LICITAÇÃO · 26 de março de 2025
TERMO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
LICITAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
O MUNICÍPIO DE JAPI/RN torna público à adesão a ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 054/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, nos termos da Lei 14.133/2021 em consonância com a Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, nos termos do Art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 (Revogado pelo Decreto nº 7.892, de 2013) e Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, e ainda, legislação pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas em vigor, conforme especificado abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN inscrita no CNPJ: 08.159.071/0001-43, SITUADA NA RUA JOÃO BATISTA CONFESSOR, Nº 19, CENTRO, CEP: 59.213-000, JAPI/RN.
CONTRATADA:DROGARIA XAVIER LTDA - ME – inscrita no CNPJ sob n° 09.581.515/0001-05, estabelecida na Avenida JOÃO ATAIDE DE MELO, nº 605, CENTRO, TANGARÁ/RN - CEP: 59240-000, sendo representada pela DRª., ANNE GABRIELLE DA SILVA, Inscrita no CPF sob o nº ***.335.184-**, residente e domiciliado na Avenida JOÃO ATAIDE DE MELO, nº 605, CENTRO, TANGARÁ/RN - CEP: 59240-000.
OBJETO: Adesão ao Registro de Preço nº 024/2024 do Município de Tangará/RN, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não fazem parte da farmácia básica. A aquisição se dará por meio da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA – órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias e drogarias do setor – para atender à Gerência de Saúde do Município de Tangará/RN.
A presente contratação é parte integrante da respectiva Ata de Registro de Preços, bem como da proposta vencedora, independentemente de transcrição.
MODALIDADE:ADESÃO/CARONA NO TOTAL, Nº 001/2025- Ata de Registro De Preços nº 054/2024 do Pregão Eletrônico nº 24/2024. Realizado na Prefeitura Municipal de Tangará/RN.
VALOR: Conforme especificado na tabela abaixo.
VIGÊNCIA: De 23 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Ata de Registro de Preços contida neste processo.
ITEM
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES
QUANT.
VALOR UNIT. R$
V. TOTAL R$
01
Aquisição de medicamentos Éticos- Produtos ETICOS constantes das letras de A até Z
UND
1,00
19.000 %
02
Aquisição de Medicamentos GENERICOS constantes das letras A até Z
UND
1,00
66.000 %
03
Aquisição de Similares - Produtos SIMILARES constantes das letras A até Z
UND
1,00
56.000 %
V. TOTAL R$ 141.000%
JAPI/RN, 25 de março de 2025
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
CPF: ***.407.164-**
Contratante
Drogaria Xavier LTDA – ME
CNPJ sob n° 09.581.515/0001-05
Representante Legal
DRª ANNE GRABIELLE DA SILVA
CPF:***.335.184-**
Contratada