Comissão Permanente de Licitação · 20 de janeiro de 2025
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2021 -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2021 -
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n. 10/2021, celebrado no dia 6 de outubro de 2021, as partes abaixo denominadas
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal de Japi, aqui denominada simplesmente como CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o n. 08.159.071/0001-43; neste ato representada pela Sra. Prefeita SIMONE FERNANDES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF n. ***.407.164-**.
CONTRATADA:
À empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, aqui denominada simplesmente como CONTRATADA, inscrito no CNPJ sob o n. 35.537.126/0001-84; neste ato representado pelo Sr. ALEXANDRE SOARES GOMES, portador do CPF Nº***.106.354-**, têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços n. 10/2021, segundo as condições adiante especificadas, que mutuamente aceitam e livremente se comprometem a cumprir e respeitar por si e seus sucessores a qualquer título, nos termos que segue:
DO OBJETO: Reequilíbrio Financeiro referente ao contrato nº 10/2021, celebrado dia 06 de outubro de 2021. Que tem por objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Japi/RN.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo terá vigência a partir de 17 de janeiro de 2025, com término em 31 de janeiro de 2026, salvo eventuais prorrogações ou rescisões antecipadas devidamente formalizadas e em conformidade com as disposições legais aplicáveis. Durante o período de vigência, as partes deverão cumprir todas as obrigações estabelecidas neste instrumento contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula VII do originário Termo de Contrato n. 10/2021, firmado entre as partes em 6 de outubro de 2021
CLÁUSULA SEGUNDA: A Cláusula VII do originário Contrato n. 10/2021 tem sua redação alterada, em comum acordo e de livre vontade pelas partes, passando a dispor o seguinte:
2.1. O valor global do presente termo de reequilíbrio do contrato antes era de: 1.502.213,04 e agora pós o quatro reequilíbrio é de R$ 1.613.911,40 (um milhão seiscentos e treze mil novecentos e onze reais e quarenta centavos), tendo um valor mensal referente aos cargos descritos na tabela em anexo ao processo, é de R$ 134.492,61 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), a porcentagem de aumento é
de 4,83 %, e teve como base a projeção inflacionária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme a tabela em anexo a este processo. Peço e descrição do serviço apresentada pela CONTRATADA, sendo esse pago conforme fornecimento do objeto e emissão de Nota Fiscal, conforme abaixo discriminado:
(*) pontos de alteração contratual
CLÁUSULA TERCEIRA: permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços n. 10/2021 assinado pelas partes em 6 de outubro de 2021, não alteradas no presente Instrumento Jurídico.
Estando as partes assim, ajustadas e acordadas, assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, acompanhadas de 2 (duas) testemunhas, para que o presente termo produza seus efeitos jurídicos. Para assinatura eletrônica faculta-se a assinatura das testemunhas.
Japi/RN, 17 de janeiro de 2025.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal de Japi/RN
CPF: ***.407.164-**
Contratante
Cooperativa de Trabalho Dos Profissionais Da Educação do Estado do RN – COOPEDU
CNPJ: 35.537.126/0001-84
Representante Legal
ALEXANDRE SOARES GOMES
CPF:***.106.354-**
Contratada
TESTEMUNHAS:
Nome: ______________________
CPF nº: __________________
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