GABINETE DO PREFEITO · 15 de maio de 2026
PORTARIA Nº 020/2026 GC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2026 GC
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 020/2026 GC
Japi/RN, em 14 de maio de 2026.
A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a aprovação do servidor Romildo Melo da Silva, matrícula funcional nº 0007463-1, no estágio probatório, homologada por meio da Portaria nº 017/2026-GC, de 06 de maio de 2026;
CONSIDERANDO que o servidor é efetivo no cargo de Auxiliar de Professor, integrante do quadro permanente deste Município;
CONSIDERANDO o Ofício nº 029/2026-GC, direcionado à Secretaria Municipal de Educação, que dispõe sobre a remoção do servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
R e s o l v e:
Art.1º. Nomear o sr. Romildo Melo da Silva, servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, cadastrado com matrícula funcional nº 0007463-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Japi/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal