GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2020
LEI MUNICIPAL N° 384.2020 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL...
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 384.2020 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL...
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Garrastazu Médici para Escola Municipal de Ensino Fundamental JOSÉ TAVARES DA COSTA.
O Vereador GEORGE JUSTINO DANTAS, faz saber que a Câmara Municipal de Japi aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Garrastazu Médici situada no Assentamento Barbaço, Zona Rural deste município de Japi Estado do Rio Grande do Norte, passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental JOSÉ TAVARES DA COSTA.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JODOVAL FERREIRA DE PONTES
Prefeito Municipal de Japi