GABINETE DO PREFEITO · 26 de fevereiro de 2024
CRÉDITOS ADICIONAIS - DECRETO Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
CRÉDITOS ADICIONAIS - DECRETO Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITOS ADICIONAIS
DECRETO Nº 02, DE 01 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária Anual vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JAPI/RN, 01 de abril de 2023
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
34.000,00
07 .001 Secretaria Municipal de Saúde
34.000,00
2041 Manutenção da Secretaria Munic de Saúde
34.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
34.000,00
Anexo II (Redução)
34.000,00
05 .001 Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento
34.000,00
1036 CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
34.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000
0001
34.000,00