LICITAÇÃO · 4 de setembro de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 011/2026
LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 011/2026
À
AUTO POSTO PARAISO LTDA
CNPJ nº 02.795.690/0001-48
Representante Legal: Sr. Bento de Lima Vasco
Santa Cruz/RN
ASSUNTO: Convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 011/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, por intermédio da autoridade competente, vem, por meio da presente, CONVOCAR a empresa AUTO POSTO PARAISO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.795.690/0001-48, representada pelo Sr. Bento de Lima Vasco, para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços – ARP nº 011/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Administrativo nº 65/2026, no qual a empresa figura como fornecedora registrada.
A referida Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de ÓLEO DIESEL S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Japi/RN, referente ao Item 0002, adjudicado à empresa convocada.
Conforme disposto na cláusula 5.4 da Ata de Registro de Preços, o fornecedor deverá proceder à assinatura no prazo de 05 (cinco) dias, contado do recebimento desta convocação, admitida uma única prorrogação por igual período, mediante solicitação tempestiva, devidamente justificada e aceita pela Administração. A assinatura deverá ocorrer, preferencialmente, por meio digital.
Fica o fornecedor igualmente CIENTE de que a recusa injustificada em assinar a Ata, quando regularmente convocado, poderá sujeitá-lo às consequências previstas no Edital e na Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais medidas administrativas cabíveis.
Solicita-se, ainda, a confirmação do recebimento desta convocação, para fins de registro e comprovação nos autos do processo administrativo.
Japi/RN, 03 de setembro de 2026.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal de Japi/RN
Órgão Gerenciador