GABINETE DO PREFEITO · 9 de julho de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 009/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 009/2026
Concede diária operacional e dá outras providências.
O Chefe de Gabinete Civil de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o termo de convênio firmado entre o Município de Japi/RN e a Secretaria Estadual de Segurança Pública;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Sra. Simone Fernandes da Silva, Prefeita Municipal, cadastrada com matrícula funcional nº0000102, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Art. 2º As diárias de que trata o artigo anterior destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, em razão da participação da Secretária Municipal de Saúde no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde entre os dias 12 e 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, representando oficialmente o Município de Japi/RN, durante o período correspondente às 05 (cinco) diárias concedidas.
Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Japi/RN, em 8 de julho de 2026.
ANTONIO EFRAIM DA COSTA
Chefe de Gabinete