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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 049/2026 GC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 049/2026 GC

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 049/2026 GC

Japi/RN, em 06 de novembro de 2026.

A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R e s o l v e:

Art.1º. Exonerar o Sr. Alberto Henrique Oliveira de Lima, cadastrado com matrícula funcional nº 0008044, do cargo comissionado de Coordenador (a) de Tributação e Arrecadação na Secretaria de Tributação do Município de Japi/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3914, em 9 de novembro de 2026. Código identificador 82EBB9AA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.