GABINETE DO PREFEITO · 15 de dezembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 454/2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Japi/RN, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.
Art. 2º O Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que estabelece, de forma setorizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar implementação e a gestão das políticas públicas.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Eixo: são esferas do PPA divididas de acordo com temas reunidos por especialidades afins, assim organizados para caracterizar as áreas de atuação da gestão pública;
II - Objetivo: os resultados que se pretendem alcançar com a implementação dos Programas;
III - Diretriz: o conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar os diversos aspectos envolvidos nos processos de planejamento e gestão, voltada a:
a) Simplificação do Plano;
b) Ação Fiscal Responsável;
c) Avaliação do Planejamento;
d) Resultados Inteligentes.
IV - Estratégia: a combinação de um conjunto de recursos e meios, de forma a alcançar o objetivo proposto;
V - Programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a) Programa Finalístico: resultado em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
b) Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e;
c) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa.
VI - Indicador: instrumento de avaliação dos resultados do programa;
VII - Ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
a) Projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e do qual resulta um produto;
b) Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo permanente, da qual resulta um produto; e
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
d) Parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação, para alcance de objetivos comuns.
Art. 3º Os programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentarias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com as áreas de resultados e as orientações estratégicas de governo.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 5º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, e a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 6º A Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de programas no Plano Plurianual, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, desde que em consonância com as áreas de resultados apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes.
Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o órgão e/ou unidade orçamentária responsável por programas e ações.
Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 10º As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais, bem como nas Leis de Revisão do PPA.
Art. 11º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento fica autorizado a:
I - incluir, excluir ou alterar os indicadores de programas e registrar mensuração de seus respectivos índices;
II - alterar, incluir ou excluir produtos, unidade de medida e respectivas metas das ações do Plano Plurianual.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 12º Os programas do Plano Plurianual serão monitorados e avaliados, mediante adoção de processo sistemático, integrado e institucionalizado de análise das políticas públicas, com objetivo de aprimorar os programas e a qualidade do gasto público.
§ 1° O processo de monitoramento e avaliação dos programas do Plano Plurianual referido no caput será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que expedirá normas e instruções sobre o processo.
§ 2° Os órgãos responsáveis pela execução dos programas, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, deverão:
I - elaborar plano executivo de monitoramento e avaliação dos respectivos programas para o período 2026-2029, a ser submetido à apreciação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
II - observar e cumprir normas, instruções e prazos relativos a registros das informações referentes à execução física e financeira das respectivas ações, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
§ 3° A partir do segundo ano de vigência desta Lei, o Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 31 de agosto de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.
CAPÍTULO IV
AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Art. 13º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 14º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 15º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 16º O Poder Executivo divulgará no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japi:
I - esta Lei, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação;
II - o relatório anual de avaliação do PPA 2026 a 2029;
III - o texto atualizado das leis de revisão do PPA 2026 a 2029. Art. 17º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Japi/RN, 27 de novembro de 2025.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.001 - Gabinete do Prefeito
Municipal
699.660
10.140
715.752
10.373
732.214
10.612
749.787
10.867
2.897.413
41.992
03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento
Municipal
2.230.800
811.200
2.282.108
829.858
2.334.596
848.945
2.390.626
869.320
9.238.130
3.359.323
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Municipal
496.860
10.140
508.288
10.373
519.979
10.612
532.458
10.867
2.057.585
41.992
05.001 - Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento
Municipal
293.470
20.000
307.580
26.440
322.014
33.028
337.422
40.061
1.260.486
119.529
06.001 - Sec.Mun.de Educação
Municipal
1.425.000
105.000
1.425.000
105.000
1.425.000
105.000
1.425.000
105.000
5.700.000
420.000
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Municipal
496.860
10.140
508.288
10.373
519.979
10.612
532.458
10.867
2.057.585
41.992
08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano
Municipal
1.770.000
40.000
1.822.670
40.000
1.876.551
40.000
1.934.068
40.000
7.403.289
160.000
Estadual
0
130.000
0
130.000
0
130.000
0
130.000
0
520.000
Federal
40.000
670.000
40.920
670.000
41.861
670.000
42.866
670.000
165.647
2.680.000
09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Municipal
204.000
26.000
204.000
26.000
204.000
26.000
204.000
26.000
816.000
104.000
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Municipal
10.000
2.000
10.000
2.000
10.000
20.000
10.000
2.000
40.000
26.000
Estadual
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
200.000
Federal
30.000
58.000
30.000
58.000
30.000
58.000
30.000
58.000
120.000
232.000
10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Municipal
223.640
10.420
229.704
11.120
235.907
11.836
242.529
12.600
931.780
45.976
11.001 - Secretaria Municipal de Tributação
Municipal
184.548
18.252
188.793
18.672
193.135
19.101
197.770
19.559
764.246
75.584
12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos
Municipal
182.520
0
186.718
0
191.013
0
195.597
0
755.848
0
13.001 - Secretaria Municipal de Turismo
Municipal
141.960
20.280
145.225
20.746
148.565
21.223
152.131
21.732
587.881
83.981
14.001 - Secretaria Municipal de Cultura
Municipal
523.112
2.028
534.960
205
547.080
2.123
560.018
2.174
2.165.170
6.530
15.001 - Secretaria Municipal de Defesa Civil
Municipal
198.744
4.056
203.315
4.149
207.991
4.244
212.983
4.346
823.033
16.795
Total
9.151.174
1.997.656
9.343.321
2.023.309
9.539.885
2.071.336
9.749.713
2.083.393
37.784.093
8.175.694
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - Câmara Municipal
Municipal
1.404.390
120.000
1.436.691
122.760
1.469.735
125.583
1.505.009
128.597
5.815.825
496.940
Total
1.404.390
120.000
1.436.691
122.760
1.469.735
125.583
1.505.009
128.597
5.815.825
496.940
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
10.485.564
10.709.092
10.937.759
11.181.856
43.314.271
Capital
1.209.656
1.238.069
1.288.919
1.303.990
5.040.634
Estadual
Capital
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Federal
Corrente
70.000
70.920
71.861
72.866
285.647
Capital
728.000
728.000
728.000
728.000
2.912.000
Total
12.673.220
12.926.081
13.206.539
13.466.712
52.272.552
Programa: 0002 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
14.001 - Secretaria Municipal de Cultura
Federal
101.400
0
103.732
0
106.118
0
108.665
0
419.915
0
Total
101.400
0
103.732
0
106.118
0
108.665
0
419.915
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
101.400
103.732
106.118
108.665
419.915
Total
101.400
103.732
106.118
108.665
419.915
Programa: 0003 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Municipal
360.000
140.000
360.000
135.850
360.000
135.755
360.000
135.655
1.440.000
547.260
Federal
0
3.166.494
0
3.446.280
0
3.714.889
0
3.933.323
0
14.260.986
Total
360.000
3.306.494
360.000
3.582.130
360.000
3.850.644
360.000
4.068.978
1.440.000
14.808.246
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
360.000
360.000
360.000
360.000
1.440.000
Capital
140.000
135.850
135.755
135.655
547.260
Federal
Capital
3.166.494
3.446.280
3.714.889
3.933.323
14.260.986
Total
3.666.494
3.942.130
4.210.644
4.428.978
16.248.246
Programa: 0004 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Municipal
27.000
3.000
27.000
3.000
27.000
3.000
27.000
3.000
108.000
12.000
Total
27.000
3.000
27.000
3.000
27.000
3.000
27.000
3.000
108.000
12.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
27.000
27.000
27.000
27.000
108.000
Capital
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Programa: 0005 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Municipal
20.000
0
20.000
0
20.000
0
20.000
0
80.000
0
Total
20.000
0
20.000
0
20.000
0
20.000
0
80.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Municipal
60.000
0
60.000
0
60.000
0
60.000
0
240.000
0
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Municipal
15.000
5.000
15.000
5.000
15.000
5.000
15.000
5.000
60.000
20.000
Federal
180.000
10.000
180.000
10.000
180.000
10.000
180.000
10.000
720.000
40.000
Total
255.000
15.000
255.000
15.000
255.000
15.000
255.000
15.000
1.020.000
60.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Federal
Corrente
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
270.000
270.000
270.000
270.000
1.080.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Municipal
237.000
15.000
237.000
15.000
237.000
15.000
237.000
15.000
948.000
60.000
Federal
12.000
1.000
12.000
1.000
12.000
1.000
12.000
1.000
48.000
4.000
Total
249.000
16.000
249.000
16.000
249.000
16.000
249.000
16.000
996.000
64.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
237.000
237.000
237.000
237.000
948.000
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Federal
Corrente
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
265.000
265.000
265.000
265.000
1.060.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Municipal
86.000
7.000
86.000
7.000
86.000
9.000
86.000
9.000
344.000
32.000
Federal
288.000
37.000
288.000
37.000
278.500
37.000
288.000
37.000
1.142.500
148.000
Total
374.000
44.000
374.000
44.000
364.500
46.000
374.000
46.000
1.486.500
180.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
86.000
86.000
86.000
86.000
344.000
Capital
7.000
7.000
9.000
9.000
32.000
Federal
Corrente
288.000
288.000
278.500
288.000
1.142.500
Capital
37.000
37.000
37.000
37.000
148.000
Total
418.000
418.000
410.500
420.000
1.666.500
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0009 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Municipal
20.000
200
20.000
1.000
20.000
1.000
20.000
1.000
80.000
3.200
Federal
75.000
5.000
75.000
5.000
75.000
5.000
75.000
5.000
300.000
20.000
Total
95.000
5.200
95.000
6.000
95.000
6.000
95.000
6.000
380.000
23.200
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Capital
200
1.000
1.000
1.000
3.200
Federal
Corrente
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
100.200
101.000
101.000
101.000
403.200
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0010 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Municipal
9.000
1.000
9.000
1.000
9.000
1.000
9.000
1.000
36.000
4.000
Total
9.000
1.000
9.000
1.000
9.000
1.000
9.000
1.000
36.000
4.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
9.000
9.000
9.000
9.000
36.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0011 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Municipal
50.000
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
200.000
0
Total
50.000
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
200.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Municipal
2.415.000
135.000
2.415.000
135.000
2.415.000
135.000
2.505.000
135.000
9.750.000
540.000
Estadual
30.000
100.000
30.000
100.000
30.000
100.000
30.000
100.000
120.000
400.000
Federal
3.125.000
915.000
3.125.000
915.000
3.125.000
915.000
3.125.000
915.000
12.500.000
3.660.000
Total
5.570.000
1.150.000
5.570.000
1.150.000
5.570.000
1.150.000
5.660.000
1.150.000
22.370.000
4.600.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
2.415.000
2.415.000
2.415.000
2.505.000
9.750.000
Capital
135.000
135.000
135.000
135.000
540.000
Estadual
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Corrente
3.125.000
3.125.000
3.125.000
3.125.000
12.500.000
Capital
915.000
915.000
915.000
915.000
3.660.000
Total
6.720.000
6.720.000
6.720.000
6.810.000
26.970.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0015 - CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Municipal
40.000
20.000
40.000
20.000
40.000
20.000
40.000
20.000
160.000
80.000
Federal
0
600.000
0
613.800
0
627.917
0
642.987
0
2.484.704
Total
40.000
620.000
40.000
633.800
40.000
647.917
40.000
662.987
160.000
2.564.704
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
600.000
613.800
627.917
642.987
2.484.704
Total
660.000
673.800
687.917
702.987
2.724.704
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano
Municipal
520.000
760.000
520.000
778.400
520.000
797.223
520.000
817.316
2.080.000
3.152.939
Estadual
0
280.000
0
289.430
0
299.077
0
309.375
0
1.177.882
Federal
0
2.360.000
0
2.429.690
0
2.500.983
0
2.577.087
0
9.867.760
12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos
Municipal
0
205.800
0
210.533
0
215.375
0
220.544
0
852.252
Estadual
0
10.140
0
10.373
0
10.612
0
10.867
0
41.992
Federal
0
10.140
0
10.373
0
10.612
0
10.867
0
41.992
Total
520.000
3.626.080
520.000
3.728.799
520.000
3.833.882
520.000
3.946.056
2.080.000
15.134.817
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
520.000
520.000
520.000
520.000
2.080.000
Capital
965.800
988.933
1.012.598
1.037.860
4.005.191
Estadual
Capital
290.140
299.803
309.689
320.242
1.219.874
Federal
Capital
2.370.140
2.440.063
2.511.595
2.587.954
9.909.752
Total
4.146.080
4.248.799
4.353.882
4.466.056
17.214.817
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0018 - TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
13.001 - Secretaria Municipal de Turismo
Federal
0
309.270
0
316.383
0
323.660
0
331.428
0
1.280.741
Total
0
309.270
0
316.383
0
323.660
0
331.428
0
1.280.741
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Capital
309.270
316.383
323.660
331.428
1.280.741
Total
309.270
316.383
323.660
331.428
1.280.741
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal
Ação
1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
1002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
60.000
62.760
65.583
68.597
256.940
Total
60.000
62.760
65.583
68.597
256.940
Ação
2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
1.404.390
1.436.691
1.469.735
1.505.009
5.815.825
Total
1.404.390
1.436.691
1.469.735
1.505.009
5.815.825
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito
Ação
1003 - Aquis.de Equip.e Material Permanente
Ação
2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
699.660
715.752
732.214
749.787
2.897.413
Capital
10.140
10.373
10.612
10.867
41.992
Total
709.800
726.125
742.826
760.654
2.939.405
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento
Ação
2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
1.790.800
1.842.108
1.894.596
1.950.626
7.478.130
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
1.800.800
1.852.108
1.904.596
1.960.626
7.518.130
Ação
2008 - CONTRIBUIÇÕES A CNM/FEMURN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
2009 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Ação
2010 - AMORTIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS TRABALHISTA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Capital
170.000
170.000
170.000
170.000
680.000
Total
220.000
220.000
220.000
220.000
880.000
Ação
2011 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A COSERN/ E CAERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2012 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS E FGTS
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
531.200
549.858
568.945
589.320
2.239.323
Total
561.200
579.858
598.945
619.320
2.359.323
Órgão Responsável: 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Ação
2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
496.860
508.288
519.979
532.458
2.057.585
Capital
10.140
10.373
10.612
10.867
41.992
Total
507.000
518.661
530.591
543.325
2.099.577
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
293.470
307.580
322.014
337.422
1.260.486
Capital
20.000
26.440
33.028
40.061
119.529
Total
313.470
334.020
355.042
377.483
1.380.015
Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação
Ação
2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
5.600.000
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Ação
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2090 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
Ação
2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Órgão Responsável: 06.002 - Fundo de Manutenção e Desenv da Educação
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação
2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
496.860
508.288
519.979
532.458
2.057.585
Capital
10.140
10.373
10.612
10.867
41.992
Total
507.000
518.661
530.591
543.325
2.099.577
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano
Ação
1024 - Melhoramento da Infraestrutura de Estrada
Ação
1037 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Capital
240.000
240.000
240.000
240.000
960.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
1076 - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE
Ação
1111 - REFORMA DO JAPICLUBE
Ação
2042 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
0
52.670
106.551
164.068
323.289
Estadual
Capital
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Federal
Corrente
40.000
40.920
41.861
42.866
165.647
Capital
430.000
430.000
430.000
430.000
1.720.000
Total
600.000
653.590
708.412
766.934
2.728.936
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
1.770.000
1.770.000
1.770.000
1.770.000
7.080.000
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
1.800.000
1.800.000
1.800.000
1.800.000
7.200.000
Ação
2058 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Ação
1027 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2064 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
14.000
14.000
14.000
14.000
56.000
Capital
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
190.000
190.000
190.000
190.000
760.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação
1030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Estadual
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2081 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Capital
2.000
2.000
20.000
2.000
26.000
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Total
50.000
50.000
68.000
50.000
218.000
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Ação
2085 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE
Ação
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
223.640
229.704
235.907
242.529
931.780
Capital
10.420
11.120
11.836
12.600
45.976
Total
234.060
240.824
247.743
255.129
977.756
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Tributação
Ação
2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
184.548
188.793
193.135
197.770
764.246
Capital
18.252
18.672
19.101
19.559
75.584
Total
202.800
207.465
212.236
217.329
839.830
Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos
Ação
2100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
182.520
186.718
191.013
195.597
755.848
Total
182.520
186.718
191.013
195.597
755.848
Ação
2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Turismo
Ação
2094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
141.960
145.225
148.565
152.131
587.881
Capital
20.280
20.746
21.223
21.732
83.981
Total
162.240
165.971
169.788
173.863
671.862
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Cultura
Ação
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
515.112
526.960
539.080
552.018
2.133.170
Total
515.112
526.960
539.080
552.018
2.133.170
Ação
2083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Capital
2.028
205
2.123
2.174
6.530
Total
10.028
8.205
10.123
10.174
38.530
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria Municipal de Defesa Civil
Ação
2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE DEFESA CIVIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
198.744
203.315
207.991
212.983
823.033
Capital
4.056
4.149
4.244
4.346
16.795
Total
202.800
207.464
212.235
217.329
839.828
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0002 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Cultura
Ação
2125 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2126 - POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
51.400
53.732
56.118
58.665
219.915
Total
51.400
53.732
56.118
58.665
219.915
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0003 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Ação
1025 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E AJUDAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1026 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
130.000
125.850
125.755
125.655
507.260
Federal
Capital
3.166.494
3.446.280
3.714.889
3.933.323
14.260.986
Total
3.296.494
3.572.130
3.840.644
4.058.978
14.768.246
Ação
2063 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
240.000
240.000
240.000
240.000
960.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
2132 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0004 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Ação
2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Capital
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2134 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2135 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2136 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2139 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0005 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Ação
2137 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Ação
2138 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação
2073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Federal
Corrente
170.000
170.000
170.000
170.000
680.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação
2074 - MANUTENCAO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DAADOLESCENCIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
9.000
9.000
9.000
9.000
36.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2075 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
190.000
190.000
190.000
190.000
760.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2140 - APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Federal
Corrente
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2141 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E CUIDADOS NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS, E PESSOAS C
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação
1078 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Federal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2069 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB (CRAS-SCFV)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Corrente
260.000
260.000
260.000
260.000
1.040.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
320.000
320.000
320.000
320.000
1.280.000
Ação
2124 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - BL PSEMAC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
Capital
2.000
2.000
4.000
4.000
12.000
Total
18.000
18.000
20.000
20.000
76.000
Ação
2142 - PACTUACAO DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVICOS DE PSEAC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Corrente
10.000
10.000
500
10.000
30.500
Total
30.000
30.000
20.500
30.000
110.500
Ação
2143 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE EMERGÊNCIA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
18.000
18.000
18.000
18.000
72.000
Capital
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0009 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação
2080 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- IGDBF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Capital
200
1.000
1.000
1.000
3.200
Federal
Corrente
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
100.200
101.000
101.000
101.000
403.200
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0010 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação
2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
9.000
9.000
9.000
9.000
36.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0011 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação
2104 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Ação
1016 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÙDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
100.000
130.000
Federal
Capital
190.000
190.000
190.000
190.000
760.000
Total
200.000
200.000
200.000
290.000
890.000
Ação
1071 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Estadual
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Ação
1075 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Capital
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1109 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Estadual
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1118 - REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE MISTA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
2.250.000
2.250.000
2.250.000
2.250.000
9.000.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
2.300.000
2.300.000
2.300.000
2.300.000
9.200.000
Ação
2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
280.000
280.000
280.000
280.000
1.120.000
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Ação
2045 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Corrente
390.000
390.000
390.000
390.000
1.560.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Ação
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Corrente
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
260.000
260.000
260.000
260.000
1.040.000
Ação
2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAATENÇÃO ESPECIALIZADA- MAC
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Estadual
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
160.000
160.000
160.000
160.000
640.000
Ação
2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Corrente
590.000
590.000
590.000
590.000
2.360.000
Total
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Ação
2053 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2089 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2105 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2118 - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTRATÉGICA - E-MULTI
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2120 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2121 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2122 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2129 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2130 - COMPONENTES DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2131 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0015 - CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Ação
1031 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES E LAZER
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Capital
200.000
213.800
227.917
242.987
884.704
Total
210.000
223.800
237.917
252.987
924.704
Ação
1039 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, ARENINHA SOCIETY
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Capital
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
410.000
410.000
410.000
410.000
1.640.000
Ação
2123 - PROMOÇÃO DO ESPORTE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0016 - CIDADE ACESSÍVEL E CONECTADA
Órgão Responsável: .-
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano
Ação
1018 - CONTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Estadual
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1019 - AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Estadual
Capital
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Federal
Capital
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
490.000
490.000
490.000
490.000
1.960.000
Ação
1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Estadual
Capital
0
9.430
19.077
29.375
57.882
Total
100.000
109.430
119.077
129.375
457.882
Ação
1023 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1074 - RESÍDUOS SÓLIDOS
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1104 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Federal
Capital
260.000
300.000
300.000
300.000
1.160.000
Total
300.000
340.000
340.000
340.000
1.320.000
Ação
1110 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1114 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO COM COBERTURA PARA FEIRA LIVRE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
260.000
260.000
260.000
260.000
1.040.000
Total
280.000
280.000
280.000
280.000
1.120.000
Ação
1115 - REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CLUBE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
167.087
467.087
Total
200.000
200.000
200.000
267.087
867.087
Ação
1117 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Federal
Capital
270.000
270.000
270.000
270.000
1.080.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Ação
1119 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
280.000
280.000
280.000
280.000
1.120.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Ação
1120 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1121 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1122 - PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
220.000
220.000
220.000
220.000
880.000
Ação
1123 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
38.400
57.223
77.316
192.939
Federal
Capital
180.000
209.690
280.983
290.000
960.673
Total
200.000
248.090
338.206
367.316
1.153.612
Ação
2059 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
370.000
370.000
370.000
370.000
1.480.000
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos
Ação
1112 - CONSTRUÇÃO DE POCILGAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Capital
10.140
10.373
10.612
10.867
41.992
Total
110.140
110.373
110.612
110.867
441.992
Ação
1113 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
105.800
110.533
115.375
120.544
452.252
Estadual
Capital
10.140
10.373
10.612
10.867
41.992
Total
115.940
120.906
125.987
131.411
494.244
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0018 - TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Turismo
Ação
1072 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Capital
309.270
316.383
323.660
331.428
1.280.741
Total
309.270
316.383
323.660
331.428
1.280.741
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão Responsável: 99.099 - Reserva de Contingência
Ação
9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: .-
Programa: 0016 - CIDADE ACESSÍVEL E CONECTADA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
1002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
60.000
62.760
65.583
68.597
256.940
Total
60.000
62.760
65.583
68.597
256.940
Ação
2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
1.404.390
1.436.691
1.469.735
1.505.009
5.815.825
Total
1.404.390
1.436.691
1.469.735
1.505.009
5.815.825
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
1003 - Aquis.de Equip.e Material Permanente
Ação
2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
699.660
715.752
732.214
749.787
2.897.413
Capital
10.140
10.373
10.612
10.867
41.992
Total
709.800
726.125
742.826
760.654
2.939.405
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
1.790.800
1.842.108
1.894.596
1.950.626
7.478.130
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
1.800.800
1.852.108
1.904.596
1.960.626
7.518.130
Ação
2008 - CONTRIBUIÇÕES A CNM/FEMURN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
2009 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Ação
2010 - AMORTIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS TRABALHISTA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Capital
170.000
170.000
170.000
170.000
680.000
Total
220.000
220.000
220.000
220.000
880.000
Ação
2011 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A COSERN/ E CAERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2012 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS E FGTS
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029 Pag: 5/35
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
531.200
549.858
568.945
589.320
2.239.323
Total
561.200
579.858
598.945
619.320
2.359.323
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
496.860
508.288
519.979
532.458
2.057.585
Capital
10.140
10.373
10.612
10.867
41.992
Total
507.000
518.661
530.591
543.325
2.099.577
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
5.600.000
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Ação
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2090 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
Ação
2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.002 - Fundo de Manutenção e Desenv da Educação
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
496.860
508.288
519.979
532.458
2.057.585
Capital
10.140
10.373
10.612
10.867
41.992
Total
507.000
518.661
530.591
543.325
2.099.577
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013 - SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Ação
1016 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÙDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
100.000
130.000
Federal
Capital
190.000
190.000
190.000
190.000
760.000
Total
200.000
200.000
200.000
290.000
890.000
Ação
1071 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Estadual
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Ação
1075 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Capital
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1109 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Estadual
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1118 - REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE MISTA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
2.250.000
2.250.000
2.250.000
2.250.000
9.000.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
2.300.000
2.300.000
2.300.000
2.300.000
9.200.000
Ação
2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
280.000
280.000
280.000
280.000
1.120.000
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Ação
2045 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Corrente
390.000
390.000
390.000
390.000
1.560.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Ação
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Corrente
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
260.000
260.000
260.000
260.000
1.040.000
Ação
2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAATENÇÃO ESPECIALIZADA- MAC
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Estadual
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
160.000
160.000
160.000
160.000
640.000
Ação
2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Corrente
590.000
590.000
590.000
590.000
2.360.000
Total
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Ação
2053 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2089 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2105 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2118 - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTRATÉGICA - E-MULTI
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2120 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2121 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Ação
2122 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2129 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2130 - COMPONENTES DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2131 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
1024 - Melhoramento da Infraestrutura de Estrada
Ação
1037 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Capital
240.000
240.000
240.000
240.000
960.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
1076 - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE
Ação
1111 - REFORMA DO JAPICLUBE
Ação
2042 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
0
52.670
106.551
164.068
323.289
Estadual
Capital
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Federal
Corrente
40.000
40.920
41.861
42.866
165.647
Capital
430.000
430.000
430.000
430.000
1.720.000
Total
600.000
653.590
708.412
766.934
2.728.936
Ação
2057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
1.770.000
1.770.000
1.770.000
1.770.000
7.080.000
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
1.800.000
1.800.000
1.800.000
1.800.000
7.200.000
Ação
2058 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação
1018 - CONTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Estadual
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1019 - AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Estadual
Capital
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Federal
Capital
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
490.000
490.000
490.000
490.000
1.960.000
Ação
1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Estadual
Capital
0
9.430
19.077
29.375
57.882
Total
100.000
109.430
119.077
129.375
457.882
Ação
1023 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1074 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1104 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Federal
Capital
260.000
300.000
300.000
300.000
1.160.000
Total
300.000
340.000
340.000
340.000
1.320.000
Ação
1110 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1114 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO COM COBERTURA PARA FEIRA LIVRE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
260.000
260.000
260.000
260.000
1.040.000
Total
280.000
280.000
280.000
280.000
1.120.000
Ação
1115 - REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CLUBE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
167.087
467.087
Total
200.000
200.000
200.000
267.087
867.087
Ação
1117 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Federal
Capital
270.000
270.000
270.000
270.000
1.080.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Ação
1119 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
280.000
280.000
280.000
280.000
1.120.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Ação
1120 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1121 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1122 - PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
220.000
220.000
220.000
220.000
880.000
Ação
1123 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
20.000
38.400
57.223
77.316
192.939
Federal
Capital
180.000
209.690
280.983
290.000
960.673
Total
200.000
248.090
338.206
367.316
1.153.612
Ação
2059 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
370.000
370.000
370.000
370.000
1.480.000
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
1027 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2064 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
14.000
14.000
14.000
14.000
56.000
Capital
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
190.000
190.000
190.000
190.000
760.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Programa: 0003 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Ação
1025 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E AJUDAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1026 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
130.000
125.850
125.755
125.655
507.260
Federal
Capital
3.166.494
3.446.280
3.714.889
3.933.323
14.260.986
Total
3.296.494
3.572.130
3.840.644
4.058.978
14.768.246
Ação
2063 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
240.000
240.000
240.000
240.000
960.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
2132 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Programa: 0004 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Ação
2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Capital
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2134 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2135 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2136 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2139 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Programa: 0005 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação
2137 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Ação
2138 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
1030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Estadual
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2081 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Capital
2.000
2.000
20.000
2.000
26.000
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Total
50.000
50.000
68.000
50.000
218.000
Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Ação
2073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Federal
Corrente
170.000
170.000
170.000
170.000
680.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Programa: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
2074 - MANUTENCAO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
9.000
9.000
9.000
9.000
36.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2075 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
190.000
190.000
190.000
190.000
760.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2140 - APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Federal
Corrente
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2141 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E CUIDADOS NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS, E PESSOAS C
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Programa: 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Ação
1078 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Federal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2069 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB (CRAS-SCFV)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Corrente
260.000
260.000
260.000
260.000
1.040.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
320.000
320.000
320.000
320.000
1.280.000
Ação
2124 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - BL PSEMAC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
Capital
2.000
2.000
4.000
4.000
12.000
Total
18.000
18.000
20.000
20.000
76.000
Ação
2142 - PACTUACAO DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVICOS DE PSEAC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Corrente
10.000
10.000
500
10.000
30.500
Total
30.000
30.000
20.500
30.000
110.500
Ação
2143 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE EMERGÊNCIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
18.000
18.000
18.000
18.000
72.000
Capital
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Programa: 0009 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação
2080 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- IGDBF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Capital
200
1.000
1.000
1.000
3.200
Federal
Corrente
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
100.200
101.000
101.000
101.000
403.200
Programa: 0010 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
9.000
9.000
9.000
9.000
36.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Programa: 0011 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Ação
2104 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2085 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE
Ação
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
223.640
229.704
235.907
242.529
931.780
Capital
10.420
11.120
11.836
12.600
45.976
Total
234.060
240.824
247.743
255.129
977.756
Programa: 0015 - CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS
Ação
1031 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES E LAZER
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Capital
200.000
213.800
227.917
242.987
884.704
Total
210.000
223.800
237.917
252.987
924.704
Ação
1039 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, ARENINHA SOCIETY
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Federal
Capital
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
410.000
410.000
410.000
410.000
1.640.000
Ação
2123 - PROMOÇÃO DO ESPORTE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Tributação
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
184.548
188.793
193.135
197.770
764.246
Capital
18.252
18.672
19.101
19.559
75.584
Total
202.800
207.465
212.236
217.329
839.830
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
182.520
186.718
191.013
195.597
755.848
Total
182.520
186.718
191.013
195.597
755.848
Ação
2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação
1112 - CONSTRUÇÃO DE POCILGAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Capital
10.140
10.373
10.612
10.867
41.992
Total
110.140
110.373
110.612
110.867
441.992
Ação
1113 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
105.800
110.533
115.375
120.544
452.252
Estadual
Capital
10.140
10.373
10.612
10.867
41.992
Total
115.940
120.906
125.987
131.411
494.244
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Turismo
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
141.960
145.225
148.565
152.131
587.881
Capital
20.280
20.746
21.223
21.732
83.981
Total
162.240
165.971
169.788
173.863
671.862
Programa: 0018 - TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA
Ação
1072 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Capital
309.270
316.383
323.660
331.428
1.280.741
Total
309.270
316.383
323.660
331.428
1.280.741
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Cultura
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
515.112
526.960
539.080
552.018
2.133.170
Total
515.112
526.960
539.080
552.018
2.133.170
Ação
2083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Capital
2.028
205
2.123
2.174
6.530
Total
10.028
8.205
10.123
10.174
38.530
Programa: 0002 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
Ação
2125 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2126 - POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Federal
Corrente
51.400
53.732
56.118
58.665
219.915
Total
51.400
53.732
56.118
58.665
219.915
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria Municipal de Defesa Civil
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE DEFESA CIVIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
198.744
203.315
207.991
212.983
823.033
Capital
4.056
4.149
4.244
4.346
16.795
Total
202.800
207.464
212.235
217.329
839.828
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 99.099 - Reserva de Contingência
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
14.344.564
14.568.092
14.796.759
15.130.856
58.840.271
Capital
2.501.656
2.549.852
2.626.272
2.666.505
10.344.285
Estadual
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
570.140
579.803
589.689
600.242
2.339.874
Federal
Corrente
3.851.400
3.854.652
3.848.479
3.861.531
15.416.062
Capital
8.141.904
8.512.526
8.874.061
9.191.692
34.720.183
Total
29.439.664
30.094.925
30.765.260
31.480.826
121.780.675
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida
Programa: 0012 - EDUCAÇÃO DE FUTURO
Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação
Ação
1035 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE
Entrega
0001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Taxa de escolarização na educação básica
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Federal
Capital
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
16.000.000
Total
4.070.000
4.070.000
4.070.000
4.070.000
16.280.000
Ação
1077 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Entrega
0002 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Taxa de escolarização na educação básica
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
77.150
80.534
83.996
87.692
329.372
Federal
Capital
3.969.250
4.152.543
4.340.051
4.540.212
17.002.056
Total
4.046.400
4.233.077
4.424.047
4.627.904
17.331.428
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação
Eixo: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida
Programa: 0012 - EDUCAÇÃO DE FUTURO
Ação
1035 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE
Entrega
0001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Taxa de escolarização na educação básica
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Federal
Capital
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
16.000.000
Total
4.070.000
4.070.000
4.070.000
4.070.000
16.280.000
Ação
1077 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Entrega
0002 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Taxa de escolarização na educação básica
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Capital
77.150
80.534
83.996
87.692
329.372
Federal
Capital
3.969.250
4.152.543
4.340.051
4.540.212
17.002.056
Total
4.046.400
4.233.077
4.424.047
4.627.904
17.331.428
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
746.806
789.398
832.969
879.480
3.248.653
Capital
588.934
598.914
609.124
620.023
2.416.995
Estadual
Capital
196.330
200.846
205.466
210.398
813.040
Federal
Corrente
7.522.820
7.695.844
7.872.848
8.061.796
31.153.308
Capital
10.413.660
10.653.175
10.898.197
11.159.754
43.124.786
Total
19.468.550
19.938.177
20.418.604
20.931.451
80.756.782
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida
Programa: 0012 - EDUCAÇÃO DE FUTURO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Metas dos ODS:
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Japi
Municipal
Corrente
426.806
469.398
512.969
559.480
1.968.653
Capital
328.934
338.914
349.124
360.023
1.376.995
Estadual
Capital
100.000
102.300
104.653
107.165
414.118
Federal
Corrente
7.522.820
7.695.844
7.872.848
8.061.796
31.153.308
Capital
9.488.660
9.706.900
9.930.158
10.168.482
39.294.200
Total
17.867.220
18.313.356
18.769.752
19.256.946
74.207.274
Publico Alvo
ALUNOS ATENDIDOS
Objetivo Geral
0001 - Garantir o acesso universal e a permanência dos estudantes na escola, com ensino de qualidade, valorização dos profissionais e fortalecimento da gestão educacional.
Órgão Responsável
06.001 - Sec.Mun.de Educação
Entrega
0001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Taxa de escolarização na educação básica
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0002 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Taxa de escolarização na educação básica
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Agenda Transversal:
Programa:
Diretriz
Objetivo Geral
Objetivo Específico
Indicadores do Objetivo Especifico
Titulo
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Entrega
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029