GABINETE DO PREFEITO · 5 de setembro de 2025
DECRETO Nº 012/2025 - TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 012/2025 - TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN
DECRETO Nº 012/2025
Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no município de Japi/RN
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 14, §-1º da Portaria nº 90/2023 do Ministério da Cultura.
D E C R E T A:
Art. 1º - O Município de Japi/RN, torna público o resultado da escuta pública com o seguimento cultural, realizada no dia 29 de agosto de 2025, na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação de Japi, que resultou na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, ano de 2025, conforme Ata e Plano que se encontra a disposição pública no órgão municipal de cultura e/ou em nossos canais de comunicação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, 04 de setembro de 2025.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal