GABINETE DO PREFEITO · 30 de setembro de 2026
RREO XII - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
RREO XII - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período
(b)
%
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
1.223.964,00
1.223.964,00
1.635.610,47
133,63
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU
27.378,00
27.378,00
150,00
0,54
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
27.378,00
27.378,00
0,00
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
152.100,00
152.100,00
1.371.467,07
901,68
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
1.017.108,00
1.017.108,00
263.993,40
25,95
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)
17.373.242,00
17.373.242,00
15.189.250,75
87,42
Cota-Parte FPM
15.702.170,00
15.702.170,00
13.208.236,85
84,11
Cota-Parte ITR
3.042,00
3.042,00
1.018,95
33,49
Cota-Parte IPVA
141.960,00
141.960,00
77.629,81
54,68
Cota-Parte ICMS
1.521.000,00
1.521.000,00
1.894.134,91
124,53
Cota-Parte IPI-Exportação
5.070,00
5.070,00
8.230,23
162,33
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
18.597.206,00
18.597.206,00
16.824.861,22
90,46
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
(g)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
2.320.000,00
2.650.000,00
2.118.059,00
79,92
1.476.794,47
55,72
1.476.794,47
55,72
0,00
Despesas Correntes
2.290.000,00
2.620.000,00
2.118.059,00
80,84
1.476.794,47
56,36
1.476.794,47
56,36
0,00
Despesas de Capital
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
2.320.000,00
2.650.000,00
2.118.059,00
79,92
1.476.794,47
55,72
1.476.794,47
55,72
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
2.118.059,00
1.476.794,47
1.476.794,47
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
2.118.059,00
1.476.794,47
1.476.794,47
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
2.523.729,18
2.523.729,18
2.523.729,18
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
2.523.729,18
2.523.729,18
2.523.729,18
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
(405.670,18)
(1.046.934,71)
(1.046.934,71)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
(405.670,18)
(1.046.934,71)
(1.046.934,71)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
12,58
8,77
8,77
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS
VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no exercício atual)
(h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(I) = (h - (i ou j))
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Valor Mínimo para
aplicação em
ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no
exercício
(n)
Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIIId)
Valor inscrito
em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP
pagos
(s)
Total de RP a pagar
(t)
Total de RP
cancelados ou
prescritos
(u)
Diferença entre o
valor aplicado
além do limite e o
total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2025
2.523.729,18
1.476.794,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
411.276,50
0,00
411.276,50
9.500,00
401.776,50
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
173.031,63
0,00
173.031,63
0,00
173.031,63
0,00
0,00
Empenhos de 2022
2.674.770,19
5.276.313,55
2.601.543,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.601.543,36
Empenhos de 2021 e anteriores
2.543.835,66
6.308.564,20
3.764.728,54
74.934,26
0,00
0,00
0,00
74.934,26
0,00
3.764.728,54
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos
da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(w)
Despesas
Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado)¹
(aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período
(b)
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
4.236.608,00
4.236.608,00
4.356.152,17
102,82
Proveniente da União
4.098.636,00
4.098.636,00
4.356.152,17
106,28
Proveniente dos Estados
137.972,00
137.972,00
0,00
0,00
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
4.236.608,00
4.236.608,00
4.356.152,17
102,82
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados
(g)
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
4.107.000,00
5.820.800,00
3.872.686,57
66,53
2.707.647,47
46,51
2.570.841,86
44,16
0,00
Despesas Correntes
3.052.000,00
4.757.800,00
3.854.696,57
81,01
2.689.657,47
56,53
2.552.851,86
53,65
0,00
Despesas de Capital
1.055.000,00
1.063.000,00
17.990,00
1,69
17.990,00
1,69
17.990,00
1,69
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
275.000,00
275.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
160.000,00
160.000,00
100.000,00
62,50
28.245,76
17,65
28.245,76
17,65
0,00
Despesas Correntes
160.000,00
160.000,00
100.000,00
62,50
28.245,76
17,65
28.245,76
17,65
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80,00
74.023,96
74,02
74.023,96
74,02
0,00
Despesas Correntes
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80,00
74.023,96
74,02
74.023,96
74,02
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
210.000,00
282.000,00
252.000,00
89,36
250.095,20
88,68
250.095,20
88,68
0,00
Despesas Correntes
209.000,00
281.000,00
252.000,00
89,67
250.095,20
89,00
250.095,20
89,00
0,00
Despesas de Capital
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII)
4.907.000,00
6.692.800,00
4.304.686,57
64,31
3.060.012,39
45,72
2.923.206,78
43,67
0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados
(g)
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
6.427.000,00
8.470.800,00
5.990.745,57
70,72
4.184.441,94
49,39
4.047.636,33
47,78
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
160.000,00
160.000,00
100.000,00
62,50
28.245,76
17,65
28.245,76
17,65
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80,00
74.023,96
74,02
74.023,96
74,02
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
210.000,00
282.000,00
252.000,00
89,36
250.095,20
88,68
250.095,20
88,68
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
7.227.000,00
9.342.800,00
6.422.745,57
68,74
4.536.806,86
48,55
4.400.001,25
47,09
0,00
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre
do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
JOAO MARIA VENANCIO DOS SANTOS
FÁBIO SOUZA MARINHO
###.407.164-##
###.855.144-##
###.145.921-##
Prefeita
Assessor Contábil
Controlador