensino Infantil - Fundeb 60%
29.200,00
07 01. 10 301 0001 2.041
Manutenção da Secretaria Munic de Saúde
616.000,00
07 01. 17 512 0001 2.042
Manutenção do Setor de Saneamento
76.200,00
07 02. 10 301 0001 2.043
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
478.000,00
07 02. 10 301 0001 2.044
Manut do Programa de Atenção Básica - PAB FIXO
128.000,00
07 02. 10 301 0001 2.045
Manut da Estratégia Saúde da Família
217.966,00
07 02. 10 301 0001 2.046
Manutenção do Programa Saúde Bucal
179.000,00
07 02. 10 301 0001 2.047
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a S aúde da Família
125.000,00
07 02. 10 301 0001 2.048
Manut.Prog.Melho.do Aces.e Qualid.-Pmaq
77.200,00
07 02. 10 302 0001 2.049
Manut das Ações de Média e Alta Complexi dade
81.200,00
07 02. 10 304 0001 2.050
Manutenção do Programa da Farmácia Básic a
56.000,00
07 02. 10 304 0001 2.051
Manutenção do Programa Vigilancia Sanitá ria
43.000,00
07 02. 10 305 0001 2.052
Manutenção do Programa Agente Comunitári o de Saúde
130.000,00
07 02. 10 305 0001 2.053
Manut do Programa de Vigilância Epidemio lógica
136.000,00
07 02. 12 361 0001 2.054
Manut das Ações do Programa Saúde na Esc ola
5.500,00
07 02. 12 365 0001 2.055
Manut das Ações do Programa Saúde na Esc ola
14.000,00
08 01. 15 451 0001 2.056
Conservação da Estrutura de Prédios Públ icos
150.200,00
08 01. 15 452 0001 2.057
Manut da Sec de Infr., Transp.Obr.e Serv Urbanos
1.726.000,00
08 01. 15 452 0001 2.058
Urbanização das áreas comuns, construção de calçadas e passeios públicos
183.128,49
08 01. 15 452 0001 2.059
Manutenção e Ampliação da Rede Publica d e Energia
143.000,00
08 01. 26 782 0001 2.060
Manutenção do Setor de Transportes
199.000,00
08 01. 26 782 0001 2.061
Estruturação e Manut dos Serviços de lim peza pública
152.000,00
09 01. 08 244 0001 2.062
Conferência Munic da Assistencia Social
4.000,00
09 01. 08 244 0001 2.063
Manut da Secretaria de Assistência Socia l
312.516,31
09 01. 16 482 0001 2.064
Manutenção do Setor de Habitação
21.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 16 482 0001 2.065
Manutenção do Programa Moradia Popular
14.000,00
09 02. 08 241 0001 2.066
Serv de Convivencia e Fortalec de Víncul os - Idosos
50.200,00
09 02. 08 242 0001 2.067
Serv de Proteção Social Básica para pess oas com deficiencia
26.500,00
09 02. 08 243 0001 2.068
Manut do Conselho Tutelar da Criança e d o Adolescente
78.200,00
09 02. 08 243 0001 2.069
Serv.de Conviv.e Fortalec.de Vinculos Crianças e Adolescentes - 06 a 15
89.200,00
09 02. 08 243 0001 2.070
Serv de Conviv e Fortalec de Vínculo - A dolescente de 15 a 17 anos
82.200,00
09 02. 08 243 0001 2.071
Serv de Conviv e Fortalec de Vínculo - Crianças de 0 a 06 anos
52.200,00
09 02. 08 243 0001 2.072
Manut do Programa de Enfrentamento a Vio lência Sexual
51.200,00
09 02. 08 243 0001 2.073
Transf de Recursos a Parcerias no Atendi mento a criança
5.000,00
09 02. 08 243 0001 2.074
Manut do Fundo da Infancia e do Adolesce nte - FIA
30.000,00
09 02. 08 244 0001 2.075
Manut do Fundo Mun de Assistencia Social
242.110,44
09 02. 08 244 0001 2.076
Manut do Serv de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF/CRAS
120.600,00
09 02. 08 244 0001 2.077
Manut do Programa Acessuas - Fortalecime nto do PRONATEC
46.200,00
09 02. 08 244 0001 2.078
Manutenção do Progrma BPC na Escola
33.200,00
09 02. 08 244 0001 2.079
Transf de Recursos e Parcerias no Atendi mento Comunitário
15.000,00
09 02. 08 244 0001 2.080
Manut do Programa Bolsa Família - IGDBF
40.000,00
09 02. 08 244 0001 2.081
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD
50.000,00
10 01. 13 392 0001 2.082
Manutenção dos Serviços Culturais
125.200,00
10 01. 13 392 0001 2.083
Manutenção da Biblioteca Municipal
25.500,00
10 01. 13 392 0001 2.084
Promoção de Eventos Culturais
175.000,00
10 01. 27 812 0001 2.085
Manutenção do Setor de Esportes
154.500,00
10 01. 27 812 0001 2.086
Promoção de Eventos Esportivos
18.500,00
TOTAL
16.891.652,34
99 99. 99 999 0099 9.001
Reserva de Contingencia
200.000,00
TOTAL
200.000,00
TOTAL
19.823.911,00