LICITAÇÃO · 18 de novembro de 2024
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DE VALOR DO EMPENHO
LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DE VALOR DO EMPENHO
TERMO ADITIVO AO EMPENHO Nº. 806002/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE JAPI E A EMPRESA: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.
PROCESSO: 1.059/2024
Pelo presente Instrumento de Contrato, que entre si fazem, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o nº 08.159.071/0001-43, com sede no endereço Rua João Batista Confessor nº 19 – Centro – Japi/RN – CEP: 59.213-000, neste ato representado pela sua Prefeita, Senhora: SIMONE FERNANDES DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, portadora do CPF nº ***.407.164-**, doravante denominado simplesmente Contratante e, de outro lado a empresa, LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ de nº 06.281.452/0001-75, localizada a RUA: TENENTE BENEDITO PEREIRA, Nº 402, CEP: 59.012-290, doravante denominado simplesmente Contratada, com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas posteriores modificações, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto (aumentar ou diminuir) o quantitativo de itens previstos no contrato, em 24,75% (VINTE E QUATRO, SETENTA E CINCO POR CENTO) (acrescendo ou diminuindo) ao valor do contrato a quantia de R$ R$ 1.050,00 (MIL E CINQUENTA REAIS).
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
O valor total deste instrumento é de R$ 1.050,00 (MIL E CINQUENTA REAIS).
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: O valor global do contrato passará para R$ 5.294,00 (CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).
SUBCLÁUSULA SEGUNDA: O pagamento das importâncias relativas à execução dos serviços ocorrerá por conta da Nota de Empenho nº. 1108002/2024, de 8 de novembro de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial do Município em até 5 dias úteis contados da data da assinatura.
Conforme disposto no art. 124, inciso I, alínea b, este presente termo se dará de forma unilateral, importando, por tanto, o interesse público, a celeridade e economicidade.
Japi, RN, 8 de novembro de 2024.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
CPF: ***.407.164-**
Prefeita Municipal