GABINETE DO PREFEITO · 22 de maio de 2026
PORTARIA Nº 022/2026 GC - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPI/RN EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2026 GC - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPI/RN EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 022/2026 GC
Japi/RN, 21 de maio de 2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de instituir o Fórum Municipal de Educação de Japi/RN em conformidade com o Decreto Municipal nº 006/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Emerson Elias de Lima Coordenador do Fórum Municipal de Educação de Japi/RN, cuja função é coordenar e acompanhar os trabalhos deste órgão durante o biênio 2026/2028.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir para integrar o Fórum Municipal de Educação de Japi/RN:
I – Presidente do Conselho Municipal de Educação: Otavio de Souza Martins Filho
II – Presidente do CACS-Fundeb: Samia da Silva Oliveira Cunha
III – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Josenildo Mouzinho de Lima
Suplente: Emerson Elias de Lima
IV – Representante dos professores das escolas públicas, indicado pela categoria:
Titular: Ana Jacqueline de Souza Bernardo
Suplente: Mauro Sergio Ferreira de Lima
V – Representante dos diretores das escolas públicas, indicado por seus pares:
Titular: Isabely Maria de Medeiros Silva
Suplente: Ana Lucia Pontes Mousinho
VI – Representante dos pais de alunos das escolas públicas, indicadas pela Equipe Gestora da Escola:
Titular: Rita de Cassia de Lima
Suplente: Rejane Ribeiro Florentino Cândido
VII – Representante do Conselho Tutelar, indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Maria de Fatima da Costa Oliveira
Suplente: Francisco Rene Alves Pereira
VIII – Representante da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Josadabe da Costa Silva
Suplente: Amós Dantas da Silva
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal