GABINETE DO PREFEITO · 2 de janeiro de 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1, DE 06 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 355.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
A Prefeita MUNICIPAL DE JAPI/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JAPI/RN, 06 de janeiro de 2025
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
355.000,00
02 .001 Gabinete do Prefeito
120.000,00
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
120.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
120.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
235.000,00
2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
235.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
9.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
226.000,00
Anexo II (Redução)
355.000,00
02 .001 Gabinete do Prefeito
120.000,00
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
120.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
20.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
30.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
235.000,00
2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
235.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
64.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
50.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001002
0001
10.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001002
0001
5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
20.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001002
0001
10.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15001002
0001
10.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15001002
0001
26.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
20.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15001002
0001
10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001002
0001
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
9.000,00