Comissão Permanente de Licitação · 22 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 85/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN.
CONTRATADO: DR. ANTÔNIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR.
OBJETO: Contratação de Serviços de Urologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Japi/RN.
BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições legais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0001 - Administração Geral
Ação: 2041 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fontes: 15000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos
Unidade Orçamentária: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0001 - Administração Geral
Ação: 2043 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fontes: 15001002 - Recursos Não Vinculado de Impostos - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano ou ainda, enquanto constar saldo nos itens constantes nesse termo contratual, em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA e demais especificações contidas aos autos do processo.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
ASSINATURA: Simone Fernandes da Silva – Prefeita (CONTRATANTE) / E PESSOA FÍSICA DR. ANTÔNIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR – CRM 1835(CONTRATADA).
Japi/RN, em 21 de dezembro de 2023.