GABINETE DO PREFEITO · 21 de maio de 2026
DECRETO Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPI/RN.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPI/RN.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 005/2026
Japi/RN, 20 de maio de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI/RN, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei;
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de JAPI/RN, a realizar-se no dia 27 de maio de 2026, no Centro de Reuniões, centro JAPI/RN, com o Tema: "Saúde, democracia, soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”
Art. 2º. A Conferência será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal