Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2020

LEI MUNICIPAL N° 384.2020 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL...

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N° 384.2020 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL...

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Garrastazu Médici para Escola Municipal de Ensino Fundamental JOSÉ TAVARES DA COSTA.

O Vereador GEORGE JUSTINO DANTAS, faz saber que a Câmara Municipal de Japi aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Garrastazu Médici situada no Assentamento Barbaço, Zona Rural deste município de Japi Estado do Rio Grande do Norte, passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental JOSÉ TAVARES DA COSTA.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

JODOVAL FERREIRA DE PONTES

Prefeito Municipal de Japi

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2304, em 1 de julho de 2020. Código identificador A0F6F437: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.